Você está em: Legislação > Portaria CAT 34 de 2003 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 34 de 2003 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 34 28/03/2003 29/03/2003 Data de Republicação Data da Revogação 24/06/2022 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 14:08 Conteúdo da Página Portaria CAT-34 de 28-03-03 PORTARIA CAT- 34 de 28-03-2003 (DOE de 29/03/2003) Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022).Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término da vigência dos Convênios lavrados nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Analândia e Ibaté, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 17 da Portaria CAT - 65, de 23/08/2000, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Descalvado Rua Oderigo Gabrielli, 577 - Centro SF-85-9055949/2001 17/09/2001 75 Santa Rita do Passa Quatro Rua Francisco Alberto Porphirio, 125 - Centro - CEP: 13670-000 - Fone(19) 5825703 SF-33-9061155/2001 27/08/2001 67 Tambaú Rua Coronel José Vilella, 113 - Centro - CEP: 13710-970 - Fone: (19) 673-1011 SF-96-1292/2002 16/11/2000 83 Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 82, de 26/11/2002. Comentário