Portaria CAT 101 de 2014
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​ Portaria CAT 101, de 25-08-2014

Portaria CAT 101, de 25-08-2014

(DOE 26-08-2014)

Revogada, a partir de 1º de abril de 2015, pela Portaria CAT-37/15, de 24-03-2015 (DOE 25-03-2015).

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11- 2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, serão utilizados, no período de 01-09-2014 a 31-03-2015, os preços indicados na tabela em anexo.

Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante da tabela em anexo.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-09-2014, a Portaria CAT-38/14, de 19-03-2014.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-09-2014.

ANEXO ÚNICO

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS

Descrição/Tipo de Produto Medida de cálculo FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
    Kibon Nestlé La Basque General Mills Bariloche Jundiá Frutiquello Geloni Diletto DiGênio Skimoni Rochinha Melona Qualitá Outros
1 Linha Impulso                                
1.1 Picolés a Base de Água:                                
Até 55,00 ml (Econômico) por unidade x 1,00 x x x x x x x 0,70 x 3,63 x x 0,90
Até 55,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x 1,00 x 3,63 x x 0,95
Até 55,00 ml (Premium) por unidade x 3,00 x x x x x x x x x x x x 1,00
De 55,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x 2,50 x x 2,85 1,75 x 1,25 x 1,25 x x x x 1,20
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 2,50 3,00 x x 3,35 x 1,25 x x 1,65 x x x x 1,45
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade 2,75 3,50 x x x x 1,60 x x 1,85 2,00 x x x 1,80
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade 2,75 x x x x x 1,90 x 3,55 x x x x x 2,10
1.2 Picolés Cremosos                                
Até 50,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x 0,80 x x x x 1,00
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x 3,00 x x x 1,75 x x x 1,10 x 3,73 x x 1,25
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade 2,75 3,00 x x 3,25 x 1,50 1,50 x 1,50 1,75 3,73 x x 1,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x 3,00 x x 5,60 x x x x 1,85 2,00 x x x 2,00
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x 4,55 2,30 x x x x 2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade 3,75 x x x x x x x x 1,90 x x x x 1,88
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade 4,25 x x x x x 1,60 x x x x x 4,20 x 2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade 4,50 5,00 x x x x x x x x x x x x 2,80
Acima de 90,01 ml por unidade x x x x x x x x x x x x x x 2,30
1.3 Picolés com Cobertura:                                
Até 50,00 ml por unidade x 2,00 x x x x x x x 1,10 x x x x 1,20
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade x 3,50 x x 5,60 x x x x 1,65 x 4,91 x x 1,70
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x 2,50 x x x x 2,50 3,00 x 2,00 x 4,91 x x 2,45
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x 2,20 x x x x 3,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade x x x x 6,10 2,50 x x x 2,50 x x x x 2,00
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade 4,00 4,00 x x 6,60 3,00 x x x x x x 4,20 x 2,30
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x 2,50 x x x x x 6,80 x 2,65
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade 12,00 5,00 x x x x x x x x 3,95 x x x 3,28
Acima de 90,01 ml por unidade x x x x x x 3,70 x x x x x x x 3,50
1.4 Picolés Infantis:                                
Até 40,00 ml por unidade 1,50 1,50 x x x x x 1,00 x x x x x x 1,00
De 40,01 a 50,00 ml (Econômico) por unidade x 2,50 x x x x x x x 0,90 x x x x 1,00
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade x 1,50 x x x x x 0,75 x 1,00 x x x x 1,10
De 50,01 a 60,00 ml ( Econômico) por unidade 2,00 x x x x x x x x x x x x x 0,60
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade 2,25 x x x x x x x x x 0,95 x x x 0,85
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade 3,00 x x x x x x x x x 2,00 x x x 1,70
De 60,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade 2,50 3,00 x x x 1,00 0,75 1,25 x x x x x x 1,45
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade x x x x x 1,75 1,00 1,50 x x x x x x 2,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 0,75
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade x 2,50 x x x x 2,50 x x x x x 4,20/4,90* x 2,80
Acima de 90,01 ml por unidade x x x x x x 2,00 x x x x x 4,20/4,90* x 3,50
1.5 Picolés “Premium”:                                
Até 70,00 ml (Econômico) por unidade 2,75 x x x x 2,00 x 2,00 x x 3,25 x x x 2,00
Até 70,00 ml (Standard) por unidade 3,00 x x x 7,20 x x x x 2,60 3,50 x x x 2,50
Até 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x 3,00 x 2,90 2,70 x x x 2,70
Até 70,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x 3,30 x x x 3,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade 4,00 x x x x x x 2,50 x x x x x x 3,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x 2,75 x x x x x x x x 3,25
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade x x x x x 3,00 2,80 4,00 x x x x x x 3,95
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade 6,00 6,00 4,52 x 8,20 4,00 4,00 x x x 4,50 x x x 4,00
Acima de 90,00 ml (Superpremium) por unidade 6,50 x x x x x x x x x 5,25 x x x 4,95
Com cobertura até 70,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x 2,70 3,40 x x x 3,50
Com cobertura até 70,00 ml (Standard) por unidade x x x x x x x x x 2,95 x x x x 4,10
Com cobertura até 70,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x 5,55 3,10 x x x x 5,00
1.6. Picolés Light                                
De 50,01 a 70,00 ml por unidade x x x x x x 1,90 x x x 3,25 x x x 2,75
De 90,01 a 120,00 ml por unidade x 5,00 4,87 x x x x x x x 5,25 x x x 3,20
1.7. Em Copos:                                
Até 90,00 ml por unidade x x x x 1,70 1,00 x x x 1,05 x x x x 1,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x x x 1,20 x x x x 1,30
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade x x x x 1,85 x x x x x x x x x 1,60
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade x x x 7,11 x x x x x x x x x x 2,00
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade x x x 8,35 x x 5,49 x x x x x x x 3,30
De 120,01 a 150,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x 1,50 x x x x x x x 2,20
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade 3,75 3,50 x x 4,95 x x 3,00 x x x x x x 3,00
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade x x 6,10 x 5,40 x 2,75 x x x 3,60 x x x 3,35
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico) por unidade x 6,00 x x x 2,75 x x x 1,70 x x x x 1,95
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade x x x x 5,40 2,75 1,90 x x 3,20 x x x x 2,50
De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade x x x x 6,70 x x x x 3,45 x x x x 2,70
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x 2,75 x x x x x x 2,83
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) por litro x x x x x x x x x x x x x x 8,75
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x 3,75 2,75 x x 2,70 x 17,73 x x 3,00
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade x x x x x 4,50 3,50 x x 2,95 x 17,73 x x 3,20
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade x x x x x x x x x 3,10 x x x x 3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 4,00
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade x 20,00 x x x x 4,50 x x 3,30 4,90 x x x 4,70
Até 150 ml (Light) por unidade x x 6,10 x x x x x x x x x x x 3,00
1.8 Cones:                                
Até 150,00 ml (Econômico) por unidade x x x x x x x 4,00 x x x x x x 3,50
Até 150,00 ml (Standard) por unidade x x x x x 4,00 x x x x x x 6,80 x 4,10
Até 150,00 ml (Premium) por unidade 5,25 6,00 4,37 x x x 3,80 x x x 4,90 x x x 4,20
Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 4,50
1.9 Sanduíches de Sorvete:                                
Sanduíche (Econômico) por unidade x 5,00 x x x x x x x x x x x x 1,80
Sanduíche (Standard) por unidade x x x x x x x x x x x x 5,40/5,70** x 2,00
Sanduíche (Premium) por unidade x x x x x x x x x x x x x x 3,60
2 Linha Doméstica:                                
2.1. Potes:                                
Até 500,00 ml (Econômico) Unitário x x x x 9,00 x x x x 4,50 x x x x 4,25
Até 500,00 ml (Standard) Unitário 15,40 x x x 10,50 x x x 16,00 6,00 x x x x 4,50
Até 500,00 ml (Premium) Unitário 15,50 x x 23,84 12,00 x x x 17,50 x x x x x 11,90
Até 500,00 ml (Superpremium) Unitário 8,90 20,88 21,87 26,61 14,00 x x x 21,00 x x x x x 13,80
Até 500,00 ml (Superpremium) Litro 52,18 x x x 30,00 x x x x x x x x x 14,30
Até 500,00 ml (Light) Litro x x x x 32,00 x x x x 12,50 x x x x 14,60
Até 500,00 ml ( Superpremium Light) Litro x x x x 30,00 x x x x x x x x x x
De 500,01 até 1,00 l (Econômico) Litro 12,80 x x x x x x x x x x x x x 6,75
De 500,01 até 1,00 l (Standard) Litro 14,20 13,90 x x 10,90 x x x x x x x x x 8,90
De 500,01 até 1,00 l (Premium) Litro 15,90 17,79 x x 12,00 x x x x x x x x x 10,50
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) Litro x 16,56 30,74 x 13,50 x x x x x 19,50 x x x 12,50
De 500,01 até 1,00 l (Light) Litro 19,59 21,29 x x 18,50 x x 15,60 x x 19,00 x x x 14,30
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light) Litro 20,18 21,29 37,63 x x x x x x x x x x x 15,60
De 500,01 até 1,00 l (Standard) Unitário x x 13,75 x 16,00 x x x x x x x x x 8,50
De 500,01 até 1,00 l (Premium) Unitário x x x x 18,00 x x x x x x x x x 9,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) Unitário x 14,90 x x 20,00 x x x x x x x x x 11,90
De 500,01 até 1,00 l (Light) Unitário x x x x 24,00 x 15,00 x x x x x x x 16,00
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 18,90
De 1,01 até 1,89 l ( Econômico) Litro 6,55 17,50 x x x x x x x x x x x x 6,05
De 1,01 até 1,89 l (Standard) Litro 10,26 x x x 8,36 x x x x x x x x x 6,50
De 1,01até 1,89 l (Premium) Litro 11,84 11,52 x x 9,20 x x x x x 8,00 x x x 9,00
De 1,01até 1,89 l (Superpremium) Litro 14,26 x x x 9,90 x x 10,40 x x 9,00 x x x 10,50
De 1,01 até 1,89 l (Light) Litro x x x x x x x x x x 8,90 x x x 8,90
De 1,01 até 1,89 l ( Econômico) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 9,00
De 1,01 até 1,89 l (Standard) Unitário x x x x x 12,78 x x x x x x x x 12,00
De 1,01até 1,89 l (Premium) Unitário x x x x x 13,50 11,50 x x x x x x x 14,50
De 1,01até 1,89 l (Superpremium) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 17,00
De 1,01 até 1,89 l (Light) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 15,00
De 1,90 até 2,00 l (Econômico) Litro 8,69 8,73 x x 7,70 x x 6,25 x 5,60 x x x 6,67 6,00
De 1,90 até 2,00 l (Standard) Litro 9,66 x x x 8,20 x x x x 6,10 x x x x 6,40
De 1,90 até 2,00l (Premium) Litro x 9,25 x x 9,65 x x x x 7,05 x x x x 8,00
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) Litro x x x x 10,50 x x x x 7,40 x x x x 9,00
De 1,90 até 2,00 l (Econômico) Unitário x x x x x 12,90 x x x x x x x x 11,99
De 1,90 até 2,00 l (Standard) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 12,50
De 1,90 até 2,00l (Premium) Unitário x x x x x x 13,50 x x x x x x x 14,50
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) Unitário x x x x x x x x x x x x x x 15,00
Acima 2,01 l (Econômico) Litro x x x x x x x x x x x x x x 6,52
Acima 2,01 l (Standard) Litro x x x x x x x x x x x x x x 6,80
Acima 2,01 l (Premium) Litro x x x x x x x x x x x x x x 7,00
Acima 2,01 l (Superpremium) Litro x x x x x x x x x x x x x x 8,40
2.2 “Multipacks”:                                
Até 1,50 l (Premium) por litro x 57,09 x 110,05 x x x x x 7,10 x x x x 6,20
“Standard” por unidade 21,60 x x x x x x x x 8,50 x x x x 4,10
“Premium” por unidade 23,00 x x 16,10 x x x x x 9,20 x x x x 20,80
“Superpremium” por unidade 24,00 x x x x x x x x x x x x x 24,00
A base de água por unidade 10,50 x x x x x x x x x x x x x 4,90
Cobertura por unidade x x x x x x x x x x x x x x 7,50
2.3 Tortas de sorvete:                                
De 750,01 até 1000 ml por litro x x x x x x 7,30 x x x x x x x 9,00
2.4 Bombons de sorvete:                                
Minibombom por litro x x x x x x x x x x 39,55 x x x 35,00
Minibombom por unidade 6,75 x x x x 4,90 5,00 x x x 6,20 x x x 5,00
3 Linha Restaurante:                                
3.1 Monoporções:                                
Sem recheio por unidade x x x x x x x x x x x x x x 1,35
Com recheio por unidade x x x x x x x x x x x x x x 2,20
Com cobertura por unidade x x x x x x x x x x x x x x 4,50
Com recheio e cobertura por unidade x x x x x x 2,50 x x x x x x x 5,00
“Standard” por unidade x x x x x x x x x x x x x x 1,90
“Fatiado” por unidade x x x x x x x x x x x x x x 1,75
“ Mini” por unidade x x x x x x x x x x x x x x 0,70
4 Sorvetes Massa a Granel:                                
“Econômico” por litro x x x x x 6,84 x x x 5,00 x x x x 5,50
Econômico 5 Litros por unidade x x x x x x x x x 26,00 x x x x 21,90
Econômico 10 litros por unidade x x x x x x 65,00 x x x x x x x 43,80
“Standard” por litro x 9,61 10,00 x 10,13 9,57 x 6,50 x 7,00 x x x x 6,40
“Premium” por litro x x 21,72 x 11,64 x x x x 7,90 8,00 x x x 7,50
“Superpremium” por litro x 11,87 27,40 37,33 13,16 x x x x x x x x x 8,25
Light por litro x 10,47 26,38 x 13,12 15,14 x x x 10,30 16,95 x x x 10,50
Artesanal (Econômico) por litro x x x x x x x x x x x x x x 12,50
Artesanal (Standard) por litro 10,11 x x x x x x x x x 16,95 x x x 15,70
Artesanal (Premium) por litro x x x x x x x x x x x x x x 19,50
Artesanal (Superpremium) por litro 35,34 x x x x x x x x x x x x x 23,50

*R$ 4,20 - Marcas: Fresh Tangerina, Kiwi Ajak, Pop Top

R$ 4,90 - Marcas Subak Bar e Summer Crush

**R$ 5,40 - Marca Samanco

R$ 5,70 - Marca Pangtoa e Choco Chifon

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