Você está em: Legislação > Portaria CAT 128 de 2007 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 128 de 2007 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 128 27/12/2007 28/12/2007 Data de Republicação Data da Revogação 01/06/2008 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS, conforme pesquisa de preços. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/04/2023 18:36 Conteúdo da Página Portaria CAT - 128, de 27-12-2007 Portaria CAT - 128, de 27-12-2007 (DOE 28-12-2007) Revogada pela Portaria CAT-77/08, de 21-05-2008; DOE 22-05-2008; Efeitos a partir de 1° de junho de 2008. Divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS, conforme pesquisa de preços. Com as alterações das Portarias CAT-09/08, de 31-01-2008 (DOE 01-02-2008; Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008), CAT-47/08, de 28-03-2008 (DOE 29-03-2008; Retificação DOE 01-04-2008), e CAT-62/08, de 29-04-2008 (DOE 30-04-2008). O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da Lei 6.374, de 1º, de março de 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24 de julho de 2007, no artigo 313-D do Regulamento do ICMS e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-C, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de maio de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no Anexo Único. (Redação dada ao "caput" do artigo pela Portaria CAT-62/08, de 29-04-2008; DOE 30-04-2008) Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-C, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de março de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no Anexo Único. § 1º - Na hipótese de não ser utilizado o preço final ao consumidor indicado no Anexo Único, em razão de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, divulgado pela Secretaria da Fazenda, conforme previsto no artigo 313-D do Regulamento do ICMS. § 2º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com mercadorias relacionadas no Anexo Único, pertencentes a classes de produtos pesquisadas, porém sem a indicação de preço final ao consumidor, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVAST, divulgado pela Secretaria da Fazenda. § 3º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas no Anexo Único, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVAST, divulgado pela Secretaria da Fazenda. § 4º - A partir de 1º de junho de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-62/08, de 29-04-2008; DOE 30-04-2008) § 4º - A partir de 1º de maio de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda. (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-47/08, de 28-03-2008; DOE 29-03-2008; Retificação DOE 01-04-2008) § 4º - A partir de 1º de abril de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO - PREÇOS APURADOS NA PESQUISA REALIZADA PELA FIPE (Redação dada ao anexo pela Portaria CAT-09/08, de 31-01-2008; DOE 01-02-2008; Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008) BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL 51 Ice - lata - 350 ml R$ 2,43 51 Ice - long neck -275 ml R$ 2,75 Orloff Ice - long neck -290ml R$ 2,92 Smirnoff Ice Black - lata - 330 ml R$ 2,61 Smirnoff Ice Black-long neck -275 ml R$ 2,61 Smirnoff Ice Red - lata - 330 ml R$ 2,58 Smirnoff Ice Red - long neck - 275 ml R$ 2,61 Outras Marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml IVA - ST VERMUTE (NCM 2205) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Cinzano - 900 ml R$ 8,17 Contini - 900 ml R$ 6,80 Cortezano - 900 ml R$ 6,16 Cynar - 900 ml R$ 8,63 Jurubeba Leão do Norte - 600 ml R$ 4,58 Martini - 900 ml R$ 11,63 Paizano - 880 ml R$ 5,12 San Remy - 750 ml R$ 14,42 Outras Marcas Nacionais - 600 a 900 ml IVA - ST Marcas Importadas IVA - ST LICOR (NCM 2208.70) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Amarula - 750 ml R$ 50,95 Baileys - 750 ml R$ 62,49 Bols - 700 ml R$ 18,62 Contreau - 700 ml R$ 45,05 Stock - 720 ml R$ 17,86 Outras Marcas Nacionais - 700 a 750 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas - 700 a 750 ml IVA - ST VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS (NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Chuva de Prata - 660 ml R$ 4,89 De Greville - 750 ml R$ 30,35 Chandon (Nacional) - 750 ml R$ 36,31 Peterlongo Espuma de Prata - 660 ml R$ 5,19 Sidra Cereser - 660 ml R$ 4,50 Outras Sidras e Fermentados Nacionais - 660 ml IVA - ST Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml IVA - ST Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas IVA -ST VINHO (NCM 2204.2) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Alamos (Importado) - 750 ml R$ 44,57 Almadén - 750 ml R$ 11,46 Bolla (Importado) - 750 ml R$ 33,91 Casillero Del Diablo(Importado) - 750 ml R$ 28,71 Chalise - 750 ml R$ 5,14 Chapinha - 750 ml R$ 4,66 Chateau Duvalier - 750 ml R$ 9,67 Concha Y Toro (Importado) - 750 ml R$ 18,19 Country Wine - 750 ml R$ 5,08 Dom Bosco - 880 ml R$ 4,72 Marcus James - 750 ml R$ 12,19 Miolo - 750 ml R$ 16,26 Periquita (Importado) - 750 ml R$ 23,61 Saint Germain - 750 ml R$ 8,29 Sangue de Boi - 750 ml R$ 5,37 Santa Carolina (Importado) - 750 ml R$ 16,99 Santa Helena (Importado) - 750 ml R$ 19,55 Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns - 750 ml IVA - ST Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos - 750 ml IVA - ST Outras Marcas de Vinhos Importados IVA - ST GIN (NCM 2208.50) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Gilbeys - 1000 ml R$ 13,96 Seagers - 980 ml R$ 15,56 Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas IVA-ST RUM (NCM 2208.40) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Bacardi - 980 ml R$ 18,60 Montila - 1000 ml R$ 13,79 Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas IVA-ST APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Campari - 900 ml R$ 19,30 Underberg - 920 ml R$ 18,77 Xiboquinha - 965 ml R$ 6,74 Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg- 900ml / 920ml IVA - ST Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg IVA-ST BRANDY (NCM 2208.90-3) / AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Domecq - 1000 ml R$ 13,04 Domus - 1000 ml R$ 6,17 Dreher - 900 ml R$ 6,25 Palhinha - 900 ml R$ 5,56 Presidente - 970 ml R$ 5,81 São João da Barra - 1000 ml R$ 7,57 Outras Marcas Nacionais - 900 ml a 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas IVA - ST VODKA (NCM 2208.60) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Absolut - 1000 ml R$ 55,94 Baikal - 1000 ml R$ 8,01 Balalaika - 965 ml R$ 5,39 Natasha - 1000 ml R$ 9,20 Orloff - 1000 ml R$ 14,12 Smirnoff - 998 ml R$ 18,09 Wyborowa - 500 ml R$ 42,02 Wyborowa - 750 ml R$ 61,27 Bowoyka - 965 ml R$ 3,45 Outras Marcas Nacionais - 500 ml a 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas - 500 ml a 1000 ml IVA - ST WHISKY (NCM 2208.30) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Ballantines 12 Anos - 1000 ml R$ 90,32 Ballantines 8 Anos - 1000ml R$ 52,42 Bell’s - 1000 ml R$ 28,24 Black & White - 1000 ml R$ 47,68 Buchanan’s - 1000 ml R$ 92,28 Chivas Regal - 1000 ml R$ 93,73 Drury’s - 1000 ml R$ 15,76 Grants 12 Anos - 1000 ml R$ 90,70 Grants 8 Anos - 1000 ml R$ 51,99 Jack Daniels - 1000 ml R$ 90,12 JB 8 Anos - 1000 ml R$ 55,57 Johnnie Walker Black - 1000 ml R$ 99,74 Johnnie Walker Red - 1000 ml R$ 61,13 Natu Nobilis - 1000 ml R$ 21,24 Old Eight - 1000 ml R$ 18,99 Passport - 1000 ml R$ 32,85 Teacher’s - 1000 ml R$ 32,22 Wall Street - 1000 ml R$ 17,28 White Horse - 1000 ml R$ 56,45 Outras Marcas Nacionais - 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml IVA - ST Outras Marcas Importadas, até 8 anos - 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml IVA - ST Demais Marcas Importadas IVA - ST CACHAÇA (NCM 2208.40) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL RETORNÁVEL 3 Fazendas - 600 mL R$ 2,74 R$ 2,44 Caninha Pirassununga 21 - 600 mL R$ 3,05 R$ 2,65 Caninha Pirassununga 51 - 965 mL (não retornável) R$ 4,02 R$ 3,52 Caninha da Roça - 600 mL R$ 2,88 R$ 2,58 Cavalinho - 600 mL R$ 2,16 R$ 1,86 Corote - PET 490 mL R$ 1,74 Jamel - 970 mL R$ 4,22 R$ 3,72 Nega Fulô - 700 mL R$ 23,85 Old Cesar 88 - 965 mL R$ 5,93 Oncinha - 600 mL R$ 2,58 R$ 2,28 Pitu - 965 mL R$ 3,63 Sagatiba Pura - 700 mL R$ 11,59 São Francisco - 970 mL R$ 8,54 Sapupara - 960 mL R$ 6,01 Tatuzinho - 1000 mL R$ 3,97 R$ 3,47 Terra Brazilis - 1000 mL R$ 7,93 Velho Barreiro - 910 mL R$ 4,21 R$ 3,71 Vila Velha - 600 mL R$ 2,04 R$ 1,74 Ypióca - 960 mL R$ 7,90 Outras Marcas Populares até 600 ml IVA - ST IVA - ST Outras Marcas Populares de 601 a 1000 ml IVA - ST IVA - ST Outras Marcas Especiais não retornáveis até 1000 ml IVA - ST Outras Marcas Premium - até 1000 ml IVA - ST ANEXO ÚNICO - PREÇOS APURADOS EM PESQUISA BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL 51 Ice - lata - 350 ml R$ 2,43 51 Ice - long neck -275 ml R$ 2,75 Orloff Ice - long neck -290ml R$ 2,92 Smirnoff Ice Black - lata - 330 ml R$ 2,61 Smirnoff Ice Black-long neck -275 ml R$ 2,61 Smirnoff Ice Red - lata - 330 ml R$ 2,58 Smirnoff Ice Red - long neck - 275 ml R$ 2,61 Outras Marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml R$ 2,64 VERMUTE (NCM 2205) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Cinzano - 900 ml R$ 8,17 Contini - 900 ml R$ 6,80 Cortezano - 900 ml R$ 6,16 Cynar - 900 ml R$ 8,63 Jurubeba Leão do Norte - 600 ml R$ 4,58 Martini - 900 ml R$ 11,63 Paizano - 880 ml R$ 5,12 San Remy - 750 ml R$ 14,42 Outras Marcas Nacionais - 600 a 900 ml R$ 7,57 Marcas Importadas IVA -ST LICOR (NCM 2208.70) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Amarula - 750 ml R$ 50,95 Baileys - 750 ml R$ 62,49 Bols - 700 ml R$ 18,62 Contreau - 700 ml R$ 45,05 Stock - 720 ml R$ 17,86 Outras Marcas Nacionais - 700 a 750 ml R$ 18,24 Outras Marcas Importadas - 700 a 750 ml R$ 52,83 VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS (NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Chuva de Prata - 660 ml R$ 4,89 De Greville - 750 ml R$ 30,35 Chandon (Nacional) - 750 ml R$ 36,31 Peterlongo Espuma de Prata - 660 ml R$ 5,19 Sidra Cereser - 660 ml R$ 4,50 Outras Sidras e Fermentados Nacionais - 660 ml R$ 4,86 Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml R$ 19,10 Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas IVA -ST VINHO (NCM 2204.2) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Alamos (Importado) - 750 ml R$ 44,57 Almadén - 750 ml R$ 11,46 Bolla (Importado) - 750 ml R$ 33,91 Casillero Del Diablo(Importado) - 750 ml R$ 28,71 Chalise - 750 ml R$ 5,14 Chapinha - 750 ml R$ 4,66 Chateau Duvalier - 750 ml R$ 9,67 Concha Y Toro (Importado) - 750 ml R$ 18,19 Country Wine - 750 ml R$ 5,08 Dom Bosco - 880 ml R$ 4,72 Marcus James - 750 ml R$ 12,19 Miolo - 750 ml R$ 16,26 Periquita (Importado) - 750 ml R$ 23,61 Saint Germain - 750 ml R$ 8,29 Sangue de Boi - 750 ml R$ 5,37 Santa Carolina (Importado) - 750 ml R$ 16,99 Santa Helena (Importado) - 750 ml R$ 19,55 Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns - 750 ml R$ 5,00 Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos - 750 ml R$ 11,57 Outras Marcas de Vinhos Importados IVA - ST GIN (NCM 2208.50) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Gilbeys - 1000 ml R$ 13,96 Seagers - 980 ml R$ 15,56 Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml R$ 14,76 Outras Marcas Importadas IVA-ST RUM (NCM 2208.40) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Bacardi - 980 ml R$ 18,60 Montila - 1000 ml R$ 13,79 Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml R$ 16,19 Outras Marcas Importadas IVA-ST APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Campari - 900 ml R$ 19,30 Underberg - 920 ml R$ 18,77 Xiboquinha - 965 ml R$ 6,74 Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg - 900ml / 920ml R$ 19,04 Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg IVA-ST BRANDY (NCM 2208.90-3) / AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Domecq - 1000 ml R$ 13,04 Domus - 1000 ml R$ 6,17 Dreher - 900 ml R$ 6,25 Palhinha - 900 ml R$ 5,56 Presidente - 970 ml R$ 5,81 São João da Barra - 1000 ml R$ 7,57 Outras Marcas Nacionais - 900 ml a 1000 ml R$ 6,27 Outras Marcas Importadas IVA - ST VODKA (NCM 2208.60) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Absolut - 1000 ml R$ 55,94 Baikal - 1000 ml R$ 8,01 Balalaika - 965 ml R$ 5,39 Natasha - 1000 ml R$ 9,20 Orloff - 1000 ml R$ 14,12 Smirnoff - 998 ml R$ 18,09 Wyborowa - 500 ml R$ 42,02 Wyborowa - 750 ml R$ 61,27 Bowoyka - 965 ml R$ 3,45 Outras Marcas Nacionais - 500 ml a 1000 ml R$ 7,53 Outras Marcas Importadas - 500 ml a 1000 ml R$ 53,08 WHISKY (NCM 2208.30) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL Ballantines 12 Anos - 1000 ml R$ 90,32 Ballantines 8 Anos - 1000ml R$ 52,42 Bell’s - 1000 ml R$ 28,24 Black & White - 1000 ml R$ 47,68 Buchanan’s - 1000 ml R$ 92,28 Chivas Regal - 1000 ml R$ 93,73 Drury’s - 1000 ml R$ 15,76 Grants 12 Anos - 1000 ml R$ 90,70 Grants 8 Anos - 1000 ml R$ 51,99 Jack Daniels - 1000 ml R$ 90,12 JB 8 Anos - 1000 ml R$ 55,57 Johnnie Walker Black - 1000 ml R$ 99,74 Johnnie Walker Red - 1000 ml R$ 61,13 Natu Nobilis - 1000 ml R$ 21,24 Old Eight - 1000 ml R$ 18,99 Passport - 1000 ml R$ 32,85 Teacher’s - 1000 ml R$ 32,22 Wall Street - 1000 ml R$ 17,28 White Horse - 1000 ml R$ 56,45 Outras Marcas Nacionais - 1000 ml R$ 18,32 Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml R$ 31,10 Outras Marcas Importadas, até 8 anos - 1000 ml R$ 54,21 Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml R$ 92,82 Demais Marcas Importadas IVA - ST CACHAÇA (NCM 2208.40) MARCA/EMBALAGEM PREÇO FINAL NÃO RETORNÁVEL PREÇO FINAL RETORNÁVEL 3 Fazendas - 600 mL R$ 2,74 R$ 2,44 Caninha Pirassununga 21 - 600 mL R$ 3,05 R$ 2,65 Caninha Pirassununga 51 - 965 mL (não retornável) R$ 4,02 R$ 3,52 Caninha da Roça - 600 mL R$ 2,88 R$ 2,58 Cavalinho - 600 mL R$ 2,16 R$ 1,86 Corote - PET 490 mL R$ 1,74 Jamel - 970 mL R$ 4,22 R$ 3,72 Nega Fulô - 700 mL R$ 23,85 Old Cesar 88 - 965 mL R$ 5,93 Oncinha - 600 mL R$ 2,58 R$ 2,28 Pitu - 965 mL R$ 3,63 Sagatiba Pura - 700 mL R$ 11,59 São Francisco - 970 mL R$ 8,54 Sapupara - 960 mL R$ 6,01 Tatuzinho - 1000 mL R$ 3,97 R$ 3,47 Terra Brazilis - 1000 mL R$ 7,93 Velho Barreiro - 910 mL R$ 4,21 R$ 3,71 Vila Velha - 600 mL R$ 2,04 R$ 1,74 Ypióca - 960 mL R$ 7,90 Outras Marcas Populares até 600 ml R$ 2,58 R$ 2,28 Outras Marcas Populares de 601 a 1000 ml R$ 4,33 R$ 3,83 Outras Marcas Especiais não retornáveis até 1000 ml R$ 8,00 Outras Marcas Premium - até 1000 ml R$ 20,00 Comentário