Você está em: Legislação > Resolução SF 2 de 2012 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Resolução SF 2 de 2012 Tipo Subtipo Resoluções SF/SFP Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 2 06/01/2012 10/01/2012 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Altera a Resolução <a href="http://legislacaoadm.intra.fazenda.sp.gov.br/Paginas/resf612008.aspx">SF-61/08</a>, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 20/03/2019 17:05 Conteúdo da Página Resolução SF N.º 02, de 06-01-2012 Resolução SF N.º 02, de 06-01-2012 (DOE 10-01-2012) Altera a Resolução SF-61/08, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O Secretário da Fazenda, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF-58/08, de 24 de outubro de 2008, resolve: Art. 1º - Ficam acrescentados ao cronograma do Anexo Único da Resolução SF-61/08, de 5 de novembro de 2008, os sorteios numerados de 38 a 49: “ N° do Sorteio Documentos Fiscais abrangidos pelo sorteio Data limite para manifestação de concordância ou de desistência do consumidor Data limite para divulgação dos números dos bilhetes de cada consumidor Data da extração da Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados Data limite para publicação do resultado do sorteio 38 setembro/11 25/12/2011 06/01/2012 07/01/2012 15/01/2012 39 outubro/11 25/01/2012 07/02/2012 08/02/2012 15/02/2012 40 novembro/11 25/02/2012 06/03/2012 07/03/2012 15/03/2012 41 dezembro/11 25/03/2012 05/04/2012 07/04/2012 15/04/2012 42 janeiro/12 25/04/2012 08/05/2012 09/05/2012 15/05/2012 43 fevereiro/12 25/05/2012 05/06/2012 06/06/2012 15/06/2012 44 março/12 25/06/2012 04/07/2012 07/07/2012 15/07/2012 45 abril/12 25/07/2012 03/08/2012 08/08/2012 15/08/2012 46 maio/12 25/08/2012 05/09/2012 08/09/2012 15/09/2012 47 junho/12 25/09/2012 05/10/2012 06/10/2012 15/10/2012 48 julho/12 25/10/2012 06/11/2012 07/11/2012 15/11/2012 49 agosto/12 25/11/2012 05/12/2012 08/12/2012 15/12/2012 ” (NR). Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Comentário