Você está em: Legislação > Portaria CAT 23 de 2014 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 23 de 2014 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 23 12/02/2014 14/02/2014 Data de Republicação Data da Revogação 24/06/2022 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 11/04/2023 20:39 Conteúdo da Página Portaria CAT 23, de 12-02-2014 Portaria CAT 23, de 12-02-2014 (DOE 14-02-2014)Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados com os Municípios de Rancharia e Regente Feijó, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novos Convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e os Municípios de Euclides da Cunha Paulista e Inúbia Paulista, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Euclides da Cunha Paulista * Avenida Antonio Joaquim Mano, 002 – Paço Municipal - CEP: 19275-000 – Fones: (18) 3283-1136; (18) 3283-1121 e (18) 3283-1123 – ramal 219 SF-13712-926704/2011 12/02/2014 23 2. Inúbia Paulista * Avenida Campos Sales, 113 - Centro CEP.: 17760-000 - Fone.: (18) 3556-9900 SF-13675-1373041/2013 12/02/2014 23 3. Flórida Paulista Praça Prefeito Gerson Veronezi Ferracini, 184 – Centro CEP: 17830-000- Fone: (18) 3581-9020 SF-13712-506988/2009 29/03/2011 40 4. Lucélia Avenida Internacional, 1745 - Centro CEP: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296 SF-13681-305893/ 2004 29/03/2011 40 5. Martinópolis Avenida Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 Fone: (18) 3275-9500 SF-13675-356334/2010 29/03/2011 40 6. Osvaldo Cruz Rua Feb, 48- Centro- Cep.: 17700-000 Fone: (18) 3528-0708 SF-13675-502175/2009 29/03/2011 40 7. Presidente Epitácio Rua São Paulo, 545 - Cep.: 19470-000 Fone: (18) 3251-8000-Ramal 8012 SF-13675 – 184370/2004 29/03/2011 40 8. Santo Anastácio Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 680- Centro - CEP: 19360-000Fone: (18) 3263-3142 SF-13675-538934/2010 29/03/2011 40 9. Teodoro Sampaio Praça Antonio Evangelista da Silva, nº 1544 - Centro – CEP: 19280-000 Fone: (18) 3282-1165 SF-1000116-187370/2011 27/05/2011 68 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-68, de 27-05-2011. Comentário