Novo Ato

PORTARIA CAT 75 de 17-09-2001

(DOE de 19-09-2001)

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 82/2002

Com as alterações da Portaria CAT 10/2002

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termosdo Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96 entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Descalvado, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT 88 de 30-12-96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:

Município Endereço da UAP Nº do Processo Data de
Instalação Portaria de
Instalação nº

Analândia
Av. 4, 381 - Centro DRT/15-728/97 06/04/98 33
CEP: 13550-000

Descalvado
Rua Orderigo Gabrielli, SF-85-9055949/2001 17/09/2001 75
577 - Centro

Ibaté
Av. São João, 1170 DRT/15-811/96 06/04/98 33
CEP: 14815-000

Santa Rita do Passa Quatro
Rua Francisco Alberto Porphírio, 125 - bairro Centro -
CEP 13670-000 - Fone: (19) 582-5703.
(Redação dada pela Portaria CAT 10/2002)

Rua Victor Meirelles,  89 - Centro SF-33-9061155/2001 27/08/2001 67
CEP:13670-000
Fone: (19) 582-9000

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 67, de 4-8-2001.