Você está em: Legislação > Portaria CAT 18 de 2001 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 18 de 2001 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 18 20/03/2001 21/03/2001 Data de Republicação Data da Revogação 27/04/2002 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispões sobre as "Unidades de Atendimento ao Público", instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tibutária de Marília - DRT/11 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 15:01 Conteúdo da Página Portaria CAT-18 de 20-03-01 PORTARIA CAT 18 de 20-03-2001 (DOE de 21-03-2001) Dispões sobre as "Unidades de Atendimento ao Público", instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tibutária de Marília - DRT/11 REVOGADA PELA PORTARIA CAT 30/2002 O Coordenador da Administração Tributária, 1. considerando que o Convênio 133/98, celebrado nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, foi denunciado pelo Prefeito de Palmital (Ofício 172/2000, de 22/03/2000 - Registrado no DSAC sob nº 226/2000); 2. considerando que foi celebrado novo Convênio com o Município de Palmital, visando agora ao incremento de tributos e à instalação da Unidade de Atendimento ao Público-UAP, nos termos dos Decretos acima referidos; 3. considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público", instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tibutária de Marília - DRT/11, passam a ser as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO UAP Nº DO PROCESSO Alvinlândia Pça. Dr. Daniel Guarrido, 294 CEP: 17430-000 DRT/11 -1025/97 Bastos R. Ademar de Barros, 530 - Centro CEP: 17690-000 DRT/11 - 3551/97 Iacri R. Ceará, 1.783 - CEP: 17680-000 DRT/11 - 1934/98 Maracaí Av. José Bonifácio, 517 -CEP: 19840-000 DRT/11 - 1033/98 Palmital R. João Moreira da Silva, 405 CEP: 19970-000 - Fones: (18) 351-2148 e (18) 351-1333 - ramal 217 DRT/11 - 3493/97 Salto Grande Av. Rangel Pestana, 449 - Centro - CEP: 19920-000 DRT/11 - 1816/97 Sarutaiá Pça. Adolfo Ramos da Silva, 41 - Centro - CEP: 18840-000 DRT/11 - 2137/97 Timburi R. 15 de Novembro, 467 - CEP: 18860-000 DRT/11 - 1896/97 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-94, de 30/12/98. Comentário