Você está em: Legislação > Resolução SFP 22 de 2024 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Resolução SFP 22 de 2024 Tipo Subtipo Resoluções SF/SFP Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 22 12/07/2024 17/07/2024 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Revoga a Resolução SFP 10/24, de 4 de abril de 2024, que institui o Grupo de Trabalho para dialogar com os setores econômicos impactados pelo Decreto nº 68.178, de 9 de dezembro de 2023. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/07/2024 04:00 Conteúdo da PáginaRESOLUÇÃO SFP-22, DE 12-07-2024 (DOE 17-07-2024)Revoga a Resolução SFP 10/24, de 4 de abril de 2024, que institui o Grupo de Trabalho para dialogar com os setores econômicos impactados pelo Decreto nº 68.178, de 9 de dezembro de 2023.O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na alínea “c” do inciso II do artigo 133 do Decreto nº 66.457, de 28 de janeiro de 2022, RESOLVE:Artigo 1° - Fica revogada a Resolução SFP 10/24, de 4 de abril de 2024.Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITASecretário da Fazenda e Planejamento Comentário