Você está em: Legislação > Portaria CAT 37 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 37 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 37 22/03/2011 24/03/2011 Data de Republicação Data da Revogação 05/10/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba DRT/9. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:49 Conteúdo da Página Portaria CAT N.º 37, de 22-03-2011 Portaria CAT N.º 37, de 22-03-2011 (DOE 24-03-2011) Revogada pela Portaria CAT-143/11, de 04-10-2011 (DOE 05-10-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Clementina, Coroados, Lavínia, Murutinga do Sul e Valparaíso, bem como a celebração de novos Convênios com os municípios de Birigui, Buritama, Clementina, Coroados, Lavínia, Murutinga do Sul, Pereira Barreto e Valparaíso, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º Auriflama Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 - CEP 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-23720-84429/2000 06/04/2006 28 Birigui* Travessa Princesa Izabel, 72 – CEP 16203-023 – Fone: (18) 3641-2587 SF-13581-331993/2010 22/03/2011 37 Buritama* Rua General Glicério, 690, Gleba 10 – CEP 15290-000 - Fone: (18) 3691-9208 SF-13581-600912/2009 22/03/2011 37 Clementina* Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 – Centro -CEP 16260-000 - Fone: (18) 3658-9500 SF-13581-338671/2010 22/03/2011 37 Coroados* Rua Prudente de Moraes, 64 – Centro – CEP 16260-000-Fone: (18)3645-1224 SF-13581-80169/2009 22/03/2011 37 General Salgado Avenida Antonio José de Carvalho nº 654-CEP 15300-000 - Fone: (17) 3832-3373 SF – 13581 – 1619/2006 06/04/2006 28 Guararapes Praça Nossa Senhora da Conceição nº 276 – sala 14 - CEP 16700-000 - Fone: (18) 3605-1527 SF – 23720 – 84442/2000 06/04/2006 28 Ilha Solteira Passeio Niterói nº 227 – CEP 15385-000 - Fone: (18) 3743-6128 SF – 23720 – 91228/2000 19/01/2007 03 Lavínia* Rua Andrade e Silva, nº 82 – Centro - CEP 16850-000 - Fone: (18) 3698-9000 SF-13581-52942/2009 22/03/2011 37 Murutinga do Sul* Rua Orlando Molina, nº 267 – Bairro Botafogo – CEP 16950-00 - Fone: (18) 3788-1121 SF-13581-69917/2009 22/03/2011 37 Pereira Barreto* Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 – Jardim Alvorada – CEP 15370-000-Fone: (18) 3704-8500 SF-13581-85471/2009 22/03/2011 37 Sud Mennucci Rua Júlio Ventura nº 549 - CEP 15360-000 - Fone: (18) 3786-1688 SF -13581- 463982/2008 23/01/2009 12 Valparaíso* Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº 10 – Bairro Valdevino de Souza Pacheco – CEP 16880-000 - Fone: (18) 3401-2400 SF-13581-382020/2010 22/03/2011 37 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT n° 12, de 23/01/2009 Comentário