Você está em: Legislação > Resolução Conjunta SF/SMA 1 de 2010 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Resolução Conjunta SF/SMA 1 de 2010 Tipo Subtipo Outros Atos Normativos Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 1 11/02/2010 13/02/2010 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Altera a Resolução Conjunta <a href="http://legislacaoadm.intra.fazenda.sp.gov.br/Paginas/resconjsfsma012009.aspx">SF/SMA-01/2009</a>, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 20/03/2019 15:05 Conteúdo da Página Resolução Conjunta SF/SMA-01, de 11-02-2010 Resolução Conjunta SF/SMA-01, de 11-02-2010 (DOE 13-02-2010) Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/2009, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS. OS Secretários da Fazenda e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1º do artigo 61-A do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 8 de setembro de 1976, resolvem: Art. 1º - Ficam revogados os dispositivos adiante indicados da Resolução Conjunta SF/SMA-01/2009, de 27 de novembro de 2009: I - o § 1º do artigo 2º; II - o artigo 3º; III - os Anexos 4, 5 e 6. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 8 de fevereiro de 2010. Comentário