Você está em: Legislação > Resolução SF 114 de 2017 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Resolução SF 114 de 2017 Tipo Subtipo Resoluções SF/SFP Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 114 12/12/2017 13/12/2017 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Altera a Resolução <a href="http://legislacaoadm.intra.fazenda.sp.gov.br/Paginas/resf612008.aspx">SF 61/08</a>, de 05-11-2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 20/03/2019 17:09 Conteúdo da Página Resolução SF 114, de 12-12-2017 Resolução SF 114, de 12-12-2017 (DOE 13-12-2017) Altera a Resolução SF 61/08, de 05-11-2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo O Secretário da Fazenda, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28-08-2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF 58/08, de 24-10-2008, resolve: Artigo 1º - Ficam acrescentados ao cronograma do Anexo Único da Resolução SF 61/08, de 05-11-2008, os sorteios numerados de 110 a 121: “ N° do Sorteio Documentos Fiscais abrangidos pelo sorteio Data limite para manifestação de concordância ou de desistência do consumidor Data limite para divulgação dos números dos bilhetes de cada consumidor Data da extração da Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados Data limite para publicação do resultado do sorteio 110 setembro/17 25/12/2017 05/01/2018 06/01/2018 15/01/2018 111 outubro/17 25/01/2018 02/02/2018 03/02/2018 15/02/2018 112 novembro/17 25/02/2018 06/03/2018 07/03/2018 15/03/2018 113 dezembro/17 25/03/2018 06/04/2018 07/04/2018 13/04/2018 114 janeiro/18 25/04/2018 08/05/2018 09/05/2018 15/05/2018 115 fevereiro/18 25/05/2018 05/06/2018 06/06/2018 15/06/2018 116 março/18 25/06/2018 05/07/2018 07/07/2018 13/07/2018 117 abril/18 25/07/2018 07/08/2018 08/08/2018 15/08/2018 118 maio/18 25/08/2018 06/09/2018 08/09/2018 14/09/2018 119 junho/18 25/09/2018 05/10/2018 06/10/2018 15/10/2018 120 julho/18 25/10/2018 06/11/2018 07/11/2018 14/11/2018 121 agosto/18 25/11/2018 07/12/2018 08/12/2018 14/12/2018 ” (NR). Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Comentário