Você está em: Legislação > Portaria CAT 15 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 15 de 2009 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 15 23/01/2009 24/01/2009 Data de Republicação Data da Revogação 29/01/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/04/2023 14:11 Conteúdo da Página Portaria CAT - 15, de 23-1-2009 Portaria CAT - 15, de 23-1-2009 (DOE 24-01-2009) Revogada pela Portaria CAT-08/11, de 26-01-2011, DOE 29-01-2011. Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos convênios lavrados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Adolfo, Aparecida D’Oeste, Macaubal e Monte Aprazível, bem com a celebração de novo Convênio com o Município de Novo Horizonte, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88/96, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT-8, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. José Bonifácio Rua 21 de Abril, 482 - Centro - Paço Municipal - Cep.: 15200-000 - Fone: (17) 245-9200 SF - 13376 - 283597/2004 27/01/2005 09 2. Nova Granada Praça São Benedito, 417 - Centro - Cep.: 15440-000 - Fone: (17) 3262-5200 SF - 13456-41747/2006 06/04/2006 26 3. Novo Horizonte* Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, 185 - Centro - CEP 14960-000 - Fone: (17) 3543-9001 SF - 13456-201194/2006 23/01/2009 15 4. Onda Verde* Av. Romano Calil, 261 - Cep.: 15450-000 - Fone: (17) 3268-1170 SF - 13376 - 40254/2006 06/04/2006 26 5. Palestina Rua Siqueira Campos, 1380 - Centro - Ce.p: 15470-000 - Fone : (17) 3293-1265 Ramal 222 SF - 23716 - 84499/2000 06/04/2006 26 6. Palmares Paulista Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 281 - Cep.: 15828-000 - Cep.: 587-1107 SF - 13376 - 2292228/2005 29/07/2005 70 7. Paulo de Faria Rua 15 de Novembro, 790 - Centro - Cep.: 15490-000 - Fone : (17) 3802-9200 SF - 13376 - 572372/2004 23/05/2005 36 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-26/06, DE 06/04/2006. Comentário