Você está em: Legislação > Portaria CAT 125 de 2013 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 125 de 2013 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 125 13/12/2013 17/12/2013 Data de Republicação Data da Revogação 07/10/2015 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto DRT/8 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:32 Conteúdo da Página Portaria CAT 125, de 13-12-2013 Portaria CAT 125, de 13-12-2013 (DOE 17-12-2013) Revogada pela Portaria CAT-125/15, de 06-10-2015 (DOE 07-10-2015). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto – DRT/8 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de convênios lavrados nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Nova Granada, Novo Horizonte, Onda Verde e Palestina, bem como a celebração de novo convenio com o Município de Novo Horizonte, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Icém Rua P refeito João Ribeiro da Silveira, 450 Centro CEP: 15.460-000 Fone: 3292-9111 R. 224 SF-13456-535288/2009 26/01/2011 08 2. Novo Horizonte * Avenida da Saudade nº 1.141 – Jardim Almice CEP: 14960-000 Fone: (17) 3542-1336 SF-13376-328148/2011 13/12/2013 125 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 08, de 26-01-2011. Comentário