Você está em: Legislação > Portaria CAT 65 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 65 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 65 27/05/2011 31/05/2011 Data de Republicação Data da Revogação 21/09/2013 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:55 Conteúdo da Página Portaria CAT 65, de 27-05-2011 Portaria CAT 65, de 27-05-2011 (DOE 31-05-2011) Revogada pela Portaria CAT-99/13, de 20-09-2013, DOE 21-09-2013. Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba – DRT/3. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo Convênio entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Queluz, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba – DRT/3, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO 1. Cachoeira Paulista Praça Evangelista Rodrigues s/nº - Centro CEP: 12630-000 Fone: (12) 3101-1333 SF-12509-384353/2005 22-12-2005 120/2005 2. Cruzeiro Rua dos Metalúrgicos, 77 – Centro CEP: 08471-000 Fone: (12) 3143-6238 SF-SF-12509-472174/2009 26/012011 05/2011 3. Lavrinhas Rodovia Júlio Fortes 1.119 – Centro CEP: 12.760-000 Fone: (12) 3146-1955 SF-12509-398120/2006 11-10-2006 82/2006 4. Queluz* Rua Prudente de Moraes, 100 – Centro – CEP: 12800-000 - Fone: (12) 3147-9020 SF-12509-224980/2010 27-05-2011 65/2011 5. São Bento do Sapucaí Av. Sebastião de Mello Mendes, 511-Jardim Santa Terezinha CEP: 12490-000 Fone: (12) 3971-6110 R. 6140 SF-12509-572749/2007 18-04-2008 53/2008 6. Tremembé Rua 7 de setembro, 701 CEP: 12120-000 Fone: (12)3607- 1000 R. 303 SF-23752-327110/2005 22-12-2005 120/2005 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-05, de 26-01-2011. Comentário