Você está em: Legislação > Portaria CAT 14 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 14 de 2009 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 14 23/01/2009 24/01/2009 Data de Republicação Data da Revogação 30/03/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/04/2023 14:10 Conteúdo da Página Portaria CAT - 14, de 23-1-2009 Portaria CAT - 14, de 23-1-2009 (DOE 24-01-2009) Revogada pela Portaria CAT-40/11, de 29-03-2011 (DOE 30-03-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Caiuá, Iepê, Inúbia Paulista, João Ramalho, Mirante do Paranapanema , Sandovalina e Taciba, bem como a celebração de novo Convênio com o Município de Inúbia Paulista, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88/96, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Euclides da Cunha Paulista Avenida Antonio Joaquim Mano 02. Cep.: 19275-000 Fone: (18) 3282-3533 SF 13675-469417//2006 24/11/2006 93 2. Inúbia Paulista* Av. Campos Salles, 113 - CEP: 17760-000 - Fone: (18) 556-1254 SF 13687-458679/2008 23/01/2009 14 3. Lucélia Avenida Internacional, 1745 - Centro - CEP.: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296 SF-13681-305893/2004 23/05/2005 37 4. Martinópolis Av. Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 - Fone: (18) 252-1606 SF-23750-369379/2005 08/09/2005 77 5. Presidente Epitácio Rua São Paulo, 545 - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 281-3777 SF - 13675-184370/2004 27/01/2005 07 6.Rancharia Rua Marcílio Dias, 719 - Cep.: 19600-000 Fone: (18) 3265-9200 Ramal 9244 SF - 13712 - 846209/2005 06/04/2006 27 7. Regente Feijó Rua José Gomes, 558 - Cep.: 19570-000 Fone : (18) 3279-1122 SF - 13675 - 22125/2006 06/04/2006 27 8. Santo Anastácio R. Barão do Rio Branco, s/nº - Paço Municipal - CEP: 19360-000 - Fone: (18) 3263-4403 SF-23750-350051/2005 08/09/2005 77 9. Teodoro Sampaio Rua Alberto Amador, 24 - Vila São Paulo - Cep.: 19280-000 - Fone : (18) 3282-3533 SF-13675-631012/2005 07/02/2006 09 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT-93/06, de 24/11/2006, e CAT-04/07, de 19/01/2007. Comentário