Resolução Conjunta SF/SMA 2 de 2010
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20/03/2019 15:05
Resolução Conjunta SF/SMA-02, De 30-11-2010

Resolução Conjunta SF/SMA-02, De 30-11-2010

(DOE 03-12-2010)

Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Os Secretários da Fazenda e do Meio Ambiente, considerando o disposto no § 1º do artigo 61-A do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 8 de setembro de 1976, resolvem:

Artigo 1º - Passa a vigorar com a redação que se segue o Anexo 1 da Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27 de novembro de 2009:

“Anexo 1

Atividades econômicas cujo exercício está condicionado à obtenção da Licença de Instalação da CETESB nos termos do inciso I do artigo 1º:

Item Descrição

CNAE Versão 2.0

1 Produção de carvão vegetal - florestas plantadas

0210-1/08

2 Produção de carvão vegetal - florestas nativas

0220-9/02

3 Beneficiamento de carvão mineral

0500-3/02

4 Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

0710-3/02

5 Beneficiamento de minério de alumínio

0721-9/02

6 Beneficiamento de minério de estanho

0722-7/02

7 Beneficiamento de minério de manganês

0723-5/02

8 Beneficiamento de minério de metais preciosos

0724-3/02

9 Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

0729-4/05

10 Refino e outros tratamentos do sal

0892-4/03

11 Frigorífico - abate de bovinos

1011-2/01

12 Frigorífico - abate de eqüinos

1011-2/02

13 Frigorífico - abate de ovinos e caprinos

1011-2/03

14 Frigorífico - abate de bufalinos

1011-2/04

15 Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos

1011-2/05

16 Abate de aves

1012-1/01

17 Abate de pequenos animais

1012-1/02

18 Frigorífico - abate de suínos

1012-1/03

19 Matadouro - abate de suínos sob contrato

1012-1/04

20 Fabricação de produtos de carne

1013-9/01

21 Preparação de subprodutos do abate

1013-9/02

22 Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

1020-1/01

23 Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

1020-1/02

24 Fabricação de conservas de frutas

1031-7/00

25 Fabricação de conservas de palmito

1032-5/01

26 Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito

1032-5/99

27 Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes

1033-3/01

28 Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

1033-3/02

29 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

1041-4/00

30 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

1042-2/00

31 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

1043-1/00

32 Preparação do leite

1051-1/00

33 Fabricação de laticínios

1052-0/00

34 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

1053-8/00

35 Beneficiamento de arroz

1061-9/01

36 Fabricação de produtos do arroz

1061-9/02

37 Moagem de trigo e fabricação de derivados

1062-7/00

38 Fabricação de farinha de mandioca e derivados

1063-5/00

39 Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

1064-3/00

40 Fabricação de amidos e féculas de vegetais

1065-1/01

41 Fabricação de óleo de milho em bruto

1065-1/02

42 Fabricação de óleo de milho refinado

1065-1/03

43 Fabricação de alimentos para animais

1066-0/00

44 Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

1069-4/00

45 Fabricação de açúcar em bruto

1071-6/00

46 Fabricação de açúcar de cana refinado

1072-4/01

47 Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

1072-4/02

48 Beneficiamento de café

1081-3/01

49 Torrefação e moagem de café

1081-3/02

50 Fabricação de produtos à base de café

1082-1/00

51 Fabricação de biscoitos e bolachas

1092-9/00

52 Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

1093-7/01

53 Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes

1093-7/02

54 Fabricação de massas alimentícias

1094-5/00

55 Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

1095-3/00

56 Fabricação de alimentos e pratos prontos

1096-1/00

57 Fabricação de vinagres

1099-6/01

58 Fabricação de pós alimentícios

1099-6/02

59 Fabricação de fermentos e leveduras

1099-6/03

60 Fabricação de gelo comum

1099-6/04

61 Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

1099-6/05

62 Fabricação de adoçantes naturais e artificiais

1099-6/06

63 Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

1099-6/07

64 Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados ante-riormente

1099-6/99

65 Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar

1111-9/01

66 Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas

1111-9/02

67 Fabricação de vinho

1112-7/00

68 Fabricação de malte, inclusive malte uísque

1113-5/01

69 Fabricação de cervejas e chopes

1113-5/02

70 Fabricação de águas envasadas

1121-6/00

71 Fabricação de refrigerantes

1122-4/01

72 Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

1122-4/02

73 Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas

1122-4/03

74 Fabricação de bebidas isotônicas

1122-4/04

75 Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

1122-4/99

76 Processamento industrial do fumo

1210-7/00

77 Fabricação de cigarros

1220-4/01

78 Fabricação de cigarrilhas e charutos

1220-4/02

79 Fabricação de filtros para cigarros

1220-4/03

80 Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

1220-4/99

81 Preparação e fiação de fibras de algodão

1311-1/00

82 Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

1312-0/00

83 Fiação de fibras artificiais e sintéticas

1313-8/00

84 Fabricação de linhas para costurar e bordar

1314-6/00

85 Tecelagem de fios de algodão

1321-9/00

86 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

1322-7/00

87 Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

1323-5/00

88 Fabricação de tecidos de malha

1330-8/00

89 Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/01

90 Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/02

91 Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/99

92 Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

1351-1/00

93 Fabricação de artefatos de tapeçaria

1352-9/00

94 Fabricação de artefatos de cordoaria

1353-7/00

95 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

1354-5/00

96 Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

1359-6/00

97 Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

1414-2/00

98 Fabricação de meias

1421-5/00

99 Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricota-gens, exceto meias

1422-3/00

100 Curtimento e outras preparações de couro

1510-6/00

101 Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

1521-1/00

102 Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

1529-7/00

103 Fabricação de calçados de couro

1531-9/01

104 Acabamento de calçados de couro sob contrato

1531-9/02

105 Fabricação de tênis de qualquer material

1532-7/00

106 Fabricação de calçados de material sintético

1533-5/00

107 Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

1539-4/00

108 Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

1540-8/00

109 Serrarias com desdobramento de madeira

1610-2/01

110 Serrarias sem desdobramento de madeira

1610-2/02

111 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

1621-8/00

112 Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas

1622-6/01

113 Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para insta-lações industriais e comerciais

1622-6/02

114 Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

1622-6/99

115 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

1623-4/00

116 Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

1629-3/01

117 Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis

1629-3/02

118 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

1710-9/00

119 Fabricação de papel

1721-4/00

120 Fabricação de cartolina e papel-cartão

1722-2/00

121 Fabricação de embalagens de papel

1731-1/00

122 Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

1732-0/00

123 Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

1733-8/00

124 Fabricação de formulários contínuos

1741-9/01

125 Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo

1741-9/02

126 Fabricação de fraldas descartáveis

1742-7/01

127 Fabricação de absorventes higiênicos

1742-7/02

128 Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

1742-7/99

129 Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

1749-4/00

130 Impressão de jornais

1811-3/01

131 Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

1811-3/02

132 Impressão de material de segurança

1812-1/00

133 Impressão de material para uso publicitário

1813-0/01

134 Impressão de material para outros usos

1813-0/99

135 Serviços de encadernação e plastificação

1822-9/01

136 Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

1822-9/99

137 Reprodução de som em qualquer suporte

1830-0/01

138 Reprodução de vídeo em qualquer suporte

1830-0/02

139 Reprodução de software em qualquer suporte

1830-0/03

140 Coquerias

1910-1/00

141 Fabricação de produtos do refino de petróleo

1921-7/00

142 Formulação de combustíveis

1922-5/01

143 Rerrefino de óleos lubrificantes

1922-5/02

144 Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

1922-5/99

145 Fabricação de álcool

1931-4/00

146 Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

1932-2/00

147 Fabricação de cloro e álcalis

2011-8/00

148 Fabricação de intermediários para fertilizantes

2012-6/00

149 Fabricação de adubos e fertilizantes

2013-4/00

150 Fabricação de gases industriais

2014-2/00

151 Elaboração de combustíveis nucleares

2019-3/01

152 Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

2019-3/99

153 Fabricação de produtos petroquímicos básicos

2021-5/00

154 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

2022-3/00

155 Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

2029-1/00

156 Fabricação de resinas termoplásticas

2031-2/00

157 Fabricação de resinas termofixas

2032-1/00

158 Fabricação de elastômeros

2033-9/00

159 Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

2040-1/00

160 Fabricação de defensivos agrícolas

2051-7/00

161 Fabricação de desinfestantes domissanitários

2052-5/00

162 Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

2061-4/00

163 Fabricação de produtos de limpeza e polimento

2062-2/00

164 Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

2063-1/00

165 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

2071-1/00

166 Fabricação de tintas de impressão

2072-0/00

167 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

2073-8/00

168 Fabricação de adesivos e selantes

2091-6/00

169 Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

2092-4/01

170 Fabricação de artigos pirotécnicos

2092-4/02

171 Fabricação de fósforos de segurança

2092-4/03

172 Fabricação de aditivos de uso industrial

2093-2/00

173 Fabricação de catalisadores

2094-1/00

174 Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

2099-1/01

175 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

2099-1/99

176 Fabricação de produtos farmoquímicos

2110-6/00

177 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

2121-1/01

178 Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

2121-1/02

179 Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

2121-1/03

180 Fabricação de medicamentos para uso veterinário

2122-0/00

181 Fabricação de preparações farmacêuticas

2123-8/00

182 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

2211-1/00

183 Reforma de pneumáticos usados

2212-9/00

184 Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

2219-6/00

185 Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

2221-8/00

186 Fabricação de embalagens de material plástico

2222-6/00

187 Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

2223-4/00

188 Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico

2229-3/01

189 Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

2229-3/02

190 Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios

2229-3/03

191 Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

2229-3/99

192 Fabricação de vidro plano e de segurança

2311-7/00

193 Fabricação de embalagens de vidro

2312-5/00

194 Fabricação de artigos de vidro

2319-2/00

195 Fabricação de cimento

2320-6/00

196 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

2330-3/01

197 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

2330-3/02

198 Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

2330-3/03

199 Fabricação de casas pré-moldadas de concreto

2330-3/04

200 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

2330-3/05

201 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

2330-3/99

202 Fabricação de produtos cerâmicos refratários

2341-9/00

203 Fabricação de azulejos e pisos

2342-7/01

204 Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos

2342-7/02

205 Fabricação de material sanitário de cerâmica

2349-4/01

206 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

2349-4/99

207 Britamento de pedras, exceto associado à extração

2391-5/01

208 Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

2391-5/02

209 Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

2391-5/03

210 Fabricação de cal e gesso

2392-3/00

211 Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâ-mica, louça, vidro e cristal

2399-1/01

212 Fabricação de abrasivos

2399-1/02

213 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especifi-cados anteriormente

2399-1/99

214 Produção de ferro-gusa

2411-3/00

215 Produção de ferroligas

2412-1/00

216 Produção de semi-acabados de aço

2421-1/00

217 Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

2422-9/01

218 Produção de laminados planos de aços especiais

2422-9/02

219 Produção de tubos de aço sem costura

2423-7/01

220 Produção de laminados longos de aço, exceto tubos

2423-7/02

221 Produção de arames de aço

2424-5/01

222 Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames

2424-5/02

223 Produção de tubos de aço com costura

2431-8/00

224 Produção de outros tubos de ferro e aço

2439-3/00

225 Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias

2441-5/01

226 Produção de laminados de alumínio

2441-5/02

227 Metalurgia dos metais preciosos

2442-3/00

228 Metalurgia do cobre

2443-1/00

229 Produção de zinco em formas primárias

2449-1/01

230 Produção de laminados de zinco

2449-1/02

231 Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia

2449-1/03

232 Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

2449-1/99

233 Fundição de ferro e aço

2451-2/00

234 Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas

2452-1/00

235 Fabricação de estruturas metálicas

2511-0/00

236 Fabricação de esquadrias de metal

2512-8/00

237 Fabricação de obras de caldeiraria pesada

2513-6/00

238 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aque-cimento central

2521-7/00

239 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

2522-5/00

240 Produção de forjados de aço

2531-4/01

241 Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

2531-4/02

242 Produção de artefatos estampados de metal

2532-2/01

243 Metalurgia do pó

2532-2/02

244 Serviços de usinagem, tornearia e solda

2539-0/01

245 Serviços de tratamento e revestimento em metais

2539-0/02

246 Fabricação de artigos de cutelaria

2541-1/00

247 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

2542-0/00

248 Fabricação de ferramentas

2543-8/00

249 Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

2550-1/01

250 Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições

2550-1/02

251 Fabricação de embalagens metálicas

2591-8/00

252 Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados

2592-6/01

253 Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados

2592-6/02

254 Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

2593-4/00

255 Serviços de confecção de armações metálicas para a construção

2599-3/01

256 Serviço de corte e dobra de metais

2599-3/02

257 Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente

2599-3/99

258 Fabricação de componentes eletrônicos

2610-8/00

259 Fabricação de equipamentos de informática

2621-3/00

260 Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

2622-1/00

261 Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios

2631-1/00

262 Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios

2632-9/00

263 Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

2640-0/00

264 Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

2651-5/00

265 Fabricação de cronômetros e relógios

2652-3/00

266 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

2660-4/00

267 Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios

2670-1/01

268 Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios

2670-1/02

269 Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

2680-9/00

270 Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

2710-4/01

271 Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios

2710-4/02

272 Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios

2710-4/03

273 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

2721-0/00

274 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores

2722-8/01

275 Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos auto-motores

2722-8/02

276 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

2731-7/00

277 Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

2732-5/00

278 Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

2733-3/00

279 Fabricação de lâmpadas

2740-6/01

280 Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

2740-6/02

281 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios

2751-1/00

282 Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios

2759-7/01

283 Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios

2759-7/99

284 Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores

2790-2/01

285 Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

2790-2/02

286 Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

2790-2/99

287 Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários

2811-9/00

288 Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas

2812-7/00

289 Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

2813-5/00

290 Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios

2814-3/01

291 Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios

2814-3/02

292 Fabricação de rolamentos para fins industriais

2815-1/01

293 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos

2815-1/02

294 Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios

2821-6/01

295 Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios

2821-6/02

296 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

2822-4/01

297 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios

2822-4/02

298 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios

2823-2/00

299 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

2824-1/01

300 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial

2824-1/02

301 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

2825-9/00

302 Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos

2829-1/01

303 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios

2829-1/99

304 Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios

2831-3/00

305 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios

2832-1/00

306 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

2833-0/00

307 Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios

2840-2/00

308 Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios

2851-8/00

309 Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo

2852-6/00

310 Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas

2853-4/00

311 Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores

2854-2/00

312 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta

2861-5/00

313 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

2862-3/00

314 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios

2863-1/00

315 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios

2864-0/00

316 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios

2865-8/00

317 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios

2866-6/00

318 Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

2869-1/00

319 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

2910-7/01

320 Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

2910-7/02

321 Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

2910-7/03

322 Fabricação de caminhões e ônibus

2920-4/01

323 Fabricação de motores para caminhões e ônibus

2920-4/02

324 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões

2930-1/01

325 Fabricação de carrocerias para ônibus

2930-1/02

326 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos auto-motores, exceto caminhões e ônibus

2930-1/03

327 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

2941-7/00

328 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

2942-5/00

329 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

2943-3/00

330 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

2944-1/00

331 Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

2945-0/00

332 Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores

2949-2/01

333 Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

2949-2/99

334 Construção de embarcações de grande porte

3011-3/01

335 Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte

3011-3/02

336 Construção de embarcações para esporte e lazer

3012-1/00

337 Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

3031-8/00

338 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

3032-6/00

339 Fabricação de aeronaves

3041-5/00

340 Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

3042-3/00

341 Fabricação de veículos militares de combate

3050-4/00

342 Fabricação de motocicletas

3091-1/01

343 Fabricação de peças e acessórios para motocicletas

3091-1/02

344 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios

3092-0/00

345 Fabricação de equipamentos de transporte não especificados ante-riormente

3099-7/00

346 Fabricação de móveis com predominância de madeira

3101-2/00

347 Fabricação de móveis com predominância de metal

3102-1/00

348 Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

3103-9/00

349 Fabricação de colchões

3104-7/00

350 Lapidação de gemas

3211-6/01

351 Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

3211-6/02

352 Cunhagem de moedas e medalhas

3211-6/03

353 Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

3212-4/00

354 Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

3220-5/00

355 Fabricação de artefatos para pesca e esporte

3230-2/00

356 Fabricação de jogos eletrônicos

3240-0/01

357 Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação

3240-0/02

358 Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação

3240-0/03

359 Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

3240-0/99

360 Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

3250-7/01

361 Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

3250-7/02

362 Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

3250-7/03

363 Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda

3250-7/04

364 Fabricação de materiais para medicina e odontologia

3250-7/05

365 Fabricação de artigos ópticos

3250-7/07

366 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

3291-4/00

367 Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

3292-2/01

368 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

3292-2/02

369 Fabricação de guarda-chuvas e similares

3299-0/01

370 Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

3299-0/02

371 Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

3299-0/03

372 Fabricação de painéis e letreiros luminosos

3299-0/04

373 Fabricação de aviamentos para costura

3299-0/05

374 Fabricação de velas, inclusive decorativas

3299-0/06

375 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

3299-0/99

376 Manutenção e reparação de veículos ferroviários

3315-5/00

377 Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista

3316-3/01

378 Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

3317-1/01

379 Geração de energia elétrica

3511-5/01

380 Produção de gás; processamento de gás natural

3520-4/01

381 Captação, tratamento e distribuição de água

3600-6/01

382 Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

3702-9/00

383 Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

3821-1/00

384 Tratamento e disposição de resíduos perigosos

3822-0/00

385 Recuperação de sucatas de alumínio

3831-9/01

386 Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

3831-9/99

387 Recuperação de materiais plásticos

3832-7/00

388 Usinas de compostagem

3839-4/01

389 Recuperação de materiais não especificados anteriormente

3839-4/99

390 Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)

4681-8/01

391 Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)

4681-8/02

392 Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante

4681-8/03

393 Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto

4681-8/04

394 Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)

4682-6/00

395 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

4683-4/00

396 Comércio atacadista de resinas e elastômeros

4684-2/01

397 Comércio atacadista de solventes

4684-2/02

398 Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente

4684-2/99

399 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

4731-8/00

400 Edição integrada à impressão de livros

5821-2/00

401 Edição integrada à impressão de jornais

5822-1/00

402 Edição integrada à impressão de revistas

5823-9/00

403 Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos

5829-8/00

404 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências 8610-1/01
405 Serviços de cremação 9603-3/02

” (NR).

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2010.

Comentário

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