Você está em: Legislação > Portaria CAT 40 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 40 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 40 29/03/2011 30/03/2011 Data de Republicação Data da Revogação 31/05/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente -DRT/10 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:50 Conteúdo da Página Portaria CAT nº 40, de 29-03-2011 Portaria CAT nº 40, de 29-03-2011 (DOE 30-03-2011) Revogada pela Portaria CAT-68/11, de 27-05-2011 (DOE 31-05-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente – DRT/10 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Lucélia, Martinópolis, Presidente Epitácio e Santo Anastácio, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Flórida Paulista, Lucélia, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Presidente Epitácio e Santo Anastácio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente – DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO nº Euclides da Cunha Paulista Rua Adriane Cristina Venâncio da Silva, 718 – Centro – CEP: 19275-000 – Fone: (18) 3283-1136 SF-13675-469417/2006 24/11/2006 93 Inúbia Paulista Av. Kenji Muramatsu, 455 – Centro - Cep.: 17760-000- Fone.: (18)3556-1173 SF-13687-458679/2008 23/01/2009 14 Flórida Pau-lista* Praça Prefeito Gerson Veronezi Ferracini, 184 – Centro - CEP: 17830-000- Fone: (18) 3581-9020 SF-13712-506988/2009 29/03/2011 40 Lucélia* Avenida Internacional, 1745 - Centro - CEP: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296 13681-305893/2004 29/03/2011 40 Martinópolis* Avenida Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 - Fone: (18) 3275-9500 SF-13675-356334/2010 29/03/2011 40 Osvaldo Cruz* Rua Feb, 48- Centro- Cep.: 17700-000 - Fone: (18) 3528-0708 SF-13675-502175/2009 29/03/2011 40 Presidente Epitácio* Rua São Paulo, 545 - Cep.: 19470-000 - Fone: (18) 3251-8000-Ramal 8012 SF-13675 – 184370/2004 29/03/2011 40 Rancharia Rua Marcílio Dias, 719 – Cep.: 19600-000 – Fone.: (18)3265-9200 - Ramal 9244 SF-13712-846209/2005 06/04/2006 27 Regente Feijó Rua José Gomes, 558 – Centro - Cep.: 19570-000- Fone: (18) 3279-1122 SF-13675-22125/2006 06/04/2006 27 Santo Anas-tácio* Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 680- Centro - CEP: 19360-000- - Fone: (18) 3263-3142 SF-13675-538934/2010 29/03/2011 40 Teodoro Sampaio Rua Alberto Amador, 24 –Vila São Paulo – CEP: 19280-000 - Fone: (18) 3282-3533 - SF-13675-631012/2005 - 07/02/2006 09 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 14, de 23/01/2009. Comentário