Você está em: Legislação > Portaria CAT 65 de 2003 Hidden > Compartilhar: Usuário de Rede Grupo Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais Notas Redações anteriores Individual Grupo Caderno Imprimir Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 65 de 2003 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 65 22/07/2003 23/07/2003 Data de Republicação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 06/05/2022 17:10 Conteúdo da Página Portaria CAT-65 de 22-07-03 PORTARIA CAT-65 de 22-07-2003 (DOE de 23-07-2003) Revogada pela Portaria CAT 07 de 27-01-2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Inúbia Paulista, João Ramalho, Mirante do Paranapanema e Taciba, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT-88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Caiuá Av. Antônio Marinho, 319 - CEP: 19450-000 - Fone: (18) 278-1144 SF-81-9021364/2001 26/07/2001 59 Euclides da Cunha Paulista Rua Adriane Cristina Venâncio, 718 - Centro - CEP: 19275-000 - Fone: (18) 283-1121 SF 81-9050334/2001 26/07/2001 59 Iepê R. São Paulo, 37 - CEP: 19640-000 - Fone: (18) 254-1351 SF-81-9015640/2001 26/07/2001 59 Inúbia Paulista* Av. Campos Salles, 113 - CEP: 17760-000 - Fone: (18) 556-1254 DRT/10-1514/97 (23724-157675/2003) 22/07/2003 65 João Ramalho* Rua Benedito Soares Marcondes, 300 - CEP: 19680-000 - Fone: (18) 258-1107 DRT/10-1723/97 (23724-172504/2003) 22/07/2003 65 Martinópolis R. José Teodoro, 297 - CEP: 19500-000 SF-100-174/2000 23/08/2000 30 Mirante do Paranapanema* Rua Getúlio Vargas, 721 - CEP: 19260-000 - Fone:(18) 291-1321 DRT/10-1022/97 SF-23724-160291/2003 22/07/2003 65 Pacaembu R. Presidente Kennedy, 568 - Bairro Centro - CEP: 17860-000 - Fone: (18) 3862-3224 DRT/10-457/2000 23/08/2000 66 Sandovalina Av. Prefeito João Borges Frias, 435 - CEP: 19250-000 - Fones: 277-1121 / 277-1122 SF-81-900900/2002 20/02/2002 17 Santo Anastácio R. Barão do Rio Branco, s/nº - CEP: 19360-000 SF-100-173/2000 23/08/2000 66 Taciba* Av. Moisés Calixto, 534 - CEP: 19590-000 - Fone: (18) 247-1221 - R.28 DRT/10-1917/97 (23724-52966/2003) 22/07/2003 65 Tupi Paulista R. Julio Cantadori, 405 - CEP: 17930-000 SF-100-192/2000 23/08/2000 66 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 31, de 28/03/2003. Comentário