Portaria CAT 220 de 2009

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Nome

Portaria CAT 220 de 2009

Tipo

Subtipo

Portarias CAT/SRE

Nº do Ato

Data do Ato

Data da Publicação

220

27/10/2009

28/10/2009

Data de Republicação

Data da Revogação

01/08/2010

Envio Informativo

Destaques do DOE

Não

Ementa

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

Observação

200 caracteres restantes.

Última atualização em: 17/04/2023 16:44

Portaria CAT - 220, de 27-10-2009

(DOE 28-10-2009)

Revogada pela Portaria CAT-104/10, de 28-06-2010 (DOE 29-06-2010, efeitos a partir de 01-08-2010)

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

Com as alterações das Portarias CAT-235/09, de 17-11-2009 (DOE 18-11-2009); CAT-247/09, de 27-11-2009 (DOE 28-11-2009); e CAT-252/09, de 04-12-2009 (DOE 05-12-2009); e CAT-82/10, de 09-06-2010 (DOE 10-06-2010; efeitos a partir de 01-07-2010).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante na relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - valor da operação própria igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único;

IV - decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1° - para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será: (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-247/09, de 27-11-2009; DOE 28-11-2009; Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2009)

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:

a) 43,03% (quarenta e três inteiros e três centésimos por cento), na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH e na saída de produtos importados;
b) 67,82% (sessenta e sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na saída de outros produtos nacionais;

2 - o percentual indicado na Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas.” (NR).

§ 1° - Para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será: (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-235/09, de 17-11-2009; DOE 18-11-2009; Efeitos a partir de 01-12-2009)

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:
a) 43,03% (quarenta e três inteiros e três centésimos por cento), na saída de produtos importados;
b) 67,82% (sessenta e sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na saída de produtos nacionais;
2 - o percentual indicado na Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas.

§ 1º - Para fins do disposto no caput, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:

a) 41,92% (quarenta e um inteiros e noventa e dois centésimos por cento), na saída de produtos importados;

b) 71,71% (setenta e um inteiros e setenta e um centésimos por cento), na saída de produtos nacionais;

2 - o percentual indicado na Portaria CAT-16/09, de 23 de janeiro de 2009, na saída das demais bebidas.

§ 2º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;

2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;

3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3° - Fica revogada, a partir de 1º de dezembro de 2009, a Portaria CAT 17, de 30 de janeiro de 2009.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2010. (Redação dada ao artigo pela Portaria CAT-82/10, de 09-06-2010; DOE 10-06-2010; efeitos a partir de 01-07-2010)

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 1º de dezembro de 2009 a 30 de junho de 2010.

ANEXO ÚNICO

I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
1.1	Aperol	de 671 a 1000 mL	R$ 19,42
1.2	Calegari Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 7,24
1.3	Campari	de 671 a 1000 mL	R$ 23,36
1.4	Cynar	de 671 a 1000 mL	R$ 10,55
1.5	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$ 8,18
1.6	Fernet Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 6,07
1.7	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$ 40,95
1.8	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 12,76
1.9	FQF Primor	de 671 a 1000 mL	R$ 7,84
1.10	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	R$ 17,64
1.11	Paratudo	de 671 a 1000 mL	R$ 6,10
1.12	Pracura	de 671 a 1000 mL	R$ 5,13
1.13	Rabo de Galo Rei do Terreiro	de 376 a 520 mL	R$ 2,19
1.14	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	R$ 23,15
1.15	Outras marcas nacionais	todas	R$ 8,36 por litro

II. BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
2.1	Baianinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,57
2.2	Boite Show	de 671 a 1000 mL	R$ 5,19
2.3	Comary	de 671 a 1000 mL	R$ 5,01
2.4	Parahybana	de 671 a 1000 mL	R$ 6,17
2.5	Taverna Commel Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 5,51
2.6	Wilson	de 671 a 1000 mL	R$ 6,12
2.7	Xiboquinha	de 671 a 1000 mL	R$ 11,26
2.8	Outras marcas nacionais	todas	R$ 5,94 por litro

III. BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
3.1	51 Ice (todas)	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,68
3.2	Askov Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,37
3.3	Balalaika Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,40
3.4	Contini Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,29
3.5	Ice Jazz	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,11
3.6	Leonoff Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,14
3.7	Orloff Ice	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,84
3.8	Orloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,99
3.9	Skarloff Ice	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,93
3.10	Skarloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,97
3.11	Smirnoff Ice Black	lata de 181 a 375 mL	R$ 3,03
3.12	Smirnoff Ice Black	vidro de 181 a 375 mL	R$ 3,11
3.13	Smirnoff Ice Red	lata de 181 a 375 mL	R$ 3,08
3.14	Smirnoff Ice Red	vidro de 181 a 375 mL	R$ 3,15
3.15	Outras marcas nacionais	todas	R$ 6,85 por litro

IV. CACHAÇA

CACHAÇA AMARELA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1	51 Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 7,10	R$ 6,38
4.2	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 6,21	R$ 5,49
4.3	Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 6,05	R$ 5,33
4.4	Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	R$ 6,86	R$ 6,14
4.5	Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	R$ 9,98	R$ 9,26
4.6	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 6,56	R$ 5,84
4.7	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,34	R$ 3,62
4.8	Outras marcas	todas	R$ 6,38 por litro	R$ 5,66 por litro

CACHAÇA POPULAR

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.9	29 Pirassununga	de 521 a 670 mL	R$ 1,97	R$ 1,38
4.10	3 Fazendas	de 521 a 670 mL	R$ 2,77	R$ 2,18
4.11	3 Fazendas	de 671 a 1000 mL	R$ 3,56	R$ 2,84
4.12	Arara de Ouro	de 521 a 670 mL	R$ 2,46	R$ 1,87
4.13	Arara Diplomata	de 376 a 520 mL	R$ 2,26	R$ 2,26
4.14	Arara Diplomata	de 671 a 1000 mL	R$ 4,66	R$ 3,94
4.15	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 5,41	R$ 4,69
4.16	Cachaça 61	de 521 a 670 mL	R$ 1,86	R$ 1,27
4.17	Cachaça 61	de 671 a 1000 mL	R$ 4,09	R$ 3,37
4.18	Caninha 29	de 376 a 520 mL	R$ 1,78	R$ 1,78
4.19	Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL	R$ 3,79	R$ 3,07
4.20	Caninha Rosa	de 376 a 520 mL	R$ 1,85	R$ 1,85
4.21	Caninha Rosa	de 521 a 670 mL	R$ 1,76	R$ 1,17
4.22	Caninha Rosa	de 671 a 1000 mL	R$ 3,45	R$ 2,73
4.23	Cavalinho	de 376 a 520 mL	R$ 1,77	R$ 1,77
4.24	Cavalinho	de 521 a 670 mL	R$ 2,47	R$ 1,88
4.25	Cavalinho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,15	R$ 3,43
4.26	Corote	de 376 a 520 mL	R$ 2,07	R$ 2,07
4.27	Da Roça	de 376 a 520 mL	R$ 1,95	R$ 1,95
4.28	Do Barril	de 376 a 520 mL	R$ 1,70	R$ 1,70
4.29	Jamel	de 671 a 1000 mL	R$ 4,35	R$ 3,63
4.30	Oncinha	de 521 a 670 mL	R$ 2,46	R$ 1,87
4.31	Oncinha	de 671 a 1000 mL	R$ 4,54	R$ 3,82
4.32	Pedra 90	de 376 a 520 mL	R$ 1,61	R$ 1,61
4.33	Pedra 90	de 521 a 670 mL	R$ 1,77	R$ 1,18
4.34	Pedra 90	de 671 a 1000 mL	R$ 3,38	R$ 2,66
4.35	Pirassununga 1921	de 521 a 670 mL	R$ 2,22	R$ 1,63
4.36	Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL	R$ 3,67	R$ 2,95
4.37	Pirassununga 51	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,39	R$ 2,39
4.38	Pirassununga 51	de 376 a 520 mL	R$ 3,87	R$ 3,87
4.39	Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL	R$ 4,71	R$ 3,99
4.40	Pitu	lata de 181 a 375 mL	R$ 3,28	R$ 3,28
4.41	Pitu	de 521 a 670 mL	R$ 2,81	R$ 2,22
4.42	Pitu	de 671 a 1000 mL	R$ 4,12	R$ 3,40
4.43	Randon	de 376 a 520 mL	R$ 1,98	R$ 1,98
4.44	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 7,65	R$ 6,93
4.45	Sapupara Prata	de 671 a 1000 mL	R$ 6,96	R$ 6,24
4.46	Tatuzinho	de 521 a 670 mL	R$ 3,59	R$ 3,00
4.47	Tatuzinho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,04	R$ 3,32
4.48	Velho Barreiro	de 521 a 670 mL	R$ 4,10	R$ 3,51
4.49	Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL	R$ 4,91	R$ 4,19
4.50	Vila Velha	de 521 a 670 mL	R$ 2,00	R$ 1,41
4.51	Outras marcas	todas	R$ 3,71 por litro	R$ 3,12 por litro

CACHAÇA PREMIUM

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.52	Boazinha Salinas	de 521 a 670 mL	R$ 17,89	R$ 17,17
4.53	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 mL	R$ 20,57	R$ 19,85
4.54	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 mL	R$ 15,39	R$ 14,67
4.55	Da Tulha Carvalho	de 671 a 1000 mL	R$ 33,57	R$ 32,85
4.56	Da Tulha Jequitibá	de 671 a 1000 mL	R$ 17,94	R$ 17,22
4.57	Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	R$ 42,87	R$ 42,15
4.58	Germana	de 671 a 1000 mL	R$ 42,53	R$ 41,81
4.59	Leblon	de 671 a 1000 mL	R$ 68,05	R$ 67,33
4.60	Nega Fulô	terracota de 671 a 1000 mL	R$ 45,78	R$ 45,06
4.61	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL	R$ 28,25	R$ 27,53
4.62	Nega Fulô 1827 Jequitibá	de 671 a 1000 mL	R$ 47,26	R$ 46,54
4.63	Nega Fulô 1827 Pau Brasil	de 671 a 1000 mL	R$ 72,05	R$ 71,33
4.64	Pitu Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 28,91	R$ 28,19
4.65	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	R$ 13,45	R$ 12,73
4.66	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	R$ 26,98	R$ 26,26
4.67	Salinas	de 521 a 670 mL	R$ 16,49	R$ 15,77
4.68	Santo Grau	de 671 a 1000 mL	R$ 24,65	R$ 23,93
4.69	São Francisco	de 671 a 1000 mL	R$ 10,49	R$ 9,77
4.70	Seleta de Salinas	de 521 a 670 mL	R$ 17,12	R$ 16,40
4.71	Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	R$ 25,98	R$ 25,26
4.72	Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	R$ 61,02	R$ 60,30
4.73	Ypioca Acayu	de 671 a 1000 mL	R$ 8,77	R$ 8,05
4.74	Ypióca com Frutas	de 376 a 520 mL	R$ 8,10	R$ 7,38
4.75	Ypióca com Frutas	de 671 a 1000 mL	R$ 10,26	R$ 9,54
4.76	Ypióca Crystal	de 671 a 1000 mL	R$ 9,66	R$ 8,94
4.77	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	R$ 9,43	R$ 8,71
4.78	Ypióca Ouro Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 12,03	R$ 11,31
4.79	Ypióca Ouro Sem Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 8,58	R$ 7,86
4.80	Ypióca Prata Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 11,97	R$ 11,25
4.81	Ypióca Prata Sem Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 8,34	R$ 7,62
4.82	Outras marcas	todas	R$ 26,94 por litro	R$ 26,22 por litro

V. CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
5.1	Boazuda	de 671 a 1000 mL	R$ 4,21
5.2	Forró	de 671 a 1000 mL	R$ 5,40
5.3	Milagrosa	de 376 a 520 mL	R$ 5,67
5.4	Poderoso	de 671 a 1000 mL	R$ 5,20
5.5	Randon	de 376 a 520 mL	R$ 2,72
5.6	Randon	de 671 a 1000 mL	R$ 4,57
5.7	Selvagem	de 671 a 1000 mL	R$ 6,04
5.8	Vinhagrinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,48
5.9	Virtude	de 671 a 1000 mL	R$ 4,72
5.10	Outras marcas	todas	R$ 5,58 por litro

VI. Revogada pela Portaria CAT-235/09, de 17-11-2009; DOE 18-11-2009; Efeitos a partir de 01-12-2009.

VI. CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
6.1	Asti Valdorela	de 671 a 1000 mL	R$ 28,35
6.2	Cavichiolli	de 671 a 1000 mL	R$ 19,50
6.3	Cinzano - Asti	de 671 a 1000 mL	R$ 41,45
6.4	Cinzano - Pinot-Chardonnay	de 671 a 1000 mL	R$ 38,56
6.5	Cinzano - Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$ 39,91
6.6	Codorniu	de 671 a 1000 mL	R$ 53,95
6.7	Dom Pérignon	de 671 a 1000 mL	R$ 741,74
6.8	Grandial	de 671 a 1000 mL	R$ 25,70
6.9	Lambrusco Anella	de 671 a 1000 mL	R$ 17,17
6.10	Lambrusco Cavicchioli	de 671 a 1000 mL	R$ 19,00
6.11	Lambrusco Cella	de 671 a 1000 mL	R$ 20,23
6.12	Lambrusco Chiarli	de 671 a 1000 mL	R$ 14,15
6.13	Lambrusco Linda Donna	de 671 a 1000 mL	R$ 14,56
6.14	Lambrusco Valdorella	de 671 a 1000 mL	R$ 16,24
6.15	Lambrusco Villa Regio	de 671 a 1000 mL	R$ 10,92
6.16	Lambrusco Villa Regio Dona Emilia	de 671 a 1000 mL	R$ 13,74
6.17	Moët Brut Impérial	de 671 a 1000 mL	R$ 198,54
6.18	Mumm Cordon (francês)	de 671 a 1000 mL	R$ 180,56
6.19	Mumm Cuvee (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$ 33,17
6.20	Pol Clement	de 671 a 1000 mL	R$ 30,25
6.21	Santa Carolina Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 25,98
6.22	Sorella Lambrusco	de 671 a 1000 mL	R$ 18,05
6.23	Sperone Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$ 33,94
6.24	Valdorela Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$ 28,88
6.25	Veuve Clicquot Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 208,89
6.26	Outras marcas	todas	R$ 21,19 por litro

NACIONAL – Embalagem até 1000 mL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
6.27	Almadén Brut / Demi-Sec	de 671 a 1000 mL	R$ 21,12
6.28	Aurora Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 23,47
6.29	Aurora Moscatel	de 671 a 1000 mL	R$ 20,92
6.30	Aurora Prosecco	de 671 a 1000 mL	R$ 23,51
6.31	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 5,17
6.32	Chandon	de 671 a 1000 mL	R$ 42,94
6.33	Chandon Excellence	de 671 a 1000 mL	R$ 82,84
6.34	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 5,72
6.35	Conde de Foulcaud	de 671 a 1000 mL	R$ 16,78
6.36	De Greville	de 671 a 1000 mL	R$ 28,60
6.37	Família Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 25,90
6.38	Festa de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 3,06
6.39	George Aubert	de 671 a 1000 mL	R$ 21,79
6.40	Gotas de Cristal	de 521 a 670 mL	R$ 5,46
6.41	Líder	de 671 a 1000 mL	R$ 3,24
6.42	Marcus James	de 671 a 1000 mL	R$ 24,38
6.43	Miolo Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 36,75
6.44	Perlage	de 521 a 670 mL	R$ 6,25
6.45	Peterlongo Espuma de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 6,57
6.46	Prestige	de 521 a 670 mL	R$ 5,64
6.47	Prosecco Salton Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 29,04
6.48	Pulmann	de 521 a 670 mL	R$ 2,89
6.49	Salton Branco Seco / Meio Doce	de 671 a 1000 mL	R$ 12,72
6.50	Salton Brut / Demi Sec / Moscatel	de 671 a 1000 mL	R$ 21,14
6.51	Salton Brut Reserva Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 30,25
6.52	Salton Evidence	de 671 a 1000 mL	R$ 56,99
6.53	Salton Poética	de 671 a 1000 mL	R$ 31,96
6.54	Salton Volpi Brut	de 671 a 1000 mL	R$ 32,56
6.55	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	R$ 5,64
6.56	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 mL	R$ 5,24
6.57	Sidra Natal	de 671 a 1000 mL	R$ 4,91
6.58	Surpresa Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 5,70
6.59	Terranova	de 671 a 1000 mL	R$ 23,68
6.60	Valenciana	de 521 a 670 mL	R$ 4,82
6.61	Outros champagne, espumante, moscatel, prosecco e similares nacionais	todas	R$ 13,02 por litro
6.62	Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais	todas	R$ 7,96 por litro

NACIONAL – Embalagem acima de 1000 mL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
6.63	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$ 19,38
6.64	Peterlongo Espuma de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$ 22,99
6.65	Piagentini	de 1001 a 2500 mL	R$ 21,20
6.66	Sidra Cereser Tradicional	de 1001 a 2500 mL	R$ 17,20
6.67	Outros champagne, espumante, moscatel, prosecco e similares nacionais	todas	R$ 15,91 por litro
6.68	Outras sidra, filtrado doce, fermentado e similares nacionais	todas	R$ 9,78 por litro

VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
7.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 155,17
7.2	Camus XO	de 671 a 1000 mL	R$ 446,32
7.3	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 210,86
7.4	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	R$ 599,37
7.5	Fernando de Castilha	de 671 a 1000 mL	R$ 53,53
7.6	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 67,45
7.7	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 186,04
7.8	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	R$ 551,21
7.9	Lepanto	de 671 a 1000 mL	R$ 458,12
7.10	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	R$ 497,75
7.11	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 200,49
7.12	Martell XO	de 671 a 1000 mL	R$ 551,27
7.13	Remy Martan VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 174,85
7.14	Remy Martan XO	de 671 a 1000 mL	R$ 543,23
7.15	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
7.16	Brandy Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 12,56
7.17	Chanceler	de 671 a 1000 mL	R$ 8,33
7.18	Commel	de 671 a 1000 mL	R$ 5,88
7.19	Cortel Napoleon	de 671 a 1000 mL	R$ 29,20
7.20	Dimel	de 671 a 1000 mL	R$ 9,54
7.21	Domecq	de 671 a 1000 mL	R$ 15,67
7.22	Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	R$ 19,28
7.23	Domus	de 671 a 1000 mL	R$ 7,29
7.24	Dreher	de 671 a 1000 mL	R$ 8,08
7.25	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 15,74
7.26	Fundador	de 671 a 1000 mL	R$ 61,24
7.27	Gengibre Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$ 7,39
7.28	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	R$ 5,53
7.29	Macieira	de 671 a 1000 mL	R$ 24,06
7.30	Napoleon de Gengibre	de 671 a 1000 mL	R$ 7,09
7.31	Nautilus	de 671 a 1000 mL	R$ 6,00
7.32	Osborne	de 671 a 1000 mL	R$ 31,58
7.33	Palhinha	de 671 a 1000 mL	R$ 6,07
7.34	Presidente	de 671 a 1000 mL	R$ 6,79
7.35	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	R$ 9,33
7.36	Seresteiro	de 671 a 1000 mL	R$ 5,80
7.37	Vegas	de 671 a 1000 mL	R$ 6,22
7.38	Outras marcas	todas	R$ 6,77 por litro

VIII. COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
8.1	Autêntico (chope de vinho)	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,91
8.2	Autêntico (chope de vinho)	vidro de 181 a 375 mL	R$ 3,19
8.3	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,65
8.4	Grape Cool	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,59
8.5	Keep Cooler	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,90
8.6	Outras marcas nacionais	todas	R$ 7,96 por litro

IX. GIN

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
9.1	Beefeater	de 671 a 1000 mL	R$ 94,26
9.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	R$ 103,24
9.3	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	R$ 79,27
9.4	Plymouth	de 671 a 1000 mL	R$ 80,59
9.5	Tanqueray	de 671 a 1000 mL	R$ 86,45
9.6	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	R$ 160,26
9.7	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
9.8	GV Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 7,18
9.9	Genebra Zora Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 11,36
9.10	Gilbeys	de 671 a 1000 mL	R$ 18,75
9.11	Seagers	de 671 a 1000 mL	R$ 19,16
9.12	Outras marcas nacionais	todas	R$ 10,21 por litro

X. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
10.1	Bandoleiro	de 521 a 670 mL	R$ 4,08	R$ 3,38
10.2	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	R$ 5,02	R$ 4,32
10.3	Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	R$ 2,97	R$ 2,27
10.4	Dunorte	de 671 a 1000 mL	R$ 5,13	R$ 4,43
10.5	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	R$ 6,27	R$ 5,57
10.6	Outras marcas	todas	R$ 5,48 por litro	R$ 4,78 por litro

XI. LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
11.1	Amarula	vidro de 181 a 375 mL	R$ 34,37
11.2	Amarula	de 671 a 1000 mL	R$ 53,83
11.3	Baileys	vidro de 181 a 375 mL	R$ 45,65
11.4	Baileys	de 671 a 1000 mL	R$ 68,05
11.5	Benedictine	de 671 a 1000 mL	R$ 107,43
11.6	Bols	de 671 a 1000 mL	R$ 20,85
11.7	Carolans	de 671 a 1000 mL	R$ 69,20
11.8	Cointreau	de 671 a 1000 mL	R$ 46,51
11.9	Disaronno	de 671 a 1000 mL	R$ 82,90
11.10	Drambuie	de 671 a 1000 mL	R$ 94,50
11.11	Fragoli	de 671 a 1000 mL	R$ 91,16
11.12	Frangélico	vidro de 181 a 375 mL	R$ 52,18
11.13	Frangélico	de 671 a 1000 mL	R$ 78,47
11.14	Gabriel Boudier (Cassis)	de 671 a 1000 mL	R$ 92,66
11.15	Gran Marnier	de 671 a 1000 mL	R$ 105,08
11.16	Jean de Dijon (Cassis)	de 521 a 670 mL	R$ 54,54
11.17	Kahlúa	de 671 a 1000 mL	R$ 84,49
11.18	Limoncello	de 671 a 1000 mL	R$ 82,67
11.19	Malibu	de 671 a 1000 mL	R$ 24,65
11.20	Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	R$ 58,20
11.21	Mozart	de 376 a 520 mL	R$ 96,36
11.22	Nocello	de 671 a 1000 mL	R$ 82,38
11.23	Opal Nera	de 671 a 1000 mL	R$ 65,25
11.24	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 mL	R$ 74,37
11.25	Pernod	de 671 a 1000 mL	R$ 88,21
11.26	Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	R$ 79,58
11.27	Ricard	de 671 a 1000 mL	R$ 85,91
11.28	Sheridan's	vidro de 181 a 375 mL	R$ 69,52
11.29	Soho	de 671 a 1000 mL	R$ 90,48
11.30	Tia Maria	de 671 a 1000 mL	R$ 40,93
11.31	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
11.32	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	R$ 34,05
11.33	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$ 10,16
11.34	Cacau Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 13,80
11.35	Comary	de 671 a 1000 mL	R$ 5,60
11.36	Cointreau	de 671 a 1000 mL	R$ 46,51
11.37	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	R$ 19,13
11.38	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 13,90
11.39	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	R$ 6,74
11.40	Golf	de 671 a 1000 mL	R$ 6,40
11.41	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 mL	R$ 33,17
11.42	Licor de Jaboticaba Vilardi	de 671 a 1000 mL	R$ 34,34
11.43	Malibu	de 671 a 1000 mL	R$ 24,65
11.44	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	R$ 8,22
11.45	Primor	de 671 a 1000 mL	R$ 7,62
11.46	Record	de 671 a 1000 mL	R$ 5,66
11.47	Stock	de 671 a 1000 mL	R$ 20,95
11.48	Totus	de 671 a 1000 mL	R$ 6,10
11.49	Outras marcas nacionais	todas	R$ 18,16 por litro

XII. OUTRAS BEBIDAS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
12.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	R$ 25,82

XIII. PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
13.1	Capel	de 671 a 1000 mL	R$ 45,01
13.2	Control	de 671 a 1000 mL	R$ 44,95
13.3	Outras marcas		IVA-ST

XIV. RUN

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
14.1	Appleton V/X	de 671 a 1000 mL	R$ 72,61
14.2	Bacardi 8 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 98,33
14.3	Havana Club Cubano Añejo Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 60,34
14.4	Havana Club Cubano Anejo Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 91,48
14.5	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAL
14.6	Bacardi - Sabores	de 671 a 1000 mL	R$ 25,16
14.7	Bacardi Superior Gold / Black	de 671 a 1000 mL	R$ 22,58
14.8	Montilla Branco / Ouro / Prata / Cristal	de 671 a 1000 mL	R$ 16,60
14.9	Montilla Sabores	de 671 a 1000 mL	R$ 21,06
14.10	Outras marcas nacionais	todas	R$ 12,03 por litro

XV. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
15.1	Adega da Serra	de 671 a 1000 mL	R$ 2,85
15.2	Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	R$ 3,63
15.3	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	R$ 2,71
15.4	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	R$ 2,47
15.5	Pinheirense	de 2501 a 5000 mL	R$ 12,75
15.6	Randon	de 671 a 1000 mL	R$ 4,01
15.7	Sete Colinas	de 671 a 1000 mL	R$ 2,76
15.8	Outras marcas	até 1000 mL	R$ 3,43 por litro
15.9	Outras marcas	acima de 1000 mL	R$ 3,15 por litro

XVI. SAQUE

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
16.1	Hakushika Extra Dry	de 671 a 1000 mL	R$ 72,72
16.2	Hakushika for Cocktails	de 1001 a 2500 mL	R$ 56,73
16.3	Hakushika Gold	de 1001 a 2500 mL	R$ 176,90
16.4	Hakushika Gold	vidro de 181 a 375 mL	R$ 51,42
16.5	Hakushika Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 106,65
16.6	Hakushika Gold Tsunodaru	de 1001 a 2500 mL	R$ 299,93
16.7	Hakushika Junmai Dai Ginjo	de 671 a 1000 mL	R$ 231,82
16.8	Hakushika Junmai Ginjo	vidro de 181 a 375 mL	R$ 42,48
16.9	Hakushika Karakuchi	de 1001 a 2500 mL	R$ 95,67
16.10	Hakushika Tradicional	de 1001 a 2500 mL	R$ 108,00
16.11	Hakushika Tradicional	vidro de 181 a 375 mL	R$ 17,25
16.12	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 48,99
16.13	Hakushika Tradicional Komodaru	de 1001 a 2500 mL	R$ 225,02
16.14	Hakushika Yamadanishiki	de 671 a 1000 mL	R$ 69,80
16.15	Hakushika Junmai Yamadanishiki	de 671 a 1000 mL	R$ 83,20
16.16	Hakushika Tradicional	até 180 mL	R$ 12,10
16.17	Hakushika Mix	até 180 mL	R$ 13,80
16.18	Daiti Seco	de 671 a 1000 mL	R$ 32,90
16.19	Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 66,63
16.20	Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	R$ 68,93
16.21	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	R$ 50,94
16.22	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 40,05
16.23	Outras marcas	todas	R$ 63,25 por litro

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
16.24	Azuma Karakuti	de 671 a 1000 mL	R$ 21,29
16.25	Azuma Kirin	de 521 a 670 mL	R$ 13,07
16.26	Azuma Kirin comum	igual ou acima de 5001 mL	R$ 129,18
16.27	Azuma Kirin Dourado	até 160 mL	R$ 6,27
16.28	Azuma Kirin Dourado	de 161 até 180 mL	R$ 7,55
16.29	Azuma Kirin dourado	vidro de 181 a 375 mL	R$ 14,37
16.30	Azuma Kirin dourado	de 671 a 1000 mL	R$ 19,04
16.31	Azuma Kirin Hiroshigue	de 181 a 375 mL	R$ 15,47
16.32	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 mL	R$ 33,60
16.33	Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)	de 376 a 520 mL	R$ 5,84
16.34	Azuma Kirin tipo chinês	igual ou acima de 5001 mL	R$ 101,80
16.35	Azuma Mirim	igual ou acima de 5001 mL	R$ 90,50
16.36	Azuma Mirim	de 376 a 520 mL	R$ 6,19
16.37	Azuma Kirin Ginjo	de 671 a 1000 mL	R$ 38,90
16.38	Azuma Kirin Namazake	de 671 a 1000 mL	R$ 19,80
16.39	Daiti Ever	de 671 a 1000 mL	R$ 23,20
16.40	Daiti Mirin	de 2501 a 5000 mL	R$ 45,50
16.41	Daiti Mirin	de 376 a 520 mL	R$ 4,78
16.42	Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 mL	R$ 54,40
16.43	Daiti Prata Seco	de 521 a 670 mL	R$ 13,13
16.44	Outras marcas nacionais	todas	R$ 22,41 por litro

XVII. STEINHAEGER

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
17.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	R$ 52,91
17.2	Schlichte	de 671 a 1000 mL	R$ 68,12
17.3	Outras marcas	todas	IVA-ST

NACIONAL
17.4	Kosten	de 671 a 1000 mL	R$ 14,24
17.5	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	R$ 16,29
17.6	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	R$ 13,06
17.7	Outras marcas nacionais	todas	R$ 14,34 por litro

XVIII. TEQUILA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
18.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 65,98
18.2	Don Julio 1942	de 671 a 1000 mL	R$ 469,00
18.3	Don Julio Anejo	de 671 a 1000 mL	R$ 196,09
18.4	Don Julio Real	de 671 a 1000 mL	R$ 128,97
18.5	José Cuervo Black	de 671 a 1000 mL	R$ 76,13
18.6	José Cuervo Clasico / Silver (branca)	de 671 a 1000 mL	R$ 61,00
18.7	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	R$ 61,49
18.8	José Cuervo Reserva Familia	de 671 a 1000 mL	R$ 471,12
18.9	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 88,22
18.10	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	R$ 149,61
18.11	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 109,87
18.12	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	R$ 115,00
18.13	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 51,08
18.14	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 58,89
18.15	Sombrero Negro Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 47,23
18.16	Sombrero Negro Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 47,50
18.17	Outras marcas	todas	R$ 77,17 por litro
18.18	Outras Marcas super premium	todas	R$ 152,18 por litro

XIX. UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 64,07
19.2	Black & White	de 671 a 1000 mL	R$ 66,43
19.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	R$ 60,76
19.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 71,14
19.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	R$ 68,86
19.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	R$ 66,08
19.7	Glen Grant	de 671 a 1000 mL	R$ 74,01
19.8	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 62,35
19.9	Jameson	de 671 a 1000 mL	R$ 72,70
19.10	JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 67,23
19.11	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	R$ 71,12
19.12	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL	R$ 73,76
19.13	Sir Edward's	de 671 a 1000 mL	R$ 47,75
19.14	Something Special DC	de 671 a 1000 mL	R$ 75,45
19.15	White Horse	de 671 a 1000 mL	R$ 67,06
19.16	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	R$ 49,83
19.17	Outras marcas	todas	R$ 69,01 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.18	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 107,79
19.19	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 108,88
19.20	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 112,34
19.21	Craggnmore	de 671 a 1000 mL	R$ 275,33
19.22	Cutty Sark	de 671 a 1000 mL	R$ 129,20
19.23	Dewar's 12	de 671 a 1000 mL	R$ 106,26
19.24	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL	R$ 141,89
19.25	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 319,00
19.26	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL	R$ 173,84
19.27	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 115,76
19.28	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	R$ 108,24
19.29	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	R$ 96,07
19.30	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 mL	R$ 117,08
19.31	Logan	de 671 a 1000 mL	R$ 107,44
19.32	Old Parr	de 671 a 1000 mL	R$ 111,38
19.33	Outras marcas	todas	R$ 111,70 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.34	Dalwhinnie 15 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 367,70
19.35	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 194,26
19.36	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 233,21
19.37	JB 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 217,64
19.38	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 mL	R$ 213,84
19.39	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 222,25
19.40	Outras marcas	todas	R$ 211,32 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.41	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 262,37
19.42	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 307,53
19.43	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 266,02
19.44	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 329,17
19.45	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 mL	R$ 323,82
19.46	Outras marcas	todas	R$ 298,09 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.47	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 620,00
19.48	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 mL	R$ 705,01
19.49	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 675,71
19.50	Outras marcas	todas	R$ 710,78 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.51	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 1.324,35
19.52	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 1.331,93
19.53	Royal Salute 100 cask	de 671 a 1000 mL	R$ 2.073,70
19.54	Outras marcas	todas	IVA-ST

IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.55	Bell's	de 671 a 1000 mL	R$ 35,61
19.56	Passport	de 671 a 1000 mL	R$ 40,43
19.57	Teacher's	de 671 a 1000 mL	R$ 38,10
19.58	Outras marcas	todas	R$ 38,50 por litro

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.59	Black Stone	de 671 a 1000 mL	R$ 11,22
19.60	Blenders Pride	de 671 a 1000 mL	R$ 21,67
19.61	Drury's	de 671 a 1000 mL	R$ 19,11
19.62	Gold Cup	de 671 a 1000 mL	R$ 16,86
19.63	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	R$ 22,31
19.64	Long John	de 671 a 1000 mL	R$ 22,41
19.65	Lord's Land	de 671 a 1000 mL	R$ 22,66
19.66	Mark One	de 671 a 1000 mL	R$ 16,05
19.67	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	R$ 24,16
19.68	Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL	R$ 32,04
19.69	Old Eight	de 671 a 1000 mL	R$ 23,28
19.70	Tiller's	de 671 a 1000 mL	R$ 23,64
19.71	Wall Street	de 671 a 1000 mL	R$ 20,14
19.72	Outras marcas nacionais	todas	R$ 12,00 por litro

XX. VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
20.1	Carpano Punt et Mês	de 671 a 1000 mL	R$ 29,08	R$ 28,36
20.2	Cinzano (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 10,82	R$ 10,10
20.3	Contini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 8,83	R$ 8,11
20.4	Cortezano (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 7,03	R$ 6,31
20.5	Fiorini	de 671 a 1000 mL	R$ 4,74	R$ 4,02
20.6	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 14,28	R$ 13,56
20.7	Paizano	de 671 a 1000 mL	R$ 6,19	R$ 5,47
20.8	Paratini	de 671 a 1000 mL	R$ 4,40	R$ 3,68
20.9	San Remy	de 671 a 1000 mL	R$ 17,88	R$ 17,16
20.10	St Raphael	de 671 a 1000 mL	R$ 15,00	R$ 14,28
20.11	Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 14,77	R$ 14,05
20.12	Outras marcas nacionais	todas	R$ 6,73 por litro	R$ 6,01 por litro

XXI. Revogada pela Portaria CAT-235/09, de 17-11-2009; DOE 18-11-2009; Efeitos a partir de 01-12-2009.

XXI. VINHOS NACIONAIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
21.1	Adega do Vale	de 671 a 1000 mL	R$ 16,47	R$ 15,75
21.2	Almadén	de 181 a 375 mL	R$ 10,17	R$ 9,45
21.3	Almadén	de 671 a 1000 mL	R$ 13,77	R$ 13,05
21.4	Aurora	de 671 a 1000 mL	R$ 16,75	R$ 16,03
21.5	Baron de Lantier	de 671 a 1000 mL	R$ 14,33	R$ 13,61
21.6	Campo Largo	de 671 a 1000 mL	R$ 5,22	R$ 4,50
21.7	Canção	de 671 a 1000 mL	R$ 6,00	R$ 5,28
21.8	Canônico	de 671 a 1000 mL	R$ 11,39	R$ 10,67
21.9	Cardeal	de 671 a 1000 mL	R$ 5,83	R$ 5,11
21.10	Castell Chombert	de 671 a 1000 mL	R$ 10,03	R$ 9,31
21.11	Chalise	de 671 a 1000 mL	R$ 6,12	R$ 5,40
21.12	Chapinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,02	R$ 4,30
21.13	Chateau Duvalier	de 671 a 1000 mL	R$ 10,73	R$ 10,01
21.14	Chateau Lacave	de 671 a 1000 mL	R$ 15,08	R$ 14,36
21.15	Conde de Foulcaud	de 671 a 1000 mL	R$ 13,43	R$ 12,71
21.16	Country Wine	de 671 a 1000 mL	R$ 6,30	R$ 5,58
21.17	Dom Bosco	de 671 a 1000 mL	R$ 5,13	R$ 4,41
21.18	Estate	de 671 a 1000 mL	R$ 9,60	R$ 8,88
21.19	Faroni Lopes	de 671 a 1000 mL	R$ 7,53	R$ 6,81
21.20	Forestier	de 671 a 1000 mL	R$ 14,95	R$ 14,23
21.21	Góes	de 671 a 1000 mL	R$ 5,91	R$ 5,19
21.22	Góes Tempo	de 671 a 1000 mL	R$ 10,66	R$ 9,94
21.23	Góes Tradição	de 671 a 1000 mL	R$ 6,47	R$ 5,75
21.24	Izidro	de 671 a 1000 mL	R$ 17,04	R$ 16,32
21.25	Jurupinga	de 671 a 1000 mL	R$ 11,47	R$ 10,75
21.26	Liebfraumilch (nacional)	de 671 a 1000 mL	R$ 7,76	R$ 7,04
21.27	Marcus James	de 671 a 1000 mL	R$ 14,05	R$ 13,33
21.28	Miolo Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 29,62	R$ 28,90
21.29	Miolo Seleção	de 671 a 1000 mL	R$ 17,63	R$ 16,91
21.30	Mioranza	de 671 a 1000 mL	R$ 6,54	R$ 5,82
21.31	Mosele	de 671 a 1000 mL	R$ 6,55	R$ 5,83
21.32	Natal	de 671 a 1000 mL	R$ 5,25	R$ 4,53
21.33	Palmeiras	de 671 a 1000 mL	R$ 5,47	R$ 4,75
21.34	Piagentini	de 671 a 1000 mL	R$ 6,37	R$ 5,65
21.35	Quinta Jubair Branco / Tinto	de 671 a 1000 mL	R$ 11,87	R$ 11,15
21.36	Quinta Jubair Cabernet / Riesling	de 671 a 1000 mL	R$ 17,57	R$ 16,85
21.37	Rannish Wein	de 671 a 1000 mL	R$ 7,94	R$ 7,22
21.38	Rendeiras	de 671 a 1000 mL	R$ 16,78	R$ 16,06
21.39	Rio Sol	de 671 a 1000 mL	R$ 22,36	R$ 21,64
21.40	Saint Germain	de 671 a 1000 mL	R$ 9,92	R$ 9,20
21.41	Salton Assemblage	de 671 a 1000 mL	R$ 11,98	R$ 11,26
21.42	Salton Classic	de 671 a 1000 mL	R$ 13,70	R$ 12,98
21.43	Salton Flowers	de 671 a 1000 mL	R$ 12,27	R$ 11,55
21.44	Salton Lunae	de 671 a 1000 mL	R$ 11,94	R$ 11,22
21.45	Salton Talento	de 671 a 1000 mL	R$ 64,18	R$ 63,46
21.46	Salton Volpi	de 671 a 1000 mL	R$ 26,32	R$ 25,60
21.47	San Tomé	de 671 a 1000 mL	R$ 5,20	R$ 4,48
21.48	Sangue de Boi	de 671 a 1000 mL	R$ 6,40	R$ 5,68
21.49	Santa Felicidade	de 671 a 1000 mL	R$ 9,05	R$ 8,33
21.50	Santo Expedito	de 671 a 1000 mL	R$ 5,35	R$ 4,63
21.51	Sinuelo	de 671 a 1000 mL	R$ 5,78	R$ 5,06
21.52	Terranova	de 671 a 1000 mL	R$ 15,15	R$ 14,43
21.53	Zahringer's	de 671 a 1000 mL	R$ 8,12	R$ 7,40
21.54	Outras marcas nacionais - vinhos de mesa rolha	todas	R$ 6,97 por litro	R$ 6,25 por litro
21.55	Outras marcas nacionais - vinhos de mesa tampa plástica	todas	R$ 5,78 por litro	R$ 5,06 por litro
21.56	Outras marcas nacionais - vinhos de mesa assemblagem	todas	R$ 10,28 por litro	R$ 9,56 por litro
21.57	Outras marcas nacionais - vinhos de mesa varietal	todas	R$ 14,52 por litro	R$ 13,80 por litro

EMBALAGEM ACIMA DE 2500mL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
21.58	Canção	de 2501 a 5000 mL	R$ 27,44
21.59	Cardeal	de 2501 a 5000 mL	R$ 24,26
21.60	Goes	de 2501 a 5000 mL	R$ 25,14
21.61	Mioranza	de 2501 a 5000 mL	R$ 29,27
21.62	Mosteiro	de 2501 a 5000 mL	R$ 39,54
21.63	Palmares	de 2501 a 5000 mL	R$ 22,57
21.64	Piagentini	de 2501 a 5000 mL	R$ 29,91
21.65	Sangue de Boi	de 2501 a 5000 mL	R$ 25,53
21.66	Sinuelo	de 2501 a 5000 mL	R$ 28,47
21.67	Outras marcas nacionais – garrafão	todas	R$ 4,69 por litro

XXII. Revogada pela Portaria CAT-235/09, de 17-11-2009; DOE 18-11-2009; Efeitos a partir de 01-12-2009.

XXII. VINHOS IMPORTADOS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
22.1	Aliança (Dão)	de 671 a 1000 mL	R$ 20,65
22.2	Angaro	de 671 a 1000 mL	R$ 15,21
22.3	Bardolino Valdorella	de 671 a 1000 mL	R$ 20,47
22.4	Baron D'Arignac	de 671 a 1000 mL	R$ 18,40
22.5	Barrancas Argentinas	de 671 a 1000 mL	R$ 15,67
22.6	Benjamin Nieto Senetiner	de 671 a 1000 mL	R$ 16,38
22.7	Black Tower	de 671 a 1000 mL	R$ 23,63
22.8	Bolla	de 671 a 1000 mL	R$ 39,62
22.9	Calamares	de 671 a 1000 mL	R$ 20,14
22.10	Camillo Alves	de 671 a 1000 mL	R$ 11,89
22.11	Casal Garcia Branco	de 671 a 1000 mL	R$ 28,11
22.12	Casal Garcia Tinto	de 671 a 1000 mL	R$ 31,84
22.13	Casillero Del Diablo	de 671 a 1000 mL	R$ 32,69
22.14	Concha Y Toro	de 671 a 1000 mL	R$ 20,33
22.15	Cortello	de 671 a 1000 mL	R$ 23,08
22.16	Corvo	de 671 a 1000 mL	R$ 35,13
22.17	Gato Negro	de 671 a 1000 mL	R$ 19,47
22.18	Graffigna	de 671 a 1000 mL	R$ 20,49
22.19	J.P.Chenet	de 671 a 1000 mL	R$ 27,17
22.20	Jacob's Creek	de 671 a 1000 mL	R$ 53,72
22.21	Latitud 33º	de 671 a 1000 mL	R$ 24,09
22.22	Marquês de Arienzo Crianza	de 671 a 1000 mL	R$ 43,17
22.23	Marquês de Arienzo Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 61,03
22.24	Messias	de 671 a 1000 mL	R$ 16,67
22.25	Palmer	de 671 a 1000 mL	R$ 7,15
22.26	Periquita	de 671 a 1000 mL	R$ 26,72
22.27	Riunite	de 671 a 1000 mL	R$ 19,60
22.28	Sant' Anna	de 671 a 1000 mL	R$ 8,77
22.29	Santa Alicia	de 671 a 1000 mL	R$ 17,79
22.30	Santa Carolina	de 671 a 1000 mL	R$ 17,55
22.31	Santa Helena Reservado	de 671 a 1000 mL	R$ 19,42
22.32	Santa Helena Seleccion	de 671 a 1000 mL	R$ 47,03
22.33	Santa Helena Siglo de Oro	de 671 a 1000 mL	R$ 28,74
22.34	Santa Isabel	de 671 a 1000 mL	R$ 9,63
22.35	Santa Julia	de 671 a 1000 mL	R$ 19,28
22.36	Santa Sílvia	de 671 a 1000 mL	R$ 15,06
22.37	Sunrise	de 671 a 1000 mL	R$ 26,02
22.38	Terrazas	de 671 a 1000 mL	R$ 34,79
22.39	Terrazas Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 70,37
22.40	Trapiche Roble	de 671 a 1000 mL	R$ 33,69
22.41	Trapiche Varietal	de 671 a 1000 mL	R$ 20,01
22.42	Travessia	de 671 a 1000 mL	R$ 19,48
22.43	Trivento	de 671 a 1000 mL	R$ 18,12
22.44	Trivento Reserve	de 671 a 1000 mL	R$ 35,75
22.45	Viñas Riojanas	de 671 a 1000 mL	R$ 8,17
22.46	Outras marcas vinho importado	todas	R$ 17,86 por litro

XXIII. VODKA

IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
23.1	Absolut	de 376 a 520 mL	R$ 50,28
23.2	Absolut	de 521 a 760 mL	R$ 52,44
23.3	Absolut	de 761 a 1000 mL	R$ 61,21
23.4	Belvedere Pure	de 671 a 1000 mL	R$ 154,44
23.5	Blavod Black	de 671 a 1000 mL	R$ 62,93
23.6	Ciroc	de 671 a 1000 mL	R$ 171,97
23.7	Finlandia	de 671 a 1000 mL	R$ 66,09
23.8	Grey Goose	de 671 a 1000 mL	R$ 161,13
23.9	Level	de 671 a 1000 mL	R$ 144,26
23.10	Skyy	de 376 a 520 mL	R$ 41,93
23.11	Skyy	de 521 a 760 mL	R$ 52,54
23.12	Skyy	de 761 a 1000 mL	R$ 60,86
23.13	Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL	R$ 57,74
23.14	Sobieski	de 671 a 1000 mL	R$ 25,49
23.15	Stolichnaya	de 376 a 520 mL	R$ 38,98
23.16	Stolichnaya	de 521 a 760 mL	R$ 49,31
23.17	Stolichnaya	de 761 a 1000 mL	R$ 57,44
23.18	Svedka	de 671 a 1000 mL	R$ 56,57
23.19	Wyborowa	de 376 a 520 mL	R$ 39,57
23.20	Wyborowa	de 521 a 760 mL	R$ 51,70
23.21	Wyborowa	de 761 a 1000 mL	R$ 59,10
23.22	Xelent	de 671 a 1000 mL	R$ 154,51
23.23	Outras marcas vodka importada premium	todas	R$ 61,15 por litro
23.24	Outras marcas vodka importada super premium	todas	R$ 155,81 por litro

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
23.25	Askov	de 671 a 1000 mL	R$ 5,71
23.26	Baikal	de 671 a 1000 mL	R$ 8,16
23.27	Balalaika	de 671 a 1000 mL	R$ 5,97
23.28	Bols	de 671 a 1000 mL	R$ 15,66
23.29	Bowoyka	de 671 a 1000 mL	R$ 5,82
23.30	Cristal	de 671 a 1000 mL	R$ 15,20
23.31	Eristoff	de 671 a 1000 mL	R$ 18,53
23.32	First K	de 671 a 1000 mL	R$ 6,40
23.33	Fkusnaya	de 671 a 1000 mL	R$ 4,19
23.34	Kadov	de 671 a 1000 mL	R$ 9,13
23.35	Kronia	de 671 a 1000 mL	R$ 13,90
23.36	Leonoff	de 671 a 1000 mL	R$ 5,98
23.37	Moskowita	de 671 a 1000 mL	R$ 5,63
23.38	Natasha	de 671 a 1000 mL	R$ 11,31
23.39	Orloff	de 671 a 1000 mL	R$ 19,31
23.40	Polovtz	de 671 a 1000 mL	R$ 9,58
23.41	Rajska	de 671 a 1000 mL	R$ 9,88
23.42	Roskof	de 671 a 1000 mL	R$ 8,15
23.43	Skarloff	de 671 a 1000 mL	R$ 6,92
23.44	Skyy	de 671 a 1000 mL	R$ 21,37
23.45	Smirnoff Red	de 671 a 1000 mL	R$ 22,69
23.46	Starka	de 671 a 1000 mL	R$ 7,46
23.47	Stefanof	de 671 a 1000 mL	R$ 6,58
23.48	Zvonka Black	de 671 a 1000 mL	R$ 14,94
23.49	Zvonka Red	de 671 a 1000 mL	R$ 8,70
23.50	Outras marcas vodka nacional popular	todas	R$ 5,41 por litro
23.51	Outras marcas vodka nacional premium	todas	R$ 10,20 por litro

XXIV. DERIVADOS DE VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
24.1	Orloff Mix (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 21,15
24.2	Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 25,25
24.3	Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 24,94
24.4	Outras marcas derivados de vodka	Todas	R$ 23,21 por litro

XXV. SIDRA e SIMILARES
(Tabela acrescentada pela Portaria CAT-252/09, de 04-12-2009; DOE 05-12-2009; Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2009)

NACIONAL – Embalagem até 1000 mL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
25.1	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 5,17
25.2	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 5,72
25.3	Festa de Prata	de 521 a 670 mL	R$ 3,06
25.4	Líder	de 671 a 1000 mL	R$ 3,24
25.5	Pulmann	de 521 a 670 mL	R$ 2,89
25.6	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	R$ 5,64
25.7	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 mL	R$ 5,24
25.8	Sidra Natal	de 671 a 1000 mL	R$ 4,91
25.9	Surpresa Piagentini	de 521 a 670 mL	R$ 5,70
25.10	Valenciana	de 521 a 670 mL	R$ 4,82
25.11	Outras sidras e similares	todas	R$ 7,96 por litro

NACIONAL – Embalagem acima de 1000 mL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
25.12	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	R$ 19,38
25.13	Sidra Cereser Tradicional	de 1001 a 2500 mL	R$ 17,20
25.14	Outras sidras e similares	todas	R$ 9,78 por litro

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