Você está em: Legislação > Portaria CAT 10 de 2006 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 10 de 2006 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 10 08/02/2006 09/02/2006 Data de Republicação Data da Revogação 12/10/2006 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 17:46 Conteúdo da Página Portaria CAT-10 de 08-02-2006 Portaria CAT-10, de 8-2-2006 (DOE 09-02-2006) Revogada pela Portaria CAT-83/06, de 11-10-2006 (DOE 12-10-2006).Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novos convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Casa Branca, Guaíra, Miguelópolis e São Sebastião da Grama, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Altinópolis Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-2000 SF-12964-253642/2005 29/07/2005 68 Aramina Rua Francisco Gama, 100 - Centro - CEP: 14550-000 - Fone: (16)3752-1324 SF-77-9004563/2002 21/02/2002 18 Brodowski Pça. Martin Moreira, 142 CEP: 14340-000 - Fone: (16) 3664-4144 SF-77-9045702/2001 26/07/2001 61 Buritizal Rua São Paulo, 131 - CEP: 14570-000 - Fone (16) 3751-1145 SF-12964-289730/2003 01/10/2003 87 Cajuru Largo São Bento, 985 CEP: 14240-000 - Fone (16) 3667-3011 R. 217 SF-12964-200167/2003 02/10/2003 87 Casa Branca* Rua 12 de Outubro, s/- Bairro São João - CEP: 13700-000 - Fone: (19) 3674-0200 SF-096-1201/2000 08/02/2006 10 Colina Rua Antonio Paulo de Miranda, 466 - CEP: 14770-000 - Fone (17) 3341-3444 R. 30 e 33 SF-12964-200161/2003 02/10/2003 83 Cravinhos Rua Cerqueira César, 477 CEP: 14140-000 Fone(16) 651-1121 e 651-1122 SF-12964-190094/2003 02/10/2003 87 Guaíra* Rua 8, 500 CEP: 14790-000 - Fone:(17)3331-3587 SF-12979-568068/2005 08/02/2006 10 Guará Rua Tiradentes, 638 - Centro CEP: 14580-000 Fone(16) 3831-2699 Fax (16) 3831-3033 SF-12964-172951/2003 02/10/2003 87 Guariba Av. Evaristo Vaz, 190 - CEP: 14840-000 - Fone: (16) 3251-9422/Fax (16) 3251-2342 SF-12964-403188/2003 23/12/2003 111 Igarapava Av. Maciel, 535 - Centro CEP: 14540-000 - Fone: (16) 3172-6428 SF-77-9075591/2002 23/01/2003 07 Jaborandi Rua Aly de Ávila Junqueira, 572 - CEP: 14775-000 - Fone (17) 3347-1104 SF 12979-198958/2005 29/07/2005 68 Miguelópolis* Praça Vovó Mariquinha, 100 - Centro CEP: 14530-000 Fone: (16)3835-3200 SF-12964-605883/2005 08/02/2006 10 Mococa Rua XV de Novembro, 360 - Centro (prédio central da Prefeitura) SF-77-9067076/2001 22/11/2001 91 Morro Agudo Rua Inácio Franco, 1356 CEP: 14640-000 Fone: (16) 3851-1180 SF-12964-200154/2003 02/10/2003 87 São Joaquim da Barra R. Voluntário Geraldo, 1971 CEP:14600-000 - Fone: (16) 3818-1999 SF-1-9086783/2001 22/11/2001 91 São Sebastião da Grama* Avenida Capitão Joaquim Rabello de Andrade, 198, sala 14 - Centro - CEP.: 13790-000 - Fone: (19) 3646-1122 - Ramal 224 SF-12858-530255/2005 08/02/2006 10 São Simão Rua Rodolfo Miranda, 181 Fone: (16) 684-1088/684-1186 CEP: 14200-000 SF-12964-190337/2004 02/08/2004 47 Serrana Rua Tancredo de Almeida Neves, 176 - Bairro Jardim Bela Vista CEP: 14150-000 - Fone: (16) 3987-6857 DRT/6-4051/99 21/02/2002 18 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portarias CAT 68 , de 29/07/2005. Comentário