Você está em: Legislação > Portaria CAT 255 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 255 de 2009 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 255 07/12/2009 08/12/2009 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Introduz alterações nos Anexos I e II da Portaria <a href="http://legislacaoadm.intra.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat2482009.aspx">CAT 248</a>, de 27-11-2009. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 06/05/2022 16:54 Conteúdo da Página Portaria CAT- 255, de 7-12-2009 Portaria CAT - 255, de 7-12-2009 (DOE 08-12-2009) Introduz alterações nos Anexos I e II da Portaria CAT 248, de 27-11-2009. O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de atualizar a lista de contribuintes credenciados ou que tiveram o regime especial concedido, de ofício e a título precário, divulgada nos Anexos I e II da Portaria CAT 248/2009, de 27/11/2009, expede a seguinte portaria: Art. 1º - Ficam incluídos nos Anexos da Portaria CAT 248/2009, os contribuintes: I – do Anexo I: a) 123 Central Energética Ribeirão Preto Açúcar e Álcool Ltda. 07108235 b) 124 Destilaria Córrego Azul Ltda. 47427257; c) 125 Destilaria Santa Maria S/A 51423085; d) 126 Tonon Bioenergia Ltda. 07914230; e) 127 Usina Gariroba Ltda. 07398533; f) 128 Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda. 49972326; g) 129 Usina Rio Pardo Ltda. 08657268; h) 130 Usina Vertente Ltda. 05242560; II – do Anexo II: a) 39 Fera Lubrificantes Ltda. 69209575. Art. 2º - Fica alterada a denominação social dos contribuintes adiante listados nos Anexos da Portaria CAT 248/2009: I – do Anexo I: a) 10 Alçõeste - Destilaria Fernandópolis S/A 43545284 II – do Anexo II: a) 35 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 33337122 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comentário