Você está em: Legislação > Portaria CAT 124 de 2013 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 124 de 2013 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 124 13/12/2013 17/12/2013 Data de Republicação Data da Revogação 27/06/2014 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:31 Conteúdo da Página Portaria CAT 124, de 13-12-2013 Portaria CAT 124, de 13-12-2013 (DOE 17-12-2013)Revogada pela Portaria CAT-77/14, de 25-06-2014 (DOE 27-06-2014). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Ilha Solteira e Sud Mennucci, bem como a celebração de novos Convenios com o Município de Sud Mennucci, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Auriflama Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 – Centro -CEP.: 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-13581-802618/2010 04/10/2011 143 2. Birigui Travessa Princesa Izabel, 72 – CEP: 16203-023 – Fone:(18) 3641-2587 SF-13581-331993/2010 22/03/2011 37 3. Buritama Rua General Glicério, 690, Gleba 10 – CEP:15290-000 - Fone: (18) 3691-9208 SF-13581-600912/2009 22/03/2011 37 4. Clementina Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 – Centro CEP.:16260-000 - Fone: (18) 3658-9500 SF-13581-338671/2010 22/03/2011 37 5. Coroados Rua Prudente de Moraes, 64 – Centro – CEP:16260-000-Fone: (18) 3645-1224 SF-13581-80169/2009 22/03/2011 37 6. General Salgado Rua José Dezidério Fernandes, nº 926 – Centro - CEP: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609 SF – 13581-698794/2010 04/10/2011 143 7. Guararapes Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 – CEP.:16.700-000 – Fone:(18) 3606-1527 SF – 13581-356533/2010 04/10/2011 143 8. Lavínia Rua Andrade e Silva, nº 82 – Centro - CEP.:16850-000 Fone : (18) 3698-9000 SF-13581-52942/2009 22/03/2011 37 9. Murutinga do Sul Rua Orlando Molina, nº 267 – Bairro Botafogo – CEP:16950-00 - Fone : (18) 3788-1121 SF13581-699177/2009 22/03/2011 37 10.Pereira Barreto Av.Cell. Jonas Alves de Mello, 1947 – Jardim Alvorada – CEP:15370-000Fone: (18) 3704-8500 SF13581-854711/2009 22/03/2011 37 11.Sud Mennucci* Rua Cícero Castilho Cunha nº 415 – Fundos – Centro CEP: 15360-000 - Fone: (18) 3786-9600 – ramal 127 SF 13581-5358866/2013 13/12/2013 124 12.Valparaíso Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº 10 – Bairro Valdevino de Souza Pacheco – CEP.:16880-000 - Fone: (18) 3401-2400 SF13581-3820200/2010 22/03/2011 37 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT nºs 143, de 04-10-2011, e 88, de 19-07-2012. Comentário