Você está em: Legislação > Resolução SF 103 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Resolução SF 103 de 2009 Tipo Subtipo Resoluções SF/SFP Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 103 30/12/2009 31/12/2009 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Altera o Anexo Único da Resolução SF n 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 20/03/2019 17:08 Conteúdo da Página Resolução SF-103, de 30-12-2009 Resolução SF-103, de 30-12-2009 (DOE 31-12-2009) Altera o Anexo Único da Resolução SF n 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF n 58, de 24 de outubro de 2008, resolve: Art. 1º - Fica alterado o Anexo Único da Resolução SF n 61, de 5 de novembro de 2008, quanto à data limite para divulgação dos números dos bilhetes de cada consumidor relativa ao sorteio de prêmios nº 14, passando de 06/01/2010 para 08/01/2010. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Comentário