Você está em: Legislação > Portaria CAT 39 de 2011 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 39 de 2011 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 39 29/03/2011 30/03/2011 Data de Republicação Data da Revogação 31/05/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto DRT/6. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 12/04/2023 11:49 Conteúdo da Página Portaria CAT nº 39, de 29-03-2011 Portaria CAT nº 39, de 29-03-2011 (DOE 30-03-2011) Revogada pela Portaria CAT-66/11, de 27-05-2011 (DOE 31-05-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto – DRT/6. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados entre o Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e os Municípios de Altinópolis, Casa Branca, Guaíra, Jaborandi, Miguelópolis, São Sebastião da Grama e São Simão, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Altinópolis, Bebedouro, Cajuru, Guaira, Guará, Ituverava, Jaboticabal, Santo Antonio da Alegria e São Simão, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público, e em observância ao artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto – DRT/6, são as seguintes MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO nº Altinópolis* Rua Major Garcia, 376 – Centro - CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500 - Ramal 244 SF-12964-368964/2010 29/03/2011 39 Aramina Rua Francisco Gama, 100-A – Centro- CEP: 14550-000 – Fone: (16)3752-7036 SF-12964-851875/2006 07/05/2007 45 Batatais Praça Dr. Paulo de Lima Corrêa, 01 – Centro Cep.: 14300-000 – Fone.: (16)3761-2999 SF- 12964 – 446564/2007 05/02/2009 27 Bebedouro* Praça José Stamato Sobrinho, 45 – Centro – CEP: 14701-009 - Fone: (17) 3345-9100 SF-23752-548940/2009 29/03/2011 39 Buritizal Rua Paraná, s/n° - Parque de Exposições “Pedro Schiavotello Sobrinho” - Centro – Cep.: 14570-000 – Fone: (16)3751-1032 SF-12964-343036/2008 05/02/2009 27 Cajuru* Largo São Bento, 985 - Centro: 14240-000 - Fone: (16) 3667-3011 SF-12964-316503/2009 29/03/2011 39 Colina Av. Dr. Manoel Palomino Fernandes, 659 – Centro – Cep.: 14770-000 – Fone: (17)3341-2320 SF-12964-671503/2008 05/02/2009 27 Colômbia Rua José da Mata, 736 – Cep.: 14795-000- Fone.: (17)3335-8500 Ramal 8515 SF-12964-705781/2007 05/02/2009 27 Cravinhos Rua Cerqueira César, 477 - CEP: 14140-000 - Fone(16) 3951-9900 R.: 49 e 3951-5848 SF-12964-262844/2008 05/02/2009 27 Guaíra* Avenida 23 nº 822-CEP: 14790-000 Fone: (17)3331-4004 SF-12979-790543/2009 29/03/2011 39 Guará * Rua Deputado João de Faria, 494 – Centro-CEP: 14580-000 – Fone: (16) 3831-9859 SF-12964-366109/2010 29/03/2011 39 Igarapava Av. Maciel, 535 – Centro- - Cep.: 14540-000 – Fone: (16)3172-3761 SF-12964-463459/2007 05/02/2009 27 Ipuã Av. Alberto Conrado nº 1317 – CEP: 14610-000 – Fone (16) 3832-2291 SF 12964-472821/2006 07/05/2007 45 Ituverava* Rua João José de Paula, 776 -CEP: 14500-000 - Fone: (16)3830-7000 SF-12964- - 69359/2010 29/03/2011 39 Jaboticabal* Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” nº 160- Vila Serra (Paço Municipal)- Cep.: 13730-020 - - Fone: (16) 3209-3322 SF-12964-686740/2009 29/03/2011 39 Mococa Rua XV de Novembro, 360 - Centro- CEP: 13.730-020 - Fone: (19) 3656-9879 e - 3656-9800 SF-12858-292080-2006 11/10/2006 83 Morro Agudo Rua Gaspar Machado da Silveira, nº 100- Centro – CEP: 14640-000 - Fone.: (16)3851-4056 SF-12964-679592/2008 05/02/2009 27 Orlândia Avenida do Café, 725- Centro – Cep.: 14620-000 – Fone.: (16)3820-8000 SF-12964-529551/2007 05/02/2009 27 Sales Oliveira Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº Centro -CEP: 14660-000 – - Fone: (16) 3852-1500 SF-12964-554484/2007 05/02/2009 27 São Antonio da Alegria* Avenida Francisco Antonio Mafra, 1004 – Centro-CEP.: 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233 e - (16) 3668-1295 SF-12964-510066/2009 29/03/2011 39 São Joaquim da Barra Praça Professor Ivo Vannuchi, s/nº - CEP: 14600-000-Fone: (16) 3810-9029 SF-12964-421286/2006 11/10/2006 83 São Simão* Rua Rodolfo Miranda nº 181 Cep.: 14200-000 Fone: (16) 3984-3441 SF – 12964-808235/2008 29/03/2011 39 Sertãozinho Rua Barão do Rio Branco nº 1618– Centro – Cep.: 14160-570 – - Fone: (16) 2105-1000 SF – 12964-83071/2006 11/10/2006 83 Tapiratiba Rua Soldado Pinheiro, 61 – Centro Cep.: 13760-000- Fone.: (19)3657-1355 SF-12964-246360/2005 11/10/2006 83 Viradouro Praça Francisco Braga, 54-Centro- CEP: 14740-000 - Fone: (17) 3392-8844 SF-31996-587445/2007 05/02/2009 27 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-27, de 05/02/2009. 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