Você está em: Legislação > Portaria CAT 15 de 2004 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 15 de 2004 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 15 23/03/2004 30/03/2003 Data de Republicação Data da Revogação 24/06/2022 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 18:12 Conteúdo da Página Portaria CAT-15 de 23-03-04 PORTARIA CAT-15, de 23-03-2004 (DOE de 30-03-2003) Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022).Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Coroados, Lavínia e Murutinga do Sul, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Auriflama Rua João Pacheco de Lima, 44/60 - CEP:15350-000 SF-99-81/2000 25/08/2000 65 2. Buritama Paço Municipal "Nésio Cardoso"Av. Frei Marcelo Manília, 700 - CEP: 15290-000 DRT/9-632/97 23/08/2000 65 3. Clementina Rua Manoel Garcia Prieto, esquina c/ a Rua Stélio Machado Loureiro s/nº DRT/9-859/97 25/08/2000 65 4. Coroados* Rua Dom Pedro I, nº 13 - Centro - CEP.: 16260-000 - Fone: (18) 645-1224 SF-13581-287531-2003 23/03/2004 15 5. Guararapes Pça. N. Senhora da Conceição, 276 - sala 14 - Centro - CEP: 16700-000 SF-99-82/2000 23/08/2000 65 6. Ilha Solteira Pça. dos Paiaguás, 86 - Centro - CEP: 15385-000 SF-99-183/2000 23/08/2000 65 7. Lavínia* Rua Andrade e Silva, nº 82 - Centro - CEP.: 16850-000 - Fone: (18) 3698-1144 SF-13581-284663-2003 23/03/2004 15 8. Murutinga do Sul* Rua Orlando Molina, nº 267 - Botafogo - Fone: (18) 3788-1121 SF-13581-201697-2003 23/03/2004 15 9. Sud Mennucci Rua Cícero Castilho Cunha, 415 - Fundos - CEP: 15360-000 - Fone: (18) 3786-1114 SF-13581-191342/2002 07/07/2003 57 10. Valparaíso Rua Comendador Geremias Lunardeli, 5 - CEP: 16880-000 DRT/9-515/97 23/08/2000 65 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 57, de 07/07/2003. Comentário