Você está em: Legislação > Portaria CAT 27 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 27 de 2009 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 27 05/02/2009 06/02/2009 Data de Republicação Data da Revogação 30/03/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/04/2023 14:18 Conteúdo da Página Portaria CAT - 27, de 5-2-2009 Portaria CAT - 27, de 5-2-2009 (DOE 06-02-2009) Revogada pela Portaria CAT-39/11, de 29-03-2011 (DOE 30-03-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6 Com a alteração da Portaria CAT-200/09, de 29-09-2009 (DOE 30-09-2009). O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre o Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e os municípios de Buritizal, Cajuru, Colina, Cravinhos, Guará, Guariba, Igarapava, Morro Agudo e Serrana, bem como a celebração de novos Convênios com os municípios de Batatais, Buritizal, Colina, Colômbia, Cravinhos, Igarapava, Morro Agudo, Orlândia, Sales Oliveira e Viradouro, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público, e em observância ao artigo 17 da Portaria CAT-88/96, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º Altinópolis Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-2885 SF-12964-253642/2005 29/07/2005 68 Aramina Rua Francisco Gama, 100-A - Centro- CEP: 14550-000 - Fone: (16)3752-1426 SF-12964-851875/2006 07/05/2007 45 Batatais* Praça Dr. Paulo de Lima Corrêa, 01 - Centro CEP 14300-000 - Fone.: (16)3761-2999 SF- 12964 - 446564/2007 05/02/2009 27 Buritizal* Rua Paraná, s/n° - Parque de Exposições “Pedro Schiavotello Sobrinho” - Centro - CEP 14570-000 - Fone: (16)3751-1032 SF-12964-343036/2008 05/02/2009 27 Casa Branca Rua 12 de Outubro, s/nº - Bairro São João - CEP: 13700-000 Fone: (19) 3671-2220 SF-12964-599045/2005 08/02/2006 10 Colina* Av. Dr. Manoel Palomino Fernandes, 659 - Centro - CEP 14770-000 - Fone: (17)3341-2320 SF-12964-671503/2008 05/02/2009 27 Colômbia* Rua José da Mata, 736 - CEP 14795-000- Fone.: (17)3335-8500 - R. 8515 SF-12964-705781/2007 05/02/2009 27 Cravinhos* Rua Cerqueira César, 477 - CEP: 14140-000 - Fone(16) 3951-9900 R.: 49 e 3951-5848 SF-12964-262844/2008 05/02/2009 27 Guaíra Rua 8, nº 500 - CEP: 14790-000 - Fone: (17)3331-3587 SF-12979-568068/2005 08/02/2006 10 Igarapava * Av. Maciel, 535 - Centro - CEP: 14540-000 -Fone: (16) 3172-3761 SF-12964-463459/2007 05/02/2009 27 Ipuã Av. Alberto Conrado nº 1317 - CEP 14610-000 - Fone: (16)3832-2291 SF-12964-472821/2006 07/05/2007 45 Jaborandi Rua Aly de Ávila Junqueira, 572 - CEP: 14775-000 - Fone (17) 3347-1104 SF 12979-198958/2005 29/07/2005 68 Miguelópolis Praça Vovó Mariquinha, 100 - Centro - CEP: 14530-000 - Fone: (16)3835-3200 SF-12964-605883/2005 08/02/2006 10 Mococa Rua XV de Novembro, 360 - Centro - CEP 13.730-020 - Fone: (19) 3656-9879 e 3656-9800 SF-12858-292080/2006 11/10/2006 83 Morro Agudo* Rua Gaspar Machado da Silveira, 100 - Centro - CEP 14640-000 Fone: (16) 3851- 4056 (Endereço alterado pela Portaria CAT-200/09, de 29-09-2009; DOE 30-09-2009) Rua Inácio Franco, 1385 - CEP: 14640-000 - Fone: (16) 3851-3437 SF-12964-679592/2008 05/02/2009 27 Orlândia* Avenida do Café, 725 - Centro - CEP 14620-000 - Fone.: (16)3820-8000 SF-12964-529551/2007 05/02/2009 27 Sales Oliveira* Praça Domingos Tavares Barradas, s/n° - Centro - CEP 14660-000 - Fone.: (16)3852-1500 SF-12964-554484/2007 05/02/2009 27 São Joaquim da Barra Praça Professor Ivo Vannuchi s/nº, Bairro Alto da Bela Vista CEP: 14600-000 - Fone: (16) 3810-9029 SF-12964-421286/2006 11/10/2006 83 São Sebastião da Grama Avenida Capitão Joaquim Rabello de Andrade, 198, sala 14 - Centro - CEP 13790-000 - Fone: (19) 3646-1122 - Ramal 224 SF-12858-530255/2005 08/02/2006 10 São Simão Rua Rodolfo Miranda, 181- CEP: 14200-000 - Fone: (16) 684-1088 e 684-1186 SF-12964-190337/2004 02/08/2004 47 Sertãozinho Rua Barão do Rio Branco nº 1618 - Centro - CEP 14160-570 Fone: (16) 2105-1000 SF - 12964-83071/2006 11/10/2006 83 Tapiratiba Rua Soldado Pinheiro nº 61 - Centro - CEP 13.760-000 - Fone: (19) 3657-1355 SF - 12964-246360/2005 11/10/2006 83 Viradouro* Praça Francisco Braga, 54 - Centro - CEP 14740-000 - Fone.: (17)3392-8844 SF-31996-5874445/2007 05/02/2009 27 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-45/07, de 07/05/2007. 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