Você está em: Legislação > Resolução Conjunta SF/SMA 2 de 2010 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Resolução Conjunta SF/SMA 2 de 2010 Tipo Subtipo Outros Atos Normativos Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 2 30/11/2010 03/12/2010 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Altera a Resolução Conjunta <a href="http://legislacaoadm.intra.fazenda.sp.gov.br/Paginas/resconjsfsma012009.aspx">SF/SMA-01/09</a>, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 20/03/2019 15:05 Conteúdo da Página Resolução Conjunta SF/SMA-02, De 30-11-2010 Resolução Conjunta SF/SMA-02, De 30-11-2010 (DOE 03-12-2010) Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Os Secretários da Fazenda e do Meio Ambiente, considerando o disposto no § 1º do artigo 61-A do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 8 de setembro de 1976, resolvem: Artigo 1º - Passa a vigorar com a redação que se segue o Anexo 1 da Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27 de novembro de 2009: “Anexo 1 Atividades econômicas cujo exercício está condicionado à obtenção da Licença de Instalação da CETESB nos termos do inciso I do artigo 1º: Item Descrição CNAE Versão 2.0 1 Produção de carvão vegetal - florestas plantadas 0210-1/08 2 Produção de carvão vegetal - florestas nativas 0220-9/02 3 Beneficiamento de carvão mineral 0500-3/02 4 Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro 0710-3/02 5 Beneficiamento de minério de alumínio 0721-9/02 6 Beneficiamento de minério de estanho 0722-7/02 7 Beneficiamento de minério de manganês 0723-5/02 8 Beneficiamento de minério de metais preciosos 0724-3/02 9 Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente 0729-4/05 10 Refino e outros tratamentos do sal 0892-4/03 11 Frigorífico - abate de bovinos 1011-2/01 12 Frigorífico - abate de eqüinos 1011-2/02 13 Frigorífico - abate de ovinos e caprinos 1011-2/03 14 Frigorífico - abate de bufalinos 1011-2/04 15 Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos 1011-2/05 16 Abate de aves 1012-1/01 17 Abate de pequenos animais 1012-1/02 18 Frigorífico - abate de suínos 1012-1/03 19 Matadouro - abate de suínos sob contrato 1012-1/04 20 Fabricação de produtos de carne 1013-9/01 21 Preparação de subprodutos do abate 1013-9/02 22 Preservação de peixes, crustáceos e moluscos 1020-1/01 23 Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos 1020-1/02 24 Fabricação de conservas de frutas 1031-7/00 25 Fabricação de conservas de palmito 1032-5/01 26 Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito 1032-5/99 27 Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes 1033-3/01 28 Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados 1033-3/02 29 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho 1041-4/00 30 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho 1042-2/00 31 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais 1043-1/00 32 Preparação do leite 1051-1/00 33 Fabricação de laticínios 1052-0/00 34 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis 1053-8/00 35 Beneficiamento de arroz 1061-9/01 36 Fabricação de produtos do arroz 1061-9/02 37 Moagem de trigo e fabricação de derivados 1062-7/00 38 Fabricação de farinha de mandioca e derivados 1063-5/00 39 Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho 1064-3/00 40 Fabricação de amidos e féculas de vegetais 1065-1/01 41 Fabricação de óleo de milho em bruto 1065-1/02 42 Fabricação de óleo de milho refinado 1065-1/03 43 Fabricação de alimentos para animais 1066-0/00 44 Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente 1069-4/00 45 Fabricação de açúcar em bruto 1071-6/00 46 Fabricação de açúcar de cana refinado 1072-4/01 47 Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba 1072-4/02 48 Beneficiamento de café 1081-3/01 49 Torrefação e moagem de café 1081-3/02 50 Fabricação de produtos à base de café 1082-1/00 51 Fabricação de biscoitos e bolachas 1092-9/00 52 Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates 1093-7/01 53 Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes 1093-7/02 54 Fabricação de massas alimentícias 1094-5/00 55 Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos 1095-3/00 56 Fabricação de alimentos e pratos prontos 1096-1/00 57 Fabricação de vinagres 1099-6/01 58 Fabricação de pós alimentícios 1099-6/02 59 Fabricação de fermentos e leveduras 1099-6/03 60 Fabricação de gelo comum 1099-6/04 61 Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.) 1099-6/05 62 Fabricação de adoçantes naturais e artificiais 1099-6/06 63 Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares 1099-6/07 64 Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados ante-riormente 1099-6/99 65 Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar 1111-9/01 66 Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas 1111-9/02 67 Fabricação de vinho 1112-7/00 68 Fabricação de malte, inclusive malte uísque 1113-5/01 69 Fabricação de cervejas e chopes 1113-5/02 70 Fabricação de águas envasadas 1121-6/00 71 Fabricação de refrigerantes 1122-4/01 72 Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo 1122-4/02 73 Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas 1122-4/03 74 Fabricação de bebidas isotônicas 1122-4/04 75 Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente 1122-4/99 76 Processamento industrial do fumo 1210-7/00 77 Fabricação de cigarros 1220-4/01 78 Fabricação de cigarrilhas e charutos 1220-4/02 79 Fabricação de filtros para cigarros 1220-4/03 80 Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos 1220-4/99 81 Preparação e fiação de fibras de algodão 1311-1/00 82 Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão 1312-0/00 83 Fiação de fibras artificiais e sintéticas 1313-8/00 84 Fabricação de linhas para costurar e bordar 1314-6/00 85 Tecelagem de fios de algodão 1321-9/00 86 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão 1322-7/00 87 Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas 1323-5/00 88 Fabricação de tecidos de malha 1330-8/00 89 Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário 1340-5/01 90 Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário 1340-5/02 91 Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário 1340-5/99 92 Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico 1351-1/00 93 Fabricação de artefatos de tapeçaria 1352-9/00 94 Fabricação de artefatos de cordoaria 1353-7/00 95 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos 1354-5/00 96 Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente 1359-6/00 97 Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção 1414-2/00 98 Fabricação de meias 1421-5/00 99 Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricota-gens, exceto meias 1422-3/00 100 Curtimento e outras preparações de couro 1510-6/00 101 Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material 1521-1/00 102 Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente 1529-7/00 103 Fabricação de calçados de couro 1531-9/01 104 Acabamento de calçados de couro sob contrato 1531-9/02 105 Fabricação de tênis de qualquer material 1532-7/00 106 Fabricação de calçados de material sintético 1533-5/00 107 Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente 1539-4/00 108 Fabricação de partes para calçados, de qualquer material 1540-8/00 109 Serrarias com desdobramento de madeira 1610-2/01 110 Serrarias sem desdobramento de madeira 1610-2/02 111 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada 1621-8/00 112 Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas 1622-6/01 113 Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para insta-lações industriais e comerciais 1622-6/02 114 Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção 1622-6/99 115 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira 1623-4/00 116 Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis 1629-3/01 117 Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis 1629-3/02 118 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel 1710-9/00 119 Fabricação de papel 1721-4/00 120 Fabricação de cartolina e papel-cartão 1722-2/00 121 Fabricação de embalagens de papel 1731-1/00 122 Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão 1732-0/00 123 Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado 1733-8/00 124 Fabricação de formulários contínuos 1741-9/01 125 Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo 1741-9/02 126 Fabricação de fraldas descartáveis 1742-7/01 127 Fabricação de absorventes higiênicos 1742-7/02 128 Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente 1742-7/99 129 Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente 1749-4/00 130 Impressão de jornais 1811-3/01 131 Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas 1811-3/02 132 Impressão de material de segurança 1812-1/00 133 Impressão de material para uso publicitário 1813-0/01 134 Impressão de material para outros usos 1813-0/99 135 Serviços de encadernação e plastificação 1822-9/01 136 Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação 1822-9/99 137 Reprodução de som em qualquer suporte 1830-0/01 138 Reprodução de vídeo em qualquer suporte 1830-0/02 139 Reprodução de software em qualquer suporte 1830-0/03 140 Coquerias 1910-1/00 141 Fabricação de produtos do refino de petróleo 1921-7/00 142 Formulação de combustíveis 1922-5/01 143 Rerrefino de óleos lubrificantes 1922-5/02 144 Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino 1922-5/99 145 Fabricação de álcool 1931-4/00 146 Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool 1932-2/00 147 Fabricação de cloro e álcalis 2011-8/00 148 Fabricação de intermediários para fertilizantes 2012-6/00 149 Fabricação de adubos e fertilizantes 2013-4/00 150 Fabricação de gases industriais 2014-2/00 151 Elaboração de combustíveis nucleares 2019-3/01 152 Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente 2019-3/99 153 Fabricação de produtos petroquímicos básicos 2021-5/00 154 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras 2022-3/00 155 Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente 2029-1/00 156 Fabricação de resinas termoplásticas 2031-2/00 157 Fabricação de resinas termofixas 2032-1/00 158 Fabricação de elastômeros 2033-9/00 159 Fabricação de fibras artificiais e sintéticas 2040-1/00 160 Fabricação de defensivos agrícolas 2051-7/00 161 Fabricação de desinfestantes domissanitários 2052-5/00 162 Fabricação de sabões e detergentes sintéticos 2061-4/00 163 Fabricação de produtos de limpeza e polimento 2062-2/00 164 Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 2063-1/00 165 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas 2071-1/00 166 Fabricação de tintas de impressão 2072-0/00 167 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins 2073-8/00 168 Fabricação de adesivos e selantes 2091-6/00 169 Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes 2092-4/01 170 Fabricação de artigos pirotécnicos 2092-4/02 171 Fabricação de fósforos de segurança 2092-4/03 172 Fabricação de aditivos de uso industrial 2093-2/00 173 Fabricação de catalisadores 2094-1/00 174 Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia 2099-1/01 175 Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente 2099-1/99 176 Fabricação de produtos farmoquímicos 2110-6/00 177 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano 2121-1/01 178 Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano 2121-1/02 179 Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano 2121-1/03 180 Fabricação de medicamentos para uso veterinário 2122-0/00 181 Fabricação de preparações farmacêuticas 2123-8/00 182 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar 2211-1/00 183 Reforma de pneumáticos usados 2212-9/00 184 Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente 2219-6/00 185 Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico 2221-8/00 186 Fabricação de embalagens de material plástico 2222-6/00 187 Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção 2223-4/00 188 Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico 2229-3/01 189 Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais 2229-3/02 190 Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios 2229-3/03 191 Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente 2229-3/99 192 Fabricação de vidro plano e de segurança 2311-7/00 193 Fabricação de embalagens de vidro 2312-5/00 194 Fabricação de artigos de vidro 2319-2/00 195 Fabricação de cimento 2320-6/00 196 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda 2330-3/01 197 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção 2330-3/02 198 Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção 2330-3/03 199 Fabricação de casas pré-moldadas de concreto 2330-3/04 200 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção 2330-3/05 201 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes 2330-3/99 202 Fabricação de produtos cerâmicos refratários 2341-9/00 203 Fabricação de azulejos e pisos 2342-7/01 204 Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos 2342-7/02 205 Fabricação de material sanitário de cerâmica 2349-4/01 206 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente 2349-4/99 207 Britamento de pedras, exceto associado à extração 2391-5/01 208 Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração 2391-5/02 209 Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras 2391-5/03 210 Fabricação de cal e gesso 2392-3/00 211 Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâ-mica, louça, vidro e cristal 2399-1/01 212 Fabricação de abrasivos 2399-1/02 213 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especifi-cados anteriormente 2399-1/99 214 Produção de ferro-gusa 2411-3/00 215 Produção de ferroligas 2412-1/00 216 Produção de semi-acabados de aço 2421-1/00 217 Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não 2422-9/01 218 Produção de laminados planos de aços especiais 2422-9/02 219 Produção de tubos de aço sem costura 2423-7/01 220 Produção de laminados longos de aço, exceto tubos 2423-7/02 221 Produção de arames de aço 2424-5/01 222 Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames 2424-5/02 223 Produção de tubos de aço com costura 2431-8/00 224 Produção de outros tubos de ferro e aço 2439-3/00 225 Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias 2441-5/01 226 Produção de laminados de alumínio 2441-5/02 227 Metalurgia dos metais preciosos 2442-3/00 228 Metalurgia do cobre 2443-1/00 229 Produção de zinco em formas primárias 2449-1/01 230 Produção de laminados de zinco 2449-1/02 231 Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia 2449-1/03 232 Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente 2449-1/99 233 Fundição de ferro e aço 2451-2/00 234 Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas 2452-1/00 235 Fabricação de estruturas metálicas 2511-0/00 236 Fabricação de esquadrias de metal 2512-8/00 237 Fabricação de obras de caldeiraria pesada 2513-6/00 238 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aque-cimento central 2521-7/00 239 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos 2522-5/00 240 Produção de forjados de aço 2531-4/01 241 Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas 2531-4/02 242 Produção de artefatos estampados de metal 2532-2/01 243 Metalurgia do pó 2532-2/02 244 Serviços de usinagem, tornearia e solda 2539-0/01 245 Serviços de tratamento e revestimento em metais 2539-0/02 246 Fabricação de artigos de cutelaria 2541-1/00 247 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias 2542-0/00 248 Fabricação de ferramentas 2543-8/00 249 Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate 2550-1/01 250 Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições 2550-1/02 251 Fabricação de embalagens metálicas 2591-8/00 252 Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados 2592-6/01 253 Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados 2592-6/02 254 Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal 2593-4/00 255 Serviços de confecção de armações metálicas para a construção 2599-3/01 256 Serviço de corte e dobra de metais 2599-3/02 257 Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente 2599-3/99 258 Fabricação de componentes eletrônicos 2610-8/00 259 Fabricação de equipamentos de informática 2621-3/00 260 Fabricação de periféricos para equipamentos de informática 2622-1/00 261 Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios 2631-1/00 262 Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios 2632-9/00 263 Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo 2640-0/00 264 Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle 2651-5/00 265 Fabricação de cronômetros e relógios 2652-3/00 266 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação 2660-4/00 267 Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios 2670-1/01 268 Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios 2670-1/02 269 Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas 2680-9/00 270 Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios 2710-4/01 271 Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios 2710-4/02 272 Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios 2710-4/03 273 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores 2721-0/00 274 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores 2722-8/01 275 Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos auto-motores 2722-8/02 276 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica 2731-7/00 277 Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo 2732-5/00 278 Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados 2733-3/00 279 Fabricação de lâmpadas 2740-6/01 280 Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação 2740-6/02 281 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios 2751-1/00 282 Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios 2759-7/01 283 Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios 2759-7/99 284 Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores 2790-2/01 285 Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme 2790-2/02 286 Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente 2790-2/99 287 Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários 2811-9/00 288 Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas 2812-7/00 289 Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios 2813-5/00 290 Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios 2814-3/01 291 Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios 2814-3/02 292 Fabricação de rolamentos para fins industriais 2815-1/01 293 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos 2815-1/02 294 Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios 2821-6/01 295 Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios 2821-6/02 296 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios 2822-4/01 297 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios 2822-4/02 298 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios 2823-2/00 299 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial 2824-1/01 300 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial 2824-1/02 301 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios 2825-9/00 302 Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos 2829-1/01 303 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios 2829-1/99 304 Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios 2831-3/00 305 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios 2832-1/00 306 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação 2833-0/00 307 Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios 2840-2/00 308 Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios 2851-8/00 309 Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo 2852-6/00 310 Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas 2853-4/00 311 Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores 2854-2/00 312 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta 2861-5/00 313 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios 2862-3/00 314 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios 2863-1/00 315 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios 2864-0/00 316 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios 2865-8/00 317 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios 2866-6/00 318 Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios 2869-1/00 319 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários 2910-7/01 320 Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários 2910-7/02 321 Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários 2910-7/03 322 Fabricação de caminhões e ônibus 2920-4/01 323 Fabricação de motores para caminhões e ônibus 2920-4/02 324 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões 2930-1/01 325 Fabricação de carrocerias para ônibus 2930-1/02 326 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos auto-motores, exceto caminhões e ônibus 2930-1/03 327 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores 2941-7/00 328 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores 2942-5/00 329 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores 2943-3/00 330 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores 2944-1/00 331 Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias 2945-0/00 332 Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores 2949-2/01 333 Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente 2949-2/99 334 Construção de embarcações de grande porte 3011-3/01 335 Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte 3011-3/02 336 Construção de embarcações para esporte e lazer 3012-1/00 337 Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes 3031-8/00 338 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários 3032-6/00 339 Fabricação de aeronaves 3041-5/00 340 Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves 3042-3/00 341 Fabricação de veículos militares de combate 3050-4/00 342 Fabricação de motocicletas 3091-1/01 343 Fabricação de peças e acessórios para motocicletas 3091-1/02 344 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios 3092-0/00 345 Fabricação de equipamentos de transporte não especificados ante-riormente 3099-7/00 346 Fabricação de móveis com predominância de madeira 3101-2/00 347 Fabricação de móveis com predominância de metal 3102-1/00 348 Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal 3103-9/00 349 Fabricação de colchões 3104-7/00 350 Lapidação de gemas 3211-6/01 351 Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria 3211-6/02 352 Cunhagem de moedas e medalhas 3211-6/03 353 Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes 3212-4/00 354 Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios 3220-5/00 355 Fabricação de artefatos para pesca e esporte 3230-2/00 356 Fabricação de jogos eletrônicos 3240-0/01 357 Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação 3240-0/02 358 Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação 3240-0/03 359 Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente 3240-0/99 360 Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório 3250-7/01 361 Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório 3250-7/02 362 Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda 3250-7/03 363 Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda 3250-7/04 364 Fabricação de materiais para medicina e odontologia 3250-7/05 365 Fabricação de artigos ópticos 3250-7/07 366 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras 3291-4/00 367 Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo 3292-2/01 368 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional 3292-2/02 369 Fabricação de guarda-chuvas e similares 3299-0/01 370 Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório 3299-0/02 371 Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos 3299-0/03 372 Fabricação de painéis e letreiros luminosos 3299-0/04 373 Fabricação de aviamentos para costura 3299-0/05 374 Fabricação de velas, inclusive decorativas 3299-0/06 375 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente 3299-0/99 376 Manutenção e reparação de veículos ferroviários 3315-5/00 377 Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista 3316-3/01 378 Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes 3317-1/01 379 Geração de energia elétrica 3511-5/01 380 Produção de gás; processamento de gás natural 3520-4/01 381 Captação, tratamento e distribuição de água 3600-6/01 382 Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes 3702-9/00 383 Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos 3821-1/00 384 Tratamento e disposição de resíduos perigosos 3822-0/00 385 Recuperação de sucatas de alumínio 3831-9/01 386 Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio 3831-9/99 387 Recuperação de materiais plásticos 3832-7/00 388 Usinas de compostagem 3839-4/01 389 Recuperação de materiais não especificados anteriormente 3839-4/99 390 Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR) 4681-8/01 391 Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) 4681-8/02 392 Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante 4681-8/03 393 Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto 4681-8/04 394 Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) 4682-6/00 395 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo 4683-4/00 396 Comércio atacadista de resinas e elastômeros 4684-2/01 397 Comércio atacadista de solventes 4684-2/02 398 Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente 4684-2/99 399 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 4731-8/00 400 Edição integrada à impressão de livros 5821-2/00 401 Edição integrada à impressão de jornais 5822-1/00 402 Edição integrada à impressão de revistas 5823-9/00 403 Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos 5829-8/00 404 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências 8610-1/01 405 Serviços de cremação 9603-3/02 ” (NR). Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2010. Comentário