Você está em: Legislação > Portaria CAT 9 de 2008 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . 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Conteúdo Última atualização em: 06/05/2022 16:34 Conteúdo da Página Portaria CAT - 9, de 31-1-2008 Portaria CAT - 9, de 31-1-2008 (DOE 01-02-2008) Altera o Anexo Único da Portaria CAT-128/07, que divulga relação de mercadorias e preço final a consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na substituição tributária na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 28-B da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, e artigo 313-C do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - Passa a vigorar com a seguinte redação o Anexo Único da Portaria CAT-128/07, de 21 de dezembro de 2007: “ANEXO ÚNICO - PREÇOS APURADOS NA PESQUISA REALIZADA PELA FIPE BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL 51 Ice - lata - 350 ml R$ 2,43 51 Ice - long neck -275 ml R$ 2,75 Orloff Ice - long neck -290ml R$ 2,92 Smirnoff Ice Black - lata - 330 ml R$ 2,61 Smirnoff Ice Black-long neck -275 ml R$ 2,61 Smirnoff Ice Red - lata - 330 ml R$ 2,58 Smirnoff Ice Red - long neck - 275 ml R$ 2,61 Outras Marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml IVA - ST VERMUTE (NCM 2205) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Cinzano - 900 ml R$ 8,17 Contini - 900 ml R$ 6,80 Cortezano - 900 ml R$ 6,16 Cynar - 900 ml R$ 8,63 Jurubeba Leão do Norte - 600 ml R$ 4,58 Martini - 900 ml R$ 11,63 Paizano - 880 ml R$ 5,12 San Remy - 750 ml R$ 14,42 Outras Marcas Nacionais - 600 a 900 ml IVA - ST Marcas Importadas IVA - ST LICOR (NCM 2208.70) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Amarula - 750 ml R$ 50,95 Baileys - 750 ml R$ 62,49 Bols - 700 ml R$ 18,62 Contreau - 700 ml R$ 45,05 Stock - 720 ml R$ 17,86 Outras Marcas Nacionais - 700 a 750 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas - 700 a 750 ml IVA - ST VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS (NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Chuva de Prata - 660 ml R$ 4,89 De Greville - 750 ml R$ 30,35 Chandon (Nacional) - 750 ml R$ 36,31 Peterlongo Espuma de Prata - 660 ml R$ 5,19 Sidra Cereser - 660 ml R$ 4,50 Outras Sidras e Fermentados Nacionais - 660 ml IVA - ST Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml IVA - ST Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas IVA -ST VINHO (NCM 2204.2) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Alamos (Importado) - 750 ml R$ 44,57 Almadén - 750 ml R$ 11,46 Bolla (Importado) - 750 ml R$ 33,91 Casillero Del Diablo(Importado) - 750 ml R$ 28,71 Chalise - 750 ml R$ 5,14 Chapinha - 750 ml R$ 4,66 Chateau Duvalier - 750 ml R$ 9,67 Concha Y Toro (Importado) - 750 ml R$ 18,19 Country Wine - 750 ml R$ 5,08 Dom Bosco - 880 ml R$ 4,72 Marcus James - 750 ml R$ 12,19 Miolo - 750 ml R$ 16,26 Periquita (Importado) - 750 ml R$ 23,61 Saint Germain - 750 ml R$ 8,29 Sangue de Boi - 750 ml R$ 5,37 Santa Carolina (Importado) - 750 ml R$ 16,99 Santa Helena (Importado) - 750 ml R$ 19,55 Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns - 750 ml IVA - ST Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos - 750 ml IVA - ST Outras Marcas de Vinhos Importados IVA - ST GIN (NCM 2208.50) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Gilbeys - 1000 ml R$ 13,96 Seagers - 980 ml R$ 15,56 Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas IVA-ST RUM (NCM 2208.40) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Bacardi - 980 ml R$ 18,60 Montila - 1000 ml R$ 13,79 Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas IVA-ST APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Campari - 900 ml R$ 19,30 Underberg - 920 ml R$ 18,77 Xiboquinha - 965 ml R$ 6,74 Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg- 900ml / 920ml IVA - ST Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg IVA-ST BRANDY (NCM 2208.90-3) / AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Domecq - 1000 ml R$ 13,04 Domus - 1000 ml R$ 6,17 Dreher - 900 ml R$ 6,25 Palhinha - 900 ml R$ 5,56 Presidente - 970 ml R$ 5,81 São João da Barra - 1000 ml R$ 7,57 Outras Marcas Nacionais - 900 ml a 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas IVA - ST VODKA (NCM 2208.60) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Absolut - 1000 ml R$ 55,94 Baikal - 1000 ml R$ 8,01 Balalaika - 965 ml R$ 5,39 Natasha - 1000 ml R$ 9,20 Orloff - 1000 ml R$ 14,12 Smirnoff - 998 ml R$ 18,09 Wyborowa - 500 ml R$ 42,02 Wyborowa - 750 ml R$ 61,27 Bowoyka - 965 ml R$ 3,45 Outras Marcas Nacionais - 500 ml a 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas - 500 ml a 1000 ml IVA - ST WHISKY (NCM 2208.30) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Ballantines 12 Anos - 1000 ml R$ 90,32 Ballantines 8 Anos - 1000ml R$ 52,42 Bell’s - 1000 ml R$ 28,24 Black & White - 1000 ml R$ 47,68 Buchanan’s - 1000 ml R$ 92,28 Chivas Regal - 1000 ml R$ 93,73 Drury’s - 1000 ml R$ 15,76 Grants 12 Anos - 1000 ml R$ 90,70 Grants 8 Anos - 1000 ml R$ 51,99 Jack Daniels - 1000 ml R$ 90,12 JB 8 Anos - 1000 ml R$ 55,57 Johnnie Walker Black - 1000 ml R$ 99,74 Johnnie Walker Red - 1000 ml R$ 61,13 Natu Nobilis - 1000 ml R$ 21,24 Old Eight - 1000 ml R$ 18,99 Passport - 1000 ml R$ 32,85 Teacher’s - 1000 ml R$ 32,22 Wall Street - 1000 ml R$ 17,28 White Horse - 1000 ml R$ 56,45 Outras Marcas Nacionais - 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml IVA - ST Outras Marcas Importadas, até 8 anos - 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml IVA - ST Demais Marcas Importadas IVA - ST CACHAÇA (NCM 2208.40) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL RETORNÁVEL 3 Fazendas - 600 mL R$ 2,74 R$ 2,44 Caninha Pirassununga 21 - 600 mL R$ 3,05 R$ 2,65 Caninha Pirassununga 51 - 965 mL (não retornável) R$ 4,02 R$ 3,52 Caninha da Roça - 600 mL R$ 2,88 R$ 2,58 Cavalinho - 600 mL R$ 2,16 R$ 1,86 Corote - PET 490 mL R$ 1,74 Jamel - 970 mL R$ 4,22 R$ 3,72 Nega Fulô - 700 mL R$ 23,85 Old Cesar 88 - 965 mL R$ 5,93 Oncinha - 600 mL R$ 2,58 R$ 2,28 Pitu - 965 mL R$ 3,63 Sagatiba Pura - 700 mL R$ 11,59 São Francisco - 970 mL R$ 8,54 Sapupara - 960 mL R$ 6,01 Tatuzinho - 1000 mL R$ 3,97 R$ 3,47 Terra Brazilis - 1000 mL R$ 7,93 Velho Barreiro - 910 mL R$ 4,21 R$ 3,71 Vila Velha - 600 mL R$ 2,04 R$ 1,74 Ypióca - 960 mL R$ 7,90 Outras Marcas Populares até 600 ml IVA - ST IVA - ST Outras Marcas Populares de 601 a 1000 ml IVA - ST IVA - ST Outras Marcas Especiais não retornáveis até 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Premium - até 1000 ml IVA - ST (NR)” Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008. 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