Você está em: Legislação > Portaria CAT 31 de 2003 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 31 de 2003 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 31 28/03/2003 29/03/2003 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 06/05/2022 16:56 Conteúdo da Página Portaria CAT-31 de 28-03-03 PORTARIA CAT- 31 de 28-03-2003 (DOE de 29/03/2003) REVOGADA PELA PORTARIA CAT 65/2003 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término da vigência dos convênios lavrados nos termos do Decreto nº 40450/95, alterado pelo Decreto nº 41314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Flora Rica, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Rinópolis e Taciba, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 17 da Portaria CAT-88 de 30-12-96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º- As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Caiuá Av. Antônio Marinho, 319 - CEP: 19450-000 - Fone: (18) 278-1144 SF-81-9021364/2001 26/07/2001 59 Euclides da Cunha Paulista Rua Adriane Cristina Venâncio, 718 - Centro - CEP: 19275-000 - Fone: (18) 283-1121 SF 81-9050334/2001 26/07/2001 59 Iepê R. São Paulo, 37 - CEP: 19640-000 - Fone: (18) 254-1351 SF-81-9015640/2001 26/07/2001 59 Martinópolis R. José Teodoro, 297 - CEP: 19500-000 SF-100-174/2000 23/08/2000 30 Pacaembu R. Presidente Kennedy, 568 - Bairro Centro - CEP: 17860-000 - Fone: (18) 3862-3224 DRT/10-457/2000 23/08/2000 66 Sandovalina Av. Prefeito João Borges Frias, 435 - CEP: 19250-000 - Fones: 277-1121 / 277-1122 SF-81-900900/2002 20/02/2002 17 Santo Anastácio R. Barão do Rio Branco, s/nº - CEP: 19360-000 SF-100-173/2000 23/08/2000 66 Tupi Paulista R. Julio Cantadori, 405 - CEP: 17930-000 SF-100-192/2000 23/08/2000 66 Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-17 de 20/02/2002 Comentário