Portaria CAT 91 de 2020
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06/05/2022 17:26

​Portaria CAT-91, de 3-11-2020

(DOE 04-11-2020)

Altera a Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único da Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020:

I - da Tabela I:


Descrição/Tipo de Produto

Medida de cálculo

FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS

Nacional ou Importado

 

 

Di Gênio

Frutiquello

Bariloche

1          Linha Impulso

 

 

 

 

1.1   Picolés a Base de Água:

 

 

 

 

       De 55,01 a 70,00 ml (Básico)

por unidade

1,10

2,75

 

       De 55,01 a 70,00 ml (Economico)

por unidade

1,80

3,00

2,25

       De 55,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade

2,00

4,50

 

       De 55,01 a 70,00 ml (Premium)

por unidade

 

5,50

 

       De 55,01 a 70,00 ml (Light)

por unidade

 

3,30

 

       Acima de 90,01 ml (Standard)

por unidade

5,40

 

 

1.2   Picolés Cremosos

 

 

 

 

       De 50,01 a 70,00 ml (Básico)

por unidade

1,70

2,95

 

       De 50,01 a 70,00 ml (Economico)

por unidade

1,90

3,50

 

       De 50,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade

2,05

4,50

 

       De 50,01 a 70,00 ml (Light)

por unidade

 

3,30

 

       De 70,01 a 90,00 ml (Básico)

por unidade

3,50

 

 

       De 70,01 a 90,00 ml (Economico)

por unidade

 

4,50

 

       De 70,01 a 90,00 ml (Standard)

por unidade

4,10

5,50

 

       De 70,01 a 90,00 ml (Premium)

por unidade

5,00

5,00

 

       De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)

por unidade

5,50

 

 

       Acima de 90,01 ml (Standard)

por unidade

 

5,50

 

1.3   Picolés com Cobertura:

 

 

 

 

      Até 50,00 ml (Básico)

por unidade

2,20

 

 

      Até 50,00 ml (Standard)

por unidade

2,50

 

 

      De 50,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade

4,00

4,75

 

      De 50,01 a 70,00 ml (Premium)

por unidade

 

4,95

 

      De 70,01 a 90,00 ml (Básico)

por unidade

 

4,75

 

      De 70,01 a 90,00 ml (Economico)

por unidade

 

4,75

 

      De 70,01 a 90,00 ml (Standard)

por unidade

5,50

5,50

 

      De 70,01 a 90,00 ml (Premium)

por unidade

5,80

6,00

 

      De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)

por unidade

6,10

 

 

1.4   Picolés Infantis:

 

 

 

 

      Até 40,00 ml (Básico)

por unidade

1,00

 

 

      Até 40,00 ml (Economico)

por unidade

1,20

 

 

      De 40,01 a 50,00 ml (Básico)

por unidade

1,40

 

 

      De 60,01 a 70,00 ml (Básico)

por unidade

3,50

 

 

1.5  Em Copos:

 

 

 

 

 Até 90,00 ml (Básico)

por unidade

1,20

 

 

       De 90,01 a 120,00 ml (Básico)

por unidade

1,65

 

 

       De 90,01 a 120,00 ml (Economico)

por unidade

1,85

 

 

       De 120,01 a 150,00 ml (Básico)

por unidade

2,00

2,95

 

       De 120,01 a 150,00 ml (Economico)

por unidade

3,00

 

 

       De 120,01 a 150,00 ml (Standard)

por unidade

3,80

 

5,20

       De 150,01 a 250,00 ml (Básico)

por unidade

 

4,75

 

       De 150,01 a 250,00 ml (Economico)

por unidade

3,00

 

3,50

       De 250,01 a 500,00 ml (Básico)

por unidade

2,90

5,50

 

       De 250,01 a 500,00 ml (Economico)

por unidade

3,20

6,50

 

       De 250,01 a 500,00 ml (Standard)

por unidade

3,90

 

 

       Acima de 150,01 ml (Básico)

por unidade

3,90

 

 

1.6    Cones:

 

 

 

 

 Até 150,00 ml (Economico)

por unidade

 

6,00

 

2         Linha Doméstica:

 

 

 

 

2.1. Potes:

 

 

 

 

     De 500,01 até 1,00 l (Básico)

por unidade

10,30

 

 

     De 500,01 até 1,00 l (Standart)

por unidade

12,30

 

 

     De 1,01 até 1,50 l  (Básico)

por unidade

12,00

 

 

     De 1,01 até 1,50 l  (Econômico)

por unidade

12,30

 

 

     De 1,01 até 1,50 l (Standard)

por unidade

13,00

 

20,10

     De 1,51 até 1,89 l  (Básico)

por unidade

13,30

23,50

 

     De 1,51 até 1,89 l  (Econômico)

por unidade

16,20

22,50

 

     De 1,51 até 1,89 l (Standard)

por unidade

16,90

 

 

     De 1,90 até 2,00 l (Standard)

por unidade

18,20

 

 

2.2 “Multipacks”:

 

 

 

 

 Até 1,50 l (Básico)

por unidade

12,30

 

 

 Até 1,50 l (Standard)

por unidade

13,30

 

 

      4. Sorvetes Massa a Granel

 

 

 

 

      "Básico"

por litro

6,90

 

 

      "Economico"

por litro

7,90

 

 

      "Standard"

por litro

9,80

 

15,67

      "Light"

por litro

22,00

 

 


” (NR);

II - da Tabela III:


Descrição/Tipo de Produto

Medida de cálculo

FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS

Nacional ou Importado

 

 

Outros

1          Linha Impulso

 

 

1.1   Picolés a Base de Água:

 

 

       Até 55,00 ml (Standard)

por unidade

1,50

       De 55,01 a 70,00 ml (Básico)

por unidade

1,75

       De 55,01 a 70,00 ml (Economico)

por unidade

2,31

       De 55,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade

2,50

       De 55,01 a 70,00 ml (Light)

por unidade

3,75

       Acima de 90,01 ml (Economico)

por unidade

6,90

1.2   Picolés Cremosos

 

 

       De 50,01 a 70,00 ml (Economico)

por unidade

2,80

       De 50,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade

3,30

       De 50,01 a 70,00 ml (Premium)

por unidade

3,75

       De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)

por unidade

4,00

       De 50,01 a 70,00 ml (Light)

por unidade

3,75

       De 70,01 a 90,00 ml (Standard)

por unidade

3,30

       Acima de 90,01 ml (Economico)

por unidade

6,00

1.3   Picolés com Cobertura:

 

 

      De 50,01 a 70,00 ml (Economico)

por unidade

3,55

      De 50,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade

3,90

      De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)

por unidade

4,90

      De 70,01 a 90,00 ml (Premium)

por unidade

6,50

      Acima de 90,01 ml (Premium)

por unidade

6,00

      Acima de 90,01 ml (Superpremium)

por unidade

8,00

1.4   Picolés Infantis:

 

 

      De 50,01 a 60,00 ml ( Básico)

por unidade

1,90

      De 50,01 a 60,00 ml ( Economico)

por unidade

2,20

      De 50,01 a 60,00 ml (Standard)

por unidade

2,35

      De 50,01 a 60,00 ml (Premium)

por unidade

2,50

      De 50,01 a 60,00 ml ( Superpremium)

por unidade

2,65

      De 70,01 a 90,00 ml ( Premium)

por unidade

2,20

1.5  Em Copos:

 

 

 Até 90,00 ml (Standard)

por unidade

2,50

       De 90,01 a 120,00 ml (Economico)

por unidade

2,75

       De 120,01 a 150,00 ml (Standard)

por unidade

3,90

       De 250,01 a 500,00 ml (Básico)

por unidade

4,50

       De 250,01 a 500,00 ml (Economico)

por unidade

4,75

       De 250,01 a 500,00 ml (Standard)

por unidade

5,25

       Até 150 ml (Light)

por unidade

4,00

1.6    Cones:

 

 

       Até 150,00 ml (Standard)

por unidade

5,50

       Até 150,00 ml (Premium)

por unidade

5,75

1.7   Sanduíches de Sorvete:

 

 

Sanduíche (Básico)

por unidade

2,90

Sanduíche (Economico)

por unidade

3,00

2         Linha Doméstica:

 

 

2.1. Potes:

 

 

     Até 500,00 ml (Standard)

por unidade

7,80

     Até 500,00 ml (Light)

por unidade

9,80

     De 500,01 até 1,00 l (Básico)

por unidade

8,52

     De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)

por unidade

18,25

     De 1,01 até 1,50 l  (Premium)

por unidade

16,90

     De 1,01 até 1,50 l (Light)

por unidade

20,50

     De 1,51 até 1,89 l  (Básico)

por unidade

13,00

     De 1,51 até 1,89 l  (Econômico)

por unidade

15,60

     De 1,51 até 1,89 l (Standard)

por unidade

18,40

     De 1,51 até 1,89 l  (Premium)

por unidade

19,80

     De 1,51 até 1,89 l (Superpremium)

por unidade

21,90

     De 1,51 até 1,89 l (Light)

por unidade

18,50

     De 1,90 até 2,00 l (Básico)

por unidade

13,50

     De 1,90 até 2,00 l (Economico)

por unidade

15,50

     De 1,90 até 2,00 l (Standard)

por unidade

17,20

     De 1,90 até 2,00 l (Premium)

por unidade

 

     De 1,90 até 2,00 l (Superpremium)

por unidade

21,60

2.2 “Multipacks”:

 

 

 Até 1,50 l (Básico)

por unidade

9,25

 Até 1,50 l (Economico)

por unidade

13,20

 Até 1,50 l (Standard)

por unidade

14,40

"Básico"

por unidade

7,00

"Economico"

por unidade

8,00


” (NR). 

Artigo 2° - Fica acrescentada, com os seguintes preços em reais, a coluna “Carmel” à Tabela I do Anexo Único da Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020: 

“ 

Descrição/Tipo de Produto

Medida de cálculo

FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS

Nacional ou Importado

 

 

Carmel

1          Linha Impulso

 

 

1.1   Picolés a Base de Água:

 

 

       De 55,01 a 70,00 ml (Economico)

por unidade

1,50

1.2   Picolés Cremosos

 

 

       De 50,01 a 70,00 ml (Economico)

por unidade

1,50

       De 50,01 a 70,00 ml (Standard)

por unidade

2,50

       De 50,01 a 70,00 ml (Premium)

por unidade

6,25

       De 50,01 a 70,00 ml (Light)

por unidade

2,00

1.3   Picolés com Cobertura:

 

 

      De 70,01 a 90,00 ml (Standard)

por unidade

3,25

      De 70,01 a 90,00 ml (Premium)

por unidade

6,75

1.4   Picolés Infantis:

 

 

      De 60,01 a 70,00 ml (Economico)

por unidade

1,50

1.5  Em Copos:

 

 

       De 150,01 a 250,00 ml (Economico)

por unidade

5,00

1.6    Cones:

 

 

 Até 150,00 ml (Economico)

por unidade

5,00

2         Linha Doméstica:

 

 

2.1. Potes:

 

 

     Até 500,00 ml (Light)

por unidade

12,00

     De 1,01 até 1,50 l  (Básico)

por unidade

15,90

     De 1,01 até 1,50 l (Standard)

por unidade

24,00

     De 1,90 até 2,00 l (Economico)

por unidade

22,00

     De 1,90 até 2,00 l (Premium)

por unidade

36,00

2.3 Bombons de sorvete:

 

 

Minibombom (Premium)

por unidade

8,50

4. Sorvetes Massa a Granel

 

 

      "Básico"

por litro

25,80

      "Economico"

por litro

25,80

      "Standard"

por litro

25,80

      "Premium"

por litro

25,80


” (NR).

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 09-11-2020.

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