Portaria CAT 22 de 2014
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11/04/2023 20:37
Portaria CAT 22, de 12-02-2014

Portaria CAT 22, de 12-02-2014

(DOE 15-02-2014)

Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência dos Convênios firmados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Boituva, São Miguel Arcanjo e Tatuí, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes:
 


MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

Nº DO PROCESSO

DATA DE
INSTALAÇÃO

PORTARIA DE
INSTALAÇÃO Nº

1. Angatuba

Rua Irmãos Abdelnur, 740
CEP: 18240-000
Fone: (15) 3255-2251

SF-12595-566929/2013

11/10/2013

104

2. Capão Bonito

Rua Nove de Julho, 690 –
Centro
CEP: 18300-900
Fone: 3543-9900
R. 9914

SF-12595-305414/2009

26/01/2011

06

3. Guareí

Rua Aristides da Costa
Barros, nº 164 – Centro
CEP: 18250-000
Fone: (15) 3258-2333

SF-12595-1256004/2013

10/02/2014

17

4. Itararé

Rua XV de Novembro, 69
- Centro
CEP: 18460-000
Fone: (15) 3532-8000 –
ramal 8074

SF-12595-806835/2011

11/10/2013

104

5. Itu

Rua do Patrocínio, 419 –
Centro
CEP: 13300-200
Fone: (11) 4023-6104

SF-12595-359462/2010

26/01/2011

06

6. Porto Feliz

Rua Adhemar de Barros,
340 – Centro
CEP: 18540-000
Fone: (15) 3262-9000

SF-12595-670376/2009

26/01/2011

06

7. Tietê

Rua São Benedito nº 98 –
Centro
CEP: 18530-000
Fone: (15) 3282-1291

SF-12595-229492/2010

26/01/2011

06

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-17, de 10-02-2014.

Comentário

Versão 1.0.94.0