Você está em: Legislação > Portaria CAT 12 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 12 de 2009 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 12 23/01/2009 24/01/2009 Data de Republicação Data da Revogação 23/03/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/04/2023 14:08 Conteúdo da Página Portaria CAT - 12, de 23-1-2009 Portaria CAT - 12, de 23-1-2009 (DOE 24-01-2009)Revogada pela Portaria CAT-37/11, de 22-03-2011 (DOE 23-03-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9 Com a alteração da Portaria CAT-201/09, de 29-09-09 (DOE 30-09-2009; Republicação DOE 01-10-2009). O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio lavrado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Sud Mennucci, bem como a celebração de novo Convênio com o mesmo município de Sud Mennucci, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Auriflama Rua João Pacheco de Lima 44/60 - Cep.:15350-000 Fone:(17) 3482-1255 SF - 23720 - 84429/2000 06/04/2006 28 Clementina Rua Stélio Machado Loureiro 123- Cep.: 16250-000 Fone: (18) 3658-9508 SF - 13581 - 186198/2000 06/04/2006 28 Coroados Rua Dom Pedro I, 13 - Centro- Cep.: 16260-000 Fone: (18) 645-1224 SF - 13581 - 287531/2003 23/03/2004 15 General Salgado Avenida Antonio José de Carvalho 654 Cep.: 15300-000 - Fone: (17) 3832-3373 SF - 13581 - 1619/2006 06/04/2006 28 Guararapes Praça Nossa Senhora da Conceição 276 - sala 14 Cep.: 16700-000 - Fone : (18) 3605-1527 SF - 23720 - 84442/2000 06/04/2006 28 Ilha Solteira Passeio Niterói 227 -Cep.: 15385-000 Fone: (18) 3743-6128 SF - 23720 - 91228/200 19/01/2007 03 Lavínia Rua Andrade e Silva, 82 - Centro Cep.: 16850-000 - Fone : (18) 3698-1144 SF - 13581 - 284663 - 2003 23/03/2004 15 Murutinga do Sul Rua Orlando Molina, 267 - Botafogo Fone : (18) 3788-1121 SF - 13581 - 201697-2003 23/03/2004 15 Sud Mennucci Rua Claúdio Luiz de Castilho, 415 (fundos) - Centro - CEP: 15360-000 Fone: (18) 3786-9600 - ramal 220 (Endereço alterado pela Portaria CAT-201/09, de 29-09-09; DOE 30-09-2009; Republicação DOE 01-10-2009) Rua Júlio Ventura 549 - Cep.: 15360-000 Fone: (18) 2786-1688 SF - 13581 - 463982/2008 23/01/2009 12 Valparaíso Rua Comendador Geremias Lunardeli, 05 Cep.: 16880-000 - Fone: (18) 3401-3800 SF - 13581 - 186048/2005 06/04/2006 28 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-03/07, de 19/01/2007. Comentário