Você está em: Legislação > Portaria CAT 40 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 40 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 40 29/03/2011 30/03/2011 Data de Republicação Data da Revogação 31/05/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente -DRT/10 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:50 Conteúdo da Página Portaria CAT nº 40, de 29-03-2011 Portaria CAT nº 40, de 29-03-2011 (DOE 30-03-2011) Revogada pela Portaria CAT-68/11, de 27-05-2011 (DOE 31-05-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente – DRT/10 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Lucélia, Martinópolis, Presidente Epitácio e Santo Anastácio, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Flórida Paulista, Lucélia, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Presidente Epitácio e Santo Anastácio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente – DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO nº Euclides da Cunha Paulista Rua Adriane Cristina Venâncio da Silva, 718 – Centro – CEP: 19275-000 – Fone: (18) 3283-1136 SF-13675-469417/2006 24/11/2006 93 Inúbia Paulista Av. Kenji Muramatsu, 455 – Centro - Cep.: 17760-000- Fone.: (18)3556-1173 SF-13687-458679/2008 23/01/2009 14 Flórida Pau-lista* Praça Prefeito Gerson Veronezi Ferracini, 184 – Centro - CEP: 17830-000- Fone: (18) 3581-9020 SF-13712-506988/2009 29/03/2011 40 Lucélia* Avenida Internacional, 1745 - Centro - CEP: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296 13681-305893/2004 29/03/2011 40 Martinópolis* Avenida Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 - Fone: (18) 3275-9500 SF-13675-356334/2010 29/03/2011 40 Osvaldo Cruz* Rua Feb, 48- Centro- Cep.: 17700-000 - Fone: (18) 3528-0708 SF-13675-502175/2009 29/03/2011 40 Presidente Epitácio* Rua São Paulo, 545 - Cep.: 19470-000 - Fone: (18) 3251-8000-Ramal 8012 SF-13675 – 184370/2004 29/03/2011 40 Rancharia Rua Marcílio Dias, 719 – Cep.: 19600-000 – Fone.: (18)3265-9200 - Ramal 9244 SF-13712-846209/2005 06/04/2006 27 Regente Feijó Rua José Gomes, 558 – Centro - Cep.: 19570-000- Fone: (18) 3279-1122 SF-13675-22125/2006 06/04/2006 27 Santo Anas-tácio* Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 680- Centro - CEP: 19360-000- - Fone: (18) 3263-3142 SF-13675-538934/2010 29/03/2011 40 Teodoro Sampaio Rua Alberto Amador, 24 –Vila São Paulo – CEP: 19280-000 - Fone: (18) 3282-3533 - SF-13675-631012/2005 - 07/02/2006 09 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 14, de 23/01/2009. Comentário