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Última atualização em: 17/10/2022 08:51

PORTARIA SRE Nº 51, DE 29-06-2022

(DOE 30-06-2022)

Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Com as alterações das Portarias SRE-52/22, de 27-07-2022 (DOE 28-07-2022); SRE-61/22, de 30-08-2022 (DOE 31-08-2022); e SRE-83/22, de 05-10-2022 (DOE 06-10-2022).

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os valores em reais previstos no Capítulo I do:

I - Anexo I, em relação a água mineral e natural;

II - Anexo II, em relação a refrigerantes;

III - Anexo III, em relação a bebidas energéticas e hidroeletrolíticas;

IV - Anexo IV, em relação a cerveja e chope;

V - Anexo V, em relação a bebidas alcoólicas, ressalvadas as dispostas no Anexo IV.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplicam os valores de que trata o artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST estabelecido no Capítulo II dos anexos previstos nos incisos I a V do artigo 1º:

I - quando não utilizados os valores mencionados no artigo 1º em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

II - para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária das mercadorias que, pertencentes aos grupos previstos nos incisos I a V do artigo 1º, não possuem sua marca, descrição ou volume de embalagem, conforme o caso, indicados no Capítulo I dos anexos desta portaria;

III - quando, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação ou do substituto paulista for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor constante nos Capítulos I dos anexos desta portaria;

IV - a partir de 1º de janeiro de 2023, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada apresentada à Secretaria da Fazenda e Planejamento por entidade representativa do setor com base em levantamento de preços realizado por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 40-A, 41, 43, 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 31 de agosto de 2022, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 31 de outubro de 2022, a entrega do levantamento de preços.

Artigo 3º - Fica revogada a Portaria CAT 97/21, de 28 de dezembro de 2021.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2022.

ANEXO I – ÁGUA MINERAL E NATURAL

CAPÍTULO I – Valores atualizados (de que trata o artigo 1º)
Dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

1. PRODUTOS NACIONAIS - ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL DE MESA
1.1. EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
1.1.1. COPOS PLÁSTICOS –
Copo até 210 ml	R$ 1,18
Copo de 211 até 310 ml	R$ 1,54
1.1.2. VIDROS DESCARTÁVEIS –
Vidro descartável até 310 ml	R$ 4,73
Vidro descartável de 311 a 500 ml
1.1.3. LATAS -
Lata até 310 ml	R$ 2,82
1.1.4. DEMAIS EMBALAGENS –
até 260 ml	R$ 1,09
de 261 a 360 ml	R$ 2,42
de 361 a 650 ml	R$ 1,94
de 651 a 750 ml	R$ 2,61
de 751 a 1.000 ml	R$ 2,41
de 1.001 a 1.450 ml	R$ 4,15
de 1.451 a 1.500 ml	R$ 2,57
de 1.501 a 1.750 ml
de 1.751 a 2.000 ml	R$ 3,19
de 2.001 a 2.250 ml
de 2.251 a 2.500 ml	R$ 5,39
de 2.501 a 2.750 ml
de 2.751 a 3.000 ml	R$ 5,69
de 3.001 a 5.000 ml	R$ 8,95
de 5.001 a 8.000 ml	R$ 10,40
de 8.001 a 10.000 ml	R$ 14,61
1.2. EMBALAGENS RETORNÁVEIS
Galão de 10 litros	R$ 10,12
Galão de 20 litros	R$ 12,20
1.3. SIFÃO / SIFONADA
de 1.501 a 1.750 ml	R$ 15,00

2. PRODUTOS NACIONAIS - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
2.1. TODAS AS MARCAS E TIPOS DE EMBALAGENS
de 361 a 650 ml	R$ 3,92
OBSERVAÇÃO: AS FAIXAS DE VOLUME PARA AS QUAIS NÃO FORAM CAPTADOS PREÇOS DEVERÃO UTILIZAR OS PREÇOS DA TABELA 1. PRODUTOS NACIONAIS - ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL DE MESA
3. PRODUTOS IMPORTADOS – ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
3.1. TODAS AS MARCAS E TIPOS - EMBALAGENS DE PLÁSTICO
Importada até 260 ml	R$ 10,28
Importada de 261 a 360 ml	R$ 11,17
Importada de 361 a 500 ml	R$ 13,96
Importada de 501 a 650 ml
Importada de 651 a 790 ml	R$ 18,26
Importada de 791 a 1.000 ml	R$ 19,84
3.2. TODAS AS MARCAS E TIPOS - EMBALAGENS DE VIDRO
Importada até 260 ml	R$ 13,70
Importada de 261 a 360 ml	R$ 13,27
Importada de 361 a 500 ml	R$ 24,84
Importada de 501 a 650 ml	R$ 15,28
Importada de 651 a 790 ml	R$ 21,58
Importada de 791 a 1.000 ml	R$ 46,19

CAPÍTULO II - IVA-ST (de que trata o artigo 2º)

Artigo 1º - O IVA-ST para água mineral e natural será:

I - nas saídas de fabricante, engarrafador, importador, distribuidor, depósito, atacadista ou arrematante:

a) 250% (duzentos e cinquenta por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade acima de 300 ml e até 500 ml;
b) 120% (cento e vinte por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em garrafa plástica de 1.500 ml;
c) 100% (cem por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml;
d) 140% (cento e quarenta por cento) de água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em copo plástico ou embalagem plástica com capacidade de até 500 ml;
e) 140% (cento e quarenta por cento), quando se tratar de água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem de vidro, não retornável, com até 300 ml;
f) 140% (cento e quarenta por cento) nos demais casos, incluída a água gaseificada ou aromatizada artificialmente.

II - na hipótese de o estabelecimento varejista receber mercadoria diretamente de outro Estado, não signatário de acordo implementado por este Estado:

a) 58% (cinquenta e oito por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em garrafa plástica ou de vidro retornável ou não com capacidade até 500 ml;
b) 32% (trinta e dois por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em garrafa plástica ou de vidro retornável ou não com capacidade acima de 500 ml até 2 (dois) litros;
c) 32% (trinta e dois por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em embalagem igual ou superior a 5.000 ml;
d) 92% (noventa e dois por cento) para água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em copo plástico de até 300 ml;
e) 40% (quarenta por cento) nos demais casos.

ANEXO II – REFRIGERANTES

CAPÍTULO I – Valores atualizados (de que trata o artigo 1º)
Dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE

Tabela 1. Marcas Coca Cola
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
1.1	03.010.01	coca cola original PACK 4 unidades de 1,5 L (4 COCA COLA ORIGINAL)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 25,15
1.2	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,91
1.3	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 5,04
1.4	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 6,28
1.5	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 7,96
1.6	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Embalagem PET	de 2001 a 2250 ml	R$ 8,48
1.7	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 9,07
1.8	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Embalagem PET	de 2251 a 2749 ml	R$ 9,20
1.9	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 11,13
1.10	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Garrafa de Plástico Retornável	de 1301 a 1600 ml	R$ 4,67
1.11	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Garrafa de Plástico Retornável	de 1601 a 2100 ml	R$ 6,19
1.12	03.010.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 2,98
1.13	03.010.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Garrafa de Vidro Não Retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 5,88
1.14	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Garrafa de Vidro Retornável	até 260 ml	R$ 2,46
1.15	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,53
1.16	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 3,70
1.17	03.011.00	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Garrafa de Vidro Retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 4,80
1.18	03.010.02	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Lata	até 270 ml	R$ 2,51
1.19	03.010.02	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Lata	de 271 a 310 ml	R$ 3,12
1.20	03.010.02	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,62
1.21	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar – Pack 4 unidades PET 1500 ml	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 29,48
1.22	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar – Pack 4 unidades PET 2000 ml	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 33,50
1.23	03.010.01	Coca Cola / Coca-Cola Menos Açúcar – Pack 6 unidades PET 2000 ml	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 46,11
1.24	03.010.02	Coca-Cola com Café Expresso	Lata	até 270 ml	R$ 2,40
1.25	03.010.01	Coca-Cola Zero – Pack 4 unidades PET 1500 ml	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 29,67
1.26	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,81
1.27	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 5,08
1.28	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 5,95
1.29	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Embalagem PET	de 2001 a 2250 ml	R$ 7,72
1.30	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 7,97
1.31	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Embalagem PET	de 2251 a 2749 ml	R$ 8,83
1.32	03.010.01	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 9,08
1.33	03.011.00	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Garrafa de Plástico Retornável	de 1301 a 1600 ml	R$ 4,52
1.34	03.011.00	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Garrafa de Plástico Retornável	de 1601 a 2100 ml	R$ 5,97
1.35	03.010.00	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 3,01
1.36	03.011.00	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,61
1.37	03.010.02	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Lata	até 270 ml	R$ 2,42
1.38	03.010.02	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Lata	de 271 a 310 ml	R$ 3,23
1.39	03.010.02	Coca-Cola Zero / Sem Açúcar	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,65
1.40	03.010.01	Crystal Sparkling	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,80
1.41	03.010.02	Crystal Sparkling	Lata	de 271 a 310 ml	R$ 3,02
1.42	03.010.01	Fanta (Todas)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,73
1.43	03.010.01	Fanta (Todas)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 4,84
1.44	03.010.01	Fanta (Todas)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 6,05
1.45	03.010.01	Fanta (Todas)	Embalagem PET	de 2001 a 2250 ml	R$ 6,60
1.46	03.010.01	Fanta (Todas)	Embalagem PET	de 2251 a 2749 ml	R$ 6,60
1.47	03.010.01	Fanta (Todas)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 7,62
1.48	03.010.01	Fanta (Todas)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 9,06
1.49	03.011.00	Fanta (Todas)	Garrafa de Plástico Retornável	de 1301 a 1600 ml	R$ 4,21
1.50	03.011.00	Fanta (Todas)	Garrafa de Plástico Retornável	de 1601 a 2100 ml	R$ 5,99
1.51	03.011.00	Fanta (Todas)	Garrafa de Vidro Retornável	até 260 ml	R$ 2,03
1.52	03.011.00	Fanta (Todas)	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,63
1.53	03.011.00	Fanta (Todas)	Garrafa de Vidro Retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 5,02
1.54	03.010.02	Fanta (Todas)	Lata	até 270 ml	R$ 2,40
1.55	03.010.02	Fanta (Todas)	Lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,97
1.56	03.010.02	Fanta (Todas)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,51
1.57	03.010.01	Guaraná Kuat	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 3,11
1.58	03.010.01	Guaraná Kuat	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 4,53
1.59	03.010.01	Guaraná Kuat	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,76
1.60	03.010.01	Guaraná Kuat	Embalagem PET	de 2251 a 2749 ml	R$ 7,08
1.61	03.010.01	Guaraná Kuat	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 7,38
1.62	03.011.00	Guaraná Kuat	Garrafa de Vidro Retornável	até 260 ml	R$ 1,93
1.63	03.011.00	Guaraná Kuat	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,36
1.64	03.010.02	Guaraná Kuat	Lata	até 270 ml	R$ 2,35
1.65	03.010.02	Guaraná Kuat	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,30
1.66	03.010.01	Pack Coca Cola Pet 2L + Coca Cola Sem Açúcar Pet 2L	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 15,74
1.67	03.010.01	Pack Coca Cola Pet 2L + Fanta Guaraná Pet 2L	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 13,47
1.68	03.010.01	Pack Coca Cola Pet 2L + Fanta Laranja Pet 2L	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 14,37
1.69	03.010.01	Pack Coca Cola Pet 2L + Kuat Pet 2L	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 10,13
1.70	03.010.01	Pack Coca Cola Menos Açúcar 2L + Sprite 2L	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 13,69
1.71 (Revogado pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; Efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.02	Pack Coca-Cola Menos Açúcar 6 Latas 350 ml	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 18,17
1.72	03.010.01	Pack Coca-Cola Menos Açúcar 6 PET 600 ml	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 23,12
1.73 (Revogado pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos a partir de 1º de agosto de 2022)	03.010.02	Pack Coca-Cola Original / Menos Açúcar 6 Latas 350 ml	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 17,78
1.74	03.010.01	Pack Coca-Cola Original / Menos Açúcar 6 PET 600 ml	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 23,89
1.75	03.010.02	Pack Coca-Cola Zero / Sem Açúcar 6 Latas 350 ml	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 17,16
1.76	03.010.01	Pack Coca-Cola Zero / Sem Açúcar 6 PET 600 ml	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 25,21
1.77	03.010.02	Pack Fanta 6 Latas 350 ml	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 16,36
1.78	03.010.02	Pack Sprite 6 Latas 350 ml	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 17,31
1.79	03.010.01	Schweppes	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 7,89
1.80	03.010.00	Schweppes	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 2,84
1.81	03.010.02	Schweppes	Lata	até 270 ml	R$ 2,86
1.82	03.010.02	Schweppes	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,72
1.83	03.010.01	Sprite Fresh	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 2,22
1.84	03.010.01	Sprite Fresh	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,55
1.85	03.010.01	Sprite Fresh	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,74
1.86	03.010.02	Sprite Fresh	Lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,42
1.87 (Item acrecentado pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos a partir de 1º de agosto de 2022)	03.010.02	Pack Coca-Cola Original / Menos Açúcar 6 Latas 350 ml	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 17,90
1.88 (Item acrecentado pela Portaria SRE-83/22, de 05-10-2022, DOE 06-10-2022; em vigor em 1º de outubro de 2022)	03.010.02	Coca-cola Lata 473 ml	Lata	de 361 a 660 ml	R$ 4,49
1.89 (Item acrecentado pela Portaria SRE-83/22, de 05-10-2022, DOE 06-10-2022; em vigor em 1º de outubro de 2022)	03.010.02	Coca-cola sem açucar Lata 473 ml	Lata	de 361 a 660 ml	R$ 4,49
Refrigerantes da marca Coca-Cola sem Açúcar / Light, de todos os sabores.
Refrigerantes da marca Fanta ou Sprite, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet, exceto Sprite Fresh
Refrigerantes da marca Kuat, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
Refrigerantes da marca Schweppes, gaseificado, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
Refrigerantes da marca Sprite Fresh, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
Refrigerantes da Coca-cola café expresso, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
Refrigerantes da Crystal Sparkling, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
Demais marcas de refrigerantes do fabricante Coca-Cola deverão utilizar o preço do produto Coca-Cola Original / Menos Açúcar. (Rodapé acrecentado pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)
Tabela 2. Marcas AMBEV
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
2.1	03.010.01	Multipack Sabores (Guaraná / Pepsi / Sukita / Soda) - Pack 6 Unidades	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 5,99
2.2	03.010.01	Guaraná Antarctica - Pack 6 unidades	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 5,99
2.3	03.010.01	Pepsi-Cola - Pack 6 unidades	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 5,99
2.4	03.010.02	Pepsi-Cola - Pack 6 unidades	lata	de 311 a 360 ml	R$ 14,04
2.5	03.010.02	Guaraná Antarctica - Pack 6 unidades	lata	de 311 a 360 ml	R$ 13,68
2.6	03.010.02	Multipack Sabores (Guaraná / Pepsi / Sukita / Soda) - Pack 6 Unidades	lata	de 311 a 360 ml	R$ 13,68
2.7	03.010.01	Água Tônica (10)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,97
2.8	03.010.01	Água Tônica (10)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 7,28
2.9	03.010.00	Água Tônica (10)	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 6,12
2.10	03.011.00	Água Tônica (10)	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,72
2.11	03.010.02	Água Tônica (10)	Lata	até 270 ml	R$ 2,51
2.12	03.010.02	Água Tônica (10)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,58
2.13	03.010.01	Antarctica Citrus (11)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 7,41
2.14	03.010.02	Antarctica Citrus (11)	Lata	até 270 ml	R$ 2,70
2.15	03.010.02	Antarctica Citrus (11)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 4,02
2.16	03.010.01	Baré Pop (18)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 2,41
2.17	03.010.01	Baré Pop (18)	Embalagem PET	de 1751 a 2499 ml	R$ 3,81
2.18	03.011.00	Cápsula de Água Tônica	Cápsulas	Embalagem de 20 ml a 50 ml	R$ 2,25
2.19	03.011.00	Cápsula Refrigerantes (demais)	Cápsulas	Embalagem de 20 ml a 50 ml	R$ 1,99
2.20	03.010.02	Ginger Ale Antarctica (16)	Lata	até 270 ml	R$ 3,25
2.21	03.010.02	Guaraná Antarctica - Pack 18 unidades	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 38,87
2.22	03.010.01	Guaraná Antarctica - Pack 2 unidades	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 5,94
2.23	03.010.01	Guaraná Antarctica - Pack 2 unidades	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 10,73
2.24	03.010.02	Guaraná Antarctica - Pack 6 unidades	Lata	até 270 ml	R$ 8,09
2.25	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,51
2.26	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 4,11
2.27	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 4,58
2.28	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,49
2.29	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	Embalagem PET	de 2001 a 2250 ml	R$ 7,26
2.30	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	Embalagem PET	de 2251 a 2749 ml	R$ 7,31
2.31	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 7,47
2.32	03.010.01	Guaraná Antarctica (12)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 8,56
2.33	03.010.00	Guaraná Antarctica (12)	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 4,54
2.34	03.010.00	Guaraná Antarctica (12)	Garrafa de Vidro Não Retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 5,28
2.35	03.011.00	Guaraná Antarctica (12)	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,67
2.36	03.011.00	Guaraná Antarctica (12)	Garrafa de Vidro Retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 4,49
2.37	03.010.02	Guaraná Antarctica (12)	Lata	até 270 ml	R$ 1,98
2.38	03.010.02	Guaraná Antarctica (12)	Lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,20
2.39	03.010.02	Guaraná Antarctica (12)	Lata	de 361 a 660 ml	R$ 2,97
2.40	03.010.02	Guaraná Antarctica (12)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,13
2.41	03.010.01	H2!OH (15)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,71
2.42	03.010.01	H2!OH (15)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 7,04
2.43	03.010.02	H2!OH (15)	Lata	até 270 ml	R$ 2,34
2.44	03.010.02	H2!OH (15)	Lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,71
2.45	03.010.01	Mountain Dew (17)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,63
2.46	03.010.01	Mountain Dew (17)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 7,89
2.47	03.010.01	Multipack Sabores (Guaraná / Pepsi / Sukita / Soda) - Pack 2 Unidades	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 5,77
2.48	03.010.01	Multipack Sabores (Guaraná / Pepsi / Sukita / Soda) - Pack 2 Unidades	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 10,87
2.49	03.010.01	Multipack Sabores (Guaraná / Pepsi / Sukita / Soda) - Pack 4 Unidades	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 17,27
2.50		Pepsi-Cola - Pack 18 unidades	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 39,04
2.51	03.010.01	Pepsi-Cola - Pack 2 unidades	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 5,99
2.52	03.010.01	Pepsi-Cola - Pack 2 unidades	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 11,66
2.53	03.010.02	Pepsi-Cola - Pack 6 unidades	Lata	até 270 ml	R$ 8,33
2.54	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,52
2.55	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 4,15
2.56	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 4,58
2.57	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,64
2.58	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 6,96
2.59	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	Embalagem PET	de 2251 a 2749 ml	R$ 7,19
2.60	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	Embalagem PET	de 2001 a 2250 ml	R$ 7,21
2.61	03.010.01	Pepsi-Cola (13)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 8,53
2.62	03.010.00	Pepsi-Cola (13)	Garrafa de Vidro Não Retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 4,74
2.63	03.011.00	Pepsi-Cola (13)	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,91
2.64	03.011.00	Pepsi-Cola (13)	Garrafa de Vidro Retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 4,14
2.65	03.010.02	Pepsi-Cola (13)	Lata	até 270 ml	R$ 1,95
2.66	03.010.02	Pepsi-Cola (13)	Lata	de 271 a 310 ml	R$ 2,20
2.67	03.010.02	Pepsi-Cola (13)	Lata	de 361 a 660 ml	R$ 2,97
2.68	03.010.02	Pepsi-Cola (13)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,21
2.69	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,52
2.70	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 4,15
2.71	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 4,64
2.72	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,19
2.73	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 6,31
2.74	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	Embalagem PET	de 2500 a 2749 ml	R$ 8,12
2.75	03.010.01	Soda Limonada / Sukita (14)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 8,12
2.76	03.011.00	Soda Limonada / Sukita (14)	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 3,74
2.77	03.010.02	Soda Limonada / Sukita (14)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,17
(10) Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(11) Refrigerantes das marcas Antarctica Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(12) Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí e Guaraná Antárctica Ice, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(13) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, Pepsi-Black, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(14) Refrigerantes da marca Soda Limonada e Sukita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(15) Refrigerantes das marcas H2OH! / Guarah / Hello, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(16) Refrigerantes da marca Ginger Ale Antarctica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(17) Refrigerantes da marca Mountain Dew, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(18) Refrigerantes da marca Baré Pop, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(19) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica.
TABELA 3. OUTRAS MARCAS
Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
3.1	03.010.01	ARCO ÍRIS / COTUBA - GUARANÁ SAMPA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,40
3.2 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.01	ARCO ÍRIS / COTUBA - GUARANÁ GOLELA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,68
3.2	03.010.01	ARCO ÍRIS / COTUBA - GUARANÁ SAMPA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,68
3.3 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.01	ARCO ÍRIS / COTUBA - GUARANÁ GOLELA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,15
3.3	03.010.01	ARCO ÍRIS / COTUBA - GUARANÁ SAMPA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	pet	de 401 a 660 ml	R$ 3,15
3.4 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.01	ARCO ÍRIS / COTUBA - GUARANÁ GOLELA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	pet	até 260 ml	R$ 1,60
3.4	03.010.01	ARCO ÍRIS / COTUBA - GUARANÁ SAMPA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	pet	até 260 ml	R$ 1,60
3.5	03.010.01	Agua com gás Club Soda / BEBIDAS CONQUISTA	PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,59
3.6	03.010.01	Soda Limonada Conquista /BEBIDAS CONQUISTA	PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,81
3.7	03.010.01	LIFE UP LIMÃO 600 ML	PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,45
3.8	03.010.01	LIFE UP LIMONETO 600 ML	PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,45
3.9	03.010.01	LIFE UP LIMÃO 1000 ML	PET	de 661 a 1200 ml	R$ 3,28
3.10	03.010.01	LIFE UP LIMONETO 1000 ML	PET	de 661 a 1200 ml	R$ 3,28
3.11	03.010.01	LIFE UP LIMÃO 2000 ML	PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,65
3.12	03.010.00	FRUTUBA TUBAINA 605 ML	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,79
3.13	03.010.01	Refrigerante Guaraná Maracanã Pet 2 Litros	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,80
3.14	03.010.02	REFRIGERANTE CONTI COLA LATA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	LATA	de 311 a 360 ml	R$ 2,29
3.15	03.010.02	REFRIGERANTE CONTI COLA SEM AÇUCAR	LATA	de 311 a 360 ml	R$ 2,29
3.16	03.010.02	REFRIGERANTE GUARANA CONTI	LATA	de 311 a 360 ml	R$ 2,29
3.17	03.010.02	REFRIGERANTE GUARANA CONTI SEM AÇUCAR	LATA	de 311 a 360 ml	R$ 2,29
3.18	03.010.02	REFRIGERANTE TAUBAIANA GUARANA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	LATA	de 311 a 360 ml	R$ 1,99
3.19 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.01	REFRIGERANTE TUBINHA	pet	até 260 ml	R$ 0,95
3.19	03.010.00	REFRIGERANTE TUBINHA	pet	até 260 ml	R$ 0,95
3.20 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.01	REFRIGERANTE TROPINHA	pet	até 260 ml	R$ 0,95
3.20	03.010.00	REFRIGERANTE TROPINHA	pet	até 260 ml	R$ 0,95
3.21 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.01	kiss	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 2,99
3.21	03.010.00	kiss	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 2,99
3.22	03.011.00	São Carlos	Garrafa de Vidro Retornável	até 260 ml	R$ 1,30
3.23	03.011.00	São Carlos	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,50
3.24	03.011.00	são carlos	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,60
3.25	03.010.00	São Carlos	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 2,89
3.26	03.010.00	São Carlos	Garrafa de Vidro Não Retornável	de 361 a 660 ml	R$ 3,50
3.27	03.010.02	São Carlos	lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,65
3.28	03.010.01	tônica São Carlos	pet	até 260 ml	R$ 1,35
3.29	03.010.01	tônica São Carlos	pet	de 261 a 400 ml	R$ 1,55
3.30	03.010.01	tônica São Carlos	pet	de 401 a 660 ml	R$ 2,25
3.31	03.010.01	tônica São Carlos	pet	de 661 a 1200 ml	R$ 3,00
3.32	03.010.01	agua saborizada São Carlos	pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,40
3.33	03.010.01	São Carlos soda club	pet	de 401 a 660 ml	R$ 1,50
3.34	03.010.00	FERRASPARI / TURBAINA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de vidro não retornável	ate 360 ml	R$ 3,91
3.35	03.010.00	FUNADA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de vidro não retornável	ate 360 ml	R$ 2,88
3.36	03.010.00	MATE CHIMARRAO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de vidro não retornável	ate 360 ml	R$ 5,06
3.37	03.010.01	ÁGUA SABORIZADA REFRESH (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,01
3.38	03.010.01	ÁGUA TÔNICA BELLFRUT	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,78
3.39	03.010.01	ÁGUA TÔNICA MOMESSO	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,82
3.40	03.010.01	AMAZONIA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,44
3.41	03.010.01	AMAZONIA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 4,08
3.42	03.010.01	BAHAMAS PINK LEMONADE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 7,50
3.43	03.010.01	BAMBOLÊ (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,48
3.44	03.010.01	BELLFRUT CITRUS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,00
3.45	03.010.01	BELLPAR (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,35
3.46	03.010.01	BELLPAR (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,06
3.47	03.010.01	BELLPAR (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,80
3.48	03.010.01	BLACK COLA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,53
3.49	03.010.01	BLACK COLA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,14
3.50	03.010.01	BLACK COLA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,43
3.51	03.010.01	BOL (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,36
3.52	03.010.01	BOL (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,26
3.53	03.010.01	BOL (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,47
3.54	03.010.01	BOLINHA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,46
3.55	03.010.01	BOLINHA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,01
3.56	03.010.01	CAMPEAO(de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,09
3.57	03.010.01	CAMPEAO(de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,37
3.58	03.010.01	CLUB SODA DEVITO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 1,86
3.59	03.010.01	COCIPA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 2,97
3.60	03.010.01	COLA FUNADA REDUZIDA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,58
3.61	03.010.01	CONQUISTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,29
3.62	03.010.01	CONQUISTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,14
3.63	03.010.01	CONQUISTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,46
3.64	03.010.01	COOP (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,65
3.65	03.010.01	DEVITO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,43
3.66	03.010.01	DEVITO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,20
3.67	03.010.01	DEVITO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,50
3.68	03.010.01	DEVITO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 3,37
3.69	03.010.01	DEVITO SODA HIGHFRESH	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 1,58
3.70	03.010.01	DOCINHO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,74
3.71	03.010.01	ESTRELA(de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,47
3.72	03.010.01	ESTRELA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,25
3.73	03.010.01	FABIANE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,51
3.74	03.010.01	FABIANE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,61
3.75	03.010.01	FABIANE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,21
3.76	03.010.01	FEITIÇO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,40
3.77	03.010.01	FEMAR	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,72
3.78	03.010.01	FERRASPARI / TURBAINA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 5,58
3.79	03.010.01	FERRASPARI / TURBAINA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 7,21
3.80	03.010.01	FERRASPARI / TURBAINA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,10
3.81	03.010.01	FERRASPARI / TURBAINA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,92
3.82	03.010.01	FESTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,30
3.83	03.010.01	FORS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,67
3.84	03.010.01	FORS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 3,17
3.85	03.010.01	FORS ÁGUA SODA	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,51
3.86	03.010.01	FORS ÁGUA SODA	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 3,35
3.87	03.010.01	FRUTUBA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,29
3.88	03.010.01	FRUTUBA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,36
3.89	03.010.01	FUNADA	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,61
3.90	03.010.01	FUNADA	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 4,04
3.91	03.010.01	FUNADA	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,39
3.92	03.010.01	FUNADA	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,11
3.93	03.010.01	FUNADA	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,00
3.94	03.010.01	FUNADA	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 3,77
3.95	03.010.01	FUNADA	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 7,23
3.96	03.010.01	FUNADA SABORES	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,64
3.97	03.010.01	FUNADA SABORES	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,02
3.98	03.010.01	FUNADA SABORES	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,16
3.99	03.010.01	FUNADA SABORES	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,11
3.100	03.010.01	FURLAN (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,16
3.101	03.010.01	FURLAN (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,27
3.102	03.010.01	GIPPS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,98
3.103	03.010.01	GRAPETTE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,30
3.104	03.010.01	GRAPETTE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,74
3.105	03.010.01	GUARAÉ (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,34
3.106	03.010.01	GUARAÉ (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,93
3.107	03.010.01	GUARAÉ (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,90
3.108	03.010.01	GUARAÉ (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 5,55
3.109	03.010.01	GUARANITA/CIBAL (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,46
3.110	03.010.01	GUARANITA/CIBAL (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,39
3.111	03.010.01	GUARANITA/CIBAL (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,95
3.112	03.010.01	ICE COLA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,38
3.113	03.010.01	ICE COLA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,96
3.114	03.010.01	ICE COLA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,42
3.115	03.010.01	ICE COLA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,45
3.116	03.010.01	ITABOM (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,65
3.117	03.010.01	JAHUBA (de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,38
3.118	03.010.01	JAHUBA (de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,15
3.119	03.010.01	JAHUBA (de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,68
3.120	03.010.01	JAHUBA (de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,61
3.121	03.010.01	JAHUBA (de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 2,96
3.122	03.010.01	JOANINHA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,80
3.123	03.010.01	JOANINHA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,96
3.124	03.010.01	LEDA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,27
3.125	03.010.01	LEDA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,93
3.126	03.010.01	LEDA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,34
3.127	03.010.01	LEVE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,69
3.128	03.010.01	MANTIQUEIRA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,67
3.129	03.010.01	MANTIQUEIRA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,76
3.130	03.010.01	MANTIQUEIRA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,74
3.131	03.010.01	MIMOSA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,99
3.132	03.010.01	MINERATTA CLUB SODA	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 1,66
3.133	03.010.01	MINERATTA FIT	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,03
3.134	03.010.01	MOMESSO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,03
3.135	03.010.01	MOMESSO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,06
3.136	03.010.01	MOMESSO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,65
3.137	03.010.01	NOROESTE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 2,19
3.138	03.010.01	NOROESTE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,66
3.139	03.010.01	NOROESTE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,32
3.140	03.010.01	NOROESTE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,57
3.141	03.010.01	NOROESTE ZERO	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 6,00
3.142	03.010.01	ORLANDO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,47
3.143	03.010.01	ORLANDO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,77
3.144	03.010.01	PAULISTINHA de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,34
3.145	03.010.01	PAULISTINHA de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,46
3.146	03.010.01	PAULISTINHA de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,65
3.147	03.010.01	PAULISTINHA de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,37
3.148	03.010.01	PAULISTINHA de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 3,12
3.149	03.010.01	PAULISTINHA de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 5,85
3.150	03.010.01	PAULISTINHA ZERO	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,39
3.151	03.010.01	PAULISTINHA ZERO	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,41
3.152	03.010.01	PAULISTINHA ZERO	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,39
3.153	03.010.01	PIRACAIA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,36
3.154	03.010.01	PIRACAIA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,08
3.155	03.010.01	PIRACAIA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,77
3.156	03.010.01	PIRATUBA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,25
3.157	03.010.01	PIRATUBA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,08
3.158	03.010.01	PLIS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,13
3.159	03.010.01	PLIS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,22
3.160	03.010.01	PLIS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 5,44
3.161	03.010.01	PRIMOR (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,22
3.162	03.010.01	PRIMORZINHO	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,49
3.163	03.010.01	REFRESCO TSUNAMI	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,38
3.164	03.010.01	REFRIBOM (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,00
3.165	03.010.01	REFRIDANY (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,79
3.166	03.010.01	SABORAKI de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,38
3.167	03.010.01	SABORAKI de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,55
3.168	03.010.01	SABORAKI de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,25
3.169	03.010.01	SABORAKI LIKE	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,43
3.170	03.010.01	SABORAKI LIKE	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,73
3.171	03.010.01	SABORAKI LIKE	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,63
3.172	03.010.01	SABORAKI LIKE	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 5,97
3.173	03.010.01	SABORAKI TÔNICA	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,34
3.174	03.010.01	SAO CARLOS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,27
3.175	03.010.01	SAO CARLOS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,94
3.176	03.010.01	SAO JOSE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,01
3.177	03.010.01	SAO JOSE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,94
3.178	03.010.01	SAO JOSE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,38
3.179	03.010.01	TAUBAINA CONQUISTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,45
3.180	03.010.01	TAUBAINA CONQUISTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,99
3.181	03.010.01	TAUBAINA CONQUISTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,27
3.182	03.010.01	TAUBAINA REFRIBOM (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,17
3.183	03.010.01	TÔNICA CAPRICHO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 5,94
3.184	03.010.01	TÔNICA CONQUISTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,78
3.185	03.010.01	TÔNICA DEVITO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,50
3.186	03.010.01	TÔNICA FUNADA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 4,17
3.187	03.010.01	TÔNICA MINERATTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,76
3.188	03.010.01	TUBAINA ESTRELA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,34
3.189	03.010.01	TUBAINA ESTRELA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.190	03.010.01	TUBAINA ESTRELA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,70
3.191	03.010.01	TUBAINA ESTRELA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,48
3.192	03.010.01	TUBAINA ESTRELA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 5,97
3.193	03.010.01	TUIUBA	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,31
3.194	03.010.01	TUIUBA	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,93
3.195	03.010.01	TUIUBA	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,40
3.196	03.010.01	VANNUCCI (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,36
3.197	03.010.01	VENCETEX (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,59
3.198	03.010.01	VENCETEX (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,01
3.199	03.010.01	VENCETEX (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,00
3.200	03.010.01	VENCETEX (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,41
3.201	03.010.01	VENCETEX (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 3,27
3.202	03.010.01	VENCETEX (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,98
3.203	03.010.01	VIEIRA / ROSSI (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,35
3.204	03.010.01	VIEIRA / ROSSI (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,92
3.205	03.010.01	VIEIRA / ROSSI (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,28
3.206	03.010.01	XERETA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,16
3.207	03.010.01	XERETA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,81
3.208	03.010.01	XERETA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,47
3.209	03.010.02	CONQUISTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,22
3.210	03.010.02	FERRASPARI / TURBAINA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,57
3.211	03.010.02	FUNADA	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,31
3.212	03.010.02	ICE COLA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,95
3.213	03.010.02	RC COLA	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,49
3.214	03.010.02	TÔNICA CAPRICHO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,05
3.215	03.010.02	TÔNICA FUNADA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,04
3.216	03.010.02	XERETA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,54
3.217	03.011.00	BOL (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,80
3.218	03.011.00	BOLINHA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,18
3.219	03.011.00	CONQUISTA	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,73
3.220	03.011.00	DEVITO (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,65
3.221	03.011.00	FABIANE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de vidro retornável	ate 260 ml	R$ 1,63
3.222	03.011.00	FABIANE (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,73
3.223	03.011.00	FUNADA	Garrafa de vidro retornável	ate 260 ml	R$ 1,18
3.224	03.011.00	FUNADA	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,12
3.225	03.011.00	FUNADA SABORES	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,95
3.226	03.011.00	FURLAN	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,16
3.227	03.011.00	GUARAÉ	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,80
3.228	03.011.00	GUARANITA/CIBAL	Garrafa de vidro retornável	ate 260 ml	R$ 1,03
3.229	03.011.00	GUARANITA/CIBAL	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,99
3.230	03.011.00	LEDA	Garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,82
3.231	03.011.00	MANTIQUEIRA	Garrafa de vidro retornável	ate 260 ml	R$ 1,19
3.232	03.011.00	MANTIQUEIRA	Garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 2,13
3.233	03.011.00	MANTIQUEIRA	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,58
3.234	03.011.00	NOROESTE	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,71
3.235	03.011.00	PAULISTINHA	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,76
3.236	03.011.00	SAO JOSE	Garrafa de vidro retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,69
3.237	03.011.00	TAUBAINA CONQUISTA	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,77
3.238 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.00	TÔNICA WEWI	Garrafa de vidro não retornável	ate 360 ml	R$ 6,27
3.238	03.011.00	TÔNICA WEWI	Garrafa de vidro não retornável	ate 360 ml	R$ 6,27
3.239 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.02	TÔNICA WEWI	Lata	ate 270 ml	R$ 5,72
3.239	03.011.00	TÔNICA WEWI	Lata	até 270 ml	R$ 5,72
3.240	03.011.00	TUBAINA ESTRELA	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,83
3.241	03.011.00	VENCETEX (de todos os sabores, exceto light, zero ou diet)	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,26
3.242	03.011.00	VIEIRA / ROSSI (de todos os sabores, exceto light, zero ou diet)	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,04
3.243 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.00	WEWI (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de vidro não retornável	ate 360 ml	R$ 5,64
3.243	03.011.00	WEWI (de todos os sabores, exceto light, zero ou diet)	Garrafa de vidro não retornável	ate 360 ml	R$ 5,64
3.244 (Redação dada ao item pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.02	WEWI (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 5,32
3.244	03.011.00	WEWI (de todos os sabores, exceto light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 5,32
3.242	03.010.01	IT!(de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,36
3.243	03.010.02	IT!(de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,42
3.244	03.010.02	PETRA ÁGUA TÔNICA(146)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,97
3.245	03.010.01	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,88
3.246	03.010.01	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,58
3.247	03.010.01	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,47
3.248	03.010.01	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,21
3.249	03.010.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 3,28
3.250	03.011.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Garrafa de Vidro Retornável	até 260 ml	R$ 1,85
3.251	03.011.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 2,25
3.252	03.011.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,49
3.253	03.011.00	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Garrafa de Vidro Retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 3,93
3.254	03.010.02	Arco Íris / Cotuba (Todas)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,96
3.255	03.010.02	Chinotto	Lata	até 270 ml	R$ 2,60
3.256	03.010.01	Classic (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 6,11
3.257	03.010.02	Classic (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,24
3.258	03.010.01	Conti (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,02
3.259	03.010.01	Conti (outros)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,80
3.260	03.010.01	Conti (outros)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,99
3.261	03.010.01	Conti (outros)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,98
3.262	03.010.00	Conti (outros)	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 1,75
3.263	03.010.00	Conti (outros)	Garrafa de Vidro Não Retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 3,09
3.264	03.010.02	Conti (outros)	Lata	até 270 ml	R$ 2,24
3.265	03.010.01	Conti Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,02
3.266	03.010.01	Conti Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,90
3.267	03.010.01	Conti Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,28
3.268	03.010.01	Conti Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,99
3.269	03.010.00	Conti Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 2,03
3.270	03.010.00	Conti Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Não Retornável	de 661 a 1200 ml	R$ 3,56
3.271	03.011.00	Conti Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 1,86
3.272	03.011.00	Conti Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	igual ou mais de 1000 ml	R$ 2,79
3.273	03.010.02	Conti Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	até 270 ml	R$ 2,29
3.274	03.010.01	Convenção (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,70
3.275	03.010.01	Convenção (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,61
3.276	03.010.01	Convenção (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,58
3.277	03.011.00	Convenção (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,85
3.278	03.010.01	Convenção 53% (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,54
3.279	03.010.01	Convenção 53% (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 1,91
3.280	03.010.01	Convenção 53% (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,12
3.281	03.010.01	Cristalina (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,38
3.282	03.010.01	Cristalina (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,01
3.283	03.011.00	Cristalina (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,89
3.284	03.010.02	Cristalina (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,22
3.285	03.010.01	Dolly ( de todos os sabores, inclusive light ou diet))	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,83
3.286	03.010.01	Dolly ( de todos os sabores, inclusive light ou diet))	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,63
3.287	03.010.01	Ferrari / Pic Nic ( de todos os sabores, inclusive light ou diet))	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,55
3.288	03.010.01	Ferrari / Pic Nic ( de todos os sabores, inclusive light ou diet))	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,39
3.289	03.010.01	Ferrari / Pic Nic ( de todos os sabores, inclusive light ou diet))	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,77
3.290	03.011.00	Ferrari / Pic Nic	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,10
3.291	03.010.01	Frizz (outros)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,83
3.292	03.010.01	Frizz Cola (de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,86
3.293	03.010.01	Fys (de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,71
3.294	03.010.01	Fys (de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,68
3.295	03.010.02	Fys (de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,48
3.296	03.010.01	Golé(de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,39
3.297	03.010.01	Golé(de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,50
3.298	03.010.01	Golé(de todos os sabores, inclusive light ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,31
3.299	03.010.01	Hola Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2499 ml	R$ 4,17
3.300 (Revogado pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; Efeitos desde 1º de julho de 2022)	03.010.01	It! (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,46
3.301	03.010.01	Itamogi (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,72
3.302	03.010.01	Mister Tonic (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 2,00
3.303	03.010.02	Mister Tonic (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,23
3.304	03.010.01	Mogi (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,83
3.305	03.010.01	Mogi (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,91
3.306	03.010.01	Mogi (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,76
3.307	03.011.00	Mogi (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,56
3.308	03.010.01	Newage (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,53
3.309	03.010.01	Newage (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 4,94
3.310	03.010.00	Newage (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Não Retornável	de 361 a 660 ml	R$ 4,40
3.311	03.010.02	Newage (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	até 270 ml	R$ 2,81
3.312	03.010.01	Nida Cola (todos)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,35
3.313	03.010.01	Poty (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,54
3.314	03.010.01	Poty (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,68
3.315	03.010.01	Poty (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 4,09
3.316	03.010.01	Poty (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 4,43
3.317	03.010.01	Poty (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,27
3.318	03.010.01	Poty (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 8,64
3.319	03.011.00	Poty (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 2,06
3.320	03.011.00	Poty (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 2,33
3.321	03.010.02	Poty (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,84
3.322	03.010.02	Prata - Kit Degustação Mixers (6 latas)	Lata	até 270 ml	R$ 27,46
3.323	03.010.00	Prata (todos)	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 5,73
3.324	03.010.02	Prata (todos)	Lata	até 270 ml	R$ 4,03
3.325	03.010.01	Refri / Indaiá (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,41
3.326	03.010.01	Refri / Indaiá (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,85
3.327	03.010.01	Roller (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,55
3.328	03.010.01	Roller (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 2,18
3.329	03.010.01	Roller (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,77
3.330	03.010.01	Roller (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 4,42
3.331	03.010.01	Roller (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 4,72
3.332	03.010.01	Roller (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,85
3.333	03.010.01	Roller (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 8,79
3.334	03.011.00	Roller (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	de 261 a 599 ml	R$ 2,08
3.335	03.010.02	Roller (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,85
3.336	03.010.01	São Geraldo (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 2,33
3.337	03.010.01	São Geraldo (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 5,19
3.338	03.010.01	São Geraldo (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 7,32
3.339	03.010.01	Schin / Itubaína (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,70
3.340	03.010.01	Schin / Itubaína (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 2001 a 2250 ml	R$ 4,99
3.341	03.010.01	Schin / Itubaína (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 5,91
3.342	03.010.00	Schin / Itubaína (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Não Retornável	até 360 ml	R$ 3,35
3.343	03.011.00	Schin / Itubaína (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 3,95
3.344	03.010.02	Schin / Itubaína (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,00
3.345	03.010.01	Taubaiana (Todas)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 0,95
3.346	03.010.01	Taubaiana (Todas)	Embalagem PET	de 261 a 450 ml	R$ 2,03
3.347	03.010.01	Taubaiana (Todas)	Embalagem PET	de 451 a 660 ml	R$ 2,40
3.348	03.010.01	Taubaiana (Todas)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,43
3.349	03.010.01	Taubaiana (Todas)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 6,25
3.350	03.011.00	Taubaiana (Todas)	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,96
3.351	03.010.02	Taubaiana (Todas)	Lata	até 270 ml	R$ 2,05
3.352	03.010.01	Tiss (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 261 a 400 ml	R$ 1,28
3.353	03.010.01	Tiss (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,48
3.354	03.010.01	Tônica Dia (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 3,64
3.355	03.010.02	Tônica Dia (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,59
3.356	03.010.01	Tropicola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,44
3.357	03.010.01	Tropicola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,26
3.358	03.011.00	Tropicola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Garrafa de Vidro Retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,97
3.359	03.010.02	Tropicola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,30
3.360	03.010.01	Tubanida (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 2,99
3.361	03.010.01	Zip Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,81
3.362	03.010.01	Zip Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 3,20
3.363	03.010.01	Zip Cola ( de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,59
3.364	03.010.02	Zip Cola (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,82
3.365	03.010.01	BATUTA (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,20
3.366	03.010.01	BOL (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	igual ou acima de 2750 ml	R$ 5,65
3.367	03.010.01	FORS (de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)	Embalagem PET	ate 260 ml	R$ 1,44
3.368	03.010.01	FUNADA SABORES	Embalagem PET	de 1201 a 1750 ml	R$ 4,43
3.369	03.010.01	SAO CARLOS	Embalagem PET	de 401 a 660 ml	R$ 2,12
3.370	03.010.01	SAO CARLOS	Embalagem PET	de 661 a 1200 ml	R$ 2,82
3.371	03.010.02	FUNADA SABORES	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 2,44
3.372	03.010.02	MATE CHIMARRAO	Lata	de 311 a 360 ml	R$ 3,82
3.373	03.010.02	TÔNICA FUNADA	Lata	até 270 ml	R$ 2,54
3.374	03.011.00	VANNUCCI	Garrafa de vidro retornável	de 600 a 999 ml	R$ 1,65
3.375 (Item acrecentado pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos a partir de 1º de agosto de 2022)	03.010.01	Tut Zero Açúcar	Embalagem PET	até 260 ml	R$ 1,39
3.376 (Item acrecentado pela Portaria SRE-52/22, de 27-07-2022, DOE 28-07-2022; efeitos a partir de 1º de agosto de 2022)	03.010.01	Tut Zero Açúcar	Embalagem PET	de 1751 a 2000 ml	R$ 3,65
3.377 (Item acrecentado pela Portaria SRE-61/22, de 30-08-2022, DOE 31-08-2022; em vigor em 1º de setembro de 2022)	03.010.01	UAU	PET	de 361 a 660 ml	R$ 3,75
3.378 (Item acrecentado pela Portaria SRE-61/22, de 30-08-2022, DOE 31-08-2022; em vigor em 1º de setembro de 2022)	03.010.01	UAU	PET	de 1751 a 2499 ml	R$7,61

Os itens 3.379 a 3.394 foram acrecentados pela Portaria SRE-83/22, de 05-10-2022, DOE 06-10-2022; em vigor em 1º de outubro de 2022.

Item	CEST	Marca	Tipo de Embalagem	Tamanho	Preço Final
3.379	03.010.01	REFRIGERANTE GUARANA PLIS	pet	de 451 a 660 ml	R$ 12,00
3.380	03.010.01	REFRIGERANTE DE GUARANÁ IVONE	pet	DE 1751 A 2000 ML	R$ 3,99
3.381	03.010.01	GUARANA ESPORTIVO	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.382	03.010.01	SODA ESPORTIVO	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.383	03.010.01	DATUBEBA ESPORTIVO	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.384	03.010.01	MACA ESPORTIVO	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.385	03.010.01	LARANJA ESPORTIVO	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.386	03.010.01	GENGIBIRRA ESPORT.	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.387	03.010.01	TRI - COLA	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.388	03.010.01	UVA ESPORTIVO	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.389	03.010.01	ABACAXI ESPORTIVO	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,39
3.390	03.010.01	GUARANA DE BAIXA CALORIA S/ACUCAR	pet	de 1751 a 2000 ml	R$ 4,19
3.391	03.010.01	GUARANA ESPORT.PET 250 ML C/12	pet	até 260 ml	R$ 1,39
3.392	03.010.01	SODA ESPORT.PET 250 ML C/12	pet	até 260 ml	R$ 1,39
3.393	03.010.01	LARANJA ESPORT.PET 250 ML C/12	pet	até 260 ml	R$ 1,39
3.394	03.010.01	ABACAXI ESPORT.PET 250 ML C/12	pet	até 260 ml	R$ 1,39

CAPÍTULO II - IVA-ST (de que trata o artigo 2º)

Artigo 1º - O IVA-ST para refrigerantes será:

I - nas saídas de fabricante, engarrafador, importador, distribuidor, depósito, atacadista ou de arrematante:

a) 66% (sessenta e seis por cento) para refrigerantes;
b) 140% (cento e quarenta por cento) para xarope ou extrato concentrado, classificados no código NCM 2106.90.10, destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix" ou "post-mix".

II - na hipótese de o estabelecimento varejista receber mercadoria diretamente de outro Estado, não signatário de acordo implementado por este Estado:

a) 20% (vinte por cento) para refrigerantes em garrafa de vidro retornável acima de 600 ml;
b) 20% (vinte por cento) para refrigerantes em garrafa plástica não retornável com 2 (dois) litros ou 2,5 (dois e meio) litros;
c) 20% (vinte por cento) para refrigerantes em garrafa plástica não retornável com 1 (um) litro;
d) 37% (trinta e sete por cento) para refrigerantes em garrafa plástica retornável com até 2 (dois) litros;
e) 35% (trinta e cinco por cento) para refrigerantes em lata e garrafa não retornável;
f) 70% (setenta por cento) para refrigerantes em garrafa retornável com até 330 ml;
g) 100% (cem por cento) para xarope ou extrato concentrado, classificados no código NCM 2106.90.10, d

Novo Ato

​PORTARIA SRE Nº 51, DE 29-06-2022

PORTARIA SRE Nº 51, DE 29-06-2022