Você está em: Legislação > Portaria CAT 6 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 6 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 6 26/01/2011 29/01/2011 Data de Republicação Data da Revogação 05/10/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba DRT/4. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:43 Conteúdo da Página Portaria CAT 06, de 26-01-2011 Portaria CAT 06, de 26-01-2011 (DOE 29-01-2011) Revogada pela Portaria CAT-145/11, de 04-10-2011 (DOE 05-10-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba – DRT/4. Com as alterações da Portaria CAT-63/11, de 27-05-2011 (DOE 31-05-2011). O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Araçariguama, Capão Bonito, Piedade e Riversul, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Capão Bonito, Itu, Porto Feliz e Tietê, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba – DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º 1. Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000 Fone: (15) 3255-2251 SF-12595-292442/2008 19/01/2009’ 11 2. Apiaí Rua Joaquim Elisiário de Campos, 62 – Centro CEP: 18320-000 Fone: (15) 3552-3242 SF-12663-82697/2006 24/11/2006 94 3. Boituva Rua Professor José Assad Atalla Júnior, 535-Jardim Oreana CEP: 18550-000 Fone: (15) 3263-2461 SF-12595-369254/2008 19/01/2009 11 4. Capão Bonito (*) Rua Nove de Julho, 690 – Centro CEP: 18300-900 Fone: (15) 3543-9900 R. 9914 SF-12595-305414/2009 26/01/2011 06 5. Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 – Centro CEP: 18250-000 Fone: (15) 3258-2333 SF-12595-349910/2008 19/01/2009 11 6. Itaporanga Rua Dr. Felipe Vita, 1250 – Centro CEP: 18480-000 Fone: (15) 3565-1759 SF-12595-562565/2008 19/01/2009 11 7. Itararé Rua São Pedro, 1654 – sala 3 – Centro CEP: 18460-000 – Fone: (15) 3532-3400(Alterado pela Portaria CAT-63/11, de 27-05-2011, DOE 31-05-2011) Rua São Pedro, 1845 – Centro CEP: 18460-000 Fone: (15) 3532-3400 SF-12595-426404/2006 24/11/2006 94 8. Itu (*) Rua do Patrocínio, 419 – Centro CEP: 13300-200 Fone: (11) 4023-6104 SF- 12595-359462/2010 26/01/2011 06 9. Porto Feliz (*) Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro CEP: 18540-000 Fone: (15) 3262-9000 SF- 12595-670376/2009 26/01/2011 06 10. São Miguel Arcanjo Rua Dr. Júlio Prestes, 265 – Centro CEP: 18230-000 Fone: (15) 3279-1784 SF- 12595-364369/2008 19/01/2009 11 11. Tatuí Rua XI de Agosto, 28 – Centro CEP: 18270-000 Fone: (15) 3251-4177 SF- 12595-667718/2008 19/01/2009 11 12. Tietê (*) Rua São Benedito nº 98 – Centro CEP: 18530-000 Fone: (15) 3282-1291 SF- 12595-229492/2010 26/01/2011 06 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-11/2009, de 20/01/2009. Comentário