Você está em: Legislação > Portaria CAT 70 de 2005 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 70 de 2005 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 70 29/07/2005 30/07/2005 Data de Republicação Data da Revogação 13/04/2006 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 12:18 Conteúdo da Página Portaria CAT-70 de 29-07-05 Portaria CAT - 70 de 29-07-2005 (DOE 30-07-2005) Revogada pela Portaria CAT-26/06, de 06-04-2006 (DOE 13-04-2006). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Macaubal e Palmares Paulista, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT-88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO 1. Adolfo Av. Castro Alves, 780 - CEP: 15230-000 - Fone: (17) 244-1220 SF-79-9072455/2002 12/11/2002 78 2. Aparecida D' Oeste Rua Vereador Antonio de Aro, 691 - CEP: 15735-000 - Fone: (17)3635-7338 SF-79-9076920/2002 23/01/2003 08 3. José Bonifácio Rua 21 de Abril, 482 - Centro - Paço Municipal - CEP: 15200-000 - Fone (17) 245-9200 SF-13376-283597/2004 27/01/2005 09 4. Macaubal* Praça Deputado Arlindo Antonio Santos, s/n° - CEP: 15270-000 - Fones: (17) 3874-1183/3874-1153 SF-23716-165251/2003 29/07/2005 70 5. Monte Aprazível Rua Duque de Caxias, 753 - CEP: 15150-000 - Fone(17)3275-9500 SF-79-9067888/2002 12/11/2002 78 6. Palmares Paulista* Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 281 - CEP: 15828-000 - Fone: (17) 587-1107 SF-13376-229228/2005 29/07/2005 70 7. Palmeira D' Oeste Av. Prefeito Hélio Ponce, 4735 - CEP: 15720-000 DRT/8-779/2000 16/11/2000 85 8. Paulo de Faria Rua 15 de Novembro, 790 - Centro - CEP.: 15490-000 - Fone: (17) 3802-9200 SF- 13376-572372/2004 23/05/2005 36 9. Uchoa Av. Marechal Deodoro, 221 - Centro - CEP: 15890-000 - Fone: (17)286-1219 DRT/8-851/2000 16/11/2000 85 10. Urupês R. Gustavo Martins Cerqueira, 463 - CEP: 15850-000-Fone(17)552-1144 SF-098-1384/2000 16/11/2000 85 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 36, de 23/05/2005. Comentário