Você está em: Legislação > Portaria SRE 78 de 2024 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria SRE 78 de 2024 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 78 31/10/2024 01/11/2024 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 02/11/2024 04:00 Conteúdo da PáginaPORTARIA SRE 78, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024(DOE 01-11-2024)Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF 80/18, de 4 de julho de 2018, expede a seguinte portaria.Artigo 1º - Fica nomeado como Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo o Auditor Fiscal da Receita Estadual Marcio Ferreira Bernardino, RG 50.319.327-6.Artigo 2º - Fica revogada a Portaria SRE 34/22, de 6 de maio de 2022.Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARCELO BERGAMASCO SILVASubsecretário da Receita Estadual Comentário