Você está em: Legislação > Portaria CAT 26 de 2006 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 26 de 2006 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 26 06/04/2006 13/04/2006 Data de Republicação Data da Revogação 24/01/2009 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 17:51 Conteúdo da Página Portaria CAT-26, de 6-4-2006 Portaria CAT - 26, de 06-04-2006 (DOE de 13-04-2006) Revogada pela Portaria CAT-15/09, de 23-01-2009 (DOE 24-01-2009). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de três convênios, bem como a celebração de novos Convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Nova Granada, Onda Verde e Palestina, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88/96, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Adolfo Av. Castro Alves, 780 - Cep.: 15230-000 - Fone: (17) 244-1220 SF - 79 -9072455/2002 12/11/2002 78 Aparecida D'Oeste Rua Vereador Antonio de Aro, 691 - Cep.: 15735-000 - Fone: (17) 3635-7338 SF - 79 - 9076920/2002 23/01/2003 08 José Bonifácio Rua 21 de Abril, 482 - Centro - Paço Municipal - Cep.: 15200-000 - Fone: (17) 245-9200 SF - 13376 - 283597/2004 27/01/2005 09 Macaubal Praça Deputado Arlindo Santos, s/nº - Cep.: 15270-000 - Fone : (17) 3874-1183/3874-1153 SF - 23716 - 165251/2003 29/07/2005 70 Monte Aprazível Rua Duque de Caxias, 753 - Cep.: 15150-000 - Fone : (17) 3275-9500 SF - 79 - 9067888/2002 12/11/2002 78 Nova Granada* Praça São Benedito, 417 - Centro - Cep.: 15440-000 - Fone: (17) 3262-5200 SF - 13456-41747/2006 06/04/2006 26 Onda Verde* Av. Romano Calil, 261 - Cep.: 15450-000 - Fone: (17) 3268-1170 SF - 13376 - 40254/2006 06/04/2006 26 Palestina* Rua Siqueira Campos, 1380 - Centro - Cep.: 15470-000 - Fone : (17) 3293-1265 Ramal 222 SF - 23716 - 84499/2000 06/04/2006 26 Palmares Paulista Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 281 - Cep.: 15828-000 - Cep.: 587-1107 SF - 13376 - 2292228/2005 29/07/2005 70 Paulo de Faria Rua 15 de Novembro, 790 - Centro - Cep.: 15490-000 - Fone : (17) 3802-9200 SF - 13376 - 572372/2004 23/05/2005 36 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 70/05, de 29/07/2005. Comentário