Você está em: Legislação > Portaria CAT 100 de 2003 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 100 de 2003 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 100 26/11/2003 28/11/2003 Data de Republicação Data da Revogação 28/01/2005 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 14:38 Conteúdo da Página Portaria CAT-100 de 26-11-03 PORTARIA CAT-100, de 26-11-2003 (DOE de 28-11-2003) Revogada pela Portaria CAT 09 de 27-01-2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término da vigência do Convênio lavrado em 07/05/98, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Icém, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (Processo SF nº 79-9076920/2002), e observando o disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIADEINSTALAÇÃO 1. Adolfo Av. Castro Alves, 780 - CEP: 15230-000 - Fone: (17) 244-1220 SF-79-9072455/2002 12/11/2002 78 2. Aparecida D' Oeste Rua Vereador Antonio de Aro, 691 - CEP: 15735-000 - Fone: (17)3635-7338 SF-79-9076920/2002 23/01/2003 08 3. Monte Aprazível Rua Duque de Caxias, 753 - CEP: 15150-000 - Fone(17)3275-9500 SF-79-9067888/2002 12/11/2002 78 4. Palmeira D' Oeste Av. Prefeito Hélio Ponce, 4735 - CEP: 15720-000 DRT/8-779/2000 16/11/2000 85 5. Uchôa Av. Marechal Deodoro, 221 - Centro - CEP: 15890-000 - Fone: (17)286-1219 DRT/8-851/2000 16/11/2000 85 6. Urupês R. Gustavo Martins Cerqueira, 463 - CEP: 15850-000-Fone(17)552-1144 SF-098-1384/2000 16/11/2000 85 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 29, de 28/03/2003. Comentário