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10/11/2021 17:53

​PORTARIA CAT 45, 29-07-2021

(DOE 30-07-2021)

Divulga a relação de clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde - SUS e que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.717, de 21 de maio de 2021. 

Com as alterações das Portarias CAT-64/21, de 31-08-2021 (DOE 01-09-2021) e CAT-84/21, de 29-10-2021 (DOE 30-10-2021).

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 2º do Decreto nº 65.717, de 21 de maio de 2021, expede a seguinte portaria: 

Artigo 1º - As clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde - SUS e que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.717, de 21 de maio de 2021, são as indicadas no Anexo Único desta portaria, conforme relação apresentada pela Secretaria da Saúde, aplicando-se a isenção nos percentuais indicados. 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2021, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2021.


ANEXO ÚNICO


Item

CNPJ

Nome do estabelecimento

Município

%

1

00.235.344/0001-80

INEDI TABOAO DA SERRA

TABOAO DA SERRA

88

2

00.649.428/0001-60

PRONEFRON

SAO PAULO

65

3

00.708.036/0001-24

MEDSERV UNID DE DIALISE

SAO PAULO

43

4

00.750.796/0001-08

CLINED DIADEMA

DIADEMA

82

5

00.856.003/0002-02

IDR SAO JOAO DA BOA VISTA

SAO JOAO DA BOA VISTA

87

6

01.170.609/0001-71

CTR CENTRO DE TERAPIA RENAL CRUZEIRO

CRUZEIRO

97

7

01.205.542/0002-44

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA

TAUBATE

71

8

01.261.810/0001-64

UNEFRO AVARE

AVARE

100

9

01.540.196/0001-70

CLINICA NEFROLOGICA SAO MIGUEL SC LTDA

SAO PAULO

98

10

01.852.741/0001-63

INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI DAS CRUZES

MOGI DAS CRUZES

75

11

02.166.621/0001-75

HOME DIALYSIS CENTER

SAO PAULO

73

12

02.994.822/0001-60

CENENORTE CLINICA NEFROLOGICA

SAO PAULO

100

13

03.777.561/0001-90

INC CAMPINAS

CAMPINAS

100

14

03.902.136/0003-47

CLINICA LUND DE NEFROLOGIA SC LTDA ITU

ITU

96

15

03.968.196/0001-09

CNTT

SAO PAULO

72

16

04.022.262/0001-08

DIALISA SUMARE

SUMARE

100

17

04.666.985/0002-20

INEHDI CARAGUATATUBA

CARAGUATATUBA

91

18

04.965.066/0001-77

NEFROLAPA

SAO PAULO

100

19

05.299.909/0001-06

CLINICA NEFROLOGICA DO ITAIM PAULISTA

SAO PAULO

100

20

05.302.343/0001-24

CENESUL CENTRO DE NEFROLOGIA ZONA SUL

SAO PAULO

100

21

05.441.227/0001-96

UTR CAMPINAS

CAMPINAS

100

22

07.172.580/0001-43

CND DE BRAGANCA PAULISTA

BRAGANCA PAULISTA

91

23

07.172.580/0004-96

CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE DE BRAGANCA

SANTA BARBARA D'OESTE

97

24

07.172.580/0005-77

CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE DE BRAGANCA PAULISTA SV (nefrocare)

SAO VICENTE

88

25

07.475.651/0001-87

RENALCARE NEFROLOGIA

SAO PAULO

98

26

08.896.723/0001-22

CLINEFRAN

FRANCO DA ROCHA

89

27

08.896.723/0002-03

CENTRO DE NEFROLOGIA DRA DEBORA PAULA DE CASTRO

CAMPO LIMPO PAULISTA

100

28

09.106.056/0001-08

CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA

HORTOLANDIA

100

29

09.414.876/0001-59

UNTR UNIDADE DE NEFROLOGIA DIALISE E TRANSPLANTE RENAL

SANTANA DE PARNAIBA

100

30

10.386.235/0001-17

CLINICA DE NEFROLOGIA RENALCLASS

SAO PAULO

53

31

10.527.048/0001-06

RENALS SERTAOZINHO

SERTAOZINHO

74

32

12.225.797/0001-04

CDR

DIADEMA

100

33

16.657.024/0001-58

NEFROCLINICA IPIRANGA

SAO PAULO

100

34

17.466.247/0001-09

CLINICA NEFROLOGICA SANTA CATARINA

SAO PAULO

100

35

17.495.168/0001-18

VHP SAUDE

RIBEIRAO PRETO

97

36

23.097.104/0005-95

DAVITA JOAO DIAS

SAO PAULO

92

37

23.097.104/0006-76

DAVITA PENHA

SAO PAULO

93

38

23.097.104/0007-57

DAVITA PERDIZES

SAO PAULO

74

39

23.097.104/0013-03

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA

SANTOS

46

40

23.097.104/0014-86

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA

SAO CAETANO DO SUL

90

41

23.097.104/0017-29

DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA

ITAPECERICA DA SERRA

91

42

24.979.366/0001-12

RENALS SAO JOAQUIM DA BARRA

SAO JOAQUIM DA BARRA

91

43

43.464.882/0001-59

BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO

AMPARO

86

44

44.044.675/0001-08

IDR UNIDADE SANTO ANDRE

SANTO ANDRE

85

45

44.901.882/0001-31

CENED SERV DE DIALISE DO HOSP CRUZ AZUL

SAO PAULO

70

46

45.181.930/0001-27

ENESP

SAO PAULO

93

47

46.020.301/0002-69

HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO

CAMPINAS

91

48

46.030.318/0001-16

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

CAMPINAS

85

49

46.068.425/0001-33

HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS

CAMPINAS

100

50

46.177.531/0001-55

NEFRO PG

PRAIA GRANDE

100

51

46.367.850/0001-23

CLINICA LESTE

SAO PAULO

92

52

46.374.500/0013-28

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA DE PROMISSAO

PROMISSAO

100

53

46.374.500/0014-09

CONJUNTO HOSPITALAR SOROCABA

SOROCABA

100

54

46.374.500/0118-03

HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS UGA III SAO PAULO

SAO PAULO

100

55

46.374.500/0125-24

HOSPITAL REGIONAL DR VIVALDO MARTINS SIMOES OSASCO

OSASCO

100

56

46.374.500/0139-20

HOSPITAL GERAL DE CARAPICUIBA

CARAPICUIBA

100

57

46.374.500/0144-97

HOSPITAL ESTADUAL MARIO COVAS DE SANTO ANDRE

SANTO ANDRE

100

58

46.374.500/0148-10

HOSPITAL ESTADUAL BAURU

BAURU

100

59

46.374.500/0168-64

HOSPITAL DOMINGOS LEONARDO CERAVOLO PRESIDENTE PRUDENTE

PRESIDENTE PRUDENTE

100

60

46.374.500/0240-26

HOSPITAL DE BASE DE BAURU

BAURU

100

61

46.523.015/0008-01

HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI DR FRANCISCO MORAN

BARUERI

100

62

46.905.121/0001-83

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA

SAO JOSE DO RIO PRETO

95

63

47.074.851/0008-19

HOSPITAL PADRE ALBINO CATANDUVA

CATANDUVA

91

64

47.309.554/0001-39

UNTR UNIDADE DE NEFROLOGIA DIALISE E TRANSPLANTE RENAL

SAO PAULO

87

65

47.465.380/0001-01

UNASCO OSASCO

OSASCO

61

66

47.716.204/0001-97

HOSPITAL MUNICIPAL DR WALDEMAR TEBALDI

AMERICANA

100

67

48.697.338/0001-70

HOSPITAL SANTO AMARO

GUARUJA

89

68

48.757.090/0002-77

CETENE

SAO PAULO

36

69

49.052.533/0001-06

HOSPITAL STELLA MARIS

GUARULHOS

91

70

50.385.384/0001-86

HOSPITAL SAO MARCOS JABOTICABAL

JABOTICABAL

74

71

50.460.351/0001-53

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS

JACAREI

83

72

51.745.990/0001-28

SENESP

SAO PAULO

97

73

52.314.861/0001-48

HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATAO

MATAO

89

74

52.393.048/0001-00

SENERP

RIBEIRAO PRETO

60

75

52.775.392/0001-64

IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORD DE MOGI MIRIM

MOGI MIRIM

100

76

52.803.319/0001-59

HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSAO

SAO PAULO

83

77

53.221.255/0034-09

HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA

ILHA SOLTEIRA

98

78

53.221.255/0051-00

HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO NA PROVIDENCIA DE DEUS

BRAGANCA PAULISTA

94

79

53.501.714/0001-40

DAVITA SANTANA

SAO PAULO

68

80

53.709.564/0001-64

DAVITA SAO BERNARDO

SAO BERNARDO DO CAMPO

73

​81 (Redação dada ao item pela Portaria CAT-64/21, de 31-08-2021, DOE 01-09-2021; Em vigor em 1º de setembro de 2021)

​70.947.213/0003-72

​BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA 

​JUNDIAI

​80

81

54.087.440/0001-57

UNICOM MATRIZ

JUNDIAI

80

82

54.329.859/0001-78

INSTITUTO DE HEMODIALISE DE SOROCABA

SOROCABA

28

83

54.384.631/0002-61

HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA

PIRACICABA

56

84

55.055.198/0001-00

DAVITA SILVA JARDIM

SAO BERNARDO DO CAMPO

86

85

55.996.417/0001-48

HEMODIALISE DO HOSPITAL SAO PAULO DE RIBEIRAO PRETO

RIBEIRAO PRETO

83

86

56.893.852/0001-00

DAVITA

ARARAQUARA

72

87

57.810.459/0001-78

NEPHRON

SAO PAULO

68

88

59.277.806/0001-74

SAMARIM

SAO PAULO

6

89

59.643.684/0001-92

INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SUZANO

SUZANO

84

90

59.649.251/0001-44

DAVITA

GUARULHOS

70

91

59.650.366/0001-59

DIAVERUM

GUARULHOS

75

92

60.003.761/0001-29

HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO

SAO JOSE DO RIO PRETO

79

93

60.499.365/0002-15

HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO

INDAIATUBA

80

94

60.552.098/0001-11

HOSP STA CRUZ

SAO PAULO

83

95  (Item revogado pela Portaria CAT-84/21, de 29-10-2021, DOE 30-10-2021; Em vigor em 1º de novembro de 2021)

60.742.616/0001-60

HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO

SAO PAULO

83

96

60.975.737/0072-45

HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA

TAUBATE

96

97

61.699.567/0001-92

HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO

SAO PAULO

100

98

63.025.530/0085-12

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP SAO PAULO

SAO PAULO

100

99

64.037.971/0001-99

CENEVALE P ACU PARIQUERA ACU

PARIQUERA-ACU

100

100

64.923.618/0001-06

IBENE BEBEDOURO

BEBEDOURO

87

101

64.930.142/0001-30

CLINICA NEFROLOGICA DE FRANCA LTDA

FRANCA

55

102

66.669.169/0001-47

CLINICA PAULISTA DE NEFROLOGIA DIALISE

SAO PAULO

65

103

67.363.028/0001-64

CDTR SOROCABA

SOROCABA

60

104

68.165.497/0001-31

UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ASSIS

ASSIS

89

105

71.565.543/0001-02

INSTITUTO ITAPETININGA

ITAPETININGA

89

106

73.853.079/0001-77

NEFROCOR

SAO PAULO

100

107

97.479.646/0004-88

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JARDIM DAS IMBUIAS

SAO PAULO

94


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