Você está em: Legislação > Portaria CAT 22 de 2014 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 22 de 2014 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 22 12/02/2014 15/02/2014 Data de Republicação Data da Revogação 24/06/2022 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 11/04/2023 20:37 Conteúdo da Página Portaria CAT 22, de 12-02-2014 Portaria CAT 22, de 12-02-2014 (DOE 15-02-2014) Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022).Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência dos Convênios firmados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Boituva, São Miguel Arcanjo e Tatuí, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000 Fone: (15) 3255-2251 SF-12595-566929/2013 11/10/2013 104 2. Capão Bonito Rua Nove de Julho, 690 – Centro CEP: 18300-900 Fone: 3543-9900 R. 9914 SF-12595-305414/2009 26/01/2011 06 3. Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 – Centro CEP: 18250-000 Fone: (15) 3258-2333 SF-12595-1256004/2013 10/02/2014 17 4. Itararé Rua XV de Novembro, 69 - Centro CEP: 18460-000 Fone: (15) 3532-8000 – ramal 8074 SF-12595-806835/2011 11/10/2013 104 5. Itu Rua do Patrocínio, 419 – Centro CEP: 13300-200 Fone: (11) 4023-6104 SF-12595-359462/2010 26/01/2011 06 6. Porto Feliz Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro CEP: 18540-000 Fone: (15) 3262-9000 SF-12595-670376/2009 26/01/2011 06 7. Tietê Rua São Benedito nº 98 – Centro CEP: 18530-000 Fone: (15) 3282-1291 SF-12595-229492/2010 26/01/2011 06 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-17, de 10-02-2014. Comentário