Você está em: Legislação > Portaria CAT 5 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 5 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 5 26/01/2011 29/01/2011 Data de Republicação Data da Revogação 31/05/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba DRT/3. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:42 Conteúdo da Página Portaria CAT 05, de 26-01-2011 Portaria CAT 05, de 26-01-2011 (DOE 29-01-2011) Revogada pela Portaria CAT-65/11, de 27-05-2011 (DOE 31-05-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba – DRT/3. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de Convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Cruzeiro e Queluz, bem como a celebração de novo Convênio com o Município de Cruzeiro, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao artigo 16 da Portaria , de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba – DRT/3, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º 1. Cachoeira Paulista Praça Evangelista Rodrigues s/nº - Centro CEP: 12630-000 Fone: (12) 3101-1333 SF-12509-384353/2005 22/12/2005 120/2005 2. Cruzeiro (*) Rua dos Metalúrgicos, 77 – Centro CEP: 08471-000 Fone: (12) 3143-6238 SF-SF-12509-472174/2009 26/012011 05/2011 3. Lavrinhas Rodovia Júlio Fortes nº 1.119 – Centro CEP: 12.760-000 Fone: (12) 3146-1955 SF-12509-398120/2006 11/10/2006 82/2006 4. São Bento do Sapucaí Av. Sebastião de Mello Mendes,511-Jardim Santa Terezinha CEP: 12490-000 Fone: (12) 3971-6110 R. 6140 SF-12509-572749/2007 18/04/2008 53/2008 5. Tremembé Rua 7 de setembro, 701 CEP: 12120-000 Fone: (12)3607-1000 R. 303 SF-23752-327110/2005 22/12/2005 120/2005 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT-40, de 27/03/2008 e 53, de 18/04/2008. Comentário