Você está em: Legislação > Portaria CAT 65 de 2003 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 65 de 2003 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 65 22/07/2003 23/07/2003 Data de Republicação Data da Revogação 28/01/2005 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 14:29 Conteúdo da Página Portaria CAT-65 de 22-07-03 PORTARIA CAT-65 de 22-07-2003 (DOE de 23-07-2003) Revogada pela Portaria CAT 07 de 27-01-2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Inúbia Paulista, João Ramalho, Mirante do Paranapanema e Taciba, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT-88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Caiuá Av. Antônio Marinho, 319 - CEP: 19450-000 - Fone: (18) 278-1144 SF-81-9021364/2001 26/07/2001 59 Euclides da Cunha Paulista Rua Adriane Cristina Venâncio, 718 - Centro - CEP: 19275-000 - Fone: (18) 283-1121 SF 81-9050334/2001 26/07/2001 59 Iepê R. São Paulo, 37 - CEP: 19640-000 - Fone: (18) 254-1351 SF-81-9015640/2001 26/07/2001 59 Inúbia Paulista* Av. Campos Salles, 113 - CEP: 17760-000 - Fone: (18) 556-1254 DRT/10-1514/97 (23724-157675/2003) 22/07/2003 65 João Ramalho* Rua Benedito Soares Marcondes, 300 - CEP: 19680-000 - Fone: (18) 258-1107 DRT/10-1723/97 (23724-172504/2003) 22/07/2003 65 Martinópolis R. José Teodoro, 297 - CEP: 19500-000 SF-100-174/2000 23/08/2000 30 Mirante do Paranapanema* Rua Getúlio Vargas, 721 - CEP: 19260-000 - Fone:(18) 291-1321 DRT/10-1022/97 SF-23724-160291/2003 22/07/2003 65 Pacaembu R. Presidente Kennedy, 568 - Bairro Centro - CEP: 17860-000 - Fone: (18) 3862-3224 DRT/10-457/2000 23/08/2000 66 Sandovalina Av. Prefeito João Borges Frias, 435 - CEP: 19250-000 - Fones: 277-1121 / 277-1122 SF-81-900900/2002 20/02/2002 17 Santo Anastácio R. Barão do Rio Branco, s/nº - CEP: 19360-000 SF-100-173/2000 23/08/2000 66 Taciba* Av. Moisés Calixto, 534 - CEP: 19590-000 - Fone: (18) 247-1221 - R.28 DRT/10-1917/97 (23724-52966/2003) 22/07/2003 65 Tupi Paulista R. Julio Cantadori, 405 - CEP: 17930-000 SF-100-192/2000 23/08/2000 66 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 31, de 28/03/2003. Comentário