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20/03/2019 15:05
Resolução Conjunta SF/SMA-01, de 27-11-2009

Resolução Conjunta SF/SMA-01, de 27-11-2009

(DOE 01-12-2009)

Divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Com as alterações das Resoluções Conjuntas SF/SMA-01/10, de 11-02-2010 (DOE 13-02-2010), SF/SMA-02/10, de 30-11-2010 (DOE 03-12-2010) e SF/SMA-01/15, de 04-02-2015 (DOE 05-02-2015).

Os Secretários da Fazenda e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1º do artigo 61-A do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, resolvem:

Art. 1º - Ficam obrigados a obter a Licença de Instalação da CETESB antes de solicitarem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS ou alteração de seu endereço ou atividade, os estabelecimentos cuja atividade esteja enquadrada no:

I - Anexo 1 desta resolução;

II - Anexo 2 desta resolução, desde que respondam positivamente aos quesitos ali constantes.

§ 1º - A constatação de respostas falsas aos quesitos constantes do Anexo 2 sujeitará os responsáveis legais pelo estabelecimento às sanções cabíveis.

§ 2º - Independentemente da atividade exercida, a Licença de Instalação será sempre obrigatória para posto de abastecimento de combustível existente no estabelecimento, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000.

Art. 2º - Os estabelecimentos que exerçam atividades de extração de recursos minerais, relacionadas no Anexo 3, e que estejam sujeitos à obtenção de licença junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM deverão solicitar inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes do ICMS, por meio do Programa Gerador de Documentos - PGD do Cadastro Sincronizado, antes de solicitarem a licença na CETESB.

§ 1º - Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA-01/10, de 11-02-2010; DOE 13-02-2010; Efeitos desde 08-02-2010.

§ 1º - na hipótese deste artigo, os campos do PGD referentes à Licença de Instalação deverão ser preenchidos conforme o inciso I do artigo 3º.

§ 2º - A Inscrição Estadual concedida nos termos deste artigo permanecerá na situação cadastral “suspensa” até que a Licença de Instalação seja concedida pela CETESB e apresentada ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de vinculação do estabelecimento.

Art. 3º - Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA-01/10, de 11-02-2010; DOE 13-02-2010; efeitos desde 08-02-2010.

Art. 3º - Até que o Programa Gerador de Documentos - PGD do Cadastro Sincronizado, compartilhado pela Receita Federal do Brasil e pela Secretaria da Fazenda, seja adaptado para acolher a obrigação referida no artigo 1º, os usuários do programa deverão:

I - preencher com “9999” os campos correspondentes à “Licença CETESB” e “Protocolo CETESB”, informando a data do preenchimento da solicitação nos campos “Data da Licença CETESB” e “Data do Protocolo CETESB”, quando a atividade do estabelecimento estiver relacionada no Anexo 4;

II - responder sempre negativamente às perguntas relacionadas à CNAE informada, quando a atividade do estabelecimento estiver relacionada no Anexo 5;

III - responder sempre positivamente às perguntas relacionadas à CNAE informada, quando a atividade do estabelecimento estiver relacionada no Anexo 6, hipótese em que o usuário deverá preencher regularmente os campos referentes aos dados do protocolo e da licença da CETESB, conforme o caso.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário da Fazenda

FRANCISCO GRAZIANO NETO
Secretário do Meio Ambiente


Anexo 1
(Redação dada ao anexo pela Resolução Conjunta SF/SMA-01/15, de 04-02-2015; DOE 05-02-2015; produzindo efeitos a partir de 01-03-2015)

Atividades econômicas cujo exercício está condicionado à obtenção da Licença de Instalação da CETESB nos termos do inciso I do artigo 1º:


Anexo 1
(Redação dada ao anexo pela Resolução Conjunta SF/SMA-02/10, de 30-11-2010; DOE 03-12-2010; Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2010)

Atividades econômicas cujo exercício está condicionado à obtenção da Licença de Instalação da CETESB nos termos do inciso I do artigo 1º:

Item

Descrição

CNAE Versão 2.0

1

Produção de carvão vegetal - florestas plantadas

0210-1/08

2

Produção de carvão vegetal - florestas nativas

0220-9/02

3

Beneficiamento de carvão mineral

0500-3/02

4

Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

0710-3/02

5

Beneficiamento de minério de alumínio

0721-9/02

6

Beneficiamento de minério de estanho

0722-7/02

7

Beneficiamento de minério de manganês

0723-5/02

8

Beneficiamento de minério de metais preciosos

0724-3/02

9

Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

0729-4/05

10

Refino e outros tratamentos do sal

0892-4/03

11

Frigorífico - abate de bovinos

1011-2/01

12

Frigorífico - abate de eqüinos

1011-2/02

13

Frigorífico - abate de ovinos e caprinos

1011-2/03

14

Frigorífico - abate de bufalinos

1011-2/04

15

Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos

1011-2/05

16

Abate de aves

1012-1/01

17

Abate de pequenos animais

1012-1/02

18

Frigorífico - abate de suínos

1012-1/03

19

Matadouro - abate de suínos sob contrato

1012-1/04

20

Fabricação de produtos de carne

1013-9/01

21

Preparação de subprodutos do abate

1013-9/02

22

Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

1020-1/01

23

Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

1020-1/02

24

Fabricação de conservas de frutas

1031-7/00

25

Fabricação de conservas de palmito

1032-5/01

26

Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito

1032-5/99

27

Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes

1033-3/01

28

Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

1033-3/02

29

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

1041-4/00

30

Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

1042-2/00

31

Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

1043-1/00

32

Preparação do leite

1051-1/00

33

Fabricação de laticínios

1052-0/00

34

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

1053-8/00

35

Beneficiamento de arroz

1061-9/01

36

Fabricação de produtos do arroz

1061-9/02

37

Moagem de trigo e fabricação de derivados

1062-7/00

38

Fabricação de farinha de mandioca e derivados

1063-5/00

39

Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

1064-3/00

40

Fabricação de amidos e féculas de vegetais

1065-1/01

41

Fabricação de óleo de milho em bruto

1065-1/02

42

Fabricação de óleo de milho refinado

1065-1/03

43

Fabricação de alimentos para animais

1066-0/00

44

Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

1069-4/00

45

Fabricação de açúcar em bruto

1071-6/00

46

Fabricação de açúcar de cana refinado

1072-4/01

47

Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

1072-4/02

48

Beneficiamento de café

1081-3/01

49

Torrefação e moagem de café

1081-3/02

50

Fabricação de produtos à base de café

1082-1/00

51

Fabricação de biscoitos e bolachas

1092-9/00

52

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

1093-7/01

53

Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes

1093-7/02

54

Fabricação de massas alimentícias

1094-5/00

55

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

1095-3/00

56

Fabricação de alimentos e pratos prontos

1096-1/00

57

Fabricação de vinagres

1099-6/01

58

Fabricação de pós alimentícios

1099-6/02

59

Fabricação de fermentos e leveduras

1099-6/03

60

Fabricação de gelo comum

1099-6/04

61

Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

1099-6/05

62

Fabricação de adoçantes naturais e artificiais

1099-6/06

63

Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

1099-6/07

64

Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados ante-riormente

1099-6/99

65

Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar

1111-9/01

66

Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas

1111-9/02

67

Fabricação de vinho

1112-7/00

68

Fabricação de malte, inclusive malte uísque

1113-5/01

69

Fabricação de cervejas e chopes

1113-5/02

70

Fabricação de águas envasadas

1121-6/00

71

Fabricação de refrigerantes

1122-4/01

72

Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

1122-4/02

73

Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas

1122-4/03

74

Fabricação de bebidas isotônicas

1122-4/04

75

Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

1122-4/99

76

Processamento industrial do fumo

1210-7/00

77

Fabricação de cigarros

1220-4/01

78

Fabricação de cigarrilhas e charutos

1220-4/02

79

Fabricação de filtros para cigarros

1220-4/03

80

Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

1220-4/99

81

Preparação e fiação de fibras de algodão

1311-1/00

82

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

1312-0/00

83

Fiação de fibras artificiais e sintéticas

1313-8/00

84

Fabricação de linhas para costurar e bordar

1314-6/00

85

Tecelagem de fios de algodão

1321-9/00

86

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

1322-7/00

87

Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

1323-5/00

88

Fabricação de tecidos de malha

1330-8/00

89

Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/01

90

Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/02

91

Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/99

92

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

1351-1/00

93

Fabricação de artefatos de tapeçaria

1352-9/00

94

Fabricação de artefatos de cordoaria

1353-7/00

95

Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

1354-5/00

96

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

1359-6/00

97

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

1414-2/00

98

Fabricação de meias

1421-5/00

99

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricota-gens, exceto meias

1422-3/00

100

Curtimento e outras preparações de couro

1510-6/00

101

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

1521-1/00

102

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

1529-7/00

103

Fabricação de calçados de couro

1531-9/01

104

Acabamento de calçados de couro sob contrato

1531-9/02

105

Fabricação de tênis de qualquer material

1532-7/00

106

Fabricação de calçados de material sintético

1533-5/00

107

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

1539-4/00

108

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

1540-8/00

109

Serrarias com desdobramento de madeira

1610-2/01

110

Serrarias sem desdobramento de madeira

1610-2/02

111

Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

1621-8/00

112

Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas

1622-6/01

113

Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para insta-lações industriais e comerciais

1622-6/02

114

Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

1622-6/99

115

Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

1623-4/00

116

Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

1629-3/01

117

Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis

1629-3/02

118

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

1710-9/00

119

Fabricação de papel

1721-4/00

120

Fabricação de cartolina e papel-cartão

1722-2/00

121

Fabricação de embalagens de papel

1731-1/00

122

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

1732-0/00

123

Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

1733-8/00

124

Fabricação de formulários contínuos

1741-9/01

125

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo

1741-9/02

126

Fabricação de fraldas descartáveis

1742-7/01

127

Fabricação de absorventes higiênicos

1742-7/02

128

Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

1742-7/99

129

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

1749-4/00

130

Impressão de jornais

1811-3/01

131

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

1811-3/02

132

Impressão de material de segurança

1812-1/00

133

Impressão de material para uso publicitário

1813-0/01

134

Impressão de material para outros usos

1813-0/99

135

Serviços de encadernação e plastificação

1822-9/01

136

Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

1822-9/99

137

Reprodução de som em qualquer suporte

1830-0/01

138

Reprodução de vídeo em qualquer suporte

1830-0/02

139

Reprodução de software em qualquer suporte

1830-0/03

140

Coquerias

1910-1/00

141

Fabricação de produtos do refino de petróleo

1921-7/00

142

Formulação de combustíveis

1922-5/01

143

Rerrefino de óleos lubrificantes

1922-5/02

144

Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

1922-5/99

145

Fabricação de álcool

1931-4/00

146

Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

1932-2/00

147

Fabricação de cloro e álcalis

2011-8/00

148

Fabricação de intermediários para fertilizantes

2012-6/00

149

Fabricação de adubos e fertilizantes

2013-4/00

150

Fabricação de gases industriais

2014-2/00

151

Elaboração de combustíveis nucleares

2019-3/01

152

Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

2019-3/99

153

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

2021-5/00

154

Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

2022-3/00

155

Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

2029-1/00

156

Fabricação de resinas termoplásticas

2031-2/00

157

Fabricação de resinas termofixas

2032-1/00

158

Fabricação de elastômeros

2033-9/00

159

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

2040-1/00

160

Fabricação de defensivos agrícolas

2051-7/00

161

Fabricação de desinfestantes domissanitários

2052-5/00

162

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

2061-4/00

163

Fabricação de produtos de limpeza e polimento

2062-2/00

164

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

2063-1/00

165

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

2071-1/00

166

Fabricação de tintas de impressão

2072-0/00

167

Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

2073-8/00

168

Fabricação de adesivos e selantes

2091-6/00

169

Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

2092-4/01

170

Fabricação de artigos pirotécnicos

2092-4/02

171

Fabricação de fósforos de segurança

2092-4/03

172

Fabricação de aditivos de uso industrial

2093-2/00

173

Fabricação de catalisadores

2094-1/00

174

Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

2099-1/01

175

Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

2099-1/99

176

Fabricação de produtos farmoquímicos

2110-6/00

177

Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

2121-1/01

178

Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

2121-1/02

179

Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

2121-1/03

180

Fabricação de medicamentos para uso veterinário

2122-0/00

181

Fabricação de preparações farmacêuticas

2123-8/00

182

Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

2211-1/00

183

Reforma de pneumáticos usados

2212-9/00

184

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

2219-6/00

185

Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

2221-8/00

186

Fabricação de embalagens de material plástico

2222-6/00

187

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

2223-4/00

188

Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico

2229-3/01

189

Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

2229-3/02

190

Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios

2229-3/03

191

Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

2229-3/99

192

Fabricação de vidro plano e de segurança

2311-7/00

193

Fabricação de embalagens de vidro

2312-5/00

194

Fabricação de artigos de vidro

2319-2/00

195

Fabricação de cimento

2320-6/00

196

Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

2330-3/01

197

Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

2330-3/02

198

Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

2330-3/03

199

Fabricação de casas pré-moldadas de concreto

2330-3/04

200

Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

2330-3/05

201

Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

2330-3/99

202

Fabricação de produtos cerâmicos refratários

2341-9/00

203

Fabricação de azulejos e pisos

2342-7/01

204

Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos

2342-7/02

205

Fabricação de material sanitário de cerâmica

2349-4/01

206

Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

2349-4/99

207

Britamento de pedras, exceto associado à extração

2391-5/01

208

Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

2391-5/02

209

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

2391-5/03

210

Fabricação de cal e gesso

2392-3/00

211

Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâ-mica, louça, vidro e cristal

2399-1/01

212

Fabricação de abrasivos

2399-1/02

213

Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especifi-cados anteriormente

2399-1/99

214

Produção de ferro-gusa

2411-3/00

215

Produção de ferroligas

2412-1/00

216

Produção de semi-acabados de aço

2421-1/00

217

Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

2422-9/01

218

Produção de laminados planos de aços especiais

2422-9/02

219

Produção de tubos de aço sem costura

2423-7/01

220

Produção de laminados longos de aço, exceto tubos

2423-7/02

221

Produção de arames de aço

2424-5/01

222

Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames

2424-5/02

223

Produção de tubos de aço com costura

2431-8/00

224

Produção de outros tubos de ferro e aço

2439-3/00

225

Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias

2441-5/01

226

Produção de laminados de alumínio

2441-5/02

227

Metalurgia dos metais preciosos

2442-3/00

228

Metalurgia do cobre

2443-1/00

229

Produção de zinco em formas primárias

2449-1/01

230

Produção de laminados de zinco

2449-1/02

231

Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia

2449-1/03

232

Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

2449-1/99

233

Fundição de ferro e aço

2451-2/00

234

Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas

2452-1/00

235

Fabricação de estruturas metálicas

2511-0/00

236

Fabricação de esquadrias de metal

2512-8/00

237

Fabricação de obras de caldeiraria pesada

2513-6/00

238

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aque-cimento central

2521-7/00

239

Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

2522-5/00

240

Produção de forjados de aço

2531-4/01

241

Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

2531-4/02

242

Produção de artefatos estampados de metal

2532-2/01

243

Metalurgia do pó

2532-2/02

244

Serviços de usinagem, tornearia e solda

2539-0/01

245

Serviços de tratamento e revestimento em metais

2539-0/02

246

Fabricação de artigos de cutelaria

2541-1/00

247

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

2542-0/00

248

Fabricação de ferramentas

2543-8/00

249

Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

2550-1/01

250

Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições

2550-1/02

251

Fabricação de embalagens metálicas

2591-8/00

252

Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados

2592-6/01

253

Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados

2592-6/02

254

Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

2593-4/00

255

Serviços de confecção de armações metálicas para a construção

2599-3/01

256

Serviço de corte e dobra de metais

2599-3/02

257

Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente

2599-3/99

258

Fabricação de componentes eletrônicos

2610-8/00

259

Fabricação de equipamentos de informática

2621-3/00

260

Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

2622-1/00

261

Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios

2631-1/00

262

Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios

2632-9/00

263

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

2640-0/00

264

Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

2651-5/00

265

Fabricação de cronômetros e relógios

2652-3/00

266

Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

2660-4/00

267

Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios

2670-1/01

268

Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios

2670-1/02

269

Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

2680-9/00

270

Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

2710-4/01

271

Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios

2710-4/02

272

Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios

2710-4/03

273

Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

2721-0/00

274

Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores

2722-8/01

275

Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos auto-motores

2722-8/02

276

Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

2731-7/00

277

Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

2732-5/00

278

Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

2733-3/00

279

Fabricação de lâmpadas

2740-6/01

280

Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

2740-6/02

281

Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios

2751-1/00

282

Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios

2759-7/01

283

Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios

2759-7/99

284

Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores

2790-2/01

285

Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

2790-2/02

286

Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

2790-2/99

287

Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários

2811-9/00

288

Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas

2812-7/00

289

Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

2813-5/00

290

Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios

2814-3/01

291

Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios

2814-3/02

292

Fabricação de rolamentos para fins industriais

2815-1/01

293

Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos

2815-1/02

294

Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios

2821-6/01

295

Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios

2821-6/02

296

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

2822-4/01

297

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios

2822-4/02

298

Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios

2823-2/00

299

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

2824-1/01

300

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial

2824-1/02

301

Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

2825-9/00

302

Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos

2829-1/01

303

Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios

2829-1/99

304

Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios

2831-3/00

305

Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios

2832-1/00

306

Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

2833-0/00

307

Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios

2840-2/00

308

Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios

2851-8/00

309

Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo

2852-6/00

310

Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas

2853-4/00

311

Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores

2854-2/00

312

Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta

2861-5/00

313

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

2862-3/00

314

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios

2863-1/00

315

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios

2864-0/00

316

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios

2865-8/00

317

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios

2866-6/00

318

Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

2869-1/00

319

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

2910-7/01

320

Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

2910-7/02

321

Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

2910-7/03

322

Fabricação de caminhões e ônibus

2920-4/01

323

Fabricação de motores para caminhões e ônibus

2920-4/02

324

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões

2930-1/01

325

Fabricação de carrocerias para ônibus

2930-1/02

326

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos auto-motores, exceto caminhões e ônibus

2930-1/03

327

Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

2941-7/00

328

Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

2942-5/00

329

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

2943-3/00

330

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

2944-1/00

331

Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

2945-0/00

332

Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores

2949-2/01

333

Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

2949-2/99

334

Construção de embarcações de grande porte

3011-3/01

335

Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte

3011-3/02

336

Construção de embarcações para esporte e lazer

3012-1/00

337

Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

3031-8/00

338

Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

3032-6/00

339

Fabricação de aeronaves

3041-5/00

340

Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

3042-3/00

341

Fabricação de veículos militares de combate

3050-4/00

342

Fabricação de motocicletas

3091-1/01

343

Fabricação de peças e acessórios para motocicletas

3091-1/02

344

Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios

3092-0/00

345

Fabricação de equipamentos de transporte não especificados ante-riormente

3099-7/00

346

Fabricação de móveis com predominância de madeira

3101-2/00

347

Fabricação de móveis com predominância de metal

3102-1/00

348

Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

3103-9/00

349

Fabricação de colchões

3104-7/00

350

Lapidação de gemas

3211-6/01

351

Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

3211-6/02

352

Cunhagem de moedas e medalhas

3211-6/03

353

Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

3212-4/00

354

Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

3220-5/00

355

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

3230-2/00

356

Fabricação de jogos eletrônicos

3240-0/01

357

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação

3240-0/02

358

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação

3240-0/03

359

Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

3240-0/99

360

Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

3250-7/01

361

Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

3250-7/02

362

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

3250-7/03

363

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda

3250-7/04

364

Fabricação de materiais para medicina e odontologia

3250-7/05

365

Fabricação de artigos ópticos

3250-7/07

366

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

3291-4/00

367

Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

3292-2/01

368

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

3292-2/02

369

Fabricação de guarda-chuvas e similares

3299-0/01

370

Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

3299-0/02

371

Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

3299-0/03

372

Fabricação de painéis e letreiros luminosos

3299-0/04

373

Fabricação de aviamentos para costura

3299-0/05

374

Fabricação de velas, inclusive decorativas

3299-0/06

375

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

3299-0/99

376

Manutenção e reparação de veículos ferroviários

3315-5/00

377

Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista

3316-3/01

378

Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

3317-1/01

379

Geração de energia elétrica

3511-5/01

380

Produção de gás; processamento de gás natural

3520-4/01

381

Captação, tratamento e distribuição de água

3600-6/01

382

Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

3702-9/00

383

Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

3821-1/00

384

Tratamento e disposição de resíduos perigosos

3822-0/00

385

Recuperação de sucatas de alumínio

3831-9/01

386

Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

3831-9/99

387

Recuperação de materiais plásticos

3832-7/00

388

Usinas de compostagem

3839-4/01

389

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

3839-4/99

390

Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)

4681-8/01

391

Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)

4681-8/02

392

Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante

4681-8/03

393

Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto

4681-8/04

394

Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)

4682-6/00

395

Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

4683-4/00

396

Comércio atacadista de resinas e elastômeros

4684-2/01

397

Comércio atacadista de solventes

4684-2/02

398

Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente

4684-2/99

399

Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

4731-8/00

400

Edição integrada à impressão de livros

5821-2/00

401

Edição integrada à impressão de jornais

5822-1/00

402

Edição integrada à impressão de revistas

5823-9/00

403

Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos

5829-8/00

404

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

8610-1/01

405

Serviços de cremação

9603-3/02

ANEXO 1

Relação de atividades obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB a que se refere o inciso I do artigo 1º.

Descrição

CNAE Versão 2.0

Produção de carvão vegetal - florestas plantadas

0210-1/08

Produção de carvão vegetal - florestas nativas

0220-9/02

Beneficiamento de carvão mineral

0500-3/02

Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

0710-3/02

Beneficiamento de minério de alumínio

0721-9/02

Beneficiamento de minério de estanho

0722-7/02

Beneficiamento de minério de manganês

0723-5/02

Beneficiamento de minério de metais preciosos

0724-3/02

Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

0729-4/05

Refino e outros tratamentos do sal

0892-4/03

Frigorífico - abate de bovinos

1011-2/01

Frigorífico - abate de eqüinos

1011-2/02

Frigorífico - abate de ovinos e caprinos

1011-2/03

Frigorífico - abate de bufalinos

1011-2/04

Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos

1011-2/05

Abate de aves

1012-1/01

Abate de pequenos animais

1012-1/02

Frigorífico - abate de suínos

1012-1/03

Matadouro - abate de suínos sob contrato

1012-1/04

Fabricação de produtos de carne

1013-9/01

Preparação de subprodutos do abate

1013-9/02

Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

1020-1/01

Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

1020-1/02

Fabricação de conservas de frutas

1031-7/00

Fabricação de conservas de palmito

1032-5/01

Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito

1032-5/99

Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes

1033-3/01

Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

1033-3/02

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

1041-4/00

Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

1042-2/00

Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

1043-1/00

Preparação do leite

1051-1/00

Fabricação de laticínios

1052-0/00

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

1053-8/00

Beneficiamento de arroz

1061-9/01

Fabricação de produtos do arroz

1061-9/02

Moagem de trigo e fabricação de derivados

1062-7/00

Fabricação de farinha de mandioca e derivados

1063-5/00

Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

1064-3/00

Fabricação de amidos e féculas de vegetais

1065-1/01

Fabricação de óleo de milho em bruto

1065-1/02

Fabricação de óleo de milho refinado

1065-1/03

Fabricação de alimentos para animais

1066-0/00

Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

1069-4/00

Fabricação de açúcar em bruto

1071-6/00

Fabricação de açúcar de cana refinado

1072-4/01

Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

1072-4/02

Beneficiamento de café

1081-3/01

Torrefação e moagem de café

1081-3/02

Fabricação de produtos à base de café

1082-1/00

Fabricação de biscoitos e bolachas

1092-9/00

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

1093-7/01

Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes

1093-7/02

Fabricação de massas alimentícias

1094-5/00

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

1095-3/00

Fabricação de alimentos e pratos prontos

1096-1/00

Fabricação de vinagres

1099-6/01

Fabricação de pós alimentícios

1099-6/02

Fabricação de fermentos e leveduras

1099-6/03

Fabricação de gelo comum

1099-6/04

Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

1099-6/05

Fabricação de adoçantes naturais e artificiais

1099-6/06

Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

1099-6/99

Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar

1111-9/01

Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas

1111-9/02

Fabricação de vinho

1112-7/00

Fabricação de malte, inclusive malte uísque

1113-5/01

Fabricação de cervejas e chopes

1113-5/02

Fabricação de águas envasadas

1121-6/00

Fabricação de refrigerantes

1122-4/01

Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

1122-4/02

Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas

1122-4/03

Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

1122-4/99

Processamento industrial do fumo

1210-7/00

Fabricação de cigarros

1220-4/01

Fabricação de cigarrilhas e charutos

1220-4/02

Fabricação de filtros para cigarros

1220-4/03

Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

1220-4/99

Preparação e fiação de fibras de algodão

1311-1/00

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

1312-0/00

Fiação de fibras artificiais e sintéticas

1313-8/00

Fabricação de linhas para costurar e bordar

1314-6/00

Tecelagem de fios de algodão

1321-9/00

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

1322-7/00

Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

1323-5/00

Fabricação de tecidos de malha

1330-8/00

Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/01

Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/02

Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/99

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

1351-1/00

Fabricação de artefatos de tapeçaria

1352-9/00

Fabricação de artefatos de cordoaria

1353-7/00

Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

1354-5/00

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

1359-6/00

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

1414-2/00

Fabricação de meias

1421-5/00

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

1422-3/00

Curtimento e outras preparações de couro

1510-6/00

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

1521-1/00

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

1529-7/00

Fabricação de calçados de couro

1531-9/01

Acabamento de calçados de couro sob contrato

1531-9/02

Fabricação de tênis de qualquer material

1532-7/00

Fabricação de calçados de material sintético

1533-5/00

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

1539-4/00

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

1540-8/00

Serrarias com desdobramento de madeira

1610-2/01

Serrarias sem desdobramento de madeira

1610-2/02

Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

1621-8/00

Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas

1622-6/01

Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

1622-6/02

Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

1622-6/99

Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

1623-4/00

Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

1629-3/01

Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis

1629-3/02

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

1710-9/00

Fabricação de papel

1721-4/00

Fabricação de cartolina e papel-cartão

1722-2/00

Fabricação de embalagens de papel

1731-1/00

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

1732-0/00

Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

1733-8/00

Fabricação de formulários contínuos

1741-9/01

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo

1741-9/02

Fabricação de fraldas descartáveis

1742-7/01

Fabricação de absorventes higiênicos

1742-7/02

Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

1742-7/99

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

1749-4/00

Impressão de jornais

1811-3/01

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

1811-3/02

Impressão de material de segurança

1812-1/00

Impressão de material para uso publicitário

1813-0/01

Impressão de material para outros usos

1813-0/99

Reprodução de som em qualquer suporte

1830-0/01

Reprodução de vídeo em qualquer suporte

1830-0/02

Reprodução de software em qualquer suporte

1830-0/03

Coquerias

1910-1/00

Fabricação de produtos do refino de petróleo

1921-7/00

Formulação de combustíveis

1922-5/01

Rerrefino de óleos lubrificantes

1922-5/02

Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

1922-5/99

Fabricação de álcool

1931-4/00

Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

1932-2/00

Fabricação de cloro e álcalis

2011-8/00

Fabricação de intermediários para fertilizantes

2012-6/00

Fabricação de adubos e fertilizantes

2013-4/00

Fabricação de gases industriais

2014-2/00

Elaboração de combustíveis nucleares

2019-3/01

Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

2019-3/99

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

2021-5/00

Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

2022-3/00

Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

2029-1/00

Fabricação de resinas termoplásticas

2031-2/00

Fabricação de resinas termofixas

2032-1/00

Fabricação de elastômeros

2033-9/00

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

2040-1/00

Fabricação de defensivos agrícolas

2051-7/00

Fabricação de desinfestantes domissanitários

2052-5/00

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

2061-4/00

Fabricação de produtos de limpeza e polimento

2062-2/00

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

2063-1/00

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

2071-1/00

Fabricação de tintas de impressão

2072-0/00

Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

2073-8/00

Fabricação de adesivos e selantes

2091-6/00

Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

2092-4/01

Fabricação de artigos pirotécnicos

2092-4/02

Fabricação de fósforos de segurança

2092-4/03

Fabricação de aditivos de uso industrial

2093-2/00

Fabricação de catalisadores

2094-1/00

Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

2099-1/01

Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

2099-1/99

Fabricação de produtos farmoquímicos

2110-6/00

Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

2121-1/01

Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

2121-1/02

Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

2121-1/03

Fabricação de medicamentos para uso veterinário

2122-0/00

Fabricação de preparações farmacêuticas

2123-8/00

Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

2211-1/00

Reforma de pneumáticos usados

2212-9/00

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

2219-6/00

Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

2221-8/00

Fabricação de embalagens de material plástico

2222-6/00

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

2223-4/00

Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico

2229-3/01

Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

2229-3/02

Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios

2229-3/03

Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

2229-3/99

Fabricação de vidro plano e de segurança

2311-7/00

Fabricação de embalagens de vidro

2312-5/00

Fabricação de artigos de vidro

2319-2/00

Fabricação de cimento

2320-6/00

Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

2330-3/01

Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

2330-3/02

Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

2330-3/03

Fabricação de casas pré-moldadas de concreto

2330-3/04

Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

2330-3/05

Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

2330-3/99

Fabricação de produtos cerâmicos refratários

2341-9/00

Fabricação de azulejos e pisos

2342-7/01

Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos

2342-7/02

Fabricação de material sanitário de cerâmica

2349-4/01

Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

2349-4/99

Britamento de pedras, exceto associado à extração

2391-5/01

Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

2391-5/02

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

2391-5/03

Fabricação de cal e gesso

2392-3/00

Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

2399-1/01

Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente

2399-1/99

Produção de ferro-gusa

2411-3/00

Produção de ferroligas

2412-1/00

Produção de semi-acabados de aço

2421-1/00

Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

2422-9/01

Produção de laminados planos de aços especiais

2422-9/02

Produção de tubos de aço sem costura

2423-7/01

Produção de laminados longos de aço, exceto tubos

2423-7/02

Produção de arames de aço

2424-5/01

Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames

2424-5/02

Produção de tubos de aço com costura

2431-8/00

Produção de outros tubos de ferro e aço

2439-3/00

Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias

2441-5/01

Produção de laminados de alumínio

2441-5/02

Metalurgia dos metais preciosos

2442-3/00

Metalurgia do cobre

2443-1/00

Produção de zinco em formas primárias

2449-1/01

Produção de laminados de zinco

2449-1/02

Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia

2449-1/03

Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

2449-1/99

Fundição de ferro e aço

2451-2/00

Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas

2452-1/00

Fabricação de estruturas metálicas

2511-0/00

Fabricação de esquadrias de metal

2512-8/00

Fabricação de obras de caldeiraria pesada

2513-6/00

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

2521-7/00

Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

2522-5/00

Produção de forjados de aço

2531-4/01

Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

2531-4/02

Produção de artefatos estampados de metal

2532-2/01

Metalurgia do pó

2532-2/02

Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

2539-0/00

Fabricação de artigos de cutelaria

2541-1/00

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

2542-0/00

Fabricação de ferramentas

2543-8/00

Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

2550-1/01

Fabricação de armas de fogo e munições

2550-1/02

Fabricação de embalagens metálicas

2591-8/00

Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados

2592-6/01

Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados

2592-6/02

Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

2593-4/00

Serviços de confecção de armações metálicas para a construção

2599-3/01

Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente

2599-3/99

Fabricação de componentes eletrônicos

2610-8/00

Fabricação de equipamentos de informática

2621-3/00

Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

2622-1/00

Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios

2631-1/00

Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios

2632-9/00

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

2640-0/00

Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

2651-5/00

Fabricação de cronômetros e relógios

2652-3/00

Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

2660-4/00

Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios

2670-1/01

Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios

2670-1/02

Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

2680-9/00

Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

2710-4/01

Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios

2710-4/02

Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios

2710-4/03

Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

2721-0/00

Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores

2722-8/01

Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores

2722-8/02

Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

2731-7/00

Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

2732-5/00

Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

2733-3/00

Fabricação de lâmpadas

2740-6/01

Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

2740-6/02

Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios

2751-1/00

Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios

2759-7/01

Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios

2759-7/99

Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores

2790-2/01

Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

2790-2/02

Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

2790-2/99

Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários

2811-9/00

Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas

2812-7/00

Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

2813-5/00

Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios

2814-3/01

Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios

2814-3/02

Fabricação de rolamentos para fins industriais

2815-1/01

Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos

2815-1/02

Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios

2821-6/01

Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios

2821-6/02

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

2822-4/01

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios

2822-4/02

Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios

2823-2/00

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

2824-1/01

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial

2824-1/02

Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

2825-9/00

Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios

2829-1/01

Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios

2829-1/99

Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios

2831-3/00

Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios

2832-1/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

2833-0/00

Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios

2840-2/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios

2851-8/00

Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo

2852-6/00

Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas

2853-4/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores

2854-2/00

Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta

2861-5/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

2862-3/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios

2863-1/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios

2864-0/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios

2865-8/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios

2866-6/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

2869-1/00

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

2910-7/01

Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

2910-7/02

Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

2910-7/03

Fabricação de caminhões e ônibus

2920-4/01

Fabricação de motores para caminhões e ônibus

2920-4/02

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões

2930-1/01

Fabricação de carrocerias para ônibus

2930-1/02

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus

2930-1/03

Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

2941-7/00

Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

2942-5/00

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

2943-3/00

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

2944-1/00

Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

2945-0/00

Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores

2949-2/01

Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

2949-2/99

Construção de embarcações de grande porte

3011-3/01

Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte

3011-3/02

Construção de embarcações para esporte e lazer

3012-1/00

Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

3031-8/00

Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

3032-6/00

Fabricação de aeronaves

3041-5/00

Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

3042-3/00

Fabricação de veículos militares de combate

3050-4/00

Fabricação de motocicletas, peças e acessórios

3091-1/00

Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios

3092-0/00

Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

3099-7/00

Fabricação de móveis com predominância de madeira

3101-2/00

Fabricação de móveis com predominância de metal

3102-1/00

Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

3103-9/00

Fabricação de colchões

3104-7/00

Lapidação de gemas

3211-6/01

Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

3211-6/02

Cunhagem de moedas e medalhas

3211-6/03

Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

3212-4/00

Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

3220-5/00

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

3230-2/00

Fabricação de jogos eletrônicos

3240-0/01

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação

3240-0/02

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação

3240-0/03

Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

3240-0/99

Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

3250-7/01

Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

3250-7/02

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

3250-7/03

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda

3250-7/04

Fabricação de materiais para medicina e odontologia

3250-7/05

Fabricação de artigos ópticos

3250-7/07

Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar

3250-7/08

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

3291-4/00

Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

3292-2/01

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

3292-2/02

Fabricação de guarda-chuvas e similares

3299-0/01

Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

3299-0/02

Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

3299-0/03

Fabricação de painéis e letreiros luminosos

3299-0/04

Fabricação de aviamentos para costura

3299-0/05

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

3299-0/99

Manutenção e reparação de veículos ferroviários

3315-5/00

Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista

3316-3/01

Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

3317-1/01

Geração de energia elétrica

3511-5/00

Produção de gás; processamento de gás natural

3520-4/01

Captação, tratamento e distribuição de água

3600-6/01

Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

3702-9/00

Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

3821-1/00

Tratamento e disposição de resíduos perigosos

3822-0/00

Recuperação de sucatas de alumínio

3831-9/01

Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

3831-9/99

Recuperação de materiais plásticos

3832-7/00

Usinas de compostagem

3839-4/01

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

3839-4/99

Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)

4681-8/01

Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)

4681-8/02

Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante

4681-8/03

Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto

4681-8/04

Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)

4682-6/00

Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

4683-4/00

Comércio atacadista de resinas e elastômeros

4684-2/01

Comércio atacadista de solventes

4684-2/02

Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente

4684-2/99

Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

4731-8/00

Edição integrada à impressão de livros

5821-2/00

Edição integrada à impressão de jornais

5822-1/00

Edição integrada à impressão de revistas

5823-9/00

Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos

5829-8/00

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

8610-1/01

Serviços de cremação

9603-3/02

ANEXO 2

Relação de atividades obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB, a que se refere o inciso II do artigo 1º, caso a resposta seja positiva.

Descrição CNAE Versão 2.0 Perguntas
Hotéis 5510-8/01 Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento?
Apart-hotéis 5510-8/02 Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento?
Motéis 5510-8/03 Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento?
Lavanderias 9601-7/01 Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento?
Tinturarias 9601-7/02 Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento?
Toalheiros 9601-7/03 Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento?

ANEXO 3

Relação de atividades relativas a extração de recursos minerais a que se refere o artigo 2º.

Descrição CNAE Versão 2.0
Extração de carvão mineral 0500-3/01
Extração de petróleo e gás natural 0600-0/01
Extração e beneficiamento de xisto 0600-0/02
Extração e beneficiamento de areias betuminosas 0600-0/03
Extração de minério de ferro 0710-3/01
Extração de minério de alumínio 0721-9/01
Extração de minério de estanho 0722-7/01
Extração de minério de manganês 0723-5/01
Extração de minério de metais preciosos 0724-3/01
Extração de minerais radioativos 0725-1/00
Extração de minérios de nióbio e titânio 0729-4/01
Extração de minério de tungstênio 0729-4/02
Extração de minério de níquel 0729-4/03
Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente 0729-4/04
Extração de ardósia e beneficiamento associado 0810-0/01
Extração de granito e beneficiamento associado 0810-0/02
Extração de mármore e beneficiamento associado 0810-0/03
Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado 0810-0/04
Extração de gesso e caulim 0810-0/05
Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado 0810-0/06
Extração de argila e beneficiamento associado 0810-0/07
Extração de saibro e beneficiamento associado 0810-0/08
Extração de basalto e beneficiamento associado 0810-0/09
Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração 0810-0/10
Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado 0810-0/99
Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos 0891-6/00
Extração de sal marinho 0892-4/01
Extração de sal-gema 0892-4/02
Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) 0893-2/00
Extração de grafita 0899-1/01
Extração de quartzo 0899-1/02
Extração de amianto 0899-1/03
Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente 0899-1/99

ANEXO 4 - Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA-01/10, de 11-02-2010; DOE 13-02-2010; efeitos desde 08-02-2010.

ANEXO 4

Relação de atividades que não são obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB, a que se refere o inciso I do artigo 3º, mas que ainda registram a exigência no aplicativo PGD.

Descrição

CNAE Versão 2.0

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

0910-6/00

Atividades de apoio à extração de minério de ferro

0990-4/01

Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos

0990-4/02

Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos

0990-4/03

Fabricação de produtos de panificação

1091-1/00

Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

1413-4/01

Confecção, sob medida, de roupas profissionais

1413-4/02

Facção de roupas profissionais

1413-4/03

Serviços de pré-impressão

1821-1/00

Serviços de acabamentos gráficos

1822-9/00

Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

3311-2/00

Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos

3313-9/01

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

3319-8/00

Instalação de máquinas e equipamentos industriais

3321-0/00

Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente

3329-5/99

Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

3530-1/00

Coleta de resíduos perigosos

3812-2/00

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

3900-5/00

Incorporação de empreendimentos imobiliários

4110-7/00

Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

4623-1/08

Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

4635-4/03

Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

4639-7/02

Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

4649-4/09

Comércio varejista de lubrificantes

4732-6/00

Edição de livros

5811-5/00

Edição de jornais

5812-3/00

Edição de revistas

5813-1/00

Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos

5819-1/00

Atividades de gravação de som e de edição de música

5920-1/00

Condomínios prediais

8112-5/00

Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

8610-1/02

UTI móvel

8621-6/01

Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

8621-6/02

ANEXO 5 - Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA-01/10, de 11-02-2010; DOE 13-02-2010; efeitos desde 08-02-2010.

ANEXO 5

Relação de atividades que não são obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB, a que se refere o inciso II do artigo 3º, mas que as perguntas precisam ser respondidas negativamente no PGD para que o aplicativo não registre a exigência.

Descrição

CNAE Versão 2.0

Pergunta

Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

4520-0/01

O Estabelecimento realiza reparação e manutenção em frota própria de veículos rodoviários?

Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores

4520-0/03

O Estabelecimento realiza reparação e manutenção em frota própria de veículos rodoviários?

ANEXO 6 - Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA-01/10, de 11-02-2010; DOE 13-02-2010; efeitos desde 08-02-2010.

ANEXO 6

Relação de atividades que são obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB, a que se refere o inciso III do artigo 3º, mas que as perguntas precisam ser respondidas positivamente no PGD para que o aplicativo registre a exigência.

Descrição

CNAE Versão 2.0

Pergunta

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

1414-2/00

O Estabelecimento fabrica guarda-chuvas, sombrinhas ou outros acessórios que contenham materiais além de tecido?

Fabricação de outros equipamentos e apare-lhos elétricos não especificados anteriormente

2790-2/99

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de outros equipamentos e aparelhos elétricos?

Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários

2811-9/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de motores e turbinas?

Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios

2821-6/01

O estabelecimento realiza a instalação, reparação e manutenção de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas?

Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios

2823-2/00

O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial ?

Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

2825-9/00

O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental?

Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anterior-mente, peças e acessórios

2829-1/99

O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso geral ?

Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios

2832-1/00

O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de equipamentos para irrigação agrícola?

Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

2833-0/00

O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de equipamentos para agricultura e pecuária?

Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios

2840-2/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas-ferramenta ?

Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios

2851-8/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para prospecção e extração de petróleo ?

Fabricação de outras máquinas e equipa-mentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo

2852-6/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral?

Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores

2854-2/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção?

Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta

2861-5/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para indústria metalúrgica ?

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

2862-3/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo ?

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios

2863-1/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil ?

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios

2864-0/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados?

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios

2865-8/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel, papelão e artefatos?

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios

2866-6/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico?

Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

2869-1/00

O estabelecimento realiza reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso específico

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

3292-2/02

O estabelecimento fabrica acessórios que contenham materiais além de tecido ?

Geração de energia elétrica

3511-5/00

O Estabelecimento é uma Usina Termoelétrica?

(Obs.: Republicado por incorreção.)