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06/05/2022 16:43
Portaria CAT - 128, de 27-12-2007

Portaria CAT - 128, de 27-12-2007

(DOE 28-12-2007)

Revogada pela Portaria CAT-77/08, de 21-05-2008; DOE 22-05-2008; Efeitos a partir de 1° de junho de 2008.

Divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS, conforme pesquisa de preços.

Com as alterações das Portarias CAT-09/08, de 31-01-2008 (DOE 01-02-2008; Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008), CAT-47/08, de 28-03-2008 (DOE 29-03-2008; Retificação DOE 01-04-2008), e CAT-62/08, de 29-04-2008 (DOE 30-04-2008).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da Lei 6.374, de 1º, de março de 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24 de julho de 2007, no artigo 313-D do Regulamento do ICMS e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-C, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de maio de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no Anexo Único. (Redação dada ao "caput" do artigo pela Portaria CAT-62/08, de 29-04-2008; DOE 30-04-2008)

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-C, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de março de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no Anexo Único.

§ 1º - Na hipótese de não ser utilizado o preço final ao consumidor indicado no Anexo Único, em razão de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, divulgado pela Secretaria da Fazenda, conforme previsto no artigo 313-D do Regulamento do ICMS.

§ 2º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com mercadorias relacionadas no Anexo Único, pertencentes a classes de produtos pesquisadas, porém sem a indicação de preço final ao consumidor, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVAST, divulgado pela Secretaria da Fazenda.

§ 3º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas no Anexo Único, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVAST, divulgado pela Secretaria da Fazenda.

§ 4º - A partir de 1º de junho de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-62/08, de 29-04-2008; DOE 30-04-2008)

§ 4º - A partir de 1º de maio de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-47/08, de 28-03-2008; DOE 29-03-2008; Retificação DOE 01-04-2008)

§ 4º - A partir de 1º de abril de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO ÚNICO - PREÇOS APURADOS NA PESQUISA REALIZADA PELA FIPE
(Redação dada ao anexo pela Portaria CAT-09/08, de 31-01-2008; DOE 01-02-2008; Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008)

BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
51 Ice - lata - 350 ml R$ 2,43
51 Ice - long neck -275 ml R$ 2,75
Orloff Ice - long neck -290ml R$ 2,92
Smirnoff Ice Black - lata - 330 ml R$ 2,61
Smirnoff Ice Black-long neck -275 ml R$ 2,61
Smirnoff Ice Red - lata - 330 ml R$ 2,58
Smirnoff Ice Red - long neck - 275 ml R$ 2,61
Outras Marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml IVA - ST


VERMUTE (NCM 2205)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Cinzano - 900 ml R$ 8,17
Contini - 900 ml R$ 6,80
Cortezano - 900 ml R$ 6,16
Cynar - 900 ml R$ 8,63
Jurubeba Leão do Norte - 600 ml R$ 4,58
Martini - 900 ml R$ 11,63
Paizano - 880 ml R$ 5,12
San Remy - 750 ml R$ 14,42
Outras Marcas Nacionais - 600 a 900 ml IVA - ST
Marcas Importadas IVA - ST

 

LICOR (NCM 2208.70)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Amarula - 750 ml R$ 50,95
Baileys - 750 ml R$ 62,49
Bols - 700 ml R$ 18,62
Contreau - 700 ml R$ 45,05
Stock - 720 ml R$ 17,86
Outras Marcas Nacionais - 700 a 750 ml IVA - ST
Outras Marcas Importadas - 700 a 750 ml IVA - ST

 

VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS
(NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Chuva de Prata - 660 ml R$ 4,89
De Greville - 750 ml R$ 30,35
Chandon (Nacional) - 750 ml R$ 36,31
Peterlongo Espuma de Prata - 660 ml R$ 5,19
Sidra Cereser - 660 ml R$ 4,50
Outras Sidras e Fermentados Nacionais - 660 ml IVA - ST
Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml IVA - ST
Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas IVA -ST

 

VINHO (NCM 2204.2)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Alamos (Importado) - 750 ml R$ 44,57
Almadén - 750 ml R$ 11,46
Bolla (Importado) - 750 ml R$ 33,91
Casillero Del Diablo(Importado) - 750 ml R$ 28,71
Chalise - 750 ml R$ 5,14
Chapinha - 750 ml R$ 4,66
Chateau Duvalier - 750 ml R$ 9,67
Concha Y Toro (Importado) - 750 ml R$ 18,19
Country Wine - 750 ml R$ 5,08
Dom Bosco - 880 ml R$ 4,72
Marcus James - 750 ml R$ 12,19
Miolo - 750 ml R$ 16,26
Periquita (Importado) - 750 ml R$ 23,61
Saint Germain - 750 ml R$ 8,29
Sangue de Boi - 750 ml R$ 5,37
Santa Carolina (Importado) - 750 ml R$ 16,99
Santa Helena (Importado) - 750 ml R$ 19,55
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns - 750 ml IVA - ST
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos - 750 ml IVA - ST
Outras Marcas de Vinhos Importados IVA - ST

 

GIN (NCM 2208.50)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Gilbeys - 1000 ml R$ 13,96
Seagers - 980 ml R$ 15,56
Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml IVA - ST
Outras Marcas Importadas IVA-ST

 

RUM (NCM 2208.40)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Bacardi - 980 ml R$ 18,60
Montila - 1000 ml R$ 13,79
Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml IVA - ST
Outras Marcas Importadas IVA-ST

 

APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Campari - 900 ml R$ 19,30
Underberg - 920 ml R$ 18,77
Xiboquinha - 965 ml R$ 6,74
Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg- 900ml / 920ml IVA - ST
Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg IVA-ST

 

BRANDY (NCM 2208.90-3) / AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Domecq - 1000 ml R$ 13,04
Domus - 1000 ml R$ 6,17
Dreher - 900 ml R$ 6,25
Palhinha - 900 ml R$ 5,56
Presidente - 970 ml R$ 5,81
São João da Barra - 1000 ml R$ 7,57
Outras Marcas Nacionais - 900 ml a 1000 ml IVA - ST
Outras Marcas Importadas IVA - ST


VODKA (NCM 2208.60)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Absolut - 1000 ml R$ 55,94
Baikal - 1000 ml R$ 8,01
Balalaika - 965 ml R$ 5,39
Natasha - 1000 ml R$ 9,20
Orloff - 1000 ml R$ 14,12
Smirnoff - 998 ml R$ 18,09
Wyborowa - 500 ml R$ 42,02
Wyborowa - 750 ml R$ 61,27
Bowoyka - 965 ml R$ 3,45
Outras Marcas Nacionais - 500 ml a 1000 ml IVA - ST
Outras Marcas Importadas - 500 ml a 1000 ml IVA - ST


WHISKY (NCM 2208.30)
MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL
Ballantines 12 Anos - 1000 ml R$ 90,32
Ballantines 8 Anos - 1000ml R$ 52,42
Bell’s - 1000 ml R$ 28,24
Black & White - 1000 ml R$ 47,68
Buchanan’s - 1000 ml R$ 92,28
Chivas Regal - 1000 ml R$ 93,73
Drury’s - 1000 ml R$ 15,76
Grants 12 Anos - 1000 ml R$ 90,70
Grants 8 Anos - 1000 ml R$ 51,99
Jack Daniels - 1000 ml R$ 90,12
JB 8 Anos - 1000 ml R$ 55,57
Johnnie Walker Black - 1000 ml R$ 99,74
Johnnie Walker Red - 1000 ml R$ 61,13
Natu Nobilis - 1000 ml R$ 21,24
Old Eight - 1000 ml R$ 18,99
Passport - 1000 ml R$ 32,85
Teacher’s - 1000 ml R$ 32,22
Wall Street - 1000 ml R$ 17,28
White Horse - 1000 ml R$ 56,45
Outras Marcas Nacionais - 1000 ml IVA - ST
Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml IVA - ST
Outras Marcas Importadas, até 8 anos - 1000 ml IVA - ST
Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml IVA - ST
Demais Marcas Importadas IVA - ST


CACHAÇA (NCM 2208.40) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL RETORNÁVEL
3 Fazendas - 600 mL R$ 2,74 R$ 2,44
Caninha Pirassununga 21 - 600 mL R$ 3,05 R$ 2,65
Caninha Pirassununga 51 - 965 mL (não retornável) R$ 4,02 R$ 3,52
Caninha da Roça - 600 mL R$ 2,88 R$ 2,58
Cavalinho - 600 mL R$ 2,16 R$ 1,86
Corote - PET 490 mL R$ 1,74  
Jamel - 970 mL R$ 4,22 R$ 3,72
Nega Fulô - 700 mL R$ 23,85  
Old Cesar 88 - 965 mL R$ 5,93  
Oncinha - 600 mL R$ 2,58 R$ 2,28
Pitu - 965 mL R$ 3,63  
Sagatiba Pura - 700 mL R$ 11,59  
São Francisco - 970 mL R$ 8,54  
Sapupara - 960 mL R$ 6,01  
Tatuzinho - 1000 mL R$ 3,97 R$ 3,47
Terra Brazilis - 1000 mL R$ 7,93  
Velho Barreiro - 910 mL R$ 4,21 R$ 3,71
Vila Velha - 600 mL R$ 2,04 R$ 1,74
Ypióca - 960 mL R$ 7,90  
Outras Marcas Populares até 600 ml IVA - ST IVA - ST
Outras Marcas Populares de 601 a 1000 ml IVA - ST IVA - ST
Outras Marcas Especiais não retornáveis até 1000 ml IVA - ST  
Outras Marcas Premium - até 1000 ml IVA - ST  

ANEXO ÚNICO - PREÇOS APURADOS EM PESQUISA

BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

51 Ice - lata - 350 ml

R$ 2,43

51 Ice - long neck -275 ml

R$ 2,75

Orloff Ice - long neck -290ml

R$ 2,92

Smirnoff Ice Black - lata - 330 ml

R$ 2,61

Smirnoff Ice Black-long neck -275 ml

R$ 2,61

Smirnoff Ice Red - lata - 330 ml

R$ 2,58

Smirnoff Ice Red - long neck - 275 ml

R$ 2,61

Outras Marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml

R$ 2,64


VERMUTE (NCM 2205)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Cinzano - 900 ml

R$ 8,17

Contini - 900 ml

R$ 6,80

Cortezano - 900 ml

R$ 6,16

Cynar - 900 ml

R$ 8,63

Jurubeba Leão do Norte - 600 ml

R$ 4,58

Martini - 900 ml

R$ 11,63

Paizano - 880 ml

R$ 5,12

San Remy - 750 ml

R$ 14,42

Outras Marcas Nacionais - 600 a 900 ml

R$ 7,57

Marcas Importadas

IVA -ST


LICOR (NCM 2208.70)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Amarula - 750 ml

R$ 50,95

Baileys - 750 ml

R$ 62,49

Bols - 700 ml

R$ 18,62

Contreau - 700 ml

R$ 45,05

Stock - 720 ml

R$ 17,86

Outras Marcas Nacionais - 700 a 750 ml

R$ 18,24

Outras Marcas Importadas - 700 a 750 ml

R$ 52,83


VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS (NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Chuva de Prata - 660 ml

R$ 4,89

De Greville - 750 ml

R$ 30,35

Chandon (Nacional) - 750 ml

R$ 36,31

Peterlongo Espuma de Prata - 660 ml

R$ 5,19

Sidra Cereser - 660 ml

R$ 4,50

Outras Sidras e Fermentados Nacionais - 660 ml

R$ 4,86

Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml

R$ 19,10

Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas

IVA -ST


VINHO (NCM 2204.2)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Alamos (Importado) - 750 ml

R$ 44,57

Almadén - 750 ml

R$ 11,46

Bolla (Importado) - 750 ml

R$ 33,91

Casillero Del Diablo(Importado) - 750 ml

R$ 28,71

Chalise - 750 ml

R$ 5,14

Chapinha - 750 ml

R$ 4,66

Chateau Duvalier - 750 ml

R$ 9,67

Concha Y Toro (Importado) - 750 ml

R$ 18,19

Country Wine - 750 ml

R$ 5,08

Dom Bosco - 880 ml

R$ 4,72

Marcus James - 750 ml

R$ 12,19

Miolo - 750 ml

R$ 16,26

Periquita (Importado) - 750 ml

R$ 23,61


Saint Germain - 750 ml

R$ 8,29

Sangue de Boi - 750 ml

R$ 5,37

Santa Carolina (Importado) - 750 ml

R$ 16,99

Santa Helena (Importado) - 750 ml

R$ 19,55

Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns - 750 ml

R$ 5,00

Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos - 750 ml

R$ 11,57

Outras Marcas de Vinhos Importados

IVA - ST


GIN (NCM 2208.50)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Gilbeys - 1000 ml

R$ 13,96

Seagers - 980 ml

R$ 15,56

Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml

R$ 14,76

Outras Marcas Importadas

IVA-ST


RUM (NCM 2208.40)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Bacardi - 980 ml

R$ 18,60

Montila - 1000 ml

R$ 13,79

Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml

R$ 16,19

Outras Marcas Importadas

IVA-ST


APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Campari - 900 ml

R$ 19,30

Underberg - 920 ml

R$ 18,77

Xiboquinha - 965 ml

R$ 6,74

Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg - 900ml / 920ml

R$ 19,04

Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg

IVA-ST


BRANDY (NCM 2208.90-3) / AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Domecq - 1000 ml

R$ 13,04

Domus - 1000 ml

R$ 6,17

Dreher - 900 ml

R$ 6,25

Palhinha - 900 ml

R$ 5,56

Presidente - 970 ml

R$ 5,81

São João da Barra - 1000 ml

R$ 7,57

Outras Marcas Nacionais - 900 ml a 1000 ml

R$ 6,27

Outras Marcas Importadas

IVA - ST


VODKA (NCM 2208.60)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Absolut - 1000 ml

R$ 55,94

Baikal - 1000 ml

R$ 8,01

Balalaika - 965 ml

R$ 5,39

Natasha - 1000 ml

R$ 9,20

Orloff - 1000 ml

R$ 14,12

Smirnoff - 998 ml

R$ 18,09

Wyborowa - 500 ml

R$ 42,02

Wyborowa - 750 ml

R$ 61,27

Bowoyka - 965 ml

R$ 3,45


Outras Marcas Nacionais - 500 ml a 1000 ml

R$ 7,53

Outras Marcas Importadas - 500 ml a 1000 ml

R$ 53,08


WHISKY (NCM 2208.30)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Ballantines 12 Anos - 1000 ml

R$ 90,32

Ballantines 8 Anos - 1000ml

R$ 52,42

Bell’s - 1000 ml

R$ 28,24

Black & White - 1000 ml

R$ 47,68

Buchanan’s - 1000 ml

R$ 92,28

Chivas Regal - 1000 ml

R$ 93,73

Drury’s - 1000 ml

R$ 15,76

Grants 12 Anos - 1000 ml

R$ 90,70

Grants 8 Anos - 1000 ml

R$ 51,99

Jack Daniels - 1000 ml

R$ 90,12

JB 8 Anos - 1000 ml

R$ 55,57

Johnnie Walker Black - 1000 ml

R$ 99,74

Johnnie Walker Red - 1000 ml

R$ 61,13

Natu Nobilis - 1000 ml

R$ 21,24

Old Eight - 1000 ml

R$ 18,99

Passport - 1000 ml

R$ 32,85

Teacher’s - 1000 ml

R$ 32,22

Wall Street - 1000 ml

R$ 17,28

White Horse - 1000 ml

R$ 56,45

Outras Marcas Nacionais - 1000 ml

R$ 18,32

Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml

R$ 31,10

Outras Marcas Importadas, até 8 anos - 1000 ml

R$ 54,21

Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml

R$ 92,82

Demais Marcas Importadas

IVA - ST


CACHAÇA (NCM 2208.40)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL RETORNÁVEL

3 Fazendas - 600 mL

R$ 2,74

R$ 2,44

Caninha Pirassununga 21 - 600 mL

R$ 3,05

R$ 2,65

Caninha Pirassununga 51 - 965 mL (não retornável)

R$ 4,02

R$ 3,52

Caninha da Roça - 600 mL

R$ 2,88

R$ 2,58

Cavalinho - 600 mL

R$ 2,16

R$ 1,86

Corote - PET 490 mL

R$ 1,74

Jamel - 970 mL

R$ 4,22

R$ 3,72

Nega Fulô - 700 mL

R$ 23,85

Old Cesar 88 - 965 mL

R$ 5,93

Oncinha - 600 mL

R$ 2,58

R$ 2,28

Pitu - 965 mL

R$ 3,63

Sagatiba Pura - 700 mL

R$ 11,59

São Francisco - 970 mL

R$ 8,54

Sapupara - 960 mL

R$ 6,01

Tatuzinho - 1000 mL

R$ 3,97

R$ 3,47

Terra Brazilis - 1000 mL

R$ 7,93

Velho Barreiro - 910 mL

R$ 4,21

R$ 3,71

Vila Velha - 600 mL

R$ 2,04

R$ 1,74

Ypióca - 960 mL

R$ 7,90

Outras Marcas Populares até 600 ml

R$ 2,58

R$ 2,28

Outras Marcas Populares de 601 a 1000 ml

R$ 4,33

R$ 3,83

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