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Última atualização em: 06/05/2022 17:29

PORTARIA CAT 63, DE 30-08-2021

(DOE 31-08-2021)

Altera a Portaria CAT 19/21, de 25 de março de 2021, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto n º 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único da Portaria CAT 19/21, de 25 de março de 2021:

“

Descrição/Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
		Kibon	Froneri Brasil	La Basque	General Mills	Jundiá	Geloni	Frutiquello	Bariloche	Saint Luiger	Outros
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Básico)	por unidade		2,50					0,99
Até 55,00 ml (Standard)	por unidade		4,00							1,80
Até 55,00 ml (Premium)	por unidade										1,80
Até 55,00 ml (Superpremium)	por unidade										2,06
De 55,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade									2,00	2,31
De 55,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade					3,50					3,00
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	4,00	4,00			4,00					3,30
De 55,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	4,50									3,80
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade									3,50	4,50
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	6,00									5,00
Acima de 90,01 ml (Economico)	por unidade									7,50	7,50
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade			9,40							8,50
Acima de 90,01 ml (Light)	por unidade
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade	2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade					3,50				3,50	3,10
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	4,50	4,50			4,00					3,75
De 50,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	4,50	5,50						3,60	4,00	4,00
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade	7,00	4,00								4,15
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade	5,00									4,10
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade		5,00							3,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade	5,00
Acima de 90,01 ml (Economico)	por unidade					5,50					6,59
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade					5,50					7,00
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade								4,00		7,20
Acima de 90,01 ml (Superpremium)	por unidade										8,50
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade									3,50
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade									3,80	3,60
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade									4,20
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade										5,50
De 50,01 a 70,00 ml (Light)	por unidade										5,95
De 70,01 a 90,00 ml (Básico)	por unidade	5,00									3,70
De 70,01 a 90,00 ml (Economico)	por unidade	6,00	6,50								4,80
De 70,01 a 90,00 ml (Standard)	por unidade	6,50	8,00			5,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium)	por unidade	10,00			17,15				4,00	6,90
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)	por unidade	11,00	10,50								8,50
De 70,01 a 90,00 ml (Light)	por unidade	11,00
Acima de 90,01 ml (Economico)	por unidade		8,00
Acima de 90,01 ml (Standard)	por unidade		10,00			5,50			5,60		5,50
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade		10,50			7,00			5,80
Acima de 90,01 ml (Superpremium)	por unidade	12,00									9,00
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Economico)	por unidade	2,50
De 40,01 a 50,00 ml (Básico)	por unidade		2,50
De 40,01 a 50,00 ml (Economico)	por unidade		3,00
De 40,01 a 50,00 ml (Standard)	por unidade		4,00
De 50,01 a 60,00 ml ( Básico)	por unidade									2,00
De 50,01 a 60,00 ml ( Economico)	por unidade	3,50
De 50,01 a 60,00 ml (Standard)	por unidade	4,50
De 50,01 a 60,00 ml (Premium)	por unidade								3,10	2,70
De 50,01 a 60,00 ml ( Superpremium)	por unidade		4,00
De 60,01 a 70,00 ml (Básico)	por unidade										1,75
De 60,01 a 70,00 ml (Economico)	por unidade		5,00			3,00
De 60,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	5,50				3,25
De 60,01 a 70,00 ml (Premium)	por unidade	6,50				4,00					3,50
De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium)	por unidade										4,50
De 70,01 a 90,00 ml ( Básico)	por unidade										2,50
De 70,01 a 90,00 ml ( Economico)	por unidade										3,00
De 70,01 a 90,00 ml ( Standard)	por unidade										3,50
De 70,01 a 90,00 ml ( Premium)	por unidade										4,50
De 70,01 a 90,00 ml ( Superpremium)	por unidade										4,75
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade								3,10
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard)	por unidade									2,70
Até 90,00 ml (Superpremium)	por unidade									3,50
De 90,01 a 120,00 ml (Economico)	por unidade								2,60
De 90,01 a 120,00 ml (Standard)	por unidade								2,90
De 90,01 a 120,00 ml (Premium)	por unidade				19,86						3,30
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium)	por unidade										5,20
De 120,01 a 150,00 ml (Standard)	por unidade								6,30	4,50
De 120,01 a 150,00 ml (Premium)	por unidade			12,00							4,50
De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium)	por unidade	16,90									5,25
De 120,01 a 150,00 ml (Light)	por unidade			12,10
De 150,01 a 250,00 ml (Básico)	por unidade										3,20
De 150,01 a 250,00 ml (Economico)	por unidade										3,30
De 150,01 a 250,00 ml (Standard)	por unidade									3,90	3,90
De 150,01 a 250,00 ml (Premium)	por unidade										4,25
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium)	por unidade										4,50
De 250,01 a 500,00 ml (Básico)	por unidade										4,75
De 250,01 a 500,00 ml (Economico)	por unidade					7,50					5,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard)	por unidade					8,50				5,90	6,00
De 250,01 a 500,00 ml (Premium)	por unidade										6,90
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium)	por unidade										8,00
Acima de 150,01 ml (Premium)	por unidade									6,90	6,90
Acima de 150,01 ml (Superpremium)	por unidade									7,50	7,50
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Básico)	por unidade										4,50
Até 150,00 ml (Economico)	por unidade	6,50	8,50					7,50	5,70		5,50
Até 150,00 ml (Standard)	por unidade	8,50				7,50				5,90	6,20
Até 150,00 ml (Premium)	por unidade										6,80
Até 150,00 ml (Superpremium)	por unidade										7,50
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Economico)	por unidade									3,50	3,30
Sanduíche (Standard)	por unidade	6,00
Sanduíche (Premium)	por unidade		9,50
Sanduíche (Superpremium)	por unidade										6,05
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Básico)	por unidade										3,90
Até 500,00 ml (Econômico)	por unidade										6.60
Até 500,00 ml (Standard)	por unidade	34,90		18,80							8,25
Até 500,00 ml (Premium)	por unidade	42,90		29,00	61,38
Até 500,00 ml (Superpremium)	por unidade	49,90
Até 500,00 ml (Light)	por unidade			31,20						10,50
De 500,01 até 1,00 l (Básico)	por unidade									9,40	8,50
De 500,01 até 1,00 l (Economico)	por unidade		22,49	26,80
De 500,01 até 1,00 l (Standart)	por unidade	12,90	26,10			11,50				11,00	12,40
De 500,01 até 1,00 l (Premium)	por unidade	22,90	22,49								13,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)	por unidade	29,90									17,50
De 500,01 até 1,00 l (Light)	por unidade	24,90							29,80		22,50
De 1,01 até 1,50 l (Básico)	por unidade	12,90	15,26	29,30					20,00		12,50
De 1,01 até 1,50 l (Econômico)	por unidade	20,90	21,59			17,00	16,90		21,50		14,90
De 1,01 até 1,50 l (Standard)	por unidade	23,90	18,88	33,80		20,00			23,80		16,90
De 1,01 até 1,50 l (Premium)	por unidade	27,90	17,07					21,90	25,30	18,30	18,00
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium)	por unidade	29,90	22,49						28,30		19,50
De 1,01 até 1,50 l (Light)	por unidade										22,00
De 1,51 até 1,89 l (Básico)	por unidade								22,90		13,60
De 1,51 até 1,89 l (Econômico)	por unidade		11,85						22,50		17,70
De 1,51 até 1,89 l (Standard)	por unidade	25,90	17,07						24,90		20,90
De 1,51 até 1,89 l (Premium)	por unidade						24,25	23,50	27,30		21,90
De 1,90 até 2,00 l (Básico)	por unidade					18,00	21,85				15,50
De 1,90 até 2,00 l (Economico)	por unidade					15,00		14,90	25,10		17,50
De 1,90 até 2,00 l (Standard)	por unidade	29,90	17,97				24,70			17,00	19,00
Acima de 2,01 l (Standard)	por unidade	39,90									33,00
2.2 “Multipacks”:
Até 1,50 l (Básico)	por unidade		21,59								10,50
Até 1,50 l (Economico)	por unidade		16,17								13,90
Até 1,50 l (Standard)	por unidade	24,00	19,78								15,40
Até 1,50 l (Premium)	por unidade		26,10								17,50
Até 1,50 l (Superpremium)	por unidade	33,90									18.90
"Básico"	por unidade										8,00
"Economico"	por unidade								14,00		8,80
“Standard”	por unidade		19,78						15,80		9,99
“Premium”	por unidade										12,00
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Básico)	por unidade	10,00									6,75
Minibombom (Economico)	por unidade										7,10
Minibombom (Standard)	por unidade					9,00					7,40
Minibombom (Premium)	por unidade	13,00									8,50
Minibombom (Superpremium)	por unidade										9,00
3 Linha Restaurante:
3.1 Monoporções:
"Fatiado"	por unidade	23,90
4. Sorvetes Massa a Granel
Econômico 5 Litros	por unidade		81,47								29,42
Econômico 10 Litros	por unidade										58,30
Standard 10 Litros	por unidade										63,80
"Básico"	por litro		9,19				12,29				7,65
"Economico"	por litro			16,30		8,60					8,50
"Standard"	por litro		9,92	20,50					18,80		9,80
"Premium"	por litro			37,40					20,70		10,50
"Superpremium"	por litro				88,12						11,20
"Light"	por litro			41,74					25,70		14,50
Artesal (Básico)	por litro										12,60
Artesal (Economico)	por litro										14,90
Artesal (Standard)	por litro	14,90									19,80
Artesal (Premium)	por litro										26,40
Artesanal (Superpremium)	por litro	56,67									33,00

”(NR).

Artigo 2º - Fica acrescentada, com os seguintes preços em reais, a Coluna “Granpalatto” ao Anexo Único da Portaria CAT 19/21, de 25 de março de 2021:

“

Descrição/Tipo de Produto	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado	Medida de cálculo	FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
		Granpalatto
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	2,50
1.2 Picolés Cremosos
Até 50,00 ml (Básico)	por unidade	2,75
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	2,99
Acima de 90,01 ml (Premium)	por unidade	8,50
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Standard)	por unidade	3,99
1.4 Picolés Infantis:
De 50,01 a 60,00 ml ( Economico)	por unidade	1,90
De 50,01 a 60,00 ml (Standard)	por unidade	2,99
1.5 Em Copos:
De 120,01 a 150,00 ml (Light)	por unidade	7,50
De 150,01 a 250,00 ml (Standard)	por unidade	2,99
De 250,01 a 500,00 ml (Economico)	por unidade	3,99
De 250,01 a 500,00 ml (Standard)	por unidade	4,95
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Premium)	por unidade	11,35
De 500,01 até 1,00 l (Premium)	por unidade	20,50
De 1,01 até 1,50 l (Standard)	por unidade	17,85
De 1,51 até 1,89 l (Standard)	por unidade	20,50

” (NR).

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2021.

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