Você está em: Legislação > Resolução SF 95 de 2009 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Resolução SF 95 de 2009 Tipo Subtipo Resoluções SF/SFP Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 95 11/12/2009 12/12/2009 Data de Republicação Data da Revogação Envio Informativo Destaques do DOE Não Ano da Formulação Ementa Altera a Resolução <a href="http://legislacaoadm.intra.fazenda.sp.gov.br/Paginas/resf612008.aspx">SF-61/08</a>, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 20/03/2019 17:28 Conteúdo da Página Resolução SF-95, de 11-12-2009 Resolução SF-95, de 11-12-2009 (DOE 12-12-2009) Altera a Resolução SF-61/08, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O Secretário da Fazenda, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF-58/08, de 24 de outubro de 2008, Resolve: Art. 1º - Ficam acrescentados ao cronograma do Anexo Único da Resolução SF-61/08, de 5 de novembro de 2008, os sorteios numerados de 14 a 25: “ 14 Setembro/09 25/12/2009 06/01/2010 09/01/2010 15/01/2010 15 Outubro/09 25/01/2010 04/02/2010 06/02/2010 15/02/2010 16 Novembro/09 25/02/2010 04/03/2010 06/03/2010 15/03/2010 17 Dezembro/09 25/03/2010 05/04/2010 07/04/2010 15/04/2010 18 Janeiro/10 25/04/2010 06/05/2010 08/05/2010 15/05/2010 19 Fevereiro/10 25/05/2010 04/06/2010 05/06/2010 15/06/2010 20 Março/10 25/06/2010 05/07/2010 07/07/2010 15/07/2010 21 Abril/10 25/07/2010 04/08/2010 07/08/2010 15/08/2010 22 Maio/10 25/08/2010 03/09/2010 08/09/2010 15/09/2010 23 Junho/10 25/09/2010 04/10/2010 06/10/2010 15/10/2010 24 Julho/10 25/10/2010 04/11/2010 06/11/2010 15/11/2010 25 Agosto/10 25/11/2010 04/12/2010 08/12/2010 15/12/2010 ” (NR). Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Comentário