Você está em: Legislação > Portaria CAT 145 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 145 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 145 04/10/2011 05/10/2011 Data de Republicação Data da Revogação 12/10/2013 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre a extinção da Unidade de Atendimento ao Público do Município de Itaporanga e atualiza as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 12:24 Conteúdo da Página Portaria CAT nº 145, de 04-10-2011 Portaria CAT nº 145, de 04-10-2011 (DOE 05-10-2011) Revogada pela Portaria CAT-104/13, de 11-10-2013 (DOE 12-10-2013). Dispõe sobre a extinção da Unidade de Atendimento ao Público do Município de Itaporanga e atualiza as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4. Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a denúncia do Convênio nº 055/2008, celebrado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Itaporanga, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Art. 1º - Declaro extinta a Unidade de Atendimento ao Público do Município de Itaporanga, instalada por meio da Portaria CAT-11, de 20/01/2009. Art. 2º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º 1. Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 - CEP: 18240-000 - Fone: (15) 3255-2251 SF-12595-292442/2008 19/01/2009- 11 2. Apiaí Rua Joaquim Elisiário de Campos, 62 - Centro - CEP: 18320-000 - Fone: (15) 3552-3242 SF-12663-82697/2006 24/11/2006 94 3. Boituva Rua Professor José Assad Atalla Júnior, 535-Jardim Oreana - CEP: 18550-000 - Fone: (15) 3263-2461 SF-12595-369254/2008 19/01/2009 11 4. Capão Bonito Rua Nove de Julho, 690 - Centro - CEP: 18300-900 - Fone: (15) 3543-9900 R. 9914 SF-12595-305414/2009 26/01/2011 06 5. Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 - Centro - CEP: 18250-000 - Fone: (15) 3258-2333 SF-12595-349910/2008 19/01/2009 11 6. Itararé Rua São Pedro, 1654 - sala 3 - Centro - CEP: 18460-000 - Fone: (15) 3532-3400 SF-12595-426404/2006 24/11/2006 94 7. Itu Rua do Patrocínio, 419 - Centro - CEP: 13300-200 - Fone: (11) 4023-6104 SF- 12595-359462/2010 26/01/2011 06 8. Porto Feliz Rua Adhemar de Barros, 340 - Centro - CEP: 18540-000 - Fone: (15) 3262-9000 SF- 12595-670376/2009 26/01/2011 06 9. São Miguel Arcanjo Rua Dr. Júlio Prestes, 265 - Centro - CEP: 18230-000 - Fone: (15) 3279-1784 SF- 12595-364369/2008 19/01/2009 11 10. Tatuí Rua XI de Agosto, 28 - Centro - CEP: 18270-000 - Fone: (15) 3251-4177 SF- 12595-667718/2008 19/01/2009 11 11. Tietê Rua São Benedito nº 98 - Centro - CEP: 18530-000 - Fone: (15) 3282-1291 SF- 12595-229492/2010 26/01/2011 06 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT-06, de 26/01/2011, e 63, de 27/05/2011. Comentário