Portaria CAT 143 de 2011
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12/04/2023 12:23
Portaria CAT nº 143, de 04-10-2011

Portaria CAT nº 143, de 04-10-2011

(DOE 05-10-2011)

Revogada pela Portaria CAT-124/13, de 13-12-2013 (DOE 17-12-2013).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.

Com as alterações da Portaria CAT-88/12, de 19-07-2012 (DOE 21-07-2012).

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Auriflama, General Salgado e Guararapes, bem como a celebração de novos Convênios com os mesmos municípios Auriflama, General Salgado e Guararapes, visando a instalação de Unidade de Atendimento ao Público(UAP), nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto nº 56.271, de 08/10/2010 e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Art. 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:
 


MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

N.º DO PROCESSO

DATA DE
INSTALAÇÃO

PORTARIA DE
INSTALAÇÃO N.º

1. Auriflama*

Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 - Centro -CEP 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255

SF-13581-802618/2010

04/10/2011

143

2. Birigui

Travessa Princesa Izabel, 72 - CEP: 16203-023 - Fone: (18) 3641-2587

SF-13581-331993/2010

22/03/2011

37

3. Buritama

Rua General Glicério, 690, Gleba 10 - CEP: 15290-000 - Fone: (18) 3691-9208

SF-13581-600912/2009

22/03/2011

37

4. Clementina

Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 - Centro -CEP 16260-000 - Fone: (18) 3658-9500

SF-13581-338671/2010

22/03/2011

37

5. Coroados

Rua Prudente de Moraes, 64 - Centro - CEP: 16260-000-Fone: (18)3645-1224

SF-13581-80169/2009

22/03/2011

37

6. General Salgado*

Rua José Dezidério Fernandes nº 926- Centro CEP: 15.300-000-Fone (17) 3832-1609
(Mudança de endereço comunicada através da Portaria CAT-88/12, de 19-07-2012, DOE 20-07-2012)

Avenida Diogo Garcia Carmona, nº 1334-Cep.: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609


SF-13581-698794/2010

04/10/2011

143

7. Guararapes*

Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 - CEP 16.700-000 - Fone: (18) 3606-1527

SF-13581-356533/2010

04/10/2011

143

8. Ilha Solteira

Passeio Niterói nº 227 - CEP 15385-000 - Fone: (18) 3743-6128

SF-23720 - 91228/2000

19/01/2007

03

9. Lavínia

Rua Andrade e Silva, nº 82 - Centro - CEP 16850-000 - Fone: (18) 3698-9000

SF-13581-52942/2009

22/03/2011

37

10. Murutinga do Sul

Rua Orlando Molina, nº 267 - Bairro Botafogo - CEP: 16950-00 - Fone: (18) 3788-1121

SF-13581-69917/2009

22/03/2011

37

11. Pereira Barreto

Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 - Jardim Alvorada - CEP: 15370-000-Fone: (18) 3704-8500

SF-13581-85471/2009

22/03/2011

37

12. Sud Mennucci

Rua Júlio Ventura nº 549 - CEP 15360-000 - Fone: (18) 3786-1688

SF -13581- 463982/2008

23/01/2009

12

13. Valparaíso

Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº10 - Bairro Valdevino de Souza Pacheco - CEP 16880-000 - Fone: (18) 3401-2400

SF-13581-382020/2010

22/03/2011

37

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT n° 37, de 22/03/2011.

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