Portaria CAT 77 de 2014
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06/05/2022 17:14
Portaria CAT-77, de 25-06-2014

Portaria CAT-77, de 25-06-2014

(DOE 27-06-2014)

Revogada pela CAT-97/14, de 21-08-2014 (DOE 23-08-2014).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Coroados, bem como a celebração de novo Convênio com o mesmo Município de Coroados, visando a instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP) nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9, são as seguintes:


MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

Nº DO PROCESSO

DATA DE
INSTALAÇÃO

PORTARIA DE
INSTALAÇÃO

1. Auriflama

Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 – Centro -CEP.: 15350-000
- Fone: (17) 3482-1255

SF-13581-802618/2010

04/10/2011

143

2. Birigui

Travessa Princesa Izabel, 72 – CEP: 16203-023 – Fone:(18)
3641-2587

SF-13581-331993/2010

22/03/2011

37

3. Buritama

Rua General Glicério, 690, Gleba 10 – CEP:15290-000 - Fone:
( 18) 3691-9208

SF-13581-600912/2009

22/03/2011

37

4. Clementina

Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 – Centro -CEP.:16260-000 Fone: (18) 3658-9500

SF-13581-338671/2010

22/03/2011

37

5. Coroados *

Rua Prudente de Moraes, 64 – Centro - CEP: 16260-000
Fone: (18) 3645-9124

SF-13581-33230/2014

25/06/2014

77

6. General
Salgado

Rua José Dezidério Fernandes, nº 926 – Centro - CEP: 15300-000 Fone: (17) 3832-1609

SF – 13581-698794/2010

04/10/2011

143

7. Guararapes

Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 – CEP.:16.700-000 –
Fone:(18) 3606-1527

SF – 13581-356533/2010

04/10/2011

143

8. Lavínia

Rua Andrade e Silva, nº 82 – Centro - CEP.:16850-000 - Fone
: (18) 3698-9000

SF-13581-52942/2009

22/03/2011

37

9. Murutinga
do Sul

Rua Orlando Molina, nº 267 – Bairro Botafogo – CEP:16950-00
- Fone : (18) 3788-1121

SF-13581-69917/2009

22/03/2011

37

10.Pereira
Barreto

Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 – Jardim Alvorada –
CEP:15370-000-Fone: (18) 3704-8500

SF13581-854711/2009

22/03/2011

37

11.Sud
Mennucci

Rua Cícero Castilho Cunha nº 415 – Fundos – Centro - CEP:
15360-000 - Fone: (18) 3786-9600 – ramal 127

SF -13581-5358866/2013

13/12/20131244
 

12.Valparaíso

Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº 10 –
Bairro Valdevino de Souza Pacheco – CEP.:16880-000 Fone: (18) 3401-2400

SF13581-3820200/2010

22/03/2011

37

 

Artigo2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT124, de 13-12-2013.

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