Você está em: Legislação > Portaria CAT 27 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 27 de 2009 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 27 05/02/2009 06/02/2009 Data de Republicação Data da Revogação 30/03/2011 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 17/04/2023 14:18 Conteúdo da Página Portaria CAT - 27, de 5-2-2009 Portaria CAT - 27, de 5-2-2009 (DOE 06-02-2009) Revogada pela Portaria CAT-39/11, de 29-03-2011 (DOE 30-03-2011). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6 Com a alteração da Portaria CAT-200/09, de 29-09-2009 (DOE 30-09-2009). O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre o Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e os municípios de Buritizal, Cajuru, Colina, Cravinhos, Guará, Guariba, Igarapava, Morro Agudo e Serrana, bem como a celebração de novos Convênios com os municípios de Batatais, Buritizal, Colina, Colômbia, Cravinhos, Igarapava, Morro Agudo, Orlândia, Sales Oliveira e Viradouro, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidades de Atendimento ao Público, e em observância ao artigo 17 da Portaria CAT-88/96, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria: Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP N.º DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º Altinópolis Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP: 14350-000 - Fone: (16) 3665-2885 SF-12964-253642/2005 29/07/2005 68 Aramina Rua Francisco Gama, 100-A - Centro- CEP: 14550-000 - Fone: (16)3752-1426 SF-12964-851875/2006 07/05/2007 45 Batatais* Praça Dr. Paulo de Lima Corrêa, 01 - Centro CEP 14300-000 - Fone.: (16)3761-2999 SF- 12964 - 446564/2007 05/02/2009 27 Buritizal* Rua Paraná, s/n° - Parque de Exposições “Pedro Schiavotello Sobrinho” - Centro - CEP 14570-000 - Fone: (16)3751-1032 SF-12964-343036/2008 05/02/2009 27 Casa Branca Rua 12 de Outubro, s/nº - Bairro São João - CEP: 13700-000 Fone: (19) 3671-2220 SF-12964-599045/2005 08/02/2006 10 Colina* Av. Dr. Manoel Palomino Fernandes, 659 - Centro - CEP 14770-000 - Fone: (17)3341-2320 SF-12964-671503/2008 05/02/2009 27 Colômbia* Rua José da Mata, 736 - CEP 14795-000- Fone.: (17)3335-8500 - R. 8515 SF-12964-705781/2007 05/02/2009 27 Cravinhos* Rua Cerqueira César, 477 - CEP: 14140-000 - Fone(16) 3951-9900 R.: 49 e 3951-5848 SF-12964-262844/2008 05/02/2009 27 Guaíra Rua 8, nº 500 - CEP: 14790-000 - Fone: (17)3331-3587 SF-12979-568068/2005 08/02/2006 10 Igarapava * Av. Maciel, 535 - Centro - CEP: 14540-000 -Fone: (16) 3172-3761 SF-12964-463459/2007 05/02/2009 27 Ipuã Av. Alberto Conrado nº 1317 - CEP 14610-000 - Fone: (16)3832-2291 SF-12964-472821/2006 07/05/2007 45 Jaborandi Rua Aly de Ávila Junqueira, 572 - CEP: 14775-000 - Fone (17) 3347-1104 SF 12979-198958/2005 29/07/2005 68 Miguelópolis Praça Vovó Mariquinha, 100 - Centro - CEP: 14530-000 - Fone: (16)3835-3200 SF-12964-605883/2005 08/02/2006 10 Mococa Rua XV de Novembro, 360 - Centro - CEP 13.730-020 - Fone: (19) 3656-9879 e 3656-9800 SF-12858-292080/2006 11/10/2006 83 Morro Agudo* Rua Gaspar Machado da Silveira, 100 - Centro - CEP 14640-000 Fone: (16) 3851- 4056 (Endereço alterado pela Portaria CAT-200/09, de 29-09-2009; DOE 30-09-2009) Rua Inácio Franco, 1385 - CEP: 14640-000 - Fone: (16) 3851-3437 SF-12964-679592/2008 05/02/2009 27 Orlândia* Avenida do Café, 725 - Centro - CEP 14620-000 - Fone.: (16)3820-8000 SF-12964-529551/2007 05/02/2009 27 Sales Oliveira* Praça Domingos Tavares Barradas, s/n° - Centro - CEP 14660-000 - Fone.: (16)3852-1500 SF-12964-554484/2007 05/02/2009 27 São Joaquim da Barra Praça Professor Ivo Vannuchi s/nº, Bairro Alto da Bela Vista CEP: 14600-000 - Fone: (16) 3810-9029 SF-12964-421286/2006 11/10/2006 83 São Sebastião da Grama Avenida Capitão Joaquim Rabello de Andrade, 198, sala 14 - Centro - CEP 13790-000 - Fone: (19) 3646-1122 - Ramal 224 SF-12858-530255/2005 08/02/2006 10 São Simão Rua Rodolfo Miranda, 181- CEP: 14200-000 - Fone: (16) 684-1088 e 684-1186 SF-12964-190337/2004 02/08/2004 47 Sertãozinho Rua Barão do Rio Branco nº 1618 - Centro - CEP 14160-570 Fone: (16) 2105-1000 SF - 12964-83071/2006 11/10/2006 83 Tapiratiba Rua Soldado Pinheiro nº 61 - Centro - CEP 13.760-000 - Fone: (19) 3657-1355 SF - 12964-246360/2005 11/10/2006 83 Viradouro* Praça Francisco Braga, 54 - Centro - CEP 14740-000 - Fone.: (17)3392-8844 SF-31996-5874445/2007 05/02/2009 27 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-45/07, de 07/05/2007. 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