Portaria CAT 6 de 2011
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12/04/2023 11:43
Portaria CAT 06, de 26-01-2011

Portaria CAT 06, de 26-01-2011

(DOE 29-01-2011)

Revogada pela Portaria CAT-145/11, de 04-10-2011 (DOE 05-10-2011).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba – DRT/4.

Com as alterações da Portaria CAT-63/11, de 27-05-2011 (DOE 31-05-2011).

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Araçariguama, Capão Bonito, Piedade e Riversul, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Capão Bonito, Itu, Porto Feliz e Tietê, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba – DRT/4, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO

DATA DE INSTALAÇÃO

PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º

1. Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000 Fone: (15) 3255-2251 SF-12595-292442/2008

19/01/2009’

11

2. Apiaí Rua Joaquim Elisiário de Campos, 62 – Centro CEP: 18320-000 Fone: (15) 3552-3242 SF-12663-82697/2006

24/11/2006

94

3. Boituva Rua Professor José Assad Atalla Júnior, 535-Jardim Oreana CEP: 18550-000 Fone: (15) 3263-2461 SF-12595-369254/2008

19/01/2009

11

4. Capão Bonito (*) Rua Nove de Julho, 690 – Centro CEP: 18300-900 Fone: (15) 3543-9900 R. 9914 SF-12595-305414/2009

26/01/2011

06

5. Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 – Centro CEP: 18250-000 Fone: (15) 3258-2333 SF-12595-349910/2008

19/01/2009

11

6. Itaporanga Rua Dr. Felipe Vita, 1250 – Centro CEP: 18480-000 Fone: (15) 3565-1759 SF-12595-562565/2008

19/01/2009

11

7. Itararé Rua São Pedro, 1654 – sala 3 – Centro CEP: 18460-000 – Fone: (15) 3532-3400
(Alterado pela Portaria CAT-63/11, de 27-05-2011, DOE 31-05-2011)

Rua São Pedro, 1845 – Centro CEP: 18460-000 Fone: (15) 3532-3400

SF-12595-426404/2006

24/11/2006

94

8. Itu (*) Rua do Patrocínio, 419 – Centro CEP: 13300-200 Fone: (11) 4023-6104 SF- 12595-359462/2010

26/01/2011

06

9. Porto Feliz (*) Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro CEP: 18540-000 Fone: (15) 3262-9000 SF- 12595-670376/2009

26/01/2011

06

10. São Miguel Arcanjo Rua Dr. Júlio Prestes, 265 – Centro CEP: 18230-000 Fone: (15) 3279-1784 SF- 12595-364369/2008

19/01/2009

11

11. Tatuí Rua XI de Agosto, 28 – Centro CEP: 18270-000 Fone: (15) 3251-4177 SF- 12595-667718/2008

19/01/2009

11

12. Tietê (*) Rua São Benedito nº 98 – Centro CEP: 18530-000 Fone: (15) 3282-1291 SF- 12595-229492/2010

26/01/2011

06

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-11/2009, de 20/01/2009.

 

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