Você está em: Legislação > Portaria CAT 75 de 2001 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 75 de 2001 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 75 17/09/2001 19/09/2001 Data de Republicação Data da Revogação 28/11/2002 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ato Anterior Ato Posterior Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 15:25 Conteúdo da Página Portaria CAT-75 de 17-09-01 PORTARIA CAT 75 de 17-09-2001 (DOE de 19-09-2001) REVOGADA PELA PORTARIA CAT 82/2002 Com as alterações da Portaria CAT 10/2002 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termosdo Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96 entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Descalvado, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT 88 de 30-12-96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes: Município Endereço da UAP Nº do Processo Data de Instalação Portaria de Instalação nº Analândia Av. 4, 381 - Centro DRT/15-728/97 06/04/98 33 CEP: 13550-000 Descalvado Rua Orderigo Gabrielli, SF-85-9055949/2001 17/09/2001 75 577 - Centro Ibaté Av. São João, 1170 DRT/15-811/96 06/04/98 33 CEP: 14815-000 Santa Rita do Passa Quatro Rua Francisco Alberto Porphírio, 125 - bairro Centro - CEP 13670-000 - Fone: (19) 582-5703. (Redação dada pela Portaria CAT 10/2002) Rua Victor Meirelles, 89 - Centro SF-33-9061155/2001 27/08/2001 67 CEP:13670-000 Fone: (19) 582-9000 Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 67, de 4-8-2001. Comentário