Você está em: Legislação > Portaria CAT 85 de 2003 Pesquisa de Opinião Hidden > Compartilhar: Cancelar OK Compartilhar Caderno . Compartilhar: Cancelar OK Busca Avançada Atos Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Atos mais consultados Ato Visualizações + Veja mais RCs Publicados recentemente Ato Data Publicação + Veja mais Indivídual Caderno Audio do Texto Notas Redações anteriores Imprimir Grupo Anexos Novo Ato Nome Portaria CAT 85 de 2003 Tipo Subtipo Portarias CAT/SRE Nº do Ato Data do Ato Data da Publicação 85 26/09/2003 27/09/2003 Data de Republicação Data da Revogação 15/07/2004 Envio Informativo Destaques do DOE Não Não Ano da Formulação Ementa Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 Observação 200 caracteres restantes. Conteúdo Última atualização em: 18/04/2023 14:33 Conteúdo da Página Portaria CAT-85 de 26-09-03 PORTARIA CAT-85 de 26-09-2003 (DOE de 27-09-2003) REVOGADA pela Portaria CAT 41/2004 Com alteração da Portaria CAT 90/2003 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênios, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96 entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Boituva e Tatuí, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT nº 88 de 30/12/96, expede a seguinte portaria: Artigo 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes: MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 - Fone (15) 255-1014 - CEP: 18240-000 SF-12595-165088/2003 23/07/2003 66 Boituva* Av. Tancredo Neves, 01 - Fone (15) 263-1411 SF-12595-259706/2003 25/09/2003 85 Guareí Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 - Fone: (15) 258-1131 SF-12595-170742/2003 23/07/2003 66 Ibiúna Rua XV de Novembro, 299 - Fone: 241-1279 SF-94-429/2000 16/11/2000 82 Iperó Av. Santa Cruz, 355 - Fone (15) 266-1321 - CEP: 18561-000 SF-12595-232470/2003 23/07/2003 66 Itararé Rua São Pedro, nº 1845 - Centro - CEP 18460-000 - Itararé - SP Fone: (15) 3532-3400(novo endereço dado pela Portaria CAT 90/2003)Rodovia SP 258, Km 342,5 - CEP:18460-000 - Fone: (15) 532-4073 SF-75-9059277/2001 27/08/2001 66 Laranjal Paulista Pça. Armando de Salles Oliveira, 200 - Centro - CEP.: 18500-000 - Fone: (15)283-2410 SF-94-197/2000 16/11/2000 82 Porto Feliz Av. Capitão Joaquim Floriano de Toledo, 633 - Centro - CEP.: 18500-000 - Fone: (15) 283-2410 SF-94-411/2000 16/11/2000 82 São Miguel Arcanjo Rua Dr. Júlio Prestes, 265 - CEP: 18230-000 - Fone: (15) 279-1310 SF-12595-163670/2003 23/07/2003 66 São Roque Rua Germano Negrini, 150 - salas 74F, G, H - Shopping Center São Roque SF-75-9080051/2001 14/11/2001 85 Tatuí* Praça da Bandeira, 135 - CEP: 18270-540 - Fone: (15) 251-2727 SF-12595-344698/2003 25/09/2003 85 Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 66, de 23/07/2003. Comentário