Portaria CAT 74 de 2014

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Nome

Portaria CAT 74 de 2014

Tipo

Subtipo

Portarias CAT/SRE

Nº do Ato

Data do Ato

Data da Publicação

20/06/2014

21/06/2014

Data de Republicação

Data da Revogação

01/01/2015

Envio Informativo

Destaques do DOE

Não

Ementa

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

Observação

200 caracteres restantes.

Última atualização em: 11/04/2023 20:57

Portaria CAT 74, de 20-06-2014

(DOE 21-06-2014)

Revogada pela Portaria CAT-145/14, de 30-12-2014, DOE 31-12-2014; a partir de 01-01-2015.

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

Com as alterações das Portarias CAT-110/14, de 06-10-2014 (DOE 07-10-2014) e CAT-118/14, de 26-11-2014 (DOE 27-11-2014).

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - No período de 1º de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadrados em “outras marcas” nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º - Para fins do disposto no “caput”, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:
a) 50,61%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
b) 72,25%, na saída de outros produtos nacionais;
c) 62,26%, na saída de produtos importados;
2 - na saída das demais bebidas, 61,05%.

§ 2º - Os IVAs-ST indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 1º de setembro de 2013 a 31 de maio de 2015;
2 - corresponderão a 109,63% (cento e nove inteiros e sessenta e três décimos por cento) a partir de 1º de junho de 2015.

§ 3º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:
1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3º - A partir de 1º de janeiro de 2015, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - 61,05% até 31 de maio de 2015;
2 - 109,63% a partir de 1° de junho de 2015.

§ 2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Artigo 4º - O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:

a) até 31 de agosto de 2014, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 28 de fevereiro de 2015, a entrega do levantamento de preços;

II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único - O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do “caput” deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;
2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Artigo 5º - Fica revogada, a partir de 1º de julho de 2014, a Portaria CAT-135/13, de 19 de dezembro de 2013.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2014.

ANEXO ÚNICO

I. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
1.1	Adega Velha	de 671 a 1000 mL	297,23
1.2	Grappa Nardini Bianca	de 671 a 1000 mL	152,58
1.3	Grappa Nardini Riserva	de 671 a 1000 mL	188,95
NACIONAL
1.4	Grappa Miolo	de 361 a 520 mL	41,09

II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
2.1	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	60,64
2.2	Southern Comfort	de 671 a 1000 mL	79,05
2.2a (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Fernet Branca (italiano)	de 671 a 1000 ml	106,54
NACIONAL
2.24 (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Ervas Amargas Arco Íris	de 671 a 1000 ml		13,65
2.25 (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Fernet Thoquino	de 671 a 1000 ml	11,30
2.26 (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Martini Bitter	de 671 a 1000 ml	37,85
2.3	88 Viramel Aperitivo	de 671 a 1000 mL	19,96	19,24
2.4	Aperitivo Busca Vida	de 671 a 1000 mL	44,59
2.5	Aperol	de 671 a 1000 mL	31,13
2.6	Black Stone	de 671 a 1000 mL	13,78
2.7	Calegari Asteca	de 671 a 1000 mL	18,13
2.8	Campari	até 200 mL	10,56
2.9	Campari	de 671 a 1000 mL	30,94
2.10	Cynar	de 671 a 1000 mL	13,82
2.11	Dactari	de 671 a 1000 mL	20,90
2.12	Ervas Amargas Passarin	de 671 a 1000 mL	8,69
2.13	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	11,75
2.14	Fernet Asteca	de 671 a 1000 mL	8.91
2.15	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 mL	19,01
2.16	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	26,04
2.17	Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	8,51	7,79
2.18	Old César 88 - Balsamo	de 671 a 1000 mL	9,68	8,96
2.19	Old Ville	de 671 a 1000 mL	13,90
2.20	Paratudo	de 671 a 1000 mL	7,28
2.21	Pracura Raízes Amargas	de 671 a 1000 mL	6,32
2.22	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	31,96
2.23	Outras marcas aperitivos, amargos, bitter e similares nacionais	Preço por 1000 mL	12,19

III. BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1	51 Black	de 521 a 670 mL	22,44
3.2	Baianinha	de 671 a 1000 mL	7,98
3.3	Boite Show	de 671 a 1000 mL	6,37
3.4	Taimbé	de 671 a 1000 mL	5,94
3.5	Wilson	de 671 a 1000 mL	7,87
3.6	Xiboquinha	de 521 a 760 mL	16,67
3.7	Xiboquinha	de 761 a 1000 mL	11,57
3.8	Outras marcas batida e similares nacionais	Preço por 1000 mL	7,57

IV. BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.1	51 Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,88
4.2	Absinto Lautrec Ice	vidro de 271 a 375 mL	5,62
4.23	Kovak Ice (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	vidro de 271 a 375 ml	2,75
4.24	Skol Beats Senses (Item acrescentado pela Portaria CAT-118/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; produzindo efeitos desde 01-07-2014)	lata até 270 ml	2,52
4.25	Skol Beats Senses (Item acrescentado pela Portaria CAT-118/14, de 26-11-2014; DOE 27-11-2014; produzindo efeitos desde 01-07-2014)	vidro de 271 a 375 ml	3,41
4.3	Askov Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,77
4.4	Balada Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,54
4.5	Balalaika Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,67
4.6	Blue Spirit Ice	lata até 270 mL	2,95
4.7	Blue Spirit Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,87
4.8	Cinq Jazz	vidro de 271 a 375 mL	2,11
4.9	Contini Ice	lata até 270 mL	2,76
4.10	Contini Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,79
4.11	Kadov Ice	vidro de 271 a 375 mL	3,14
4.12	Keep Ice	vidro de 271 a 375 mL	3,31
4.13	Leonoff Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,66
4.14	Smirnoff Green Apple	lata de 271 a 375 mL	3,54
4.15	Smirnoff Green Apple	vidro de 271 a 375 mL	3,54
4.16	Smirnoff Ice Red	Alumínio de 271 a 375 mL	6,61
4.17	Smirnoff Ice Red	lata de 271 a 375 mL	3,53
4.18	Smirnoff Ice Red	vidro de 271 a 375 mL	3,46
4.19	Smirnoff Mix Sabores	lata até 270 mL	3,45
4.20	Syn Ice	de 181 a 360 mL	1,86
4.21	Syn Ice	de 671 a 1000 mL	4,50
4.22	Outras marcas bebida ice nacional	Preço por 1000 mL	8,02

V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA

CACHAÇA AMARELA
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.1	51 Ouro	de 671 a 1000 mL	8,28	7,56
5.2	Cachaça 41 Luxo	de 671 a 1000 mL	6,86	6,14
5.3	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 mL	11,58	10,86
5.4	Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	8,68	7,96
5.5	São Francisco	de 671 a 1000 mL	16,63	15,91
5.6	Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	14,22	13,50
5.7	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	8,19	7,47
5.8	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	7,29	6,57
5.9	Outras marcas de cachaças amarelas	Preço por 1000 mL	8,80	8,08
CACHAÇA POPULAR
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.10	29 Pirassununga	de 521 a 670 mL	4,42	3,83
5.11	3 Fazendas	de 521 a 670 mL	4,15	3,56
5.12	3 Fazendas	de 671 a 1000 mL	6,21	5,49
5.13	Arara de Ouro	de 521 a 670 mL	4,20	3,61
5.14	Arara Diplomata	de 361 a 520 mL	3,12
5.15	Arara Diplomata	de 671 a 1000 mL	6,33	5,61
5.16	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 mL	8,00	7,28
5.17	Cachaça 61	de 671 a 1000 mL	5,39	4,67
5.18	Caninha 29	de 361 a 520 mL	2,34
5.19	Caninha 41 Luxo	de 361 a 520 mL	2,79
5.20	Caninha da Roça	de 521 a 670 mL	3,31	2,72
5.21	Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL	5,27	4,55
5.22	Caninha da Roça	lata de 271 a 375 mL	2,69
5.23	Caninha da Roça Carvalho	de 671 a 1000 mL	8,99	8,27
5.24	Corote	de 361 a 520 mL	2,27
5.25	Da Roça	de 361 a 520 mL	2,67
5.26	Do Barril	de 361 a 520 mL	2,15
5.27	Jamel	de 671 a 1000 mL	6,41	5,69
5.28	Janaína	de 671 a 1000 mL	11,90	11,18
5.29	Marota	de 361 a 520 mL	2,81
5.30	Marota	de 671 a 1000 mL	5,58	4,86
5.31	Oncinha	de 521 a 670 mL	4,02	3,43
5.32	Oncinha	de 671 a 1000 mL	6,34	5,62
5.33	Pedra 90	de 361 a 520 mL	2,27
5.34	Pedra 90	de 521 a 670 mL	3,20	2,61
5.35	Pedra 90	de 671 a 1000 mL	5,46	4,74
5.36	Pirassununga 1921	de 521 a 670 mL	2,44	1,85
5.37	Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL	4,68	3,96
5.38	Pirassununga 51	lata de 271 a 375 mL	3,46
5.39	Pirassununga 51	de 181 a 360 mL	4,17
5.40	Pirassununga 51	de 361 a 520 mL	5,64
5.41	Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL	6,02	5,30
5.42	Pitu	lata de 271 a 375 mL	4,14
5.43	Pitu	de 521 a 670 mL	4,17	3,58
5.44	Pitu	de 671 a 1000 mL	5,34	4,62
5.45	Randon	de 361 a 520 mL	2,62
5.46	Sapupara Limão	de 361 a 520 mL	7,61
5.47	Sapupara Ouro	de 361 a 520 mL	5,86
5.48	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 mL	9,59	8,87
5.49	Sapupara Prata	de 361 a 520 mL	5,18
5.50	Sapupara Prata	de 671 a 1000 mL	8,71	7,99
5.51	Segredo da Chácara	de 671 a 1000 mL	4,79	4,07
5.52	Tatuzinho	de 671 a 1000 mL	5,93	5,21
5.53	Tatuzinho Premium	de 671 a 1000 mL	18,59	17,87
5.54	Velho Barreiro	de 521 a 670 mL	5,65	5,06
5.55	Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL	6,04	5,32
5.56	Velho Barreiro Limão	de 671 a 1000 mL	10,49	9,77
5.57	Vila Velha	de 521 a 670 mL	2,91	2,32
5.58	Ypióca Guaraná	lata até 270 mL	4,59
5.59	Ypióca Sport	de 181 a 360 mL	3,75
5.60	Outras marcas de cachaças populares	preço por litro	4,99
5.60a (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Praianinha	de 671 a 1000 ml	5,92
CACHAÇA PREMIUM
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.61	51 Reserva	de 671 a 1000 mL	135,95
5.62	Angelina Cambuci	de 671 a 1000 mL	33,44
5.63	Angelina Ouro	de 671 a 1000 mL	33,27
5.64	Angelina Prata	de 671 a 1000 mL	28,02
5.65	Angelina Série A	de 361 a 520 mL	42,31
5.66	Anisio Santiago	de 521 a 670 mL	306,95
5.67	Boazinha Salinas	de 521 a 670 mL	23,05
5.68	Cambraia 1 ano	de 671 a 1000 mL	22,42
5.69	Cambraia 3 anos	de 671 a 1000 mL	38,98
5.70	Cambraia 5 anos	de 671 a 1000 mL	66,90
5.71	Canamar Cristal	de 671 a 1000 mL	16,75
5.72	Canamar Ouro	de 671 a 1000 mL	37,55
5.73	Canamar Prata	de 671 a 1000 mL	32,93
5.74	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 mL	30,43
5.75	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 mL	23,01
5.76	Claudionor	de 521 a 670 mL	25,85
5.77	Da Tulha Carvalho	de 671 a 1000 mL	49,57
5.78	Da Tulha Jequitibá / Prata	de 671 a 1000 mL	29,09
5.79	Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	59,46
5.80	Germana	de 521 a 760 mL	35,66
5.81	Germana	de 761 a 1000 mL	68,86
5.82	Havana	de 521 a 670 mL	550,20
5.83	Jacuba Ouro	de 671 a 1000 mL	43,31
5.84	Jacuba Prata	de 671 a 1000 mL	26,64
5.85	Janeiro	de 671 a 1000 mL	29,00
5.86	Leblon	de 671 a 1000 mL	60,23
5.87	Lua Nova	de 521 a 670 mL	25,25
5.88	Lua Nova	de 671 a 1000 mL	26,49
5.89	Meia Lua	de 521 a 670 mL	27,00
5.90	Nega Fulô	terracota de 671 a 1000 mL	53,43
5.91	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL	37,25
5.92	Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê	de 671 a 1000 mL	41,12
5.93	Sagatiba Preciosa	de 671 a 1000 mL	524,40
5.94	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	20,81
5.95	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	37,01
5.96	Salinas	de 521 a 670 mL	21,01
5.97	Salinas Tradicional	de 671 a 1000 mL	26,76
5.98	Santa Dose	de 671 a 1000 mL	36,33
5.99	Santo Grau	de 671 a 1000 mL	33,23
5.100	Seleta de Salinas	porcelana de 521 a 670 mL	41,38
5.101	Seleta de Salinas	de 521 a 670 mL	23,00
5.102	Velho Barreiro Diamond	de 671 a 1000 mL	163,48
5.103	Velho Barreiro Gold Série 130 anos	de 671 a 1000 mL	48,50
5.104	Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	39,58
5.105	Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	82,18
5.106	Ypióca Acayu	de 671 a 1000 mL	11,68
5.107	Ypióca Empalhada Ouro	de 671 a 1000 mL	16.89
5.108	Ypióca Empalhada Prata	de 671 a 1000 mL	16,38
5.109	Ypióca Gold	de 671 a 1000 mL	11,54
5.110	Ypióca Guaraná	de 671 a 1000 mL	13,67
5.111	Ypióca Lemon	de 671 a 1000 mL	15,65
5.112	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	14,65
5.113	Ypióca Ouro (sem palha)	de 671 a 1000 mL	10,92	10,20
5.114	Ypióca Prata (sem palha)	de 671 a 1000 mL	10,33	9,61
5.115	Ypióca Red Fruits	de 671 a 1000 mL	15,44
5.116	Ypióca Rio	de 671 a 1000 mL	85,06
5.117	Outras marcas cachaças premium	Preço por 1000 mL	35,33
5.118 (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Leblon Signature Merlet	vidro de 271 a 375 ml	55,90

VI. CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.1	Cativa	de 671 a 1000 mL	2,98
6.2	Poderoso	de 671 a 1000 mL	6,18
6.3	Randon	de 361 a 520 mL	2,55
6.4	Randon	de 671 a 1000 mL	4,40
6.5	Selvagem	de 671 a 1000 mL	7,80
6.6	Taimbé	de 671 a 1000 mL	6,26
6.7	Virtude	de 671 a 1000 mL	6,92
6.8	Outras marcas catuaba nacional	Preço por 1000 mL	6,22

VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
7.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 mL	185,00
7.2	Camus XO	de 671 a 1000 mL	476,00
7.3	Cortel Napoleon VSOP	de 671 a 1000 mL	42,81
7.4	Cortel Napoleon XO	de 671 a 1000 mL	167,50
7.5	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	232,42
7.6	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	801,80
7.7	Dreher Cremoso	de 671 a 1000 mL	24,84
7.8	Fernando de Castilha Gran Reserva Solera	de 671 a 1000 mL	205,23
7.9	Fernando de Castilha Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	75,05
7.10	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	73,99
7.11	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	226,66
7.12	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	714,12
7.13	Lepanto	de 671 a 1000 mL	391,83
7.14	Macieira	de 671 a 1000 mL	48,56
7.15	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	540,00
7.16	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	270,53
7.17	Martell XO	de 671 a 1000 mL	723,02
7.18	Rémy Martin Louis XIII	de 671 a 1000 mL	12.070,80
7.19	Rémy Martin VSOP	de 671 a 1000 mL	205,34
7.20	Rémy Martin XO	de 671 a 1000 mL	789,54
NACIONAL
7.21	Brandy Dubar	de 671 a 1000 mL	19,07
7.22	Chanceler	de 671 a 1000 mL	11,97
7.23	Commel	de 671 a 1000 mL	11,19
7.24	Dimel	de 671 a 1000 mL	11,66
7.25	Dom Bosco	de 671 a 1000 mL	10,33
7.26	Domecq	de 671 a 1000 mL	22,50
7.27	Domus	de 671 a 1000 mL	9,43
7.28	Dreher	de 671 a 1000 mL	10,13
7.29	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	17,46
7.30	Gengibre Arco Iris	de 671 a 1000 mL	11,50
7.31	Nautilus	de 671 a 1000 mL	8,82
7.32	Osborne	de 671 a 1000 mL	39,31
7.33	Palhinha	de 671 a 1000 mL	8,58
7.34	Presidente	de 671 a 1000 mL	8,35
7.35	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	10,95
7.36	Outras marcas conhaque, brandy e similares nacionais	Preço por 1000 mL	9,16

VIII. COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.1	Canção	de 671 a 1000 mL	8,71
8.2	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 271 a 375 mL	3,82
8.3	Góes	de 671 a 1000 mL	9,37
8.4	Grape Cool	lata de 271 a 375 mL	3,77
8.5	Grape Cool	vidro de 271 a 375 mL	3,72
8.6	Keep Cooler	vidro de 271 a 375 mL	3,32
8.7	Outras marcas cooler nacional	Preço por 1000 mL	11,27

IX. DERIVADOS DE VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
9.1	Askov Re\|Mix	de 671 a 1000 mL	9,75
9.2	Barkov (Sabores)	de 671 a 1000 mL	7,74
9.3	Kriskof (sabores)	de 671 a 1000 mL	7,10
9.4	Orloff Mix Lemon	de 671 a 1000 mL	25,39
9.5	Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 mL	28,03
9.6	Smirnoff Flavors	de 521 a 670 mL	19,50
9.7	Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 mL	28,76
9.8	Orloff Bold	de 671 a 1000 mL	24,70
9.9	Skyy Infusions	de 671 a 1000 mL	26,80
9.10	Outras marcas derivados de vodka nacional	Preço por 1000 mL	27,61

X. GIN

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
10.1	Beefeater	de 671 a 1000 mL	146,45
10.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	106,19
10.3	Bulldog Gin	de 671 a 1000 mL	96,44
10.4	Gordons London Dry	de 671 a 1000 mL	100,09
10.5	Hendricks	de 671 a 1000 mL	197,35
10.6	Saffron (Gabriel Boudier)	de 671 a 1000 mL	158,04
10.7	Tanqueray	de 671 a 1000 mL	98,94
10.8	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	151,46
NACIONAL
10.9	GV Asteca	de 671 a 1000 mL	16,87
10.10	Rock's	de 671 a 1000 mL	17,06
10.11	Seagers	de 671 a 1000 mL	25,45
10.12	Zora Genebra Dubar	de 671 a 1000 mL	14,24
10.13	Outras marcas gin nacional	Preço por 1000 mL	13,50

XI. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
11.1	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	6,88	6,18
11.2	Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	5,31	4,61
11.3	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	7,98	7,28
11.4	Outras marcas jurubeba e similares nacionais	Preço por 1000 mL	7,79	7,09

XII. LICOR E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.1	Absinthe Pere Kermanns	de 671 a 1000 mL	59,50
12.2	Amarula	vidro de 271 a 375 mL	37,82
12.3	Amarula	de 521 a 760 mL	69,16
12.4	Amarula	de 761 a 1000 mL	75,55
12.5	Baileys	de 271 a 375 mL	31,00
12.6	Baileys	de 671 a 1000 mL	66,74
12.7	Benedictine	de 671 a 1000 mL	141,64
12.8	Bols	de 671 a 1000 mL	29,30
12.9	Carolans	de 671 a 1000 mL	72,79
12.10	Chambord	de 671 a 1000 mL	114,53
12.11	Cuarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	89,19
12.12	Disaronno	de 671 a 1000 mL	96,79
12.13	Drambuie	de 671 a 1000 mL	104,97
12.14	Drambuie 15 anos	de 671 a 1000 mL	242,98
12.15	Fragoli	de 671 a 1000 mL	103,01
12.16	Frangélico	de 271 a 375 mL	45,50
12.17	Frangélico	de 671 a 1000 mL	79,30
12.18	Gabriel Boudier - Licor de Cassis	de 671 a 1000 mL	102,86
12.19	Grand Marnier Rouge	de 671 a 1000 mL	137,91
12.20	Hpnotiq	de 671 a 1000 mL	134,16
12.21	Illycore - Licor de Café	de 671 a 1000 mL	88,12
12.22	Jean de Dijon - Licor de Cassis	de 521 a 670 mL	59,48
12.23	Kahlúa	de 671 a 1000 mL	99,97
12.24	Limoncello Villa Massa	de 671 a 1000 mL	107,85
12.25	Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	78,39
12.26	Midori - Licor de Melão	de 671 a 1000 mL	73,48
12.27	Molinari (todos)	de 671 a 1000 mL	100,22
12.28	Mozart - Licor de Chocolate (todos)	de 361 a 520 mL	106,27
12.29	Nocello	de 671 a 1000 mL	88,47
12.30	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 mL	75,60
12.31	Pernod	de 671 a 1000 mL	154,44
12.32	Ricard	de 671 a 1000 mL	153,45
12.33	SOHO	de 671 a 1000 mL	106,33
12.34	Strega com lata	de 671 a 1000 mL	89,43
12.35	Strega Cream	de 671 a 1000 mL	88,21
12.36	Strega Ervas	de 361 a 520 mL	84,00
12.37	Strega Sambuca	de 671 a 1000 mL	69,96
12.38	Tia Maria	de 671 a 1000 mL	87,57
NACIONAL
12.39	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	45,44
12.40	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 mL	15,89
12.41	Cacau Dubar	de 671 a 1000 mL	20,43
12.42	Cocoblanc	de 671 a 1000 mL	17,95
12.43	Cointreau	de 671 a 1000 mL	55,18
12.44	Comary	de 671 a 1000 mL	8,07
12.45	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	21,27
12.46	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 mL	19,94
12.47	Fogo Paulista Signature	de 671 a 1000 mL	30,99
12.48	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	10,44
12.49	Golf	de 671 a 1000 mL	11,26
12.50	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 mL	41,39
12.51	Malibu	de 671 a 1000 mL	26,74
12.52	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	9,16
12.53	Stock	de 671 a 1000 mL	28,34
12.54	Totus	de 671 a 1000 mL	8,58
12.55	Outras marcas licores e similares nacionais	Preço por 1000 mL	23,42
12.56 (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Cedilha (Ç)	de 671 a 1000 ml	89,90
12.57 (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Dubar Açaí	de 671 a 1000 ml	30,13
12.58 (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Dubar Baunilha	de 671 a 1000 ml	22,36
12.59 (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Dubar Nozes	de 671 a 1000 ml	22,36

XIII. PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.1	Capel	de 671 a 1000 mL	57,20
13.2	Capel Mango Coctel	de 671 a 1000 mL	43,92
13.3	Capel Sour (limão)	de 671 a 1000 mL	43,31
13.4	Control	de 671 a 1000 mL	56,43
13.5	Moai	de 671 a 1000 mL	97,08

XIV. RUN

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
14.1	Bacardi - Reserva 8 anos	de 671 a 1000 mL	95,94
14.2	Havana Club Cubano 3 anos	de 671 a 1000 mL	46,45
14.3	Havana Club Cubano Añejo 7 anos	de 671 a 1000 mL	104,48
14.4	Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro	de 671 a 1000 mL	93,26
14.5	Zacapa Centenário 23	de 671 a 1000 mL	191,08
14.6	Zacapa Centenário XO	de 671 a 1000 mL	436,73
NACIONAL
14.7	Bacardi – Premium Black	de 671 a 1000 mL	28,31
14.8	Bacardi – Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	27,62
14.9	Bacardi - Superior, Gold	de 671 a 1000 mL	26,89
14.10	Capitán Cortez Carta Cristal	de 671 a 1000 mL	13,16
14.11	Capitán Cortez Carta Ouro	de 671 a 1000 mL	12,85
14.12	Montilla - Todos	de 671 a 1000 mL	18,47
14.13	Montilla - Limão	de 671 a 1000 mL	18,62
14.14	Mourisca	de 671 a 1000 mL	13,70
14.15	Outras marcas run nacional	Preço por 1000 mL	12,31

XV. SANGRIA E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
15.1	Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	3,50
15.2	Cantina da Serra	de 2501 a 5000 mL	17,13
15.3	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	3,32
15.4	Cantina do Vale	de 1001 a 2500 mL	6,89
15.5	Cantina do Vale	de 2501 a 5000 mL	15,34
15.6	Cantina Rio Bonito	de 671 a 1000 mL	2,82
15.7	Cantina Rio Bonito	de 1001 a 2500 mL	5,06
15.8	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	2,79
15.9	Randon	de 671 a 1000 mL	4,73
15.10	Outras marcas sangrias, coquetéis e similares nacionais	Preço por 1000 mL	3,87

XVI. SAQUÊ

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
16.1	Gekkeikan Black & Gold	de 671 a 1000 mL	87,38
16.2	Gekkeikan Haiku	de 671 a 1000 mL	61,97
16.3	Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	65,88
16.4	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	66,75
16.5	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	57,86
16.6	Hakushika Gold	de 671 a 1000 mL	156,03
16.7	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 mL	68,94
16.8	Outras marcas saquê importado	Preço por 1000 mL	77,52
NACIONAL
16.9	Azuma Kirin Comum	de 2501 a 5000 mL	97,05
16.10	Azuma Kirin Dourado	até 180 mL	11,18
16.11	Azuma Kirin Dourado	vidro de 271 a 375 mL	16,60
16.12	Azuma Kirin Dourado	de 671 a 1000 mL	23,79
16.13	Azuma Kirin Hiroshigue	cerâmica de 181 a 375 mL	34,27
16.14	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 mL	57,69
16.15	Azuma Kirin Soft	de 671 a 1000 mL	19,33
16.16	Azuma Kirin Tozan	de 521 a 670 mL	16,19
16.17	Azuma Mirim	de 2501 a 5000 mL	63,08
16.18	Azuma Mirim	de 361 a 520 mL	8,70
16.19	Daiti Prata	de 521 a 670 mL	18,15
16.20	Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 mL	82,87
16.21	Fuji	de 671 a 1000 mL	14,61
16.22	Jun Daiti	de 521 a 670 mL	20,44
16.23	Kenko Mirim	de 2501 a 5000 mL	56,00
16.24	Kenko Mirim	de 361 a 520 mL	7,30
16.25	Ryo	de 671 a 1000 mL	14,31
16.26	Saquê Tozan Chef	de 2501 a 5000 mL	73,67
16.27	Saquê Tozan Chef	de 361 a 520 mL	7,96
16.28	Seishu	de 671 a 1000 mL	12,12
16.29	Syoucyu Azuma Kirin	de 671 a 1000 mL	58,85
16.30	Thikará	de 671 a 1000 mL	21,61
16.31	Outras marcas saquê nacional	Preço por 1000 mL	28,45

XVII. SIDRA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
17.1	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	5,95
17.2	Brindespuma Piagentini	de 1501 a 2500 mL	21,96
17.3	Celebrate - Maçã	de 521 a 670 mL	4,76
17.4	Chapinha Fest	de 521 a 670 mL	4,23
17.5	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	7,77
17.6	Chuva de Prata	De 1501 a 2500 mL	28,93
17.7	Festa de Prata	de 521 a 670 mL	3,61
17.8	Festval	de 521 a 670 mL	3,99
17.9	Líder	de 521 a 670 mL	3,97
17.10	Pullman	de 521 a 670 mL	3,39
17.11	Quinta das Macãs	de 521 a 670 mL	3,85
17.12	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	7,22
17.13	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 mL	6,79
17.14	Sidra Cereser (todas)	de 1501 a 2500 mL	23,89
17.15	Sidra Natal	de 521 a 670 mL	6,05
17.16	Valenciana	de 521 a 670 mL	5,24
17.17	Outras marcas sidra nacional	Preço por 1000 mL	9,53

XVIII. STEINHAEGER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	66,74
18.2	Schlichte	de 671 a 1000 mL	72,18
18.3	Schlichte Golden Shoe	de 671 a 1000 mL	180,31
NACIONAL
18.4	Doble W	de 671 a 1000 mL	29,33
18.5	Kosten	de 671 a 1000 mL	19,22
18.6	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	19,16
18.7	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	16,23
18.8	Outras marcas steinhaeger nacional	Preço por 1000 mL	18,44

XIX. TEQUILA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
19.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	77,00
19.2	Cazadores Blanco	de 671 a 1000 mL	57,20
19.3	Cazadores Reposado	de 671 a 1000 mL	72,90
19.4	Don Julio Añejo	de 671 a 1000 mL	203,10
19.5	Don Julio Blanco	de 671 a 1000 mL	154,19
19.6	Don Julio Real	de 671 a 1000 mL	970,00
19.7	Don Julio Reposado	de 671 a 1000 mL	224,94
19.8	El Charro (todas)	de 671 a 1000 mL	57,88
19.9	El Jimador Blanco	de 671 a 1000 mL	64,86
19.10	El Jimador Reposado	de 671 a 1000 mL	65,58
19.11	Espolón (todas)	de 671 a 1000 mL	64,92
19.12	Garcia (todas)	de 671 a 1000 mL	36,44
19.13	Herradura (Añejo, Blanco, Reposado)	de 671 a 1000 mL	122,60
19.14	José Cuervo Black	de 671 a 1000 mL	81,84
19.15	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	69,46
19.16	José Cuervo Reserva Familia - Extra Añejo (Dourada)	de 671 a 1000 mL	414,94
19.17	José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)	de 671 a 1000 mL	198,76
19.18	José Cuervo Silver (branca)	de 671 a 1000 mL	69,70
19.19	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	102,32
19.20	Olmeca	de 671 a 1000 mL	91,50
19.21	Reserva 1800 Añejo	de 671 a 1000 mL	164,58
19.22	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	117,62
19.23	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	118,90
19.24	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	61,25
19.25	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	59,99
19.26	Sauza Tequila Reposado	de 671 a 1000 mL	84,63
19.27	Sauza Tres Generaciones Plata	de 671 a 1000 mL	199,30
19.28	Sauza Tres Generaciones Reposado	de 671 a 1000 mL	226,94
19.29	Sombrero Negro (todas)	de 671 a 1000 mL	52,43
19.30	Tezón	de 671 a 1000 mL	162,28
19.31	Outras marcas tequila premium	Preço por 1000 mL	81,20
19.32	Outras marcas tequila super premium	Preço por 1000 mL	160,48

XX. UÍSQUE
(Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
20.1	Ballantines 8 anos	de 671 a 1000 mL	63,47
20.2	Black & White	de 671 a 1000 mL	68,78
20.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	72,28
20.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	71,75
20.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	73,96
20.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	79,90
20.7	Famous The Black Grouse 8 anos	de 671 a 1000 mL	119,89
20.8	Glen Grant	de 671 a 1000 mL	86,52
20.9	Grand Macnish	de 671 a 1000 mL	88,00
20.10	Grants 8 anos	de 671 a 1000 mL	64,44
20.11	Häig Supreme	de 671 a 1000 mL	88,83
20.12	Hankey Bannister Original	de 671 a 1000 mL	63,36
20.13	Jameson	de 671 a 1000 mL	87,02
20.14	JB 8 anos	de 671 a 1000 mL	74,22
20.15	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	77,51
20.16	John Barr Finest	de 671 a 1000 mL	62,73
20.17	Johnnie Walker Red Label	de 361 a 520 mL	43,29
20.18	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL	76,75
20.19	Johnnie Walker Red Label	de 1001 a 1500 mL	111,16
20.20	Johnnie Walker Red Label	de 1501 a 2500 mL	205,00
20.21	Sir Edward's	de 671 a 1000 mL	59,75
20.22	Something Special DC	de 671 a 1000 mL	97,54
20.23	VAT 69	de 671 a 1000 mL	51,84
20.24	White Horse	de 361 a 520 mL	35,80
20.25	White Horse	de 671 a 1000 mL	62,03
20.26	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	55,61
20.27	Outras marcas uísque até 8 anos importado	Preço por 1000 mL	76,48
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
20.28	Ballantines 12 anos	de 671 a 1000 mL	98,43
20.29	Balvenie	de 671 a 1000 mL	300,59
20.30	Buchanan's 12 anos	de 671 a 1000 mL	125,92
20.31	Chivas Regal 12 anos	de 671 a 1000 mL	109,88
20.32	Dewar's 12	de 671 a 1000 mL	111,25
20.33	Famous Gold 12 anos	de 671 a 1000 mL	136,51
20.34	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL	179,95
20.35	Glenkinchie 10 anos	de 671 a 1000 mL	382,04
20.36	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL	221,29
20.37	Grants 12 anos	de 671 a 1000 mL	123,73
20.38	Hankey Bannister 12	de 671 a 1000 mL	111,62
20.39	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	99,77
20.40	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	96,78
20.41	John Barr Reserve	de 671 a 1000 mL	73,67
20.42	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 mL	118,18
20.43	Johnnie Walker Black Label	de 2501 a 5000 mL	1.070,00
20.44	Johnnie Walker Double Black	de 671 a 1000 mL	149,33
20.45	Jura 10 anos	de 671 a 1000 mL	154,73
20.46	Logan	de 671 a 1000 mL	130,00
20.47	Macallan 12 anos	de 671 a 1000 mL	334,57
20.48	Old Parr	de 671 a 1000 mL	117,82
20.49	Old Parr Superior	de 671 a 1000 mL	187,43
20.50	Talisker 10 anos	de 671 a 1000 mL	398,64
20.51	The Dalmore 12 anos	de 671 a 1000 mL	238,60
20.52	The Glenlivet 12 anos	de 671 a 1000 mL	222,08
20.53	Whyte and Mackay Special	de 671 a 1000 mL	77,55
20.54	Woodford Reserve	de 671 a 1000 mL	204,09
20.55	Outras marcas uísque acima de 8 anos até 12 anos importado	Preço por 1000 mL	123,10
20.55a (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Balvenie	de 521 a 760 ml	251,34
20.55b (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Glenfiddich Special	de 521 a 760 ml	152,31
20.55c (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Macallan Amber Single Malt	de 671 a 1000 ml	354,37
20.55d (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Macallan Ruby Single Malt	de 671 a 1000 ml	799,31
20.55e (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Single Malt Ardbeg	de 671 a 1000 ml	264,59
IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
20.56	Dimple 15 anos	de 671 a 1000 mL	252,22
20.57	Glenfiddich 15 anos	de 671 a 1000 mL	275,53
20.58	Jack Daniels Gentleman Jack	de 671 a 1000 mL	143,33
20.59	Jack Daniels Single Barrel	de 671 a 1000 mL	187,81
20.60	JB 15 anos	de 671 a 1000 mL	255,82
20.61	Johnnie Walker Gold Reserve	de 671 a 1000 mL	182,37
20.62	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 mL	233,60
20.63	Johnnie Walker Swing 15 anos	de 671 a 1000 mL	295,61
20.64	The Dalmore 15 anos	de 671 a 1000 mL	318,10
20.65	Whyte and Mackay The Thirteen	de 671 a 1000 mL	156,63
20.66	Outras marcas uísque acima de 12 anos até 15 anos importado	Preço por 1000 mL	231,30
IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
20.67	Ballantines 17 anos	de 671 a 1000 mL	255,98
20.68	Buchanan's 18 anos	de 671 a 1000 mL	393,27
20.69	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL	314,86
20.70	Famous Grouse 18 anos	de 671 a 1000 mL	406,48
20.71	Glenfiddich 18 anos	de 671 a 1000 mL	439,21
20.72	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 mL	364,64
20.73	Johnnie Walker Platinum	de 671 a 1000 mL	355,54
20.74	Jura 16 anos	de 671 a 1000 mL	235,97
20.75	Macallan 18 anos	de 671 a 1000 mL	808,14
20.76	The Dalmore 18 anos	de 671 a 1000 mL	529,85
20.77	The Glenlivet 18 anos	de 671 a 1000 mL	367,38
20.78	Outras marcas uísque acima de 15 anos até 18 anos importado	Preço por 1000 mL	357,72
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.79	Ballantines 21 anos	de 671 a 1000 mL	570,38
20.80	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 mL	606,25
20.81	Royal Salute 21 anos	de 671 a 1000 mL	564,63
20.82	Outras marcas uísque acima de 18 anos até 21 anos importado	Preço por 1000 mL	693,45
IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS
20.83	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 mL	1.453,82
20.84	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 mL	1.628,07
20.85	Famous Grouse 30 anos	de 671 a 1000 mL	909,03
20.86	Royal Salute 38 years	de 671 a 1000 mL	4.030,82
20.87	Whyte and Mackay 22	de 671 a 1000 mL	408,30
20.88	Whyte and Mackay 30	de 671 a 1000 mL	1.437,36
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
20.89	Bell's	de 671 a 1000 mL	39,09
20.90	Passport	de 671 a 1000 mL	41,99
20.91	Teacher's	de 671 a 1000 mL	45,61
20.92	Outras marcas uísque importados e engarrafados no Brasil	Preço por 1000 mL	42,68
NACIONAL
20.93	Cockland Gold	de 671 a 1000 mL	21,26
20.94	Drury's	de 671 a 1000 mL	24,57
20.95	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	27,36
20.96	Lord's Land	de 671 a 1000 mL	23,91
20.97	Mark One	de 671 a 1000 mL	20,15
20.98	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	28,41
20.99	Old Eight	de 671 a 1000 mL	30,31
20.100	Wall Street	de 671 a 1000 mL	24,80
20.101	Outras marcas uísque nacional	Preço por 1000 mL	14,28

XXI. VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
21.1	Antica Formula (Italiano)	de 671 a 1000 mL	192,56
21.2	Carpano Bianco (Italiano)	de 671 a 1000 mL	74,34
21.3	Carpano Classico (Italiano)	de 671 a 1000 mL	77,98
21.4	Carpano Punt & Mês (Italiano)	de 671 a 1000 mL	107,80
NACIONAL
21.5	Astini	de 671 a 1000 mL	8,90	8,18
21.6	Cinzano (todos)	de 671 a 1000 mL	16,14
21.7	Contini (todos)	de 361 a 520 mL	8,86
21.8	Contini (todos)	de 671 a 1000 mL	11,97	11,25
21.9	Cortezano (todos)	de 671 a 1000 mL	8,88	8,16
21.10	Fiorini	de 671 a 1000 mL	7,77	7,05
21.11	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	19,03
21.12	Paizano (todos)	de 671 a 1000 mL	7,95	7,23
21.13	Paratini	de 671 a 1000 mL	5,83	5,11
21.14	San Remy	de 671 a 1000 mL	23,44
21.15	Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 mL	16,57
21.16	Outras marcas vermute e similares nacionais	Preço por 1000 mL	9,37	8,65

XXII – VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
22.1	Absolut - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	88,91
22.2	Absolut	de 671 a 1000 mL	78,11
22.3	Absolut 100	de 671 a 1000 mL	106,40
22.4	Absolut Elyx	de 671 a 1000 mL	162,55
22.5	Arsenitch - Cassis, Cranberry, Sadthon	de 361 a 520 mL	38,22
22.6	Arsenitch Premium Quality	de 671 a 1000 mL	43,90
22.7	Belvedere - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	160,00
22.8	Belvedere Intense	de 671 a 1000 mL	166,33
22.9	Belvedere IX	de 671 a 1000 mL	186,16
22.10	Belvedere Pure	de 671 a 1000 mL	134,35
22.11	Ciroc - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	116,17
22.12	Ciroc	de 671 a 1000 mL	111,36
22.13	Danzka	de 671 a 1000 mL	66,20
22.14	Finlandia - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	72,31
22.15	Finlandia	de 671 a 1000 mL	68,51
22.16	Grey Goose - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	120,82
22.17	Grey Goose Original	de 671 a 1000 mL	112,91
22.18	Ketel One	de 671 a 1000 mL	78,85
22.19	Level	de 671 a 1000 mL	143,74
22.20	Pravda	de 671 a 1000 mL	135,91
22.21	Russian Imperia	de 671 a 1000 mL	176,83
22.22	Russian Standard	de 671 a 1000 mL	65,94
22.23	Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL	59,39
22.24	Sobieski Estate	de 671 a 1000 mL	136,83
22.25	Stolichnaya	de 361 a 520 mL	40,87
22.26	Stolichnaya	de 671 a 1000 mL	71,48
22.27	Stolichnaya Chocolat Razberi	de 671 a 1000 mL	84,23
22.28	Stolichnaya Elit	de 671 a 1000 mL	205,57
22.29	Stolichnaya Gold	de 671 a 1000 mL	107,06
22.30	Wyborowa - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	71,87
22.31	Wyborowa - Exquisite, Single Estate	de 671 a 1000 mL	114,37
22.32	Xellent	de 671 a 1000 mL	192,85
22.33	Xellent	acima de 1501 mL	618,73
22.34	Outras marcas vodka importada premium	Preço por 1000 mL	70,16
22.35	Outras marcas vodka importada super premium	Preço por 1000 mL	148,92
22.35a (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Belvedere Intense Unfiltered	de 671 a 1000 ml	218,30
NACIONAL
22.36	Askov	de 671 a 1000 mL	8,91
22.37	Balalaika	de 671 a 1000 mL	7,62
22.38	Balalaika Apple	de 671 a 1000 mL	13,24
22.39	Balalaika Black	de 671 a 1000 mL	14,40
22.40	Blue Spirit	de 671 a 1000 mL	49,76
22.41	Bowoyka	de 671 a 1000 mL	7,84
22.42	Eristoff	de 671 a 1000 mL	22,76
22.43	First K	de 671 a 1000 mL	8,94
22.44	Kadov	de 671 a 1000 mL	14,35
22.45	Komaroff	de 671 a 1000 mL	7,49
22.46	Kriskof	de 671 a 1000 mL	8,05
22.47	Leonoff	de 671 a 1000 mL	6,56
22.48	Liquid Classic	de 671 a 1000 mL	21,02
22.49	Liquid First	de 671 a 1000 mL	24,94
22.50	Moskowita	de 671 a 1000 mL	6,67
22.51	Natasha (todas)	de 671 a 1000 mL	13,72
22.52	Nordka	de 671 a 1000 mL	19,98
22.53	Orloff	de 671 a 1000 mL	21,68
22.54	Polak	de 671 a 1000 mL	8,08
22.55	Polovtz	de 671 a 1000 mL	10,94
22.56	Pushka	de 671 a 1000 mL	7,65
22.57	Roskof	de 671 a 1000 mL	11,35
22.58	Skyy	de 671 a 1000 mL	26,52
22.59	Smirnoff Red	vidro de 271 a 375 mL	10,94
22.60	Smirnoff Red	de 671 a 1000 mL	25,73
22.61	Starka	de 671 a 1000 mL	9,46
22.62	Stoliskoff Black	de 671 a 1000 mL	46,13
22.63	Stoliskoff Red	de 671 a 1000 mL	26,30
22.64	Zvonka Black	de 671 a 1000 mL	21,62
22.65	Zvonka Red	de 671 a 1000 mL	13,49
22.66	Outras marcas vodka nacional popular	Preço por 1000 mL	10,07
22.67	Outras marcas vodka nacional premium	Preço por 1000 mL	25,39
22.67a (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Krakovia	de 671 a 1000 ml	6,25
22.67b (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Krakovia Big Apple	de 671 a 1000 ml	6,86
22.67c (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Serov	de 671 a 1000 ml	9,36
22.67d (Item acrescentado pela Portaria CAT-110/14, de 06-10-2014; DOE 07-10-2014)	Vodka Fogo Paulista	de 671 a 1000 ml	22,53
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
22.68	Sobieski	de 671 a 1000 mL	32,28
22.69	Wyborowa	de 671 a 1000 mL	52,33

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