Você está em: Legislação > Portaria CAT 95 de 2007 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 95 de 2007 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 95 28/09/2007 29/09/2007 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Altera a Portaria <a href="http://legislacaoadm.intra.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat522007.aspx">CAT - 52/07</a>, que dispõe sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 06/05/2022 17:20 Conteúdo da Página Portaria CAT - 95, de 28-9-2007 Portaria CAT - 95, de 28-9-2007 (DOE 29/09/2007) Altera a Portaria CAT - 52/07, que dispõe sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 251 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria: Artigo 1° - Passam a vigorar com a redação que se segue os dispositivos adiante indicados da Portaria CAT-52, de 6 de junho de 2007: I - o artigo 5°, passando o atual artigo 5° a denominar-se artigo 6°: "Artigo 5° - A obrigatoriedade de geração e guarda de arquivo digital prevista nesta portaria deverá ser observada conforme cronograma constante no Anexo IV." (NR); II - o Anexo III: "ANEXO III Marca Modelo Código (M) AOKI AOKI 1E 1 ASTICK ASTICK 100 1 ASTICK ASTICK L 2 BEMATECH ECF-IF MP-20 FI 1 BEMATECH ECF-IF MP-20 FI R 2 BEMATECH ECF-IF MP-40 FI 3 BEMATECH KIT ECF-IF MP-30 FI 4 BEMATECH MP-20 FI DUAL ECF-IF 5 BEMATECH MP-20 FI II ECF-IF 6 BEMATECH MP-20 FI II R ECF-IF 7 BEMATECH MP-40 FI II ECF-IF 8 BEMATECH MP-40 FI II R ECF-IF 9 BEMATECH MP/20 FI II ECF-IF A BEMATECH MP-25 FI B BEMATECH MP-50 FI C BETHA BETHA 2E 1 CHRONOS CHRONOS-250 1E 1 CHRONOS CHRONOS-270 2E 2 CHRONOS MULTI-50110 3 CORISCO ECF-IF CT7000-V1 1 CORISCO ECF-IF CT7000V3 2 DARUMA AUTOMACAO ECF-IF FS 500 1 DARUMA AUTOMACAO ECF-IF FS2000 2 DARUMA AUTOMACAO FS-318 3 DARUMA AUTOMACAO FS-345 4 DARUMA AUTOMACAO PRINT PLUS FS-335 5 DATAREGIS 1Q 1 DATAREGIS 300-EP 2 DATAREGIS 375-EP 3 DATAREGIS 950-EP 4 DATAREGIS DT-4000 5 DATAREGIS IF/1 6 DATAREGIS IF/1N 7 DATAREGIS IF/2 8 DIGIARTE DIGIARTE 1 1 DIGIARTE DIGIARTE 1E 2 DIGISAT 1E 1 DISMAC 2001-II 1 EAGLE PRINTER 2000 ECF-IF 1 EAGLE PRINTER 2000 II ECF-IF 2 EAGLE PRINTER 2000 II R ECF-IF 3 EAGLE PRINTER 2001 ECF-IF 4 EAGLE PRINTER 2002 II 5 EAGLE PRINTER 2002 II ECF-IF 6 ELGIN ECF IF 400 2E 1 ELGIN ECF IF 500 1E 2 GENERAL ECF-IF GP-2000 1 IBM 4679 3BM 1 IBM 4679 3BS 2 IBM ECF-IF 4679-3FB 3 IBM IB 20 FI II ECF-IF 4 IBM IB 40 FI II ECF-IF 5 IBM IB-20 FI II R ECF-IF 6 IONICS IONICS 1E 1 ITAUTEC KIT ECF-IF/1E 1 ITAUTEC KIT POS 4000 ECF-IF/1E 2 ITAUTEC KIT POS 4000 ECF-IF/3E 3 ITAUTEC POS 4000 1E 4 ITAUTEC POS 4000 3E 5 ITAUTEC POS 4000 ECF-IF/1E 6 ITAUTEC POS 4000 ECF-IF/1E BR 7 ITAUTEC POS 4000 ECF-IF/3E 8 ITAUTEC POS 4000 ECF-IF/3E BR 9 ITAUTEC POS ECF IF/2E M A ITAUTEC POS4000 ECF-IF/1E II B ITAUTEC POS4000 ECF-IF/3E II C MECAF ECF 1E-3001 1 MECAF ECF-4002 2 MECAF MECAF COMPACT FCR 3 NCR ECF-IF 72EPS-01 1 NCR ECF-IF 72EPS-02 2 NCR ECF-IF-02-01 3 NCR ECF-IF-03-02 4 NCR ECF-IF-7141 5 NCR ECF-IF-7424E2i 6 PROCOMP ECF 2001 1 PROCOMP ECF 2002 2 PROCOMP ECF 2011 3 PROCOMP ECF 2023 4 QUALID CASH TOP ECF-IF 1 QUATRO EASY APF 1 QUATRO EASY IIF 2 QUATRO ECF-IF EASY APF 3 ROBOMARKET RM 1 1 ROR IF ROR 1E 1 SCHALTER D PRINT 1 SCHALTER D PRINT ECF 2 SCHALTER ECF IF SCFI 1E 3 SCHALTER S PRINT 4 SCHALTER T PRINT 5 SCHALTER T PRINT-ECF 6 SID 6417 1 SID SID 6459 2 SID SID 6460 3 SIGTRON FS-318 1 SIGTRON FS-345 2 SIGTRON FS367 3 SIGTRON PRINT PLUS- FS 210 4 SIGTRON PRINT PLUS-FS 100 5 SIGTRON PRINT PLUS-FS 200 6 SIGTRON PRINT PLUS-FS 200 G 7 SIGTRON PRINT PLUS-FS 215 8 SIGTRON PRINT PLUS-FS 220 9 SIGTRON PRINT PLUS-FS 300 A SIGTRON PRINT PLUS-FS 315 B SIGTRON PRINT PLUS-FS 320 C SIGTRON PRINT PLUS-FS 335 D SIGTRON PRINT PLUS-FS 350 E SIGTRON PRINT PLUS-FS 365 F SIGTRON PRINT PLUS-FS 370 G SIGTRON PRINT PLUS-FS 395 H SWEDA IF S-7000 III 1 SWEDA IF S-7000I 2 SWEDA IF S-7000IE 3 SWEDA IF S-7000II 4 SWEDA IF S-9000I 5 SWEDA IF S-9000IE 6 SWEDA IF S-9000II 7 SWEDA IF S-9000IIE 8 SWEDA IF S-9000IIIE 9 TRENDS TRENDS 1.0 E 1 UNIGRAPH UN-FI 1 UNIGRAPH UN-FI 2E 2 UNISYS BR 1002-ECF 1 UNISYS BR-20 IF2 ECF-IF 2 UNISYS BR-40 IF2 ECF-IF 3 UNISYS BR400-IF ECF-IF 4 UNISYS BRB 375 ECF-IF 5 UNISYS ECF-IF BR401-IF 6 URANO ECF-IF URANO/1EFREST 1 URANO ECF-IF URANO/2EFCR 2 URANO KIT URANO/2EFC 3 URANO URANO/1EFC 4 URANO URANO/2EFC 5 URANO URANO/2EFE 6 URANO ZPM/1EF 7 YANCO ECF-IF YANCO 8000 1 YANCO ECF-IF YANCO8500 2 ZANTHUS 1e 1 ZANTHUS 2E-ECF 2 ZANTHUS ECF-IF QZ1000 3 ZANTHUS IZ 11-ECF 4 ZANTHUS IZ 21-ECF 5 ZANTHUS IZ10-ECF 6 ZANTHUS IZ20-ECF 7 ZANTHUS IZ22 8 ZANTHUS IZ41-ECF 9 ZANTHUS IZ51 A ZANTHUS QZ 1001 B ZANTHUS QZ1000 C ZANTHUS QZ2000 D ZPM ZPM/1EF 1 ZPM ZPM/2EFC 2 " (NR). Artigo 2° - Fica acrescentado o Anexo IV à Portaria CAT-52, de 6 de junho de 2007, com a seguinte redação: "ANEXO IV Cronograma de cumprimento da obrigatoriedade de geração e guarda de arquivos digitais, conforme previsto na Portaria CAT-52/07 Dia/Mês/Ano Código de Nacional de Atividade Econômica – CNAE 01/10/2007 5611_2/01 - RESTAURANTES E SIMILARES 01/11/2007 4721_1/01 - PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 4721_1/02 - PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA 5611_2/02 - BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS 5611_2/03 - LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES 5612_1/00 - SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO 5620_1/01 - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS 5620_1/02 - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFE 5620_1/03 - CANTINAS - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS 5620_1/04 - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR 01/12/2007 4756_3/00 - COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS 4761_0/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS 4761_0/02 - COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS 4762_8/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS 4763_6/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS 4763_6/02 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS 4763_6/04 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING 4774_1/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA 4782_2/02 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM 4789_0/04 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 4789_0/06 - COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS 4789_0/08 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E PARA FILMAGEM 4789_0/09 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNIÇÕES 01/01/2008 4511_1/01 - COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS 4511_1/02 - COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS 4530_7/03 - COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 4530_7/04 - COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 4530_7/05 - COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CAMARAS-DE-AR 4541_2/03 - COMÉRCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS NOVAS 4541_2/04 - COMÉRCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS USADAS 4541_2/05 - COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS 4731_8/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 4732_6/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES 4763_6/03 - COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS 4763_6/05 - COMÉRCIO VAREJISTA DE EMBARCAÇÕES E OUTROS VEICULOS RECREATIVOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS 4784_9/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 01/02/2008 4741_5/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 4742_3/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO 4743_1/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROS 4744_0/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS 4744_0/02 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS 4744_0/03 - 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COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 4761_0/03 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA 4785_7/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES 4789_0/02 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS 4789_0/03 - COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE 4789_0/07 - COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 01/04/2008 4711_3/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS 4711_3/02 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS 4712_1/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS 4721_1/03 - COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS 4721_1/04 - COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES 4722_9/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES 4722_9/02 - PEIXARIA 4723_7/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS 4724_5/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 4729_6/99 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 4771_7/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS 4771_7/02 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS 4771_7/03 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOMEOPÁTICOS 4771_7/04 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS 4772_5/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL 4773_3/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 01/05/2008 4713_0/01 - LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES 4713_0/02 - LOJAS DE VARIEDADES, EXCETO LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES 4713_0/03 - LOJAS "DUTY FREE" DE AEROPORTOS INTERNACIONAIS 4729_6/01 - TABACARIA 4755_5/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS 4755_5/02 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO 4781_4/00 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS 4782_2/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS 4783_1/01 - 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