Você está em: Legislação > Portaria CAT 124 de 2013 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 124 de 2013 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 124 13/12/2013 17/12/2013 Data de Republicação Data da Revogação 27/06/2014 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:31 Conteúdo da Página Portaria CAT 124, de 13-12-2013 Portaria CAT 124, de 13-12-2013 (DOE 17-12-2013)Revogada pela Portaria CAT-77/14, de 25-06-2014 (DOE 27-06-2014). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Ilha Solteira e Sud Mennucci, bem como a celebração de novos Convenios com o Município de Sud Mennucci, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Auriflama Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 – Centro -CEP.: 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-13581-802618/2010 04/10/2011 143 2. Birigui Travessa Princesa Izabel, 72 – CEP: 16203-023 – Fone:(18) 3641-2587 SF-13581-331993/2010 22/03/2011 37 3. Buritama Rua General Glicério, 690, Gleba 10 – CEP:15290-000 - Fone: (18) 3691-9208 SF-13581-600912/2009 22/03/2011 37 4. Clementina Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 – Centro CEP.:16260-000 - Fone: (18) 3658-9500 SF-13581-338671/2010 22/03/2011 37 5. Coroados Rua Prudente de Moraes, 64 – Centro – CEP:16260-000-Fone: (18) 3645-1224 SF-13581-80169/2009 22/03/2011 37 6. General Salgado Rua José Dezidério Fernandes, nº 926 – Centro - CEP: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609 SF – 13581-698794/2010 04/10/2011 143 7. Guararapes Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 – CEP.:16.700-000 – Fone:(18) 3606-1527 SF – 13581-356533/2010 04/10/2011 143 8. Lavínia Rua Andrade e Silva, nº 82 – Centro - CEP.:16850-000 Fone : (18) 3698-9000 SF-13581-52942/2009 22/03/2011 37 9. Murutinga do Sul Rua Orlando Molina, nº 267 – Bairro Botafogo – CEP:16950-00 - Fone : (18) 3788-1121 SF13581-699177/2009 22/03/2011 37 10.Pereira Barreto Av.Cell. Jonas Alves de Mello, 1947 – Jardim Alvorada – CEP:15370-000Fone: (18) 3704-8500 SF13581-854711/2009 22/03/2011 37 11.Sud Mennucci* Rua Cícero Castilho Cunha nº 415 – Fundos – Centro CEP: 15360-000 - Fone: (18) 3786-9600 – ramal 127 SF 13581-5358866/2013 13/12/2013 124 12.Valparaíso Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº 10 – Bairro Valdevino de Souza Pacheco – CEP.:16880-000 - Fone: (18) 3401-2400 SF13581-3820200/2010 22/03/2011 37 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT nºs 143, de 04-10-2011, e 88, de 19-07-2012. Comentário