Você está em: Legislação > Portaria CAT 8 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 8 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 8 26/01/2011 29/01/2011 Data de Republicação Data da Revogação 17/12/2013 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:44 Conteúdo da Página Portaria CAT 08, de 26-01-2011 Portaria CAT 08, de 26-01-2011 (DOE 29-01-2011) Revogada pela Portaria CAT-125/13, de 13-12-2013 (DOE 17-12-2013). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto – DRT/8 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de José Bonifácio, Palmares Paulista e Paulo de Farias, bem como a celebração de novo convênio com o Município de Icem, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º 1. Icém (*) Rua Prefeito João Ribeiro da Silveira, 450-Centro CEP: 15.460-000 Fone: (17) 3292-9111 R. 224 SF-13456-535288/2009 26/01/2011 08 2. Nova Granada Praça São Benedito, 417 Centro – CEP: 15440-000 Fone: (17) 3262-5200 SF-13456-41747/2006 06/04/2006 26 3. Novo Horizonte Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, 185- Centro-CEP: 14960-000 Fone: (17) 3543-9001 SF-13456-201194/2006 23/01/2009 15 4. Onda Verde Av. Romano Calil, nº 261 Centro-CEP: 15450-000 Fone: (17)3268-1170 SF-13376-40254/2006 06/04/2006 26 5. Palestina Rua Siqueira Campos, 1380– Centro CEP: 15470-000 Fone: (17)3293-1265 R. 222 SF-23716-84499/2000 06/04/2006 26 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 15, de 23/01/2009. Comentário