Você está em: Legislação > Portaria CAT 41 de 2004 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 41 de 2004 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 41 14/07/2004 15/07/2004 Data de Republicação Data da Revogação 24/06/2004 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 14/04/2023 18:17 Conteúdo da Página Portaria CAT-41 de 14-07-04 PORTARIA CAT-41 de 14-07-2004 (DOE de 15-07-2004) Revogada pela Portaria SRE-45/22, de 23-06-2022 (DOE 24-06-2022). Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96 entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Araçariguama e Capão Bonito, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 17 da Portaria CAT-88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO 1. Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 - Fone (15) 255-1014 - CEP: 18240-000 SF-12595-165088/2003 23/07/2003 66 2.Araçariguama* Rua Santa Cruz, 23 - Centro - CEP: 18147-000 - Fone: (11) 4136-1434 SF-12595-586691/2003 14/07/2004 41 3. Boituva Av. Tancredo Neves, 01 - Fone (15) 263-1411 SF-12595-259706/2003 25/09/2003 85 4. Capão Bonito* Rua Nove de Julho, 690 - Centro - CEP: 18300-900 - Fone: (15) 3543-9908 SF-12595-214886/2004 14/07/2004 41 5. Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 - Fone: (15) 258-1131 SF-12595-170742/2003 23/07/2003 66 6. Ibiúna Rua XV de Novembro, 299 - Fone: (15) 241-1279 SF-94-429/2000 16/11/2000 82 7. Iperó Av. Santa Cruz, 355 - Fone (15) 266-1321 - CEP: 18561-000 SF-12595-232470/2003 2307/2003 66 8. Itararé Rodovia SP 258, Km 342,5 - CEP:18460-000 - Fone: (15) 532-4073 SF-75-9059277/2001 27/08/2001 66 9. Laranjal Paulista Pça. Armanto de Salles Oliveira, 200 - Centro - CEP.: 18500-000 - Fone: (15)283-2410 SF-94-197/2000 16/11/2000 82 10. Porto Feliz Av. Capitão Joaquim Floriano de Toledo, 633 - Centro - CEP.: 18500-000 - Fone: (15) 283-2410 SF-94-411/2000 16/11/2000 82 11. São Miguel Arcanjo Rua Dr. Júlio Prestes, 265 - CEP: 18230-000 - Fone: (15) 279-1310 SF-12595-163670/2003 23/07/2003 66 12. São Roque Rua Germano Negrini, 150 - salas 74F, G, H - Shopping Center São Roque SF-75-9080051/2001 14/11/2001 85 13. Tatuí Praça da Bandeira, 135 - CEP: 18270-540 - Fone: (15) 251-2727 SF-12595-344698/2003 25/09/2003 85 Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 85 de 26/09/2003. Comentário